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Termo de Homologação - PE SRP Nº003/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - PE SRP Nº003/2026 Adjudicação e Homologação da licitação cujo objeto é a Aquisição de máquina de beneficiar café, à empresa V. A RAGNINI FILHO COMERCIAL LTDA. Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14326 111 11 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Pregoeira, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026 – COMPRAS.GOV Nº 90003/2026, cujo objeto é a Aquisição de máquina de beneficiar café, à empresa V. A RAGNINI FILHO COMERCIAL LTDA, CNPJ 37.406.973/0001-35, vencedora do item 1, com o valor global de R$ 185.994,00 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais). Brasiléia – AC, 10 de agosto de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 054/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 054/2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12504 127 1 de março de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 054 /2019 “Dispõe sobre desligamento de Servidor.” A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a solicitação da Servidora Aline da Silva França, de sua exoneração, do cargo efetivo de Servidores do município de Brasileia-Acre; RESOLVE: Art.1º- Exonerar, a pedido, a Servidora ALINE DA SILVA FRANÇA, matrícula 1632, Contrato nº 001/2010, inscrita no CPF nº 614.651.352-00, RG: 0298156 SSP/AC, do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2017. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 27 de fevereiro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 167/2023 - Atribuir 02 diárias a Lajúcia Limeira Cantuário Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 167/2023 - Atribuir 02 diárias a Lajúcia Limeira Cantuário Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13643 91 26 de outubro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 167/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Lajúcia Limeira Cantuário, Gerente Administrativa, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 21 e 22 de junho de 2023, para realização de visita técnica a AMAC e a Casa Civil, para tratar assuntos relacionados a parcerias com o município e aniversário da Cidade. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de junho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°532/2025 - Conceder 01 diária Adanilza Goreth Silva Bibiano Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°532/2025 - Conceder 01 diária Adanilza Goreth Silva Bibiano Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14152 21 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 532/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir a Senhora Adanilza Goreth Silva Bibiano de Carvalho, Se-cretária Municipal de Planejamento, 01 (uma) diária em razão de seu deslo-camento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 30 de setembro de 2025, para participar da Programação Vozes que ecoam, realizado pelo Governo doEstado do Acre e SEBRAE; Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 29 de setembro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Licença Ambiental - Requerimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Licença Ambiental - Requerimento Legislação Licença Ambiental Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14000 67 10 de abril de 2025 Sec. Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFETURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO* REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Prefeitura Municipal de Brasileia, Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Ambiental Única - LAU, para a atividade de Construção da Creche Pimpolho, localizada no Ramal do Nazaré, no Município de Brasileia- AC. Brasileia – Acre, 09 de abril de 2025. Adanilza Goreth Silva Bibiano de Carvalho Secretária Municipal de Planejamento ****************************************************************** REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL Prefeitura Municipal de Brasileia, Torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente do Acre – IMAC, a Licença Ambiental Única – LAU, para a atividade de Construção de Creche Pimpolho, localizada na Rua Areal, Quadra 24, Loteamento Marcos Galvão. no Município de Brasileia – AC. Brasileia – Acre, 09 de abril de 2025. Adanilza Goreth Silva Bibiano de Carvalho Secretária Municipal de Planejamento Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Ratificação - DL N°003/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ratificação - DL N°003/2026 Locação de caminhonetes para a Defesa Civil de Brasiléia Licitações Ratificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14271 98 21 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIA, Sr. CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021 e considerando o que consta do presente processo de Dispensa de Licitação n° 003/2026, RATIFICA a declaração de Dispensa de Licitação para LOCAÇÃO DE CAMINHONETES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL DE BRASILÉIA/AC, com o valor de R$ 40.050,00 (QUARENTA MIL E CINQUENTA REAIS), tendo como favorecida a empresa V. F. REIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.576.728/0001-45. Brasiléia – AC, 15 de maio de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N° 1.170/2024 - Denominação da Nova Creche Municipal Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1.170/2024 - Denominação da Nova Creche Municipal Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13769 122 7 de maio de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.170 DE 06 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a denominação da Nova Creche Municipal.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA-ACRE, usando das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 18, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Brasiléia – Acre aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. A Nova Creche Municipal, passa a denominar-se “Creche Municipal Maria Lucides de Oliveira”. Art. 2º: As despesas com a confecção e instalação da placa com o nome da homenageada, correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 3º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 06 de maio de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Edital de Convocação N°016/2026 - PSS N°001/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°016/2026 - PSS N°001/2026 Convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2026 para os cargos de Professor P2 e Agente de Campo em diversas localidades. Concursos Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14243 89 9 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 16 DE CONVOCAÇÃO DO SELETIVO 001/2026. A Prefeitura Municipal de Brasiléia – Acre, inscrita no CNPJ Nº 04.508.903/0001-45, com sede e foro nessa cidade de Brasiléia na Av. Prefeito Rolando Moreira nº 198, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, situada na Av. Rui Lino nº 340, Bairro Centro. Apresentação do candidato convocado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 às 13:00, até o dia 13 de abril de 2026. SOB PENA DE PRESUMIR A DESISTÊNCIA DE ASSUMIR O CARGO. Nos mesmos termos do Acima Exposto, o não comparecimento na lotação designada pela Secretaria Municipal de Educação, Imediatamente Após O Procedimento De Contratação, será entendido como desistência do Convocado No Presente Certame De Contratação. PROFESSOR P2 – ESCOLA NUCLEADA – CONCI ALVES DE MELO 4. SAMARA LEITE DA COSTA AGENTE DE CAMPO KM 67 1. FRANCINILDA DE JESUS CRISPIM AGENTE DE CAMPO KM 17 1. ANDRIELLE FREIRE DE FRANÇA AGENTE DE CAMPO KM 19 1. SIMONE FARIAS DE LIMA AGENTE DE CAMPO KM 59 1. IVANETE NEVES RIBEIRO AGENTE DE CAMPO KM 52 1. LIDIA DA COSTA CASTRO AGENTE DE CAMPO KM 75 1. CLARA CAVALCANTE DE ARAUJO AGENTE DE CAMPO KM 26 1. SUZIANE DOS SANTOS RODRIGUES CLAMENTE AGENTE DE CAMPO KM 84 1. LETICIA MENDES SIQUEIRA BRASILÉIA – ACRE, 08 DE ABRIL DE 2026 MÁRIO JORGE GOMES FIESCA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato da Ata N°025/2026 - PE N°028/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata N°025/2026 - PE N°028/2025 Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e descartáveis para atender a C.M.E. Creche Roma Emilse Silva. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14248 119 15 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2025 - Processo SEI 03.110000991.00008/2026-94 ÓRGÃO PARTICIPANTE: C.M.E. Creche Roma Emilse Silva, CNPJ Nº 11.363.446/0001-05. DENTENDORAS DA ATA: C. C. CORREIA LTDA, CNPJ nº 33.087.296/0001-89, D L RAMOS, CNPJ nº 05.146.814/0001-52; E. S. SILVA LTDA, CNPJ nº 57.278.763/0001-48; J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA, CNPJ nº 11.338.721/0001-22; P. G. B. SOUZA LTDA, CNPJ nº 39.488.793/0001-75; e SUPERMERCADO MIX LTDA, CNPJ nº 07.820.326/0001-04 OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Copa e cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia. VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano. C. C. CORREIA LTDA, CNPJ nº 33.087.296/0001-89. Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 45 Macarrão de arroz sem glúten tipo parafuso... LIANE pct 50 4,50 225,00 VALOR TOTAL R$ 225,00 D L RAMOS, CNPJ nº 05.146.814/0001-52. Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 1 Açúcar cristal, superior... ITAMARATI frd 12 95,00 1.140,00 17 Café tradicional em pó, sem glúten... BUJARI pct 200 11,50 2.300,00 42 Leite em pó integral instantâneo... ITALAC Pct 700 14,43 10.101,00 63 Polpa De Fruta acerola 1kg... SO FRUTAS kg 350 11,80 4.130,00 67 Polpa De Fruta Maracujá 1kg... SO FRUTAS kg 400 20,98 8.392,00 VALOR TOTAL 26.063,00 E. S. SILVA LTDA, CNPJ nº 57.278.763/0001-48. Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 2 Abacate fruto de tamanho médio... IN NATURA Kg 80 7,49 599,20 7 Alho, de boa qualidade... IN NATURA kg 20 19,99 399,80 12 Batata Inglesa... IN NATURA kg 150 3,99 598,50 13 Beterraba, limpa adequadamente... IN NATURA kg 20 6,89 137,80 14 Biscoito água e sal... DALLAS pct 100 4,45 445,00 15 Biscoito Doce (tipo rosquinha)... FRICARNES kg 100 4,35 435,00 20 Carne Bovina Sem Osso resfriada... FRICARNES kg 350 24,50 8.575,00 22 Carne de Frango congelado c/ miúdos... SABBOR kg 100 11,49 1.149,00 23 Cebola de cabeça, limpas... IN NATURA kg 150 4,00 600,00 24 Cenoura, seca adequadamente... IN NATURA kg 150 5,20 780,00 26 Chocolate em pó 30% cacau 200g PREDILECTA und 100 14,00 1.400,00 30 Extrato de tomate... STELADORO UNID. 200 1,67 334,00 35 Fermento, para bolo em pó químico... APTI lat 70 5,90 413,00 39 Iogurte embalagem de 1L... BONOMILHO und 1.000 9,96 9.960,00 44 Maçã produto in natura... IN NATURA kg 50 11,00 550,00 46 Macarrão tipo espaguete de sêmola... DALLAS pct 150 3,05 457,50 50 Margarina cremosa... DELINE g 100 10,70 1.070,00 55 Milho Verde... PREDILECTA und 200 3,19 638,00 56 Óleo de soja refinado... SOYA grf 200 7,20 1.440,00 60 Pão hot dog... MSS und 4.000 0,78 3.120,00 61 Peito De Carne De Frango... FRIATO kg 300 18,90 5.670,00 66 Polpa De Fruta graviola 1kg... SO FRUTAS kg 100 19,99 1.999,00 70 Repolho Branco do tipo Branco/Verde... IN NATURA und 50 6,00 300,00 71 Sagu produto preparado... MIKA pct 50 7,88 394,00 72 Sal, refinado e iodado... 5 ESTRELAS kg 20 1,93 38,60 76 Seleta de legumes... PREDILECTA UNID. 150 4,49 673,50 79 Tapioca - goma de mandioca hidratada... BERNARDO kg 200 5,90 1.180,00 80 Tomate, seco adequadamente... IN NATURA kg 150 5,89 883,50 81 Vinagre, branco... TOSCANO grf 50 2,28 114,00 VALOR TOTAL R$ 44.354,40 J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA, CNPJ nº 11.338.721/0001-22. Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 47 Macarrão Semolado Tipo Parafuso... Q.DELICIA pct 150 4,85 727,50 VALOR TOTAL R$ 727,50 P. G. B. SOUZA LTDA, CNPJ nº 39.488.793/0001-75. Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 32 Farinha de trigo, sem fermento... GLOBO kg 150 4,59 688,50 33 Feijão Carioca... KALDINHO kg 100 5,29 529,00 43 Leite submetido ao processo de ultrapasteurização UHT... ITALAC und 100 5,73 573,00 VALOR TOTAL R$ 1.790,50 SUPERMERCADO MIX LTDA, CNPJ nº 07.820.326/0001-04. Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 9 Arroz, grupo beneficiado... SOMAR frd 24 114,98 2.759,52 11 Banana prata fruto médio... HERNANDES kg 80 6,94 555,20 19 Carne Bovina Moída resfriada... FRIGOMARCA kg 250 20,89 5.222,50 27 Colorau, o calorífico... SABOR ACREANO kg 10 10,96 109,60 31 Farinha De Mandioca, tipo fina... RIO VALLE kg 50 4,24 212,00 38 Flocos De Milho Para Cuscuz... BONOMILHO pct 80 2,19 175,20 48 Mamão do tipo Formosa... HERNANDES kg 50 6,94 347,00 49 Manteiga, primeira qualidade... LITORAL g 150 23,19 3.478,50 52 Melão de 1ª qualidade... HERNANDES kg 20 7,99 159,80 53 Milho branco para Mungunzá... BERNARDO pct 20 5,17 103,40 54 Milho Para Pipoca... CAMPILAR pct 50 3,79 189,50 57 Ovos De Galinha Vermelho... MESTRE CUCA dz 200 10,39 2.078,00 58 Pão de forma sem glúten e lactose... VISCONTI und 50 13,96 698,00 59 Pão francês, unidade de 50 gramas... ATACADÃO DO PÃO und 14.000 0,89 12.460,00 69 Queijo muçarela... COOPEL kg 50 38,99 1.949,50 VALOR TOTAL R$ 30.497,72 Brasiléia-Acre, 30 de março de 2026. ASSINAM: Elivania Alves Feitosa – Presidente da C.M.E. Creche Roma Emilse Silva, Carlinhos da Conceição Correia - C. C. CORREIA LTDA, Derli Luiz Ramos – D L RAMOS, Everton Soares da Silva - E. S. SILVA LTDA, João Florêncio da Costa - J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA, Paulo Gerson Batista de Souza - P. G. B. SOUZA LTDA e Cristian Silva de Sales - SUPERMERCADO MIX LTDA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°003/2024 - Dispõe sobre o horário corrido de Expediente Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°003/2024 - Dispõe sobre o horário corrido de Expediente Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 003 DE 08 DE JANEIRO DE 2024. A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de assegurar os princípios da economicidade e eficiência dos serviços oferecidos pelo Poder Público Municipal; Considerando a necessidade de adoção de medidas que visam e redução de despesas nos setores municipais; DECRETA: . Art. 1o. O horário de expediente administrativo do Poder Executivo Municipal, será em horário corrido, das 7:00hs às 13:00hs. Art. 2o. Ficam os Secretários Municipais e as demais autoridades da Administração Pública Municipal, autorizados a convocar servidores para o expediente normal, conforme necessidade de serviço. Art. 3o. O horário acima especificado não se aplica aos Setores considerados serviços públicos essenciais. Art. 4o- O presente Decreto poderá ser revogado a qualquer tempo, conforme necessidade do Poder Executivo. Art. 5o. Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 08 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°723/2025 - Conceder 01 diária Aurilane Pereira Ferreira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°723/2025 - Conceder 01 diária Aurilane Pereira Ferreira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 723/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 043/2021 - Locação de máquinas, com manutenção e motorista inclusos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 043/2021 - Locação de máquinas, com manutenção e motorista inclusos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13155 27 de outubro de 2021 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO EXTRATO DO PMB/N° 137/2022 ATA N°052/2021 EXTRATO DA ATA N°052/2021 PROCESSO ADM. Nº069/2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 23 de dezembro de 2021 EXTRATO DO CONTRATO N°137 2022 CONTRATADO: E. F. DIAS IMP. E EXP. EIRELI – ME CNPJ: 27.157.702-0001-30 VALOR: R$ 934.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 23/12/2023 CONTRATADO: ROMILDO ALMEIDA DA SILVA CNPJ: 845.520.182-72 VALOR: R$ 295.000,00 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°043/2021 PROCESSO ADM.N°069/2021 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para locação de máquinas, com manutenção e motorista inclusos, visando atender as demandas da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo. Data da Abertura: 16 de novembro de 2021, às 10h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 27 de outubro ao dia 15 de novembro de 2021, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 26 de outubro de 2021. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 007/2021 - Locação de Imóvel (Conselho Tutelar) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 007/2021 - Locação de Imóvel (Conselho Tutelar) Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13038 51 6 de maio de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA 4º TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 12 meses 3° TERMO ADITIVO Prorrogado até 05/04/2025 1° TERMO ADITIVO Prorrogação 05/04/2023 CONTRATO Nº023/2021 PROCESSO ADM. Nº026/2021 CONTRATADO: ANTONIA ALDECIR MONTEIRO BRAGA DE CARVALHO CPF N°: 391.364.422-91 VALOR: R$ 2.500,00 mensal ASSINATURA: 05 de abril de 2021 VIGÊNCIA: 12 meses AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2021 A PREFEITA MUNCIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da lei n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, atualizada pela Lei nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente processo de dispensa de licitação n° 006/2021, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para Locação de Imóvel para sediar o Conselho Tutelar da Prefeitura Municipal de Brasileia, com o valor mensal de , com o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, tendo como favorecido o Sra. ANTONIA ALDECIR MONTEIRO BRAGA DE CARVALHO, CPF Nº. 391.364.422-91. Brasiléia – AC, 31 de março de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RGF de 2022 - 2º Quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2022 - 2º Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de setembro de 2022 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre de 2022 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Anexo VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº034/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº034/2026 Atribuir a Senhora Raiza Dias dos Santos, Secretária de Educação, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14212 97 26 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 034/2026 O Prefeito de Basileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Raiza Dias dos Santos, Secretária de Educação, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2026, para visita nos gabinetes dos parlamentares acreanos, para participar da Primeira Reunião da UNDIME. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 29 de janeiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Adesão/Carona N° 002/2024 - Aquisição de caminhão basculante Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N° 002/2024 - Aquisição de caminhão basculante Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº102/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 CONTRATADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA CNPJ: 06.020.318/0001-10 VALOR: R$ 698.300,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS TERMO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2024 ADESÃO - CARONA Nº 002/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA – ACRE, torna pública a sua adesão à Ata de Registro de Preços N° 017/2023, decorrente do Pregão na forma eletrônica N° 023/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14021.121963/2022-26, realizado pela Ministério Da Gestão da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Central de Compras, cedida através UASG: 980105 e Unidade Gerenciadora 201057 - CENTRAL/MGI, aceite pela empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULO LTDA, inscrita (o) no CNPJ nº 06.020.318/0001-10, via VWCN/0028/2024, datado de 20 de março de 2024, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de caminhão basculante, através do convênio 943058/2023, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasileia/AC, no valor total de R$ 698.300,00 (seiscentos e noventa e oito mil e trezentos reais). Brasiléia – AC, 7 de maio de 2024. Fernanda Hassem Prefeita Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 002/2020 - Assessoria Técnica Especializada em Transparência Pública Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 002/2020 - Assessoria Técnica Especializada em Transparência Pública Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12763 118 20 de março de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°010/2020 EXTRATO DA ATA N°010/2020 PROCESSO ADM. N°003/2020 CONTRATADO: D. BATISTA DA SILVA - ME CNPJ 10.690.011/0001-02 VALOR TOTAL R$ 24.000,00 VIGÊNCIA : 12 (doze) meses DATA: 16/04/2020 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2020 OBJETO : Contratação dos Serviços de Assessoria Técnica Especializada em Transparência Pública, incluindo disponibilização de ferramenta de gestão de conteúdo “site governamental” e serviços correlatos de implantação, coleta, revisão e publicação constante das informações necessárias para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigências do Tribunal de Contas, Ministério Público Federal (MPF) e outros, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 02 de abril de 2020, às 09h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 20 março a 01 de abril de 2020, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n.º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 19 de março de 2020. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO 4º Bimestre de 2023 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 4º Bimestre de 2023 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de setembro de 2023 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º bimestre de 2023 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N°036/2022 - Fornecimento de materiais odontológicos de consumo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°036/2022 - Fornecimento de materiais odontológicos de consumo Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13444 3 de janeiro de 2023 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NOTIFICAÇÃO ATA Nº 004/2023 EXTRATO DA ATA Nº004/2023 PROCESSO ADM. N°097/2022 CONTRATADO: : ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA CNPJ: CNPJ Nº 40.005.297/0001-00 VALO R$ 73.407,40 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº044/2024 NOTIFICAÇÃO ATA Nº 004/2023 CONTRATADO: BEM ESTAR SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: CNPJ Nº 19.003.794/0001-75 VALO R$ 266.428,70 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 045/2024 ATA Nº 004/2023 CONTRATADO: CONSTRU-MED COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 10.940.181/0001-90 VALO R$ 34.800,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 046/2024 ATA Nº 004/2023 CONTRATADO: DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 28.651.546/0001-21 VALO R$ 129.484,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 047/2024 NOTIFICAÇÃO ATA Nº 004/2023 CONTRATADO: J. V. NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO CNPJ: 27.896.988/0001-75 VALO R$ 159.610,70 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 048/2024 NOTIFICAÇÃO ATA Nº 004/2023 CONTRATADO: LABNORTE CIRÚRGICA E DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 03.033.345/0001-30 VALO R$ 29.400,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: ATA Nº 004/2023 CONTRATADO: ODONTO PLUS COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 01.070.964/0001-79 VALO R$ 114.325,60 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: Edital e anexos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 036/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 097/2022 OBJETO: Registro de preços para contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais odontológicos de consumo, equipamentos odontológicos e instrumentais, para atender as Unidades Básicas de Saúde do município de Brasiléia/Acre. Data da Abertura: 16 de janeiro de 2023, às 08h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 04/01/2023, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasileia/AC, 02 de janeiro de 2023. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura Municipal de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 258/2019 - Maria Benize da Silva Rodrigues Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 258/2019 - Maria Benize da Silva Rodrigues Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12714 154 7 de janeiro de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 258/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Maria Benize da Silva Rodrigues , do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Francisco Germano da Silva, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de dezembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas