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Portaria N°533/2025 - Exonerar Cibele Cristina Pires de Freitas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°533/2025 - Exonerar Cibele Cristina Pires de Freitas Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14119 2 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 533/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°694/2025 - Conceder 01 diária Rozenilda Rocha Dias Braga Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°694/2025 - Conceder 01 diária Rozenilda Rocha Dias Braga Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14168 15 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 694/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde Itinerante, na Comunidade Cantina, km 52 + 30 km de Ramal, realizado no dia 06 de setembro de 2025 (sábado); RESOLVE: Art.1o - Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, a servidora Roze- nilda Rocha Dias Braga, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 04 de novembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°589/2025 - Conceder 01 diária Francisco Fernando Siqueira de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°589/2025 - Conceder 01 diária Francisco Fernando Siqueira de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14156 27 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 589/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o - Atribuir ao Senhor Francisco Fernando Siqueira de Oliveira, Gerente de Jornalismo, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 23 de outubro de 2025, para participar do II Encontro Estadual de Secretarias Municipais de Comunicação do Acre; Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de outubro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato da Ata N°028/2026 - C. C. CORREIA LTDA e outros Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata N°028/2026 - C. C. CORREIA LTDA e outros Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia (E.M.R.E.F Francisco Germano da Silva). Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14249 121 16 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2025 – Processo SEI 03.110000991.00008/2026-94 ÓRGÃO PARTICIPANTE: E.M.R.E.F FRANCISCO GERMANO DA SILVA, CNPJ (MF) 30.477.711/0001-12. DENTENDORAS DA ATA: C. C. CORREIA LTDA, CNPJ nº 33.087.296/0001-89, D L RAMOS, CNPJ nº 05.146.814/0001-52; E. S. SILVA LTDA, CNPJ nº 57.278.763/0001-48; J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA, CNPJ nº 11.338.721/0001-22; P. G. B. SOUZA LTDA, CNPJ nº 39.488.793/0001-75; e SUPERMER CADO MIX LTDA, CNPJ nº 07.820.326/0001-04 OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Copa e cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia. VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano. C. C. CORREIA LTDA, CNPJ nº 33.087.296/0001-89 Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 45 Macarrão de arroz sem glúten... LIANE pct 50 4,50 225,00 VALOR TOTAL R$ 225,00 D L RAMOS, CNPJ nº 05.146.814/0001-52 Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 1 Açúcar cristal, superior... ITAMARATI frd 7 95,00 665,00 17 Café tradicional em pó... BUJARI pct 100 11,50 1.150,00 34 Feijão preto tipo 1... KUMBUCA frd 40 217,90 8.716,00 42 Leite em pó integral... ITALAC pct 200 14,43 2.886,00 63 Polpa De Fruta acerola 1kg... SO FRUTAS kg 100 11,80 1.180,00 67 Polpa De Fruta Maracujá 1kg... SO FRUTAS kg 100 20,98 2.098,00 VALOR TOTAL 16.695,00 E. S. SILVA LTDA, CNPJ nº 57.278.763/0001-48 Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 5 Achocolatado em pó... MARATA pct 300 5,88 1.764,00 7 Alho, de boa qualidade... IN NATURA kg 80 19,99 1.599,20 12 Batata Inglesa... IN NATURA kg 60 3,99 239,40 13 Beterraba, limpa... IN NATURA kg 40 6,89 275,60 14 Biscoito água e sal... DALLAS pct 300 4,45 1.335,00 15 Biscoito Doce... MABEL pct 300 4,35 1.305,00 20 Carne Bovina Sem Osso resfriada... FRICARNES kg 300 24,50 7.350,00 22 Carne de Frango congelado... SABBOR kg 300 11,49 3.447,00 23 Cebola de cabeça... IN NATURA kg 100 4,00 400,00 24 Cenoura, seca... IN NATURA kg 150 5,20 780,00 26 Chocolate em pó 30% cacau... PREDILECTA und 80 14,00 1.120,00 30 Extrato de tomate... STELADORO UNID. 100 1,67 167,00 35 Fermento, para bolo em pó... APTI lat 20 5,90 118,00 46 Macarrão tipo espaguete... DALLAS pct 200 3,05 610,00 50 Margarina cremosa... DELINE g 50 10,70 535,00 56 Óleo de soja refinado... SOYA grf 200 7,20 1.440,00 60 Pão hot dog... MSS und 4.000 0,78 3.120,00 61 Peito De Carne De Frango... FRIATO kg 100 18,90 1.890,00 70 Repolho Branco... IN NATURA und 60 6,00 360,00 72 Sal, refinado e iodado... 5 ESTRELAS kg 80 1,93 154,40 80 Tomate, seco... IN NATURA kg 150 5,89 883,50 81 Vinagre, branco... TOSCANO grf 50 2,28 114,00 VALOR TOTAL R$ 29.007,10 J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA, CNPJ nº 11.338.721/0001-22 Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 47 Macarrão Semolado Tipo Parafuso... Q.DELICIA pct 200 4,85 970,00 VALOR TOTAL R$ 970,00 P. G. B. SOUZA LTDA, CNPJ nº 39.488.793/0001-75 Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 32 Farinha de trigo, sem fermento... GLOBO kg 50 4,59 229,50 33 Feijão Carioca... KALDINHO kg 100 5,29 529,00 VALOR TOTAL R$ 758,50 SUPERMERCADO MIX LTDA, CNPJ nº 07.820.326/0001-04 Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 6 Alface, ótima qualidade... HIDROPONIOCOS BURITI Und 100 2,96 296,00 9 Arroz, grupo beneficiado... SOMAR frd 34 114,98 3.909,32 19 Carne Bovina Moída resfriada... FRIGOMARCA kg 500 20,89 10.445,00 27 Colorau... SABOR ACREANO kg 30 10,96 328,80 31 Farinha De Mandioca... RIO VALLE kg 80 4,24 339,20 38 Flocos De Milho Para Cuscuz... BONOMILHO pct 300 2,19 657,00 49 Manteiga... LITORAL g 30 23,19 695,70 53 Milho branco para Mungunzá... BERNARDO pct 80 5,17 413,60 54 Milho Para Pipoca... CAMPILAR pct 40 3,79 151,60 57 Ovos De Galinha Vermelho... MESTRE CUCA dz 100 10,39 1.039,00 58 Pão de forma sem glúten... VISCONTI und 100 13,96 1.396,00 59 Pão francês, unidade de 50g... ATACADÃO DO PÃO und 4.000 0,89 3.560,00 VALOR TOTAL R$ 23.231,22 Brasiléia-Acre, 30 de março de 2026. ASSINAM: Fernanda Rodrigues de Campos – Presidente da E.M.R.E.F FRANCISCO GERMANO DA SILVA, Carlinhos da Conceição Correia, Derli Luiz Ramos, Everton Soares da Silva, João Florêncio da Costa, Paulo Gerson Batista de Souza e Cristian Silva de Sales. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 01/2019 de 11 de Janeiro de 2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 01/2019 de 11 de Janeiro de 2019 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12469 20 11 de janeiro de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA ESCOLA MUNIICPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ RUY DA SILVEIRA LINO CONSELHO ESCOLAR JOSÉ RUY DA SILVEIRA LINO RESOLUÇÃO Nº 01/2019 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR JOSÉ RUY DA SILVEIRA LINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU RESOLVE: Art. 1º - exonerar a comissão permanente de Licitação composta pelos membros abaixo discriminados: MARIUZA RODRIGUES DE ARAUJO – PRESIDENTE LUCINEIDE DE OLIVEIRA CAVALCANTE – SECRETARIA ALDO DE MOURA DO NASCIMENTO – FISCAL Art. 3º Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação. Brasiléia, 08 de janeiro de 2019. Juninho da Silva Ferreira Presidente do Conselho Escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 117/2023 - Atribuir 01 diária a Alef da Costa Correia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 117/2023 - Atribuir 01 diária a Alef da Costa Correia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13571 100 12 de julho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 117/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Alef da Costa Correia, Secretário de Cultura, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 16 de maio de 2023, ocasião em que o mesmo participou de Reunião na Fundação Elias Mansour- FEM, para tratar assuntos referentes ao fortalecimento de ações culturais no município. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de maio de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 007/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 007/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13083 13 de julho de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°032/2021 EXTRATO DA ATA N°032/2021 - TERMO DE RETIFICAÇÃO ( RTF ) PROCESSO ADM. N°018/2021 CONTRATADO: M G S PEREIRA LUCENA CNPJ N°: 05.698.140/0001-07 VALOR R$ 66.440,00 CONTRATADO: M. S. SERVIÇOS E REPRESENTAÇOES – ME CNPJ N°: 22.172.0001/08 VALOR R$ 148.784,00 CONTRATADO: M V P ELETRO ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS EIRELE CNPJ N°: 28.472.036/0001/97 VALOR R$ 25.772,00 CONTRATADO: H L X INFORMÁTICA EIRELI CNPJ N°: 40.147.028/0001-70 VALOR R$ 23.800,00 CONTRATADO: CENTERDATA ANALISES DE SISTEMA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI - EPP CNPJ N°: 02.596.872-0001/90 VALOR R$ 28.300,00 CONTRATADO: T. C. OLIVEIRA - EIRELE CNPJ N°: 33.297.274/0001-43 VALOR R$ 19.420,00 EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 007/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°018/2021 OBJETO: Registro de Preços visando a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as unidades de saúde do Município de Brasileia, conforme Proposta n° 09622.055000/1190-01 – Ministério da Saúde Data da Abertura: 26 de julho de 2021, às 10h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 12 ao dia 25 de julho de 2021, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 12 de julho de 2021. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°519/2024 - Conceder 01 diária Jesiel Neto Moura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°519/2024 - Conceder 01 diária Jesiel Neto Moura Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13927 140 18 de dezembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 519/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Jesiel Neto Moura, Gerente de Gabinete, 01 (uma) diária, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco– Acre, no dia 27 de novembro de 2024, para participar da Cerimônia de Encerramento e Certificação do Selo0 UNICEF; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 26 de novembro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO 6º bimestre de 2016 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 6º bimestre de 2016 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º bimestre de 2016 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativos Anuais XI Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital XIII Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores XIV Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 029/2018 (Serviços de Serralheria) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 029/2018 (Serviços de Serralheria) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12448 42 2018-11-43T00:00:00-05:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 49/2018 OBJETO: Registro de Preço para a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Serralheria , para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Brasileia. Data da Abertura: 21 de dezembro de 2018, às 11:30 horas . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 11 a 20 de dezembro de 2018 de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 10 de dezembro de 2018. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 397/2022 - Conceder diária Risoneide Cavalcante Magalhães Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 397/2022 - Conceder diária Risoneide Cavalcante Magalhães Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13455 74 17 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 397/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Risoneide Cavalcante Magalhães, Coordenadora de Vigilância de óbito, 05 (cinco) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no período de 17 a 21 de outubro de 2022, para participar da Capacitação sobre vigilância do óbito materno, oferecido pela SESACRE. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de outubro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°1.056/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°201 2025 - DL N°021 2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°1.056/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°201 2025 - DL N°021 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14171 18 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 1.056/2025 O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7o, da Lei Federal no 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto 088 de 28 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1o Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato no 201/2025 oriundo da Dispensa n° 021/2025 - Processo n.o 072/2025. Gestor: Francélio Carneiro Barbosa. Fiscal titular: Laudecir Moraes da Silva - Portaria no 058/2025. Art. 2o Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver. Gabinete do Prefeito, 11 de dezembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Relatório Anual (Ouvidoria) 2021 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Relatório Anual (Ouvidoria) 2021 Legislação Relatório Ouvidoria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Anual Ouvidoria Exercício 2021 Em conformidade ao art. 14, III, da Lei nº 13.460/2017 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 087/2021 - Nomeação dos Membros da CPL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 087/2021 - Nomeação dos Membros da CPL Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13195 26 3 de janeiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 087 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação”. O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições e com fundamento no que dispõe o Art. 74, incisos II, IV e VIII da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o Disposto na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e o Art. 51, 4º da Lei Federal nº 8.666 de 1993 e, CONSIDERANDO a necessidade de manter o andamento dos processos licitatórios; DECRETA: Art. 1º - A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Brasileia, passará a ser composta da forma abaixo especificada: I- Eva de Souza Viera- PRESIDENTE; II- Rosinete Silva de Albuquerque Gomes - SECRETÁRIA; III- Nevisson Tavares Freire- MEMBRO; § 1º - Os membros da Comissão Permanente de Licitação deverão ser convocados para os certames licitatórios por seu Presidente, atendendo ao disposto na legislação vigente, podendo o Poder Executivo, sempre que entender necessário, mediante Decreto, nomear Comissões Especiais de Licitação, que tenham como objetivo otimizar os serviços. Art. 2º- A Equipe de apoio passará a ser composta na forma abaixo especificada: I- Eva de Souza Vieira - PREGOEIRA; II - Rosinete Silva de Albuquerque Gomes – EQUIPE DE APOIO; III - Nevisson Tavares Freire- EQUIPE DE APOIO; Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Decreto Nº 002 de 06 de janeiro de 2021. Gabinete da Prefeita, 30 de dezembro de 2021. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°647/2002 - PCCR da Educação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°647/2002 - PCCR da Educação Legislação PCCR Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gab. Prefeito(a);Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI n.º 00647 de 23 de maio de 2002. Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Município de Brasiléia e dá outras providências. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto nº 014 de 30 de março de 2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº 014 de 30 de março de 2017 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon DECRETO N° 014 DE 30 DE MARÇO DE 2017. “Dispõe sobre a nomeação da Comissão Avaliadora do Estágio Probatório do Concurso Público nº 001/2015”. A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE , no uso de suas atribuições e com fundamento no Disposto da Constituição Federal de 1998, na Lei nº 12.772/2012 e na Resolução 02/200- COPLAD. CONSIDERANDO a necessidade de acompanhar os Servidores municipais, prestando-lhes orientação, bem como avaliá-los em sua aptidão e capacidade para o desenvolvimento do cargo, observando os fatores de produtividade, Capacidade de iniciativa, Responsabilidade, Assiduidade e Disciplina; CONSIDERANDO , ainda, que a avaliação do estágio probatório é requisito legal para a concessão de benefícios funcionais aos servidores públicos municipais, dentre eles: a progressão vertical, progressão horizontal, titulações e licenças administrativas dentre outras, CONSIDERANDO por fim, o compromisso desta Administração Municipal em assegurar aos servidores públicos municipais o efetivo gozo aos direitos e garantias previstos na legislação municipal, em especial o direito constitucional da Estabilidade Funcional e benefícios desta decorrente; DECRETA: Art. 1º - Fica nomeada a Comissão Avaliadora do Estágio Probatório do Concurso Público nº 001/2015, do município de Brasiléia, composta pelos membros abaixo relacionados: Justina Marques da Silva - PRESIDENTE; Francisca Alves de Souza- MEMBRO; Juscilene Evangelista Alves – MEMBRO Benedita da Silva França Lima - MEMBRO; Art. 2º - Fica conferida a Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, as seguintes atribuições: I- Coordenar, acompanhar, impulsionar e avaliar os trabalhos relativos ao desempenho dos servidores sob a vigência do estágio probatório, para fins de efetivação da estabilidade funcional; II - Receber cada relatório trimestral e nos 10 (dez) dias subsequentes, emitir o conceito “apto” ou “não apto”, mediante decisão necessariamente fundamentada; III - Encaminhar, no caso de conceito “não apto”, ao longo do estágio, e por ocasião da avaliação final, relatório ao titular do órgão ou entidade a que o servidor estiver vinculado; IV – Dar conhecimento ao servidor do conceito “não apto” emitido pela Comissão, através de intimação pessoal, instruída com expediente reservado contendo o relatório da Comissão; V – Apreciar as razões de defesa do servidor que obtiver conceito de “não apto”; VI - Uma vez apresentadas razões de defesa pelo servidor considerado não apto, a Comissão de Estágio, exclusivamente nesta hipótese, converter-se-á em Comissão processante, e concluirá o Inquérito Administrativo; VII - Concluído o Inquérito Administrativo em relação ao servidor considerado não apto, a Comissão elaborará, então, um novo relatório, final e conclusivo, que conterá a analise das razões de defesa apresentadas pelo servidor e o opinativo pela ratificação ou não do conceito “não apto”. Art. 3º - A presente Comissão tem seu prazo de vigência estabelecido em caráter permanente. Art. 4º . Após a conclusão final dos trabalhos da Comissão, esta deverá encaminhar obrigatoriamente a Chefe do Poder Executivo o Relatório Final para as deliberações e providências necessárias. Art. 5º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 30 de março de 2017. FERNANDA HASSEM Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1217/2025 - PPA 2026-2029 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1217/2025 - PPA 2026-2029 Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14169 120 16 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.217 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BRASILEIA – ACRE, PARA O QUADRIÊNIO 2029 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO 6º bimestre de 2023 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 6º bimestre de 2023 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de janeiro de 2024 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º bimestre de 2023 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N° 1090/2020 - Denominação da Quadra de Esportes do Bairro Alberto Castro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1090/2020 - Denominação da Quadra de Esportes do Bairro Alberto Castro Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12859 61 14 de agosto de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.090 DE 12 DE AGOSTO DE 2020. “Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes do Bairro Alberto Castro”. A Prefeita Municipal de Brasiléia-Acre, em cumprimento ao disposto no Artigo 74, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, Art. 1º. A Quadra de Esportes localizada no Bairro Alberto Castro, passa a denominar-se “Quadra de esportes Carlos Antônio do Rêgo Albuquerque”. Art. 2º: As despesas com a confecção e instalação da placa com o nome do homenageado, correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 3º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 12 de agosto de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 161/2020 - Divulgar RREO 5° Bimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 161/2020 - Divulgar RREO 5° Bimestre Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12934 47 3 de dezembro de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 161/2020 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 5º Bimestre de 2020 do Poder Executivo Municipal, em cumprimento a Lei Complementar Federal nº 101/2000 e Resolução TCE/AC nº 089/2014. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de novembro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas