Portal de Publicações Oficiais

Decreto N° 039/2020-Fica revogado o Ponto Facultativo do dia 06 de julho de 2020

Decreto N° 037/2020 - Altera o Decreto n° 024 de 22 de maio de 2020

Portaria N° 092/2020 - Nomeia a Comissão Processante

RESOLUÇÃO Nº 03/2020 - Aprovação do Plano de Ação –Execução de Ações

RESOLUÇÃO Nº 02/2020 - Alteração da composição dos membros do Conselho

RESOLUÇÃO Nº 01/2020 - Aprovar, o termo aceite – Emergência COVID-19

Decreto N° 036/2020 - Prorrogação do prazo para pagamento do I.P.T.U

PSS Edital n° 001/2020 SEMSA - Contratação Emergencial (Saúde)

Decreto N° 033/2020 - Forma de contratação de servidores temporários

Decreto N° 035/2020 - Altera o Decreto Nº 024 de 22 de maio de 2020

DL N° 002/2020 SEMOTUR - 02 (duas) motocicletas

Decreto Estadual N° 6.206/2020 - Pacto Acre Sem COVID

Decreto N° 032/2020 - Altera a composição dos membros do CMAS

Lei N° 1081/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente

DL N° 001/2020 SEMFIN - Levantamento das informações da Execução Orçamentária

Convocação para Renegociação - Empresa AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Convocação para Renegociação - STAR MOTOS LTDA

Decreto N° 031/2020 - Altera o Decreto n° 027 de 22 de maio de 2020

Notificação Extrajudicial - ACRE JET INFORMÁTICA LTDA

Decreto N°028/2020 - Ponto Facultativo e Feriados