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Portaria N°010/2025 -Nomear Mário Jorge Gomes Fiesca Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°010/2025 -Nomear Mário Jorge Gomes Fiesca Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13938 90 7 de janeiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº010/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLV E: Art1º - Nomear, o Senhor Mário Jorge Gomes Fiesca, para assumir o Cargo de Secretário Municipal de Agri cultura, Unidade da Secretaria Municipal de Agricultura, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 192/2019 - Francisco Araújo Ribeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 192/2019 - Francisco Araújo Ribeiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12683 20 de novembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 192/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; RESOLVE: Art.1º - Nomear o Senhor Francisco Araújo Ribeiro, para assumir o Cargo de Seção de Equipamentos, Unidade da Secretaria Municipal de Cultura, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2019. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de outubro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N° 1057/2019 - Denomina de Raimunda Antônia de Araújo Carneiro Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1057/2019 - Denomina de Raimunda Antônia de Araújo Carneiro Lima Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12660 44 18 de outubro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNIICPAL N° 1.057 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. “Denomina de Raimunda Antônia de Araújo Carneiro Lima, a Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Marcos Galvão”. A Câmara Municipal de Brasiléia, Estado do Acre, APROVA e a Prefeita Municipal de Brasileia – Acre, SANCIONA a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de RAIMUNDA ANTÔNIA DE ARAÚJO CARNEIRO LIMA, a Unidade Básica de Saúde, localizada na zona urbana deste Município, à Rua: Raimundo Teodoro. S/Nº, Bairro: Marcos Galvão, em Brasileia - Acre Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 03 de outubro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 058/2020 - JOSÉ CILDOMAR NASCIMENTO DE CARVALHO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 058/2020 - JOSÉ CILDOMAR NASCIMENTO DE CARVALHO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12792 41 6 de maio de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 58/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art 1º Conceder ao servidor, JOSÉ CILDOMAR NASCIMENTO DE CARVALHO (Motorista) 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 29/07/2005 a 28/07/2010 e 29/07/2010 a 28/07/2015 a contar de 02/05/2020 a 29/10/2020, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Brasiléia-Acre, 29 de abril de 2020. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°724/2025 - Conceder 01 diária Francineide de Oliveira Alves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°724/2025 - Conceder 01 diária Francineide de Oliveira Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 724/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde Itinerante, na Comunidade Cantina, km 52 + 30 km de Ramal, realizado no dia 06 de setembro de 2025 (sábado); RESOLVE: Art.1o - Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, a servidora Fran- cineide de Oliveira Alves, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 04 de novembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 400/2022 - Conceder diária Edilânia da Silva Braga Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 400/2022 - Conceder diária Edilânia da Silva Braga Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13455 74 17 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 400/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Edilânia da Silva Braga, Coordenadora Pedagógica, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no período de 17 e 18 de outubro de 2022, para participar do Seminário da OBMEP, na UFAC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 11 de outubro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CONSELHO ESCOLAR - Escolar da escola Francisco Germano da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONSELHO ESCOLAR - Escolar da escola Francisco Germano da Silva Licitações Conselho escolar Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13503 155 30 de março de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL RURAL FRANCISCO GERMANO DA SILVA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO o Presidente do Conselho Escolar da escola Francisco Germano da Silva , Tailane Alves Monteiro, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no Edital de Licitação 01/2023/12032905, e inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, Lei Federal nº 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº 38/09 e Lei Federal 11.326/06 e alterações. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a licitação relativa à Contratação de empresa para fornecer Gêneros Alimentícios para o preparo da Merenda Escolar, a vista dos trabalhos realizados pela Comissão de Licitação nomeada pela Portaria 28/03/2023 de 31/12/2023 e considerar o respectivo processo licitatório concluído e REGULAR. II - ACATAR a sugestão da Comissão e ADJUDICAR o objeto da citada licitação, à empresa vencedora do certame BRASILEIA EMBALAGENS IMP E EXP LTDA pelo valor da proposta vencedora, ou seja, R$ 19.616,90 (cento e dezenove seiscentos e dezesseis reais e noventa centavos ) podendo ser firmado o respectivo contrato, ou iniciados os serviços tão logo decorridos os prazos recursais. Afixe-se cópia deste termo no quadro de avisos da Unidade Escolar para que surtam os efeitos legais de publicidade pertinentes aos atos licitatórios. CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA FRANCISCO GERMANO DA SILVA Brasiléia/Acre, aos 28 de março de 2023. Tailane Alves Monteiro Presidente do Conselho escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°279/2025 - Conceder 02 diárias Verônica de Freitas Chaves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°279/2025 - Conceder 02 diárias Verônica de Freitas Chaves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14076 31 de julho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 279/2025 “O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°245/2021 - Atribuir a servidora Maria Antônia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°245/2021 - Atribuir a servidora Maria Antônia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13169 23 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 245/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde na zona rural do município, Comunidade Cantina- KM 52, no dia 26 de junho de 2021(Sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Maria Antônia da Silva Abreu, meia diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 18 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°303/2024 Nomear em Substituição, Hillory Letícia Soaldini Rodrigues Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°303/2024 Nomear em Substituição, Hillory Letícia Soaldini Rodrigues Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13824 74 23 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 303/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear em Substituição, a Senhora Hillory Letícia Soaldini Rodrigues, para assumir o Cargo de Procuradora Geral, Unidade da Procuradoria Geral, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 22 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Preventivo do Câncer do Colo de Útero (PCCU) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Preventivo do Câncer do Colo de Útero (PCCU) Carta de Serviços EXAME Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? O Preventivo do Câncer consiste no exame que faz a análise das células da região do colo uterino que possibilita identificar infecções vaginais, infecções sexualmente transmissíveis (IST) e, principalmente a detecção de alterações nas células do colo do útero. A coleta é um procedimento realizado pelo enfermeiro, podendo também ser realizada pelo médico na Unidade de Saúde. A coleta é realizada nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde e a leitura e análise das amostras, de responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde, através do Centro de Controle Oncológico do Acre (CECON). Como solicitar? De forma presencial, conforme organização do agendamento da Unidade de Saúde. Onde solicitar? LOCAL ONDE O SERVIÇO É REALIZADO: - Posto de Saúde Endereço: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Ser do sexo feminino; Ter iniciado a vida sexual. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada, de acordo com a condição clínica da usuária e prioridades legais de atendimento. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Se dirigir à uma Unidade de Saúde mais próxima de sua casa; Ser atendido por profissional de saúde (acolhimento); Realizar o agendamento; Realizar Coleta do Preventivo do Câncer do Colo de Útero (PCCU). Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento aos usuários é realizado normalmente, e o registro feito em formulários físicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°833/2025 - Conceder 1/5 diária Matheus Gama Gomes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°833/2025 - Conceder 1/5 diária Matheus Gama Gomes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 833/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 136/2023 - CARGO OCUPADO pelo servidor JOSE AURICELIO BARROS PASSOS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 136/2023 - CARGO OCUPADO pelo servidor JOSE AURICELIO BARROS PASSOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13544 105 30 de maio de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº136/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, declara Vacância de cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável. A Secretaria Municipal de Administração – SMA do município de Brasiléia, Estado do Acre no exercício de suas atribuições legais, em especial, no CAPITULO II DA VACÂNCIA o inciso VI do Art. 35 da Lei Complementar nº 1.129 de 23 de maio de 2022; R E S O L V E: Art. 1º - Declarar, a contar de 23/05/2023, a vacância do cargo público de VIGIA, ocupado pelo servidor JOSE AURICELIO BARROS PASSOS, Matrícula 2535, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 35. da Lei Complementar nº 1.129 de 23 de maio de 2022, que “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BRASILÉIA – ACRE “– ESTATUTO SERVIDOR; conforme o CAPÍTULO II DA VACÂNCIA inciso VI – posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º - A vacância de que trata o 1º desta portaria, será pelo prazo de 03 (três) anos, ou antes, desde que a pedido do servidor, a partir da data em que o servidor assumir o outro cargo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 23 de maio de 2023. Brasiléia-Acre 26/05/2023 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°215/2024-Atribuir 01 meia diária Dayany Braga Garcia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°215/2024-Atribuir 01 meia diária Dayany Braga Garcia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13835 73 8 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 215/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação contra a Poliomielite, realizado dia 08 de junho de 2024 (sábado); RESOLVE: Art1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, a servidora Dayany Braga Garcia, 01 (uma) meia – diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 18 de junho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

3° Termo Aditivo - Contrato Nº0119/2023 - CHP Nº001/2023 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° Termo Aditivo - Contrato Nº0119/2023 - CHP Nº001/2023 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº0119/2023 com o Centro Especializado em Reabilitação Ltda para prorrogação do prazo por mais 12 meses, até 19 de junho de 2027. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 85 30 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE BRASILEIA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0119/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA, CNPJ Nº 04.508.933/0001 – 45. CONTRATADA: CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 03.108.592/0001-58. DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 119/2023, cujo objeto é prestação de serviços especializados na realização de consultas médicas visando atendimentos as crianças e adolescentes laudadas de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) do Município de Brasileia, conforme previsto no Edital do referido processo e nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DAS ALTERAÇÕES: Prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, alterando a Cláusula Décima do referido contrato, prorrogando sua vigência para o dia 19 de junho de 2027. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas e condições pactuadas no referido contrato, que não tenham sido atingidas pelas disposições de Termos Aditivos / Apostila. Brasileia, 16 de junho de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito, e, Francélio Carneiro Barbosa – Secretário Municipal de Saúde (pela contratante) Aurenilce Camelo Campos Moraes (pela contratada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°656/2025 Concessão de 1.5 diária Eliete Rodrigues Carrilio Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°656/2025 Concessão de 1.5 diária Eliete Rodrigues Carrilio Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14163 8 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No. 656/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde com especialidades, realizado no dia 23 de agosto de 2025 (sábado); RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, a servidora Eliete Rodrigues Carrilio, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 04 de novembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº306/2026 - Diárias - Jesiel Neto Moura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº306/2026 - Diárias - Jesiel Neto Moura Atribuir 1/2 diária a servidora Jesiel Neto Moura para ação de ampliação da cobertura vacinal no município. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 78 13 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 306/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização da ação ampliação da cobertura vacinal no município, ação de busca ativa de vacinação nos territórios de zona rural e urbana, realizado no dia 28 de março de 2026; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Jesiel Neto Moura, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°073/2022 - Exonerar, a servidora Maria Aparecida de Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°073/2022 - Exonerar, a servidora Maria Aparecida de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13265 13 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 073/2022 A Prefeita Municipal de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a solicitação contida no Expediente PMB/SEME/OF.EXP. Nº 252/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, RESOLVE: Art.1º - Exonerar, a servidora Maria Aparecida de Lima, do Cargo de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Socorro de Souza Frota. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de março de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°312/2024 Renovar cessão do servidor Antônio José de Oliveira ao TJAC Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°312/2024 Renovar cessão do servidor Antônio José de Oliveira ao TJAC Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13824 75 23 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 312/2024 A Prefeita do Município de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, Considerando a solicitação do Tribunal DE Justiça do Estado do Acre, efetivada por meio do expediente OF. Nº 3683/BRDFO; Considerando a anuência da Secretária Municipal de Administração; Considerando a necessidade de intercâmbio entre este Município e o Tribunal de Justiça, com a colaboração recíproca para a efetivação dos direitos sociais à nossa comunidade. RESOLVE: Art. 1º. Renovar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, do servidor ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES, ocupante do cargo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 12 (doze) meses, cedida para o referido Tribunal através da Portaria Nº 171/2023. Art. 2º. As despesas correspondentes à servidora cedida, como vencimentos, adicionais, vantagens e demais encargos correrão por conta do Setor de Origem. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 22 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°462/2025 - Conceder 1.5 diária Vania Carolina de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°462/2025 - Conceder 1.5 diária Vania Carolina de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14145 10 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 462/2025 Considerando a necessidade de participação do “mostra de boas práticas saú-de e bem viver”; em Rio Branco – AC; realizada no dia 22 de julho de 2025(Terça-feira);RESOLVE:Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, a servidora VaniaCarolina de Souza, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento esetenta e cinco reais);Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.Registre-se;Publique-se e,Cumpra-se.Gabinete do Prefeito, 13 de agosto de 2025.Carlos Armado de Souza AlvesPrefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas