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Extrato da Ata N°017/2026 - T. C. OLIVEIRA LTDA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata N°017/2026 - T. C. OLIVEIRA LTDA Aquisição de Material de expediente e suprimentos de informática para a Prefeitura de Brasiléia/AC, com a empresa T. C. OLIVEIRA LTDA, valor global de R$ 80.990,00. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14230 184 24 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 PROCESSO SEI 03.110000991.00004/2026-14 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA, CNPJ nº 04.508.933/0001 – 45. DENTENDORA DA ATA: T. C. OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº 33.297.274/0001-43. OBJETO: Aquisição de Material de expediente e suprimentos de informática, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias, departamentos e órgãos que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura do município de Brasiléia/AC. VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano. Item Especificação Marca Unidade Qtde Valor Unitário Valor total 199 Fonte ATX 500W Ultra Silence para Desktop. EXBOM Unidade 182 80,00 14.560,00 214 Espátula de nylon para desmontar notebook, computadores e outros eletrônicos. MULTI Unidade 29 15,00 435,00 229 Cabo De Rede Cat6 Cinza - Cx – 305m, Unidade de venda: Bobina, Forma do cabo: flexível cilíndrico, Material de revestimento: pvc, Material condutor: 100% cobre, Tem 250MHz de largura de banda. Tipo: cat.6, Cor: cinza, Revestimento: pvc na opção CM, Metragem: 305MT. Embalagem: caixa FASTBOX em lance padrão de 305 metros, Massa líquida: 26 kg/km, NVP (Velocidade Nominal de Propagação): 68, Produto que atende as diretrizes de respeito ao meio ambiente. Dados de Embalagem: Peso Total (Produto + Embalagem): 12.5 Kg, Altura: 0.29 (cm), Largura: 0.39 (cm), Profundidade: 0.41 (cm). DEKO Bobina 197 335,00 65.995,00 Valor global R$ 80.990,00 DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2026 ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito e Thiago Cavalcante Oliveira – Representante da empresa T. C. OLIVEIRA LTDA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 69/2020 - GERLANE BESERRA DE MELO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 69/2020 - GERLANE BESERRA DE MELO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12872 2 de setembro de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 069/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art 1º Conceder a servidora, GERLANE BESERRA DE MELO (SERVENTE), matrícula: 1308, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, referente ao período de 03 de abril de 2020 a 29 de setembro de 2020, com amparo no capítulo II, Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal. Art 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de abril de 2020. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Brasiléia-Acre, 09 de junho de 2020. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 047/2024 - Exonerar Edson Ferreira de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 047/2024 - Exonerar Edson Ferreira de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13696 70 19 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 047/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar o Senhor Edson Ferreira de Oliveira, do Cargo de Gestor da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Valdomiro Ferreira Barroso, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 004/2020 - Testes Rápidos para COVID-19 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 004/2020 - Testes Rápidos para COVID-19 Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12843 85 21 de julho de 2020 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATO Nº006/2020 PROCESSO ADM. N°004/2020/SEMSA CONTRATADO: DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI – ME CNPJ . 28.651.546/0001-21 VALOR R$ 315.000,00 VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias DATA DA ASSINATURA: 17/07/2020 ******************************* TERMO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2020/SEMSA DISPENSA Nº. 004/2020/SEMSA Pelo presente, fica retificado o EXTRATO DO CONTRATO DA DISPENSA Nº. 004/2020/SEMSA, publicado no DOE nº 12.843 de 21 de julho de 2020. Onde se lê : EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2020/SEMSA. Leia-se: EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2020/SEMSA. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia **** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2020/SEMSA DISPENSA Nº 004/2020/SEMSA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2020/SEMSA OBJETO: Aquisição de Testes Rápidos para COVID-19 (IgM/IgG), visando atender a demanda das Unidades de Saúde do Município de Brasileia/AC. VALOR GLOBAL: A contratante pagará pelos serviços, objeto deste contrato, o valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO : O Contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Programa de Trabalho: 10.301.0013.3.028 – Enfrentamento ao Combate ao Coronavírus (COVID-19) Elemento de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Elemento de despesa: 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita Fonte de Recurso: 0125 e 0109 DATA DE ASSINATURA : 17 de julho de 2020. ASSINAM: FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR (PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA) e FRANCISCO BORGES PACÍFICO (SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE) (CONTRATANTES) – DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº. 28.651.546/0001-21 (CONTRATADA) E (TESTEMUNHAS). Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1213/2025 - Obrigação de pequeno valor - PMGRP Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1213/2025 - Obrigação de pequeno valor - PMGRP Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14168 40 15 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.213 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O LIMITE PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, CONFORME ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, INSTITUI MEDIDAS DE REDUÇÃO DO ESTOQUE DE PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°323/2024-Conceder 1/5 diária Kalline Jerônimo Torres Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°323/2024-Conceder 1/5 diária Kalline Jerônimo Torres Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13849 53 28 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 323/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado nos dias 21 e 22 de junho de 2024, na Escola Menino Jesus- Atendimento aos pacientes laudados com Transtorno do Espectro Autista- TEA; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, a servidora Kalline Jerônimo Torres, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 24 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°437/2025 - Conceder 1.5 diária Alderlandia de Freitas da Costa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°437/2025 - Conceder 1.5 diária Alderlandia de Freitas da Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14141 4 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 437/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação do projeto comunitário intitulado “Feira vida & saúde”; realizada no dia 13 de julho de 2025 (Domigo); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 026/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (peixe) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 026/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (peixe) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13083 13 de julho de 2021 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°034/2021 EXTRATO DA ATA N°034/2021 PROCESSO ADM. N°046/2021 CONTRATADO: FRIGOPEIXE MONTE CASTELO DA AMAZÔNIA IMP. E EXP. LTDA CNPJ 10.630.104/0001-33 VALOR R$ 1.584.700,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 20/09/2021 *************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO ************************************************* AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ( RTF ) ************************************************* AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO PRESENCIAL SRP N°026/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°049/2021 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (peixe), para atender as necessidades dos alunos integrantes da rede municipal de educação da Prefeitura de Brasileia – AC. Data da Abertura: 26 de julho de 2021, às 14h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 12 ao dia 25 de julho de 2021, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 12 de julho de 2021. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Atualização do cadastro único Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Atualização do cadastro único Carta de Serviços CRAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? As pessoas inscritas no Cadastro Único assumem o compromisso de prestar informações verdadeiras e atuais sobre sua família. Manter o cadastro atualizado é importante porque o governo utiliza esses dados para conhecer melhor as necessidades das famílias e oferecer benefícios e serviços sociais que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população. Como solicitar? O serviço pode ser acessado livremente pelo próprio interessado, ou por meio da busca ativa realizada pelos profissionais da Assistência Social Municipal. Onde solicitar? Presencialmente. Secretaria de Assistência Social ou CRAS Endereço Telefones: (68) Horário de funcionamento: Segunda a sexta, em horário comercial. Quais os requisitos necessários? A família deve ser inscrita no Cadastro Único; Estar com o cadastro desatualizado há mais de 2 anos; Residir no município. Documentos necessários Para o responsável pela família é obrigatória a apresentação do CPF ou do Título de Eleitor. Exceções para famílias indígenas e quilombolas: O responsável da família indígena pode apresentar o CPF, o Título de Eleitor, mas também o Registro Administrativo de Nascimento Indígena ou outros documentos de identificação, como Certidão de Casamento, RG e Carteira de Trabalho; O Responsável da família quilombola pode apresentar o CPF, o Título de Eleitor ou outros documentos de identificação como Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, RG ou Carteira de Trabalho. Para as outras pessoas da família, é obrigatória a apresentação de qualquer um destes documentos de identificação: Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, CPF, RG, Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor. Documentos que não são obrigatórios, mas facilitam a atualização: Comprovante de Endereço, de preferência a conta de luz; Comprovante de Matrícula Escolar das crianças e jovens, até 17 anos. Se não tiver o comprovante, o responsável da família deve informar o nome da escola de cada criança ou jovem; Carteira de Trabalho Qual o prazo de atendimento e/ou execução? O tempo de espera para o atendimento é entre 15 até 60 minutos, a atualização é feita diretamente no Sistema do Cadastro Único. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo É verificado se o cadastro da família está desatualizado, é solicitado a documentação necessária e realizada a atualização cadastral diretamente na base de dados. Caso existam dúvidas quanto as informações prestadas na atualização, será realizada uma visita no domicilio para averiguar in loco , a situação declarada pelo usuário. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social ou CRAS. O usuário também pode verificar através do endereço eletrônico disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS): https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/consulta_cidadao . Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? As atualizações são realizadas de forma manual e posteriormente, as informações são inseridas na Base de Dados do Cadastro Único. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Relatório de Habilitação - CHP N°001/2026 - FLY GATE VIAGENS LTDA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Relatório de Habilitação - CHP N°001/2026 - FLY GATE VIAGENS LTDA Relatório de análise de habilitação do Credenciamento nº 01/2026 para serviços de agenciamento de viagens, declarando habilitadas as empresas FLY GATE VIAGENS LTDA, CERRADO VIAGENS LTDA e KOA TURISMO E INTERCAMBIO LTDA. Legislação Relatório de Habilitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14262 104 8 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO PROCESSO: Credenciamento 01/2026 – Contratação de serviços especializados de agenciamento de viagens. ASSUNTO: Resultado da Análise de Habilitação EMPRESAS: FLY GATE VIAGENS LTDA - CNPJ 58.425.667/0001-16; CERRADO VIAGENS LTDA - CNPJ 26.722.189/0001-10; KOA TURISMO E INTERCAMBIO LTDA - CNPJ 34.140.729/0001-85 Trata-se de pedido de credenciamento apresentado pelos interessados acima identificados, instruído com o Requerimento de Credenciamento e demais documentos exigidos no Edital nº 001/2026. Encerrada a conferência documental e eventuais diligências, passa-se ao resultado. A Comissão verificou o atendimento aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e técnica, inclusive declarações obrigatórias, nos termos do Edital. Desta forma, DECLARO as empresas FLY GATE VIAGENS LTDA - CNPJ 58.425.667/0001-16, CERRADO VIAGENS LTDA - CNPJ 26.722.189/0001-10 e KOA TURISMO E INTERCAMBIO LTDA - CNPJ 34.140.729/0001-85 a compor o banco de credenciados disponível para convocação para assinatura do Termo de Credenciamento. A partir da data da publicação dessa decisão, fica aberto o prazo da a intenção de recorrer, devendo ser manifestada em até 3 (três) dias úteis, sob pena de preclusão, conforme item 5 do Edital. Ressalta-se que o presente credenciamento possui natureza de fluxo contínuo, permanecendo aberto para novos interessados. Informa-se, ainda, que as demais empresas que manifestaram interesse no chamamento inicial encontram-se com prazos de diligência em curso, cujos resultados serão publicados oportunamente em relatório complementar, garantindo-se a isonomia e o direito ao contraditório. Brasiléia - Acre, 07 de maio de 2026. ASSINAM: Thaísa Batista Monteiro Pontes – Agente de Contratação, André Schwalbe Gadelha e Rosinete Silva de Albuquerque Gomes – Membros da Comissão de Contratação. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°310/2024 Nomear em Substituição, Sebastião Ferreira Moreira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°310/2024 Nomear em Substituição, Sebastião Ferreira Moreira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13824 75 23 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 310/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear em Substituição, o Senhor Sebastião Ferreira Moreira, para assumir o Cargo de Gerente de Esportes, Unidade da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 22 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 166/2019 - Josiete Gonsalves Souza Salazar Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 166/2019 - Josiete Gonsalves Souza Salazar Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12660 45 18 de outubro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 166/2019 A Prefeita Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Josiete Gonsalves Souza Salazar , Coordenadora Pedagógico, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2019, para participar da Segunda Formação Introdutória sobre o currículo de referência único do Estado do Acre – Etapa Educação Infantil, oferecido pela UNDIME. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de setembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Adesão/Carona N°008/2025 - Ar Condicionado de 30.000 btus/Sec. de Educação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°008/2025 - Ar Condicionado de 30.000 btus/Sec. de Educação Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 163 23 de dezembro de 2025 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO N°195/2025 PROCESSO ADM. Nº067/2025 CONTRATADO: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA CNPJ 17.417.928/0001-79 VALOR R$ ******************************************************************** EXTRATO TERMO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2025 ADESÃO No. 008/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA – ACRE, torna pública a sua adesão à Ata de Registro de Preços no 11/2025, decorrente do Processo n° 23034.015562/2025-22, SEI/FNDE - 4877985, através de Solicitação via SI GARP, de fls. 45 a 46, com data de 12/12/2025 e aceite pela empresa VENTI SOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, inscri ta no CNPJ 17.417.928/0001-79, através da Declaração de Aceite, com data de 13/12/2025, cujo objeto é Aquisição de Ar-condicionado de 30.000 BTU’s, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Brasiléia, no valor total de R$ 256.650,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e seiscentos e cinquenta reais). Brasiléia – AC, 18 de novembro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N°005/2024 - Emergencial/Consultoria e Assessoramento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°005/2024 - Emergencial/Consultoria e Assessoramento Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13919 153 6 de dezembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATO Nº183/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº183/2024 PROCESSO ADM. N°/2024 CONTRATADO: T R D AGNOLO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ Nº VALOR R$ 75.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024 DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº005/2024 OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoramento em processos administrativos relativos às Prestações de Contas de recursos dispendidos pela Prefeitura Municipal de Brasiléia durante períodos de caráter emergencial referente a alagação do Município em 2024, bem como o período de estiagem do mesmo ano. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 91/2020 - EVANILZA SOUZA DE OLIVEIRA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 91/2020 - EVANILZA SOUZA DE OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12866 25 de agosto de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 91/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art 1º Conceder a servidora, EVANILZA SOUZA DE OLIVEIRA, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, referente ao período de 20 de junho a 17 de dezembro de 2020, com amparo no capítulo II, Art. 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal. Art 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de junho de 2020. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Brasiléia-Acre, 22 de julho de 2020. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°948/2025 - Conceder 1/2 diárias Antônia Oliveira da Silva Filha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°948/2025 - Conceder 1/2 diárias Antônia Oliveira da Silva Filha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 948/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº353/2026 - Atribuição de Diárias - Jair de Oliveira Cavalcante Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº353/2026 - Atribuição de Diárias - Jair de Oliveira Cavalcante Atribuir ao Senhor Jair de Oliveira Cavalcante, Motorista, 1 (uma) diária em razão de acompanhamento de pacientes para serviços de alta complexidade em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14330 56 17 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 353/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º – Atribuir ao Senhor Jair de Oliveira Cavalcante, Motorista, 1 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 04 de maio de 2026, ocasião em que a mesma acompanhou pacientes para realização de atendimentos em serviços de alta complexidade assegurando a continuidade da assistência a saúde; Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 11 de maio de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RGF de 2025 - 2º Quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2025 - 2º Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de setembro de 2025 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2 º Quadrimestre de 2025 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Anexo VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°260/2025 - Nomeação da Comissão para a Implantação do Fundo de Amparo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°260/2025 - Nomeação da Comissão para a Implantação do Fundo de Amparo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14063 14 de julho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 260/2025 “Dispõe sobre a Nomeação da Comissão para a Implantação do Fundo Municipal de Amparo ao Idoso”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°718/2025 - Conceder 01 diária Denilson Pereira Ribeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°718/2025 - Conceder 01 diária Denilson Pereira Ribeiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 718/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas