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PP SRP N° 21/2018 - Veículo Utilitário Tipo Pick Up Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 21/2018 - Veículo Utilitário Tipo Pick Up Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 21/2018 OBJETO : Aquisição De Veículo Utilitário Tipo Pick Up, em atendimento ao Convênio N°141DPCPN/2016. Data da Abertura: 20 de agosto 2018, às 15:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição do dia 09 a 17 de agosto de 2018, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira N°198-centro, em Brasileia/AC, telefone: (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou pelo site httpp.tce.ac.gov/portaldaslicitações. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia – Acre, 08 de agosto de 2018. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°943/2025 - Conceder 1/2 diárias Esvanio Nogueira Cavalcante Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°943/2025 - Conceder 1/2 diárias Esvanio Nogueira Cavalcante Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 943/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°270/2025 - Conceder 03 diárias Christine de Araújo Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°270/2025 - Conceder 03 diárias Christine de Araújo Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14067 18 de julho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 270/2025 “O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CONSELHO ESCOLAR - Creche Municipal Roma Emilse Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONSELHO ESCOLAR - Creche Municipal Roma Emilse Silva Licitações Conselho escolar Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13492 75 15 de março de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA CONSELHO ESCOLAR CRECHE MUNICIPAL ROMA EMILSE SILVA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Presidente do Conselho Escolar da Creche Municipal Roma Emilse Silva, a senhora Elivania Alves Feitosa, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na 3ª chamada do Edital de Licitação 01/2023/12028320, e inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, Lei Federal nº 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº 38/09 e Lei Federal 11.326/06 e alterações. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a licitação relativa à contratação de empresa para fornecer Gêneros Alimentícios para o preparo da Merenda Escolar, a vista dos trabalhos realizados pela Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria 02/2023 de 17/01/2023 e considerar o respectivo processo licitatório concluído e REGULAR. II - ACATAR a sugestão da Comissão e ADJUDICAR o objeto da citada licitação, à empresa vencedora do certame foi a BRASILEIA EMBALAGENS IMP EXP LTDA, CNPJ 44.375.346/0001-40, pelo valor da proposta vencedora, R$ 159.634,00 (cento e cinquenta e nove mil seiscentos e trinta e quatro reais) podendo ser firmado o respectivo contrato, ou iniciados os serviços tão logo decorridos os prazos recursais. Afixe-se cópia deste termo no quadro de avisos da Unidade Escolar para que surtam os efeitos legais de publicidade pertinentes aos atos licitatórios. CONSELHO ESCOLAR DA CRECHE MUNICIPAL ROMA EMILSE SILVA, Brasiléia/AC, aos 13 dias do mês de março de 2023. Elivania Alves Feitosa Presidente do Conselho Escolar da Creche Municipal Roma Emilse Silva Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado - SEME Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado - SEME Resultado preliminar do processo seletivo simplificado para contratação temporária de servidores da Secretaria Municipal de Educação. Concursos Resultado Preliminar Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14191 112 21 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE BRASILEIA – ACRE [..........................................................] Brasileia – Acre, 20 de janeiro de 2026. Raiza Dias Dos Santos Secretária Municipal de Educação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°064/2023 - Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°064/2023 - Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13633 108 10 de outubro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 064 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2023.” A PREFEITA DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições conferida pela Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Feriado Nacional consagrado a Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 de outubro de 2023, elencado no Decreto Nº 001 de 03 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o calendário de feriados e pintos facultativos do município de Brasileia - Acre; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual de Nº 11.335 de 29 de setembro de 2023; DECRETA: Art. 1º. – Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2023; Art. 2º -Ficam os Secretários municipais e as demais autoridades da Administração Pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período Art. 3º - Caberá aos secretários municipais nas respectivas áreas de competência, assegurar a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais; Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. Gabinete da Prefeita, 09 de outubro de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°010/2021 - Adesão ao Pacto Acre Sem Covid Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°010/2021 - Adesão ao Pacto Acre Sem Covid Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12969 129 28 de janeiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 010 DE 27 DE JANEIRO DE 2021. “Dispõe sobre a adesão ao Pacto Acre Sem Covid instituído pelo Governo do Estado do Acre e dá outras providências.” FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR, Prefeita Municipal de Brasileia, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Brasileia – Acre e, CONSIDERANDO que o Governo do Estado do Acre criou o “Pacto Acre Sem COVID ”, destinado a viabilizar a harmonia entre o desenvolvimento econômico, o direito de proteção à saúde e os valores sociais do trabalho, tendo por finalidade precípua a efetiva proteção do direito à vida. CONSIDERANDO que o “Pacto Acre Sem COVID ” é um instrumento apto a assegurar a retomada gradual e responsável das atividades econômicas e comerciais no âmbito estadual e municipal, através de mecanismos impulsionados pela atuação conjunta e interdependente da sociedade, do setor econômico e do poder público, conforme diretrizes e decisões baseadas em dados oficiais e evidências científicas. CONSIDERANDO que o “Pacto Acre Sem COVID ” tem como diretriz priorizar o efetivo direito à vida, tendo como pressuposto a tomada de decisões baseadas em dados oficiais e evidências científicas, respeitando a retomada gradual e responsável das atividades econômicas e comerciais, bem como a observância às recomendações da Organização Mundial da Saúde. CONSIDERANDO disposição do Relatório Técnico n°16, de 22 de janeiro de 2021, do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19, do Governo do Estado do Acre, o qual atribuíra classificação de nível de risco em bandeira vermelha para a Regional do Alto Acre e, consequentemente, ao município de Brasiléia-Acre. CONSIDERANDO a Resolução n° 15, de 25 de novembro de 2020, e a Recomendação Conjunta n° 004/20, ambas do Ministério Público do Estado do Acre. DECRETA: Art. 1º - O Município de Brasileia – Acre, ratifica sua adesão ao Decreto n° 6.206, de 22 de junho de 2020 , instituído pelo Governo do Estado do Acre, ficando autorizado a implementar as diretrizes e determinações contidos no “Pacto Acre Sem Covid”; Art. 2º - A Administração Pública Municipal, além das diretrizes e determinações, adotará conceitos e orientações constantes no “Pacto Acre Sem Covid”. Art. 3° – O Comitê Temporário de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 do Município de Brasiléia /AC, criado pelo Decreto n° 14, de 17 de Março de 2020, será responsável pelo acompanhamento e implementação das medidas junto as autoridades, devendo inclusive, em caso de eventual insatisfação quanto a critérios adotados no âmbito do “Pacto Acre Sem Covid”, formalizar divergência, com base em critério técnico- científico e dados epidemiológicos, perante ao COE ou Poder Judiciário. Art. 4º - Fica revogado o Decreto nº 024 de 22 de maio de 2020 e suas alterações; Art . 5º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e produzirá efeitos enquanto perdurar o estado de emergência em saúde causado pelo novo Coronavírus – COVID 19 e a vigência do Pacto; Gabinete da Prefeita, Brasileia – Acre, 27 de janeiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DECRETO N° 021/2019 (Composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N° 021/2019 (Composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso) Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12558 30 24 de maio de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 021 DE 21 DE MAIO DE 2019. “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.” A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº. 017, de 12 de julho de 2001 : DECRETA: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, com a seguinte composição: Representantes da Secretaria Municipal de Saúde Marlys Tojal Santana da Silva – Titular Cosma Dariane Silva Chaves– Suplente Representantes da Secretaria Municipal de Educação Francinária Bento de Mesquita – Titular Maria Aparecida de Lima – Suplente Representantes da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social Antônia Batista Soares – Titular Jarlene Araújo Braga – Suplente Representantes da Secretaria Municipal de Finanças Cleossilvio Teixeira Cardoso – Titular Ruth Conceição Trigueiro – Suplente Representantes da Secretaria Municipal de Comunicação Eldson Pereira de Freitas – Titular Eva de Souza Vieira – Suplente Representantes dos Idosos Maria de Lourdes Lopes – Titular Maria Rosália Melo da Costa – Suplente Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Eldo Borges Pacífico – Titular Catarina Moreira de Souza – Suplente Representantes da UMAMB Joana Rodrigues dos Anjos – Titular Adeliana dos Santos Lopes – Suplente Representantes da Igreja Católica Laura Cardoso André – Titular Luciano Pereira da Costa – Suplente Representantes da Igreja Evangélica Weberson Pinheiro Feitosa – Titular Francisco Alves Ramiro – Suplente Representantes do Sindicato dos Funcionários Municipais de Brasileia Francisco Aelson Pereira – Titular Sergiomar Moura de Araújo – Suplente Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita de Brasileia- Acre, 21 de maio de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato da Ata N°023/2026 - PE N°028/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata N°023/2026 - PE N°028/2025 Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e descartáveis para atender a E.M.E.I Os Pastorinhos. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14248 122 15 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2025 - Processo SEI 03.110000991.00008/2026-94 ÓRGÃO PARTICIPANTE: E.M.E.I Os Pastorinhos, CNPJ (MF) 02.986.577/0001-40. DENTENDORAS DA ATA: C. C. CORREIA LTDA, CNPJ nº 33.087.296/0001-89, D L RAMOS, CNPJ nº 05.146.814/0001-52; E. S. SILVA LTDA, CNPJ nº 57.278.763/0001-48; J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA, CNPJ nº 11.338.721/0001-22; P. G. B. SOUZA LTDA, CNPJ nº 39.488.793/0001-75; e SUPERMERCADO MIX LTDA, CNPJ nº 07.820.326/0001-04 OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Limpeza, Copa e cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia. VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano. C. C. CORREIA LTDA, CNPJ nº 33.087.296/0001-89. Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 45 Macarrão de arroz sem glúten tipo parafuso... LIANE pct 20 4,50 90,00 VALOR TOTAL R$ 90,00 D L RAMOS, CNPJ nº 05.146.814/0001-52. Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 1 Açúcar cristal, superior... ITAMARATI frd 15 95,00 1.425,00 17 Café tradicional em pó, sem glúten... BUJARI pct 80 11,50 920,00 42 Leite em pó integral instantâneo... ITALAC pct 300 14,43 4.329,00 63 Polpa De Fruta acerola 1kg... SO FRUTAS kg 180 11,80 2.124,00 67 Polpa De Fruta Maracujá 1kg... SO FRUTAS kg 400 20,98 8.392,00 VALOR TOTAL R$ 17.190,00 E. S. SILVA LTDA, CNPJ nº 57.278.763/0001-48. Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 7 Alho, de boa qualidade... IN NATURA kg 30 19,99 599,70 12 Batata Inglesa... IN NATURA kg 150 3,99 598,50 14 Biscoito água e sal... DALLAS pct 30 4,45 133,50 15 Biscoito Doce (tipo rosquinha)... FRICARNES kg 30 4,35 130,50 20 Carne Bovina Sem Osso resfriada... FRICARNES kg 300 24,50 7.350,00 22 Carne de Frango congelado c/ miúdos... SABBOR kg 200 11,49 2.298,00 23 Cebola de cabeça, limpas... IN NATURA kg 150 4,00 600,00 24 Cenoura, seca adequadamente... IN NATURA kg 150 5,20 780,00 30 Extrato de tomate... STELADORO UNID. 200 1,67 334,00 35 Fermento, para bolo em pó químico... APTI lat 80 5,90 472,00 44 Maçã produto in natura... IN NATURA kg 120 11,00 1.320,00 46 Macarrão tipo espaguete de sêmola... DALLAS pct 200 3,05 610,00 50 Margarina cremosa... DELINE g 80 10,70 856,00 56 Óleo de soja refinado... SOYA grf 80 7,20 576,00 60 Pão hot dog... MSS und 8.000 0,78 6.240,00 61 Peito De Carne De Frango... FRIATO kg 300 18,90 5.670,00 71 Sagu produto preparado... MIKA pct 60 7,88 472,80 72 Sal, refinado e iodado... 5 ESTRELAS kg 15 1,93 28,95 79 Tapioca - goma de mandioca hidratada... BERNARDO kg 400 5,90 2.360,00 80 Tomate, seco adequadamente... IN NATURA kg 150 5,89 883,50 81 Vinagre, branco... TOSCANO grf 12 2,28 27,36 VALOR TOTAL R$ 32.340,81 J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA, CNPJ nº 11.338.721/0001-22. Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 47 Macarrão Semolado Tipo Parafuso... Q.DELICIA pct 300 4,85 1.455,00 VALOR TOTAL R$ 1.455,00 P. G. B. SOUZA LTDA, CNPJ nº 39.488.793/0001-75. Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 32 Farinha de trigo, sem fermento... GLOBO kg 320 4,59 1.468,80 33 Feijão Carioca... KALDINHO kg 30 5,29 158,70 43 Leite submetido ao processo de ultrapasteurização UHT... ITALAC und 150 5,73 859,50 VALOR TOTAL R$ 2.487,00 SUPERMERCADO MIX LTDA, CNPJ nº 07.820.326/0001-04. Item Especificação Marca Unidade Quant. Valor Unitário Valor total 9 Arroz, grupo beneficiado... SOMAR frd 14 114,98 1.609,72 16 Biscoito Doce (tipo rosquinha ou similar) para dietas... TODESCHINHI pct 24 5,58 133,92 19 Carne Bovina Moída resfriada... FRIGOMARCA kg 400 20,89 8.356,00 25 Cheiro Verde, limpas... HERNANDES mç 80 2,76 220,80 27 Colorau, o calorífico... SABOR ACREANO kg 30 10,96 328,80 31 Farinha De Mandioca, tipo fina... RIO VALLE kg 60 4,24 254,40 38 Flocos De Milho Para Cuscuz... BONOMILHO pct 200 2,19 438,00 49 Manteiga, primeira qualidade... LITORAL g 250 23,19 5.797,50 53 Milho branco para Mungunzá... BERNARDO pct 60 5,17 310,20 57 Ovos De Galinha Vermelho... MESTRE CUCA dz 300 10,39 3.117,00 59 Pão francês, unidade de 50 gramas... ATACADÃO DO PÃO und 8.000 0,89 7.120,00 68 Presunto, magro fatiado... NUTRIBRAS kg 12 32,00 384,00 69 Queijo muçarela... COOPEL kg 50 38,99 1.949,50 VALOR TOTAL R$ 30.019,84 Brasiléia-Acre, 30 de março de 2026. ASSINAM: Williane Alyne Amaral Dos Santos – Presidente da E.M.E.I Os Pastorinhos, Carlinhos da Conceição Correia - C. C. CORREIA LTDA, Derli Luiz Ramos – D L RAMOS, Everton Soares da Silva - E. S. SILVA LTDA, João Florêncio da Costa - J. S. COMERCIO IMP. E EXP. LTDA, Paulo Gerson Batista de Souza - P. G. B. SOUZA LTDA e Cristian Silva de Sales - SUPERMERCADO MIX LTDA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 051/2023 - Exonerar Eunice Murbach Firmino Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 051/2023 - Exonerar Eunice Murbach Firmino Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13513 116 17 de abril de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 051/2023 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a solicitação contida no expediente PMB/SEME/OF.EXP.Nº 098/2023; RESOLVE: Art.1º - Exonerar, a Senhora Eunice Murbach Firmino, do Cargo de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal de Ensino Infantil Menino Jesus. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de março de 2023. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 16 de março de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 033/2023 - Conserto troca desmontagem e montagem de pneus de veículos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 033/2023 - Conserto troca desmontagem e montagem de pneus de veículos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13661 28 de novembro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº179 2024 VALOR: R$ 499.206,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA :04/12/2023 REP. POR INCORREÇÃO EXTRATO DA ATA N° 060/2023 EXTRATO DA ATA N° 060/2023 CONTRATADO: R. LIMA DA SILVA LTDA CNPJ: 35.267.408/0001-09 VALOR: R$ 632.450,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 033/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2023 OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços: conserto, troca, desmontagem e montagem de pneus em motos, veículos e equipamentos das Secretarias Municipais da Prefeitura de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 08 de dezembro de 2023, às 9h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 28 de novembro de 2023, através do e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ . Brasiléia/AC, 27 de novembro de 2023. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 178/2023 - Atribuir 01 diária a Janayra dos Santos Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 178/2023 - Atribuir 01 diária a Janayra dos Santos Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13650 83 8 de novembro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 178/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Janayra dos Santos Oliveira, Coordenadora do CREAS, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 29 de junho de 2023, ocasião em que a mesma participou do I Seminário Estadual de prevenção e erradicação do Trabalho Infantil. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de junho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N°008/2023 - Locação de Veículos - INUNDAÇÃO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°008/2023 - Locação de Veículos - INUNDAÇÃO Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13527 109 5 de maio de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA PROCESSO ADM. Nº 030/2023 - Secretaria de Obras CONTRATO N° 070/2023 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº070/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº070/2023 CONTRATADO: RONSY COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA CNPJ: VALOR GLOBAL R$ 41.944,00 VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023 CONTRATO N° 069/2023 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº069/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº069/2023 CONTRATADO: COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: VALOR GLOBAL R$ 395.800,00 VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso VIII, § 6º, do Art. 75 da Lei 14.133/202 e considerando o que consta do presente processo de Dispensa de Licitação n° 008/2023, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA AÇÕES DE RESTABELECIMENTO DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OCASIONADA PELA INUNDAÇÃO, tendo como favorecidas as empresas a seguir relacionadas, com seus respectivos valores: 1) FONTE TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.688.773/0001-38, com o valor de R$ 395.800,00 trezentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais, 2) RONSY COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.920.620/0001-89, com o valor de R$ 41.944,00 quarenta e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais. Brasiléia – AC, 12 de abril de 2023. Fernanda Hassem Prefeita **** EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso VIII, § 6º, do Art. 75 da Lei 14.133/202 e considerando o que consta do presente processo de Dispensa de Licitação n° 008/2023, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA AÇÕES DE RESTABELECIMENTO DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL OCASIONADA PELA INUNDAÇÃO, tendo como favorecidas as empresas a seguir relacionadas, com seus respectivos valores: 1) FONTE TRANSPORTES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.688.773/0001-38, com o valor de R$ 395.800,00 trezentos e noventa e cinco mil e oitocentos reais, 2) RONSY COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.920.620/0001-89, com o valor de R$ 41.944,00 quarenta e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais. Brasiléia – AC, 07 de abril de 2023. Fernanda Hassem Prefeita. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP N° 015/2018 - Peças e manutenção de gabinetes odontológicos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP N° 015/2018 - Peças e manutenção de gabinetes odontológicos Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12312 147 2018-28-47T00:00:00-05:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 015/2018 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de peças e manutenção de gabinetes odontológicos para atender as necessidades as unidades de saúde do município de Brasiléia. Data da Abertura: 11 de junho de 2018, às 14:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ . Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia - Acre, 25 de maio de 2018. Edvânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 163/2019 - Sebastiana Ferreira Paiva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 163/2019 - Sebastiana Ferreira Paiva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12652 47 9 de outubro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 163/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Sebastiana Ferreira Paiva, para assumir o Cargo de Seção de Feiras, Unidade da Secretaria Municipal de Agricultura, da estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de setembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°406/2025 - Conceder 1.5 diária Claudia Fernanda Gonçalves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°406/2025 - Conceder 1.5 diária Claudia Fernanda Gonçalves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14131 20 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 406/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação da ação de transcrição de doses de vacina para o prontuário eletrônico; realizada no dia 09 de agosto de 2025 (Sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°204/2024- Atribuir 03 diárias Flávia Nauana Lira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°204/2024- Atribuir 03 diárias Flávia Nauana Lira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13832 83 2 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 204/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art1º - Atribuir a senhora Flávia Nauana Lira, Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Valdomiro Ferreira Barroso, 03 (três) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no período de 10 a 12 de junho de 2024, para participar de Capacitação para aprimoramento das práticas pedagógicas e gestão educacional, oferecida pela UNDIME Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 10 de junho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei Nº1009/2017 - Abertura de crédito adicional suplementar Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº1009/2017 - Abertura de crédito adicional suplementar Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12195 38 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon LEI MUNICIPAL Nº 1.009 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 "Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências." Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°261/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°068 2025 - PE N°014 2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°261/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°068 2025 - PE N°014 2024 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14065 16 de julho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 295/2025 “O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 162-A/2024 - Conceder 02 Diárias Michael Diego Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 162-A/2024 - Conceder 02 Diárias Michael Diego Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13814 76 10 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 162-A/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Michael Diego Oliveira, Gerente de Gabinete da Secretaria de Educação, 02 (duas) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no período de 22 e 23 de maio de 2024, para participar da Capacitação do SIOPS. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 20 de maio de 2024. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia em Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas