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RESOLUÇÃO Nº 02/2020 - Alteração da composição dos membros do Conselho

​

Legislação
Resolução
Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

12828

79

30 de junho de 2020

Sec. Assistência Social

Data de Abertura

-

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-

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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

RESOLUÇÃO Nº 002 DE 08 DE JUNHO DE 2020.


Dispões sobre a alteração da composição dos membros

do Conselho Municipal de Assistên¬cia Social – CMAS,

para o biênio 2018-2020.


O Conselho Municipal de Assistência Social de Brasiléia – CMAS,

no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 26 de 12

de abril de 1996, em Reunião Ordinária realizada no dia 08 de junho

de 2020 e registrada em Ata.


Considerando, a Lei nº 026 de 12 de abril de 1996 que cria o conselho
Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência

Social e dá outras providências;


Considerando, o Art. no Art.4º da Lei nº 026 de abril de 1996, que compõe

os membros efetivos e suplentes do CMAS.


RESOLVE:


Art. 1º Aprovar a alteração da composição dos membros

do Conselho Municipal de Assistên¬cia Social – CMAS,

para o biênio 2018-2020;


Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Brasiléia-Acre, 08 de junho de 2020.


Nanny Caroline Santana G. Moreira
Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

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