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Termo de Adesão N°001/2026 - ATA N°22/2024 PE N°005/2024-SUDAM Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adesão N°001/2026 - ATA N°22/2024 PE N°005/2024-SUDAM Extrato de adesão à Ata de Registro de Preços nº 22/2024 (SUDAM) para aquisição de Trator Agrícola no valor de R$ 249.700,00. Licitações Termo de Adesão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14262 104 8 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO TERMO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2026 ADESÃO Nº. 001/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA – ACRE, torna pública a sua adesão à Ata de Registro de Preços nº 22/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 90005/2024 Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, cujo objeto é Aquisição de Trator Agrícola, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Brasiléia, no valor total de R$ 249.700,00 (Duzentos e quarenta nove mil e setecentos reais). Publique-se. Brasiléia – AC, 27 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Pregoeiro do Município Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N°002/2023 - Locação de veículo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°002/2023 - Locação de veículo Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13466 1 de fevereiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 12 meses CONTRATO N°086/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº086/2024 VALOR R$ 102.000,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024 ATA N 003/2023 EXTRATO DA ATA Nº003/2023 PROCESSO ADM. N°004/2023 CONTRATADO: CONSTRUTORA MACIEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 07.684.688/0001-15 VALOR R$ 102.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: Edital e anexos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°004/2023 OBJETO : Contratação de pessoa física ou jurídica visando a locação de veículo para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Brasileia/AC. Data da Abertura: 15 de fevereiro de 2023, às 8h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 02 de fevereiro de 2023, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br Brasileia/AC, 31 de janeiro de 2023. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°249/2022 - Concessão de diária(s) -Claedson Vidal Cruz Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°249/2022 - Concessão de diária(s) -Claedson Vidal Cruz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13411 17 de novembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 249/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde NA Comunidade Cantina- km 52, realizado dia 30 de julho de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Claedson Vidal Cruz, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°009/2025 - Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°009/2025 - Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos Legislação Carnaval Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13974 96 28 de fevereiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 009 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. “Regulamenta o funcionamento de estabelecimentos em horário especial no Município de Brasiléia, Estado do Acre, e dá outras providências.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°015/2024 - Nomeação do Agente de Contratação e Comissão de Contratação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°015/2024 - Nomeação do Agente de Contratação e Comissão de Contratação Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13715 124 21 de fevereiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon DECRETO Nº. 015 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação e Comissão de Contratação no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”. A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso IV, da Lei Municipal nº 0396 de 06 de abril de 1990, que se trata da Lei Orgânica do Município de Brasiléia/AC. Considerando o disposto na Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 e artigo 57, § 2°, do Decreto Municipal N° 088 de 28 de dezembro de 2023, Considerando a existência de contrato vigente com a finalidade de atender o objeto da regulamentação proposta, Considerando a ausência de servidores efetivos do quadro com formação e capacitação apropriada para exercer a função de Agente de Contratação, DECRETA: Art. 1º - Nomear a prestadora de serviços, Senhora THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES, para exercer a função de Agente de Contratação, nos termos do art. 6º, incisos L, da Lei Federal nº 14.133/2021 nas licitações, nas modalidades previstas na Lei Federal supracitada, sem nenhuma vantagem cumulativa, até ulterior deliberação. Art. 2º - Nomear os membros da Comissão de Contratação desta Prefeitura na forma que segue: I- Lígia Gomes II- Rosinete Silva de Albuquerque Gomes Art. 3º - Ficam revogados portarias e decretos anteriores a este expediente. Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2024. Gabinete da Prefeita, 16 de fevereiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°708/2025 - Conceder 01 diária Jair Oliveira Cavalcante Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°708/2025 - Conceder 01 diária Jair Oliveira Cavalcante Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 708/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°749/2025 - Conceder 01 diária Estéfany Rocha Dias Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°749/2025 - Conceder 01 diária Estéfany Rocha Dias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 749/2025 Gabinete do Prefeito, 10 de novembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 109/2022 - Conceder Licença Prêmio a Servidora Maria de Nazaré Alves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 109/2022 - Conceder Licença Prêmio a Servidora Maria de Nazaré Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13357 25 de agosto de 2022 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 109/2022 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1° - Conceder a servidora, MARIA DE NAZARÉ ALVES PEREIRA CAMPOS, cargo: SERVENTE, matrícula no 143 a 90 (noventa) dias de licen-ça-prêmio, referente ao quinquênio de 01/07/2017 a 01/07/2022 a contar do dia 15/08/2022 a 13/11/2022, de conformidade com a Lei n. o003/93de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 15 de agosto de 2022.Brasiléia-Acre 24/08/2022 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 177/2022 - Conceder diárias o servidor Sidnei Tabosa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 177/2022 - Conceder diárias o servidor Sidnei Tabosa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13361 31 de agosto de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 177/2022 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Sidnei Tabosa Guedes , 10 (dez) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 11 de julho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

TP N° 003/2019 (Empresa Especializada para Recapeamento de Vias Urbanas) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 003/2019 (Empresa Especializada para Recapeamento de Vias Urbanas) Licitações Tomada de Preços Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12508 58 12 de março de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO 4° TERMO ADTIVO - CONTRATO N° 019/2019 acréscimo de VALOR 3° TERMO ADTIVO - CONTRATO N° 019/2019 prorrogado por mais 8 (oito) meses 2° TERMO ADTIVO - CONTRATO N° 019/2019 prorrogado por mais 8 (oito) meses 1° TERMO ADTIVO - CONTRATO N° 019/2019 CONTRATO N° 019/2019 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2019 CONTRATATO: M.S.M INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 05.394.853/0001-79 VALOR: R$ 911.840,62 VIGÊNCIA: de 08 (oito) meses DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2019 AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO N° 003/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 010/2019 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Recapeamento de Vias Urbanas em Atendimento ao Repasse N° 876544/2018/MCIDADES/CAIXA. Data da Abertura: 01 de abril de 2019 às 09:30 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 12 a 29 de março de 2019,de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app . tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 11 de março de 2019. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°615/2025 - Conceder 1.5 diária Estefany Dias Rocha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°615/2025 - Conceder 1.5 diária Estefany Dias Rocha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14158 1 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 615/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde Itinerante, realizado na Comunidade do km 84+60km deramal, Residência Ana do Curuçá, no dia 16 de agosto de 2025 (sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°072/2025 -Nomear Francisco Rodrigues Chaves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°072/2025 -Nomear Francisco Rodrigues Chaves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14012 30 de abril de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº072/2025 RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor Francisco Rodrigues Chaves, Matrícula nº 5568, como responsável pela GESTÃO do contrato nº 025/2025, referente ao Pro cesso de ADESÃO nº 016/2024 à Ata de Registro de Preços nº 03/2024 da Assembleia Legislativa do Estado do Acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°326/2024-Conceder 1/5 diária Keliana Kessia Freitas Nogueira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°326/2024-Conceder 1/5 diária Keliana Kessia Freitas Nogueira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13849 53 28 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 326/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais,considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado nos dias 21 e 22 de junho de 2024, na Escola Menino Jesus- Atendimento aos pacientes laudados com Transtorno do Espectro Autista- TEA; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, a servidora Keliana Kessia Freitas Nogueira, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 24 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 109/2019 - Lis Caroline Rocha Nascimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 109/2019 - Lis Caroline Rocha Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12571 36 12 de junho de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 109/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Lis Caroline Rocha Nascimento, Psicóloga do CRAS, Portadora do CPF: 018.163.152-06, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, nos dias 27 e 28 de maio de 2019, para participar do do 4º Ciclo de Capacitações do Selo UNICEF. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 24 de maio de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DECRETO N° 017 DE 11 DE JULHO DE 2018. Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N° 017 DE 11 DE JULHO DE 2018. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon DECRETO N° 017 DE 11 DE JULHO DE 2018. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto Predial Territorial Urbano) referente ao exercíci de 2018 e dá outras Providências.” A Prefeita do Município de Brasiléia-Acre, no uso de suas atribuições Legais, e, CONSIDERANDO o exíguo prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do ano de 2018. CONSIDERANDO a baixa arrecadação realizada com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do ano de 2018, ocasionando alto índice de inadimplência dos contribuintes. DECRETA: Art. 1º - Fica prorrogado o prazo para pagamento do I.P.T.U (Imposto Predial e Territorial Urbano), referente ao exercício de 2018, para até o dia 30 de setembro de 2018. Art. 2º- Os contribuintes que optarem pelo pagamento do I.P.T.U (Imposto Predial e Territorial Urbano), referente ao exercício de 2018, em cota única até o dia 30 de setembro de 2018, terá desconto de 20% (vinte por cento). Art. 3º- Os contribuintes que optarem pelo parcelamento poderão pagar o I.P.T.U (Imposto Predial e Territorial Urbano), referente ao exercício de 2018, em até 4 (quatro) parcelas da seguinte forma: 1ª Parcela com vencimento em .....................................30 de setembro de 2018. 2ª Parcela com vencimento em .....................................30 de outubro de 2018. 3ª Parcela com vencimento em .....................................30 de novembro de 2018. 4ª Parcela com vencimento em .....................................30 de dezembro de 2018. Art. 4º- Ficam autorizadas as Instituições financeiras a receberem as guias de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), que foram emitidas e distribuídas. Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita de Brasileia- Acre, 11 de julho de 2018. FERNANDA HASSEM Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº106/2026 - Concessão de Diária - Edliane Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº106/2026 - Concessão de Diária - Edliane Oliveira Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Edliane Oliveira, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais). Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14322 128 4 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 106/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde com especialidades, ocasião em que o mesmo participaram de atendimento laborais no ITINERANTE de consultas em oftalmologia realizada em parceria com o Hospital Rodrigues Landim a ser realizada no dia 08 de março de 2026 (domingo); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Edliane Oliveira, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°028/2020 - Ponto Facultativo e Feriados Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°028/2020 - Ponto Facultativo e Feriados Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12812 3 de junho de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº. 028 DE 02 DE JUNHO DE 2020. “Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 12 de junho de 2020.” A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO a situação de pandemia em decorrência do novo Coronavírus (Covid-19); CONSIDERANDO que já há casos dessa doença no município de Brasileia, sendo primordiais as ações de intensificação de isolamento social, a fim de resguardar a saúde da comunidade brasileense; CONSIDERANDO o Feriado Nacional de Corpus Christi, no dia 11 de junho (quinta-feira) e o Feriado Estadual em alusão ao Aniversário do Estado do Acre no dia 15 de junho de 2020 (segunda-feira); RESOLVE: Art. 1º. – Decretar Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 12 de junho de 2020 (sexta-feira). Art. 2º - Ficam os Secretários Municipais autorizados a convocar servidores para expediente normal, conforme necessidade de serviço. Art. 3º - O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais à comunidade brasileense. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 02 de junho de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°105/2022 - Atribuir a Senhora Maria Castro de Freitas Gurgel Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°105/2022 - Atribuir a Senhora Maria Castro de Freitas Gurgel Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13296 31 de maio de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 105/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Maria Castro de Freitas Gurgel, Coordenadora de Educação Infantil, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Boa Vista- RO, no período de 16 a 18 de maio de 2022, para participar do I Encontro Nacional da Rede URBAN95. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 11 de maio de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 174/2021 - Atribuir a Senhora Eva de Souza Vieira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 174/2021 - Atribuir a Senhora Eva de Souza Vieira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13138 30 de setembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 174/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Eva de Souza Vieira, Gerente de CPL, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 08 e 09 de julho de 2021, para realização de visita técnica à Secretaria Adjunta de Compras e Licitações e Reunião na AMAC, para tratar assuntos referentes aos Convênios municipais. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de junho de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

LOA 2015 - Lei N°953/2014 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2015 - Lei N°953/2014 Contas Públicas LOA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº953 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brasiléia-Acre, para o exercício de 2015 e dá outras providências”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas