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Portaria N°299/2022 - Concessão de diária(s) - Maria Madalena Ferreira da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°299/2022 - Concessão de diária(s) - Maria Madalena Ferreira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13422 2 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 299/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Pólo Wilson Pinheiro - Km 04 - Escola Antônio Carneiro, realizado dia 20 de agosto de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Maria Madalena Ferreira da Silva, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 26 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 011/2022 - Atualiza os valores da tabela Lei N°647/2002 PCCR Educação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 011/2022 - Atualiza os valores da tabela Lei N°647/2002 PCCR Educação Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13236 84 4 de março de 2022 Gab. Prefeito(a);Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº. 011 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 “Atualiza os valores da tabela contida no § 2º do Artigo 31 da Lei Municipal Nº 0647 de 23 de maio de 2002 e suas alterações, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais da Educação Básica do município de Brasileia e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que é garantido ao professor receber como valor inicial básico o Piso salarial profissional nacional, conforme disposto na Lei Nº 11.738/2008 e suas alterações, respeitada a proporcionalidade de carga horária; CONSIDERANDO que o piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 33,24% para 2022, a partir do mês de fevereiro, conforme Portaria Nº 67 do Ministério da Educação de 04 de fevereiro de 2022. CONSIDERANDO que o art. 31 da Lei Municipal Nº 0647 de 23 de maio de 2002 e suas alterações, prevê que os valores da tabela serão reajustados na proporção do reajuste do piso salarial nacional; DECRETA: Art. 1º. – Ficam atualizados os valores da tabela contida no §2º do art. 31 da Lei Municipal Nº 0647 de 23 de maio de 2002 e suas alterações, que passa a vigorar da seguinte maneira: Nível P1 A B C D E F G H I 2.403,52 2.409,69 2.489,64 2.693,65 2.917,90 3.164,58 3.435,94 3.734,42 4.058,75 Nível P2 A B C D E F G H I 2.579,13 2.791,87 3.025,95 3.283,43 3.566,67 3.878,24 4.220,96 4.597,95 5.012,65 Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 23 de fevereiro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°161/2025 - Conceder 02 diárias Raiza Dias dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°161/2025 - Conceder 02 diárias Raiza Dias dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14041 88 11 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 161/2025 “O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais,” RESOLVE: Art.1o – Atribuir a Senhora Raiza Dias dos Santos, Secretária de Educação, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no período de 07 a 09 de abril de 2025, para participar de Capacitação Técnica sobre o Novo PAR5, PDDE Interativo. Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°807/2025 - Conceder 01 diária Jesiel Neto Moura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°807/2025 - Conceder 01 diária Jesiel Neto Moura Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 807/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 158/2019 - Douglas Oliveira Vieira, Nutricionista - NASF Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 158/2019 - Douglas Oliveira Vieira, Nutricionista - NASF Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12659 28 14 de outubro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 158/2019 A Prefeita Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Douglas Oliveira Vieira, Nutricionista - NASF , Portador do CPF: 003.860.0312-38, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento nos dias 30 de agosto de 2019, até a cidade de Rio Branco - Acre, para participar da Oficina de Implantação do Programa Crescer Saudável. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de agosto de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

LOA 2025 - Lei N°1.180/2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2025 - Lei N°1.180/2024 Contas Públicas LOA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13931 228 26 de dezembro de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LOA 2025 - LEI MUNICIPAL Nº1.180 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brasiléia-Acre, para o exercício de 2025 e dá outras providências”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°110/2021 - Conceder a servidora MARILENE FILGUEIRAS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°110/2021 - Conceder a servidora MARILENE FILGUEIRAS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13157 3 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº110/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art.1° - Conceder a servidora MARILENE FILGUEIRAS INGLES (AUXILIAR DE DENTISTA), a 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 04/04/2013 a 04/04/2018 a contar de 01/11/2021 a 29/01/2022 de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre 28/10/2021 Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Vilma Apardecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº354/2026 - Ressarcimento de Diárias - Aurileuda Pereira Ferreira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº354/2026 - Ressarcimento de Diárias - Aurileuda Pereira Ferreira Atribuir a servidora Aurileuda Pereira Ferreira 1/2 (meia) diária a título de ressarcimento por atividade de busca ativa de vacinação. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14330 56 17 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 354/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atividade de busca ativa de vacinação, especialmente nas áreas de difícil acesso, zona rural, Km 67 ramal Porto Carlos, Km 26 Ramal Cajazeira e ação extramuro na UNOPAR, com objetivo de ampliar a cobertura vacinal, realizado no dia 18 de abril de 2026(sábado); RESOLVE: Art.1º – Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Aurileuda Pereira Ferreira, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 11 de maio de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 012/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 012/2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12501 83 26 de fevereiro de 2019 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 012/2019 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder a servidora, ERICÉLIA RODRIGUES BRAGA , Servidora do Quadro efetivo do município, matricula nº 1212, função de PROFESSORA, 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 13/02/2008 a 12/02/2013 e 13/02/2013 a 12/02/2018 a contar de 01/02/2019 a 30/07/2019, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Esta Portaria terá o seu efeito retroativo de 01 de fevereiro de 2019. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 11 de fevereiro de 2019. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº 045/2026 - Exoneração Deuzimar Moura de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 045/2026 - Exoneração Deuzimar Moura de Oliveira Exonerar a pedido o Senhor Deuzimar Moura de Oliveira do cargo de Coordenador de Serviços Militares. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14207 54 19 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 045/2026 “O Prefeito do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido, o Senhor Deuzimar Moura de Oliveira, do Cargo de Coordenador de Serviços Militares, Unidade da Secretaria Municipal de Gabinete, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 02 de fevereiro de 2026. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 09 de fevereiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Ata de Resolução CMAS N°019/2026 Aprovação do Plano de Assistência Social 2026-2029 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata de Resolução CMAS N°019/2026 Aprovação do Plano de Assistência Social 2026-2029 Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – Quadriênio 2026–2029 Legislação Ata da Reunião, Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14233 155 27 de março de 2026 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA ATA DE RESOLUÇÃO Nº 19/2026 Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social – Quadriênio 2026–2029. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA CMAS, em Reunião Extraordinária realizada no dia 19 de março de 2026, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no 26 de 12 de abril de 1996 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 — Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência. Art. 1º Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social do Município de Brasiléia/Acre, referente ao quadriênio 2026–2029. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia – Acre, 19 de março de 2026. Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos Presidente do CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°482/2024 Conceder 12 diárias Antônio Carlos Pessoa da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°482/2024 Conceder 12 diárias Antônio Carlos Pessoa da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13885 17 de outubro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 482/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º – Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, ao servidor Antônio Carlos Pessoa da Silva, 12 (doze) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 18 de outubro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°746/2025 - Conceder 01 diária Kalya Yesenia Albuquerque Farah Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°746/2025 - Conceder 01 diária Kalya Yesenia Albuquerque Farah Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 746/2025 Gabinete do Prefeito, 10 de novembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 16 - CMAS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 16 - CMAS Aprovar o planejamento da reprogramação de saldo do saldo do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único da Assistência Social PROCAD – SUAS. Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 77 2 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº 16, 28 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre o planejamento da reprogramação de saldo do saldo do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único da Assistência Social PROCAD – SUAS. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o planejamento... no valor de R$ 30,91... Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1204/2025 - LEILÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1204/2025 - LEILÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14158 52 1 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.204 – A DE 29 DE AGOSTO DE 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 151/2021 - Divulgar RREO referente ao 2° Bimestre de 2021 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 151/2021 - Divulgar RREO referente ao 2° Bimestre de 2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13056 1 de junho de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 151/2021 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 2º bimestre de 2021 e o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 1º Quadrimestre de 2021 do Poder Executivo Municipal, em cumprimento a Lei Complementar Federal nº 101/2000, arts. 52, 53, 54 e 55 e Resolução TCE/AC nº 089/2014. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 28 de maio de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°024/2025 Semirreboque Carrega Tudo (Prancha) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°024/2025 Semirreboque Carrega Tudo (Prancha) Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14159 107 2 de dezembro de 2025 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Portaria N°1.057/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°202 2025 EXTRATO DO CONTRATO N°202/2025 PROCESSO ADM. N°069/2025 CONTRTAADO : FS BORGES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA CNPJ 29.347.851/0001-97 VALOR R$ 208.990,00 *********************************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP ) EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO (PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2025 – COMPRAS.GOV 90024/2025 A Prefeitura Municipal de Brasiléia torna público que, a partir do dia 02/12/2025, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico no 90024/2025 (UASG 980105), para Aquisição de um Semirreboque Carrega Tudo (Prancha), conforme Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 12/12/2025, às 09:30 horas (Brasília), no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 01 de dezembro de 2025. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 119/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 119/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 161/2019 Francisco Moraes Neto Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 161/2019 Francisco Moraes Neto Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12643 44 26 de setembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 161/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; RESOLVE: Art.1º - Nomear o Senhor Francisco Moraes Neto , para assumir o Cargo de Gerente Administrativo, Unidade da Secretaria Municipal de Cultura, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de setembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°189/2024-Pagamento 03 diárias Elizete Braga de Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°189/2024-Pagamento 03 diárias Elizete Braga de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13829 108 30 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 189/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Elizete Braga de Lima, Gestora da Escola Municipal Os Pastorinhos, 03 (três) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco– Acre, no período de 10 a 12 de junho de 2024, para participar de Capacitação para aprimoramento das práticas pedagógicas e gestão educacional, oferecida pela UNDIME Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 10 de junho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas