Portal de Publicações Oficiais

DL N° 002/2020 SEMFIN - Digitalização de Documentos

Portaria N° 159/2020 - PATRÍCIA BEZERRA QUINAUD PEDRON

RREO 6º bimestre de 2020

Portaria N° 160/2020 - NILTON CESAR RUFINO DE LIMA

Portaria N° 173/2020 - Nomear a Servidora Elissandra Menezes de Souza

Portaria N° 175/2020 - Exonerar todos os Secretários, Gerentes, Coordenadores

RGF de 2020 - 3º Quadrimestre

Lei N°1098/2020 - Altera os Anexos de Metas Fiscais da Lei Nº 1083/2020

Lei N° 1095/2020 - Altera o disposto no Art. 59 da Lei Municipal Nº 895/2011

Lei N° 1097/2020 - Altera e adéqua os Anexos I e II referente ao ano de 2020

Balanço Anual - 2020 (PCA)

Portaria N° 156/2020 - TEREZINHA DA SILVA LOPES

Decreto Extraordinário Nº 67/2020 - Abertura de Crédito Extraordinário

PP SRP 030/2020 - Assessoria Contábil

Portaria N° 169/2020 Exonerar a pedido, o Sr. Nevisson Tavares Freire

Portaria N° 01/2020 Nomear a Comissão eleitoral da Escola de Ensino Fundamental

Portaria N° 164/2020 - Nomeação dos membros da Comissão de transição

Edital Cultural N°002/2020 - I Prêmios Cultura Brasilieense

Portaria N° 162/2020 - Comissão de Acompanhamento e Fiscalização

Edital Cultural N°001/2020 - Premiação - Espaços e Territórios Culturais