Portal de Publicações Oficiais

Portaria N° 132/2019 - MAURA SOUZA RODRIGUES

Portaria N° 225/2019 -

Portaria N° 227/2019 - Raimundo Monteiro de Melo

Portaria N° 131/2019 - MARIA HELENA DOS SANTOS

Portaria N° 119/2019 - PEDRO DIÊGO COSTA DE AMORIM

Portaria N° 118/2019 - PEDRO DIÊGO COSTA DE AMORIM

Decreto N° 057/2019 - 23 de dezembro 2019 a 03 de janeiro 2020 - Horário Corrido

Lei N° 1065/2019 - Regime Jurídico Único dos Servidores

Lei N° 1063/2019 - Receita e fixa a Despesa do Município, exercício de 2020

Lei N° 1064/2019 - autorizado a abrir Crédito Adicional Especial

Lei N° 1066/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DL N° 003/2019 /SECULT - Confecção E Decoração De Itens Natalinos

DL N° 003/2019 /SEMOTUR - Concreto Betuminoso Usinado Quente – CBUQ

Portaria N° 221/2019- Francisco Andrade Lima

Portaria N° 224/2019 - Eva de Souza Vieira

Portaria N° 223/2019- Nevisson Tavares Freire

Lei N°1062/2019 - Acrescenta alínea “e” no Art. 11 da Lei Municipal Nº 1060

PORTARIA Nº 001 DE 02 JANEIRO DE 2019

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2018

PORTARIA Nº 002 DE 02 JANEIRO DE 2019