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Prefeito Carlinhos do Pelado
Vice Amaral do Gelo
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Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
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Legislação
Portaria
Portaria N° 144/2019 - Luma Tatielly Braga Fortes, Psicóloga do CAPS
📅Publicado em
24 de setembro de 2019
Portaria N° 143/2019 - Cleice Barros de Souza, Enfermeira do CAPS
Portaria N° 141/2019 - Cleice Barros de Souza, Enfermeira do CAPS
Portaria N° 159/2019 - Leo Jaime Barros Oliveira Junior, do Cargo de Coordenador
Lei
Lei N°1053/2019 - PCCR da Educação
Portaria N° 139/2019 - Emerson Antunes Alves
19 de setembro de 2019
Portaria N° 140/2019 - Adelciane de Souza Rufino
Portaria N° 138/2019 - Marília Gabriela Medeiros de Oliveira
Portaria N° 137/2019 - Licurgo Tadeu de Souza Hassem
17 de setembro de 2019
Portaria N° 135/2019 - José Roberto da Silva, Secretário de Agricultura
Portaria N° 136/2019 - Fernanda de Souza Hassem Cesar, Prefeita
Lei N° 1052/2019 - Institui a Nota Fiscal de Serviços eletrônica – NFS-e
Portaria N° 151/2019 - Joyce Lima Amorim
13 de setembro de 2019
Portaria N° 134/2019 - Vanilda Barbosa Galli
Portaria N° 132/2019 - Douglas Oliveira Vieira
Portaria N° 133/2019 - Nevisson Tavares Freire
Licença para Extração
Licença para Extração de Argila e Laterita - ILDA RABELO DE ASSIS
Licitações
Dispensa de Licitação
DL N° 002/2019 Workshop Sobre Comunicação Institucional/Media Training
12 de setembro de 2019
Decreto
Decreto N° 043/2019 Nomeação dos Membros do Conselho FUNDEB
10 de setembro de 2019
Lei N° 1051/2019 - Autorizado a abrir Crédito Adicional Especial
9 de setembro de 2019