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Prefeito Carlinhos do Pelado
Vice Amaral do Gelo
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Legislação
Portaria
Portaria N° 0003/2020 - Maria Barreto de Oliveira
📅Publicado em
10 de janeiro de 2020
Licitações
Tomada de Preços
TP N° 015/2019 - Construção de melhorias sanitárias domiciliares
8 de janeiro de 2020
TP N° 016/2019 - Serviços de engenharia para construção de melhorias sanitárias
TP N° 017/2019 - Construção De Praça
TP N° 014/2019 - Melhorias sanitárias domiciliares
Decreto
Decreto N° 001/2020 - Corrige o valor da UFMB
7 de janeiro de 2020
Resolu ção
Resolução 003/2019 - CMAS
6 de janeiro de 2020
Decreto N° 058/2019 - 06 de janeiro 2020 -Ampliação do Ginásio Poliesportivo
Resolução 004/2019 - CMAS
Resolução 005/2019 - CMAS
Programação Anual de Saúde - PAS
PAS - Programação Anual de Saúde 2020
3 de janeiro de 2020
Contas Públicas
LOA
LOA 2020 - Lei N°1069/2019
LDO
Lei N°1042/2019 - LDO 2020
2 de janeiro de 2020
RGF
RGF de 2019 - 3º Quadrimestre
27 de dezembro de 2019
Portaria N° 228/2019 - Adaucina Pereira da Silva
RREO
RREO 6º Bimestre de 2019
26 de dezembro de 2019
Lei
Lei N° 1067/2019 - Altera e adéqua os Anexos I e II referente ao ano de 2019-PPA
Lei N° 1068/2019-Altera e adéqua os Anexos I e II referente aos anos 2020 e 2021
PCA
Balanço Anual - 2019 (PCA)
25 de dezembro de 2019
Portaria N° 226/2019 - Dhyekson Silva dos Santos
23 de dezembro de 2019