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PP SRP 001/2024 - Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 001/2024 - Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13771 9 de maio de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 200/2025 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA Nº036/2024 Prorrogação desta Ata é de 12 meses DATA DA ASSIANTURA: 23/05/2025 ATA N°036/2024 EXTRATO DA ATA Nº 036/2024 PROCESSO ADM. N°014/2024 CONTRATADO: AUTO POSTO CAMILA LTDA CNPJ: 05.938.540/0002-15 VALOR R$ VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2024 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Combustível (Gasolina Comum e Óleo Diesel S-10), destinados ao abastecimento dos veículos e máquinas pesadas de propriedade da Prefeitura Municipal de Brasiléia, sejam locados, contratados, vinculados ou a disposição da atividade pública do Município de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 20 de maio de 2024, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 09/05/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http:// app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e e-mail cpl@basileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 08 de maio de 2024. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 090/2020 - ANTONIO CASTRO DOS SANTOS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 090/2020 - ANTONIO CASTRO DOS SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12847 30 27 de julho de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNIICPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 90/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art 1° Conceder ao servidor ANTONIO CASTRO DOS SANTOS, servidor contratado desta prefeitura, na função de MOTORISTA, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/02/2012 a 31/01/2017 a contar de 14/05/2020 a 12/08/2020; de conformidade com a Lei n.º 003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 14 de maio de 2020. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 20 de julho de 2020. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA N°068/2026 - Meia diária Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°068/2026 - Meia diária Atribuir 1/2 diária a servidora Kalline Jeronimo Torres pelo trabalho no Carnaval. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14223 172 13 de mar. de 2026 19:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PORTARIA Nº. 068/2026 O Prefeito de Brasileia - Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no funcionamento da unidade básica de saúde no ponto Facultativo em alusão ao “carnaval” dia 23 de fevereiro de 2026; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Kalline Jeronimo Torres, 1/2 (meia) de diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 23 de fevereiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 142/2023 - Conceder a servidora FRANCISCA DE ASSIZ FERREIRA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 142/2023 - Conceder a servidora FRANCISCA DE ASSIZ FERREIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13549 58 6 de junho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº142/2023 Brasiléia-Acre 02/06/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora FRANCISCA DE ASSIZ FERREIRA DE MEDEIROS, mat. 568, (PROFESSORA) a 60 (SESSENTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/04/2008 a 01/04/2013, a contar de 01/06/2023 a 30/07/2023 de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 01 de junho de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N° 1081/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1081/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12820 43 18 de junho de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.081 DE 09 DE JUNHO DE 2020. “Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, em caráter temporário, profissionais para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde para atender necessidades temporárias de combate ao COVID-19 e dá outras providências” A Prefeita Municipal de Brasiléia-Acre, em cumprimento ao disposto no Artigo 99, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que, ouvido o Plenário, a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar emergencialmente, com base no Artigo 37, IX da Constituição Federal, conforme tabela abaixo: Cargo Vagas - Cadastro de Reserva - Carga Horária Médico generalista 02 02 40h Enfermeiro generalista 06 04 40h Psicólogo 02 01 40h Técnico em Enfermagem 07 05 40h Fiscal Sanitário 10 08 40h Auxiliar Administrativo 02 01 40h Auxiliar de serviços gerais 08 06 40h Art. 2º - A contratação se dará de forma simplificada, e exclusivamente de análise curricular mediante lançamento de Edital de Seleção Pública prévio, o qual deverá prever, dentre outras regras, os critérios de seleção e contratação. Art. 3º - A contratação excepcional de que trata o art. 1º será pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser renovada por iguais períodos, conforme necessidade do Município para combater a pandemia do COVID-19. Parágrafo único – Os profissionais contratados temporariamente farão jus aos vencimentos estabelecidos no PCCR dos servidores em Saúde e no PCCS dos servidores da Administração municipal. Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias e dos repasses federais através do Ministério da Saúde. Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 09 de junho de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 134/2021 - Atribuir a Senhora Gigliane dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 134/2021 - Atribuir a Senhora Gigliane dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13107 16 de agosto de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 134/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Gigliane dos Santos Tavares, Auxiliar Administrativo, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nos dias 11 e 12 de maio de 2021, para diálogo com o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de maio de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 055/2023 - Nomear Sheila da Silva Amaral Ribeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 055/2023 - Nomear Sheila da Silva Amaral Ribeiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13515 117 19 de abril de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 055/2023 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a solicitação contida no expediente PMB/SEME/ OF.EXP.Nº 112/2023; RESOLVE: Art.1º - Nomear em substituição, a Senhora Sheila da Silva Amaral Ribeiro, para assumir o Cargo de Secretária da Escola Municipal de Ensino Infantil Os Pastorinhos. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de março de 2023. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 16 de março de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Cotação de Preço - Medicamentos básicos e controlados Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Medicamentos básicos e controlados Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14151 106 19 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA AVISO DE SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Brasiléia através da Secretaria Municipal de Saúde realizará Dispensa de Licitação, do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “Global”, em conformidade com o art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021. O presente procedimento tem por objetivo a aquisição de medicamentos básicos e con trolados, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. As empresas interessadas em participar poderão encaminhar suas propostas de preços por meio do e-mail institucional ou entregá-las diretamente na Pre feitura Municipal de Brasiléia, na Comissão de Contratação, dentro do prazo estabelecido podendo as licitantes. DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: 20/11/2025 E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO: cpl@brasileia.ac.gov.br HORÁRIO: 7 ÀS 13 HORAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO: Para a aquisição dos bens pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto pedido, bem como apresentar os documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 da Lei no 14.133/2021. A entrega do objeto será no endereço Av. prefeito Rolando Moreira, n.o 198, Bairro Centro, Brasiléia/AC Brasiléia/AC, 18 de novembro de 2025. FRANCÉLIO CARNEIRO BARBOSA Secretário Municipal de Saúde Portaria n° 004/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Matrícula em Educação de Jovens e Adultos - EJA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Matrícula em Educação de Jovens e Adultos - EJA Carta de Serviços ESCOLA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? A matricula em educação de jovens e adultos é realizada a cada semestre, sendo disponibilizada nas unidades escolares municipais que ofereçam a modalidade de Ensino Fundamental (EJA). A idade mínima exigida é de 15 anos. Como solicitar? De forma presencial, em uma das unidades escolares municipais que ofereçam a modalidade de Ensino Fundamental EJA. Onde solicitar? Unidades de Ensino Fundamental Modalidade EJA Horário de Funcionamento: 18h00 as 21h00 Escola: Telefone: Endereço: --- Quais os requisitos necessários? A vaga deve ser requerida pelos pais ou responsáveis legais pelo aluno ou com a apresentação de procuração. O aluno deve ter idade mínima de 15 anos. Documentos necessários Levar cópia junto com o original dos seguintes documentos: Certidão de Nascimento do aluno ou documento de identidade; Comprovante de endereço; Histórico Escolar (se já tiver estudado); Documento de transferência (se já estiver na rede). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? O atendimento é imediato, sendo a matricula realizada na unidade pretendida pelo aluno . Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Escolha da unidade pretendida; A matrícula é realizada imediatamente, mediante a apresentação dos documentos necessários; Matricula efetivada. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente na unidade onde foi realizada a solicitação. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? A inscrição/matrícula é realizada através de formulário impresso. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - CONSELHO ESCOLAR VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 001/2023 - CONSELHO ESCOLAR VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13457 60 19 de janeiro de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR CONSELHO ESCOLAR VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR RESOLUÇÃO Nº 01/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU ESTATUTO. RESOLVE: Art 1º - exonerar a comissão permanente de licitação composta pelos membros abaixo discriminados: Dorisneis Gomes Gerônimo - Presidente Gilcimar Nery de Moura – Secretário Evanilda Lima Araújo – Fiscal Art.2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Brasiléia – AC, 18 de Janeiro de 2023. Gilcimar Nery de Moura Presidente do Conselho Escolar Vitória Salvatierra César Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°405/2025 - Conceder 1.5 diária Sula Maria de Souza Reatequim Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°405/2025 - Conceder 1.5 diária Sula Maria de Souza Reatequim Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14131 20 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 405/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação da ação de transcrição de doses de vacina para o prontuário eletrônico; realizada no dia 09 de agosto de 2025 (Sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA N°074/2026 - Atribuição de Diária Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°074/2026 - Atribuição de Diária Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Claudia Fernanda Goncalves de Oliveira, 1/2 (meia) de diária no valor unitário de R$ 175,00. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14224 138 16 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 074/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no funcionamento da unidade básica de saúde, no dia 22 de fevereiro de 2026 (domingo); RESOLVE: Art.1º – Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Claudia Fernanda Goncalves de Oliveira, 1/2 (meia) de diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 23 de fevereiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Você está em: Início > Portal da Transparência > LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado , com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Pessoa responsável/encarregado/dpo: Lajúcia Cantuário Endereço: Av. Prefeito Roland Moreira, nº 198 CEP 69932-000, Centro, Brasiléia, Acre Fone: +55 (68) 3546-4402 ou +55 (68) 99211-4247 E-mail: gabinete@brasileia.ac.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira das 7h às 13h Ato de nomeação: Portaria n.º 026/2021 Regulamentação da LGPD Decreto de regulamentação da LGPD Decreto de regulamentação da Lei anticorrupção Acesse o site da ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados Tire dúvidas sobre a LGPD Quer aprender mais sobre LGPD, que tal faz cursos grátis? Como forma de incentivar o aprendizado e a participação popular nas normas e trabalhos da Prefeitura, sugerimos os cursos sobre a LGPD, gratuitos, com certificado, que podem ser realizados por escola virtual. Clique aqui (ENAP - Escola Nacional de Administração Pública) Clique aqui (EV da Fundação Bradesco) Política de privacidade e Proteção de Dados Clique aqui para acessar Política de Acessibilidade Clique aqui para acessar Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) Clique aqui para acessar

Portaria N°397/2024 -Conceder 10 diárias Francisco Dácio Paulo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°397/2024 -Conceder 10 diárias Francisco Dácio Paulo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13865 87 19 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 397/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°873/2025 - Conceder 1/2 diária Evanoé Bezerra dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°873/2025 - Conceder 1/2 diária Evanoé Bezerra dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 873/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°548/2025 - Conceder 01 diária Luciano Augusto da Silva, Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°548/2025 - Conceder 01 diária Luciano Augusto da Silva, Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14152 21 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 548/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir ao Senhor Luciano Augusto da Silva, Gerente de Tributos,1/2 (meia) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco– Acre, no dia 08 de outubro de 2025, para realização de visita técnica naEmpresa STATUS Assessoria; Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 03 de outubro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 063/2023 - Nomear Brunno Victor dos Reis Carvalho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 063/2023 - Nomear Brunno Victor dos Reis Carvalho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13519 53 26 de abril de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 063/2023 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art.1º - Nomear, o Senhor Brunno Victor dos Reis Carvalho, para assumir o Cargo de Gerente de Vigilância em Saúde, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, Estrutura Orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de março de 2023. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 16 de março de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°455/2025 - Conceder 1.5 diária Daiana Mendonça Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°455/2025 - Conceder 1.5 diária Daiana Mendonça Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14143 6 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 455/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no funcionamento da unidade básica de saúde no feriado do “corpus cristi” dia 19 de junho de 2025 (quinta); RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, a servidora Daiana Mendonça, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 13 de agosto de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Cotação N°08/2026 - Manutenção de veículos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação N°08/2026 - Manutenção de veículos Aviso de cotação de preços para futura contratação de serviços de manutenção de veículos e fornecimento de peças para as secretarias municipais. Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14265 120 13 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTE E URBANISMO AVISO DE COTAÇÃO n° 08/2026 A Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC, por meio da Secretaria Municipal de Obras, transporte e Urbanismo, torna pública a realização de cotação de preços, com a finalidade exclusiva de levantamento do valor estimado para futura Contratação de Serviços de Manutenção, revisão preventiva e corretiva e fornecimento de peças, componentes e acessórios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Brasiléia, conforme IN nº 65/2021 SEGES e nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021. As propostas deverão ser encaminhadas até 18 de maio de 2026, às 13:00h (horário do Acre), para o e-mail: cpl@brasileia.ac.gov.br , com o assunto: “Cotação de Preços – Manutenção de veículos”. Esta cotação não configura procedimento licitatório nem implica contratação imediata, servindo apenas para estimativa de preços e composição do processo de contratação. O envio de proposta não gera direito de preferência. A Administração reserva-se o direito de contatar os proponentes para diligências e ajustes de especificação quando necessários. Brasiléia/AC, 15 de maio de 2026. Josué de Oliveira Elias Secretário Municipal de Obras Transporte Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°62/2025- Nomear Alef da Costa Correia - Gerente de Cultura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°62/2025- Nomear Alef da Costa Correia - Gerente de Cultura Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13957 5 de fevereiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 62/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art1º - Nomear, o Senhor Alef da Costa Correia, para assumir o Cargo de Gerente de Cultura, Unidade da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025 Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 27 de janeiro de 2025 Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas