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Balanço Anual - 2019 (PCA) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Balanço Anual - 2019 (PCA) Contas Públicas PCA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de março de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Brasileia Balanço Anual 2019 Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), apresentadas de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP 7ª edição e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Notas Explicativas (quando for o caso). Os dados para a elaboração do Balanço Geral do Município foram obtidos da escrituração realizada pelos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°044/2025- Nomear Elcimar Cavalcante da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°044/2025- Nomear Elcimar Cavalcante da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13955 3 de fevereiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 044/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°085/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°085/2026 Atribuir a Senhora Juciele da Silva Lopes, Técnica do Sistema de Informação, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 126 19 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 085/2026 O Prefeito de Basileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Juciele da Silva Lopes, Técnica do Sistema de Informação, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no período de 03 a 06 de março de 2026, para participar da Oficina de Divisão e Vigilância Ambiental do Departamento de Vigilância em Saúde, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 24 de fevereiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°129/2022 - Atribuir a Senhora Francisca da Silva Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°129/2022 - Atribuir a Senhora Francisca da Silva Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13340 2 de agosto de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 129/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Francisca da Silva Oliveira, Secretária de Educação, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Sobral - CE, no período de 18 a 21 de junho de 2022, para participar do I Encontro Nacional do Centro Lemann. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de junho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 076/2021 - Designar Senhor Jorge Inácio dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 076/2021 - Designar Senhor Jorge Inácio dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12987 45 23 de fevereiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 076/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Designar o Servidor do quadro efetivo do município de Brasileia, Senhor Jorge Inácio dos Santos, para assumir o Cargo de Controlador Interno, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2021. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de fevereiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 153/2024 - Conceder 01 diária a Kalline Jerônimo Torres Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 153/2024 - Conceder 01 diária a Kalline Jerônimo Torres Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13809 86 3 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 153/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Kalline Jerônimo Torres, Coordenadora de Atenção Básica, 01 (uma) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nos dias 08 e 09 de maio de 2024, para apresentação das Experiências da 5ª Mostra: “ Acre, aqui tem SUS”. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 07 de maio de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO/CMAS 27/2024 - Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO/CMAS 27/2024 - Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13756 76 18 de abril de 2024 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N ° 27 DE 11 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre recurso extraordinário referente a Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV, para custeio do Bloco da Proteção Social Básica. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA CMAS, em Reunião Extraordinária online realizada no dia 11 de abril de 2024, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no 26 de 12 de abril de 1996 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 — Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). RESOLVE: Art. 1 0 APROVAR o Recurso Extraordinário referente a Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV, para custeio do Bloco da Proteção Social Básica, Termo de Responsabilidade do Conselho de Assistência Social, como objeto de programação de número 120010420240001 e Nº da Emenda 202471020002, no valor de R$ 2.433.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil reais), a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Art. 20 Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia – AC, 11 de Abril de 2024. Nanny Caroline Santana G. Moreira Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°260/2022 - Concessão de diária(s) - Valderi Jerônimo Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°260/2022 - Concessão de diária(s) - Valderi Jerônimo Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13412 18 de novembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 260/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde na Comunidade Cantina- km 52, realizado dia 30 de julho de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Valderi Jerônimo Araújo, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°600/2025 - Conceder 10 diárias Leuzenir do Nascimento Queiroz Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°600/2025 - Conceder 10 diárias Leuzenir do Nascimento Queiroz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14157 28 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 600/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o calendário da campanha de vacinação animal/antirrábica na zona urbana e rural nos dias 02, 06,09,10,16,23,30 e 31 de agosto e 05 e 06 de setembro de 2025, sábados, domingos e feriados; RESOLVE: Art.1o - Atribuir, na forma do Decreto Municipal no 035/2021, a servidora Leuzenir do Nascimento Queiroz, 10 (dez) diárias no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) referente ao período supramencionado. Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 24 de outubro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°468/2025 - Conceder 01 diária Adriana Pereira Hassem Dias Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°468/2025 - Conceder 01 diária Adriana Pereira Hassem Dias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14145 10 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 468/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir a Senhora Adriana Pereira Hassem Dias, Articuladora do Selo UNICEF, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 28 de agosto de 2025, para participar da Capacitação sobre metodologia do Selo UNICEF 2025-2028; Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 26 de agosto de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 011/2022 - Fornecimento de Material Gráfico Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 011/2022 - Fornecimento de Material Gráfico Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13271 26 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°018/2022 EXTRATO DE ATA n°018/2022 PROCESSO ADM. Nº024/2022 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 08 de junho de 2022 CONTRATADO: G. S. SILVEIRA - EIRELI CNPJ: 84.313.923/0001-93 VALOR: R$ 39.228,40 CONTRATO Nº108/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 108/2023 CONTRATADO: E. FERREIRA DA SILVA IMP. E EXP. ME CNPJ: 10.265.464/0001-83 VALOR: R$ 338.800,00 CONTRATO Nº107/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 107/2023 CONTRATADO: CIPRIANE E CIPRIANE LTDA CNPJ: 01.805.545/0001-38 VALOR: R$ 14.450,00 CONTRATO Nº111/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 111/2023 CONTRATADO: S. L. DE CASTRO EIRELI CNPJ: 08.629.283/0001-47 VALOR: R$ 54.294,00 CONTRATO Nº109/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 109/2023 CONTRATADO: FRANCINETE FERNANDES DE SOUZA - EIRELI CNPJ: 18.054.020/0001-00 VALOR: R$ 99.103,00 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2022 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Material Gráfico para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Brasileia/AC. Data da Abertura: 11 de maio de 2022, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 24 de abril ao dia 09 de maio de 2022, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 25 de abril de 2022. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo de Posse - ERIVAN RIBEIRO RODRIGUES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Posse - ERIVAN RIBEIRO RODRIGUES Legislação Termo de Posse Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12872 99 2 de setembro de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE POSSE E EXERCÍCIO Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de agosto do ano de 2020 , compareceu perante a Excelentíssima Srª Prefeita Municipal de Brasiléia – Fernanda de Souza Hassem César, o Srº Francélio Carneiro Barbosa, Secretario Municipal de Administração e o Srº ERIVAN RIBEIRO RODRIGUES, Portador do CPF: 001.840.482-06 e RG: 1021814-9, a fim de tomar posse e entrar em exercício no Cargo de Gestor Ambiental do Quadro de Pessoal efetivo do Município de Brasiléia – Acre, comprometendo-se, sob a luz da constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal a cumprir com zelo e probidade as funções que lhe são inerentes, assim, para registro e contratação, lavrou-se. O presente o termo de posse, que segue assinado pelo(a) servido(a) empossado (a) e pela Exmª Srª Prefeita de Brasiléia e pelo Secretario Administração, para publicação e arquivamento nos assentos funcionais do(a) servidor(a) Brasiléia – Acre, 25 de agosto de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Francélio Carneiro Barbosa Sec. Municipal de Administração ERIVAN RIBEIRO RODRIGUES Empossado Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Pagamentos dos servidores Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2021 Pagamentos dos servidores Pagamento dos servidores do executivo 2021 A Prefeitura de Brasiléia no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecera ao cronograma a seguir. Janeiro 31 de janeiro Fevereiro 28 de fevereiro Março 31 de março Abril 30 de abril Maio 31 de maio Junho 30 de junho Julho 31 de julho Agosto 30 de agosto Setembro 30 de setembro Outubro 31 de outubro Novembro 30 de novembro (1ª parcela do décimo terceiro) 30 de novembro (Salário) Dezembro 20 de dezembro (2ª parcela do décimo terceiro) 30 de dezembro (Salário) Observação: 1. Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente. Vedado quando o 5.º dia útil for sábado, o pagamento deve ser antecipado. 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores das Secretarias a seu critério, conforme disponibilidade de caixa.

AVISO DE LICITAÇÃO - Material Médico Hospitalar Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE LICITAÇÃO - Material Médico Hospitalar Aquisição de Material Médico Hospitalar Licitações Aviso de Licitação Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 4 de fevereiro de 2026 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura 20/02/2026 Hora de Abertura 09:30 Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025 – COMPRAS.GOV 90025/2025 A Prefeitura Municipal de Brasiléia torna público que, a partir do dia 05/02/2026, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico nº 90025/2025 (UASG 980105), para Aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 20/02/2026, às 09:30 horas (Brasília), no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 04 de fevereiro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Edital de Convocão N°010/2026 - PSS N°001/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocão N°010/2026 - PSS N°001/2026 Convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo 001/2026 da Prefeitura Municipal de Brasiléia. Concursos Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14224 139 16 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 010 DE CONVOCAÇÃO DO SELETIVO 001/2026. A Prefeitura Municipal de Brasiléia – Acre, inscrita no CNPJ Nº 04.508.903/0001-45, com sede e foro nessa cidade de Brasiléia na Av. Prefeito Rolando Moreira nº 198, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, situada na Av. Rui Lino nº 340, Bairro Centro. Apresentação do candidato convocado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 às 13:00, até o dia 18 de março de 2026. SOB PENA DE PRESUMIR A DESISTÊNCIA DE ASSUMIR O CARGO. Nos mesmos termos do Acima Exposto, o não comparecimento na lotação designada pela Secretaria Municipal de Educação, Imediatamente Após O Procedimento De Contratação, será entendido como desistência do Convocado No Presente Certame De Contratação. PROFISSIONAL DE APOIO EDUCAÇÃO ESPECIAL – 40H 49. CYNTIA TAYNARA MEDEIROS CANTUÁRIO 52. MARIA ISABELE MORAES DA SILVA PROFESSOR P1 – ESCOLA CORONEL JOÃO BRANDÃO 02. ANTONIO SALUSTIANO BERNARDO PROFESSOR P2 – ZONA URBANA AEE 07. POLIANA ALMEIDA DOS SANTOS 08. DEUVANICE DA SILVA FERREIRA BRASILÉIA – ACRE, 13 DE MARÇO DE 2026 MÁRIO JORGE GOMES FIESCA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°018/2025 - Conceder 01 Diária Carlos Armando de Souza Alves - Prefeit Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°018/2025 - Conceder 01 Diária Carlos Armando de Souza Alves - Prefeit Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13946 17 de janeiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 018/2025 “A Secretária de Gabinete no uso de suas atribuições legais,” RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Carlos Armando de Souza Alves, Prefeito, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 16 de janeiro, para participar de reunião na AMAC, para tratar assuntos referentes a Convênios do município de Brasileia e realização de visita técnica ao DNIT e SEOP, para tratativas sobre melhorias nas Avenidas do município. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 15 de janeiro de 2025. Silvânia Batista da Silva Gadelha Secretária de Gabinet Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°281/2022 - Concessão de diária(s) - Valderi Jeronimo Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°281/2022 - Concessão de diária(s) - Valderi Jeronimo Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13421 1 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 281/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Seringal Paquára – Km 59 + 55 km de Ramal, realizado dia 13 de agosto de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Valderi Jeronimo Araújo , 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 027/2022 - Composição dos membros do CMS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 027/2022 - Composição dos membros do CMS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13296 94 31 de maio de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 027 DE 25 DE MAIO DE 2022 ( RTF ) “Dispõe sobre a nova composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Brasileia- Acre.” A Prefeita do Município de Brasiléia-Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a solicitação contida no Expediente Nº 009/2022, oriundo do Conselho Municipal de Saúde, no qual informa a exclusão de representação da Paróquia Nossa Senhora das Dores no referido Conselho e a inclusão da Associação de Mulheres Negras do Acre; DECRETA: Art. 1º - O Conselho Municipal de Saúde do município de Brasileia, pas- sará a vigorar com a seguinte composição: Segmento Associação de Mulheres Negras do Acre – NEGRITUDE – AMN: Dhiony Gonçalves de Lima- Titular Luzilaine Carias da Silva- Suplente Associação dos Moradores e Produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes de Brasileia e Epitaciolândia - AMOPREBE Romário Morais Campelo – Titular Raimundo de Oliveira Alves – Suplente Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 25 de maio de 2022. FERNANDA HASSEM Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°178/2024 Pagamento 02 diária Carlos Armando de Souza Alves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°178/2024 Pagamento 02 diária Carlos Armando de Souza Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13827 90 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 178/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Carlos Armando de Souza Alves, Vice- Prefeito, 02 (duas) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nos dias 06 e 07 de junho de 2024, para participar de Reuniões no DNIT e DERACRE, para tratar assuntos referentes à Convênios e parcerias firmados com o município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 05 de junho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 023/2023 - Conceder diária ao Senhor Benedito Lima Rocha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 023/2023 - Conceder diária ao Senhor Benedito Lima Rocha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13476 89 15 de fevereiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 023/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Benedito Lima Rocha , Gerente de Esportes 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 13 de fevereiro de 2023, para participar de reunião na AMAC, referente a Criação do Consórcio Intermunicipal para Coleta, Tratamento e Destinação final de Resíduos Sólidos. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de fevereiro de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas