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Prefeito Carlinhos do Pelado
Vice Amaral do Gelo
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Legislação
Portaria
Portaria N° 030/2021 - Conceder à servidora FRANCIANE RODRIGUES RAMOS
📅Publicado em
22 de abril de 2021
Portaria N° 029/2021 - Conceder à servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MACIEL
20 de abril de 2021
Licitações
Dispensa de Licitação
DL N° 003/2021 - Serviço de reforço estrutural da Quadra de Esportes
Portaria N° 024/2021 - Conceder à servidora MARIA OLIVIA AZEVEDO FERREIRA
Portaria N° 028/2021 - Conceder ao servidor EDIVALDO DE SOUZA GOMES
Portaria N° 025/2021 - Conceder à servidora MARIA SAMARA CAMILO OLIVEIRA
Portaria N° 027/2021 - Conceder à servidora RAIMUNDA DA SILVA FROTA
Portaria N° 026/2021 - Conceder à servidora CLAUDIA REGINA DE SOUZA GADELHA
CACS-FUNDEB
Lei N°1104/2021 - Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento
19 de abril de 2021
Pregão Eletrônico
PE N°004/2021 - Máquinas e Equipamentos Agrícolas
16 de abril de 2021
PE N°003/2021 - Máquinas e Equipamentos Agrícolas
Portaria N° 121/2021 - Exonerar o Servidor Licurgo Tadeu de Souza Hassem
15 de abril de 2021
Portaria N° 122/2021 - Nomear o Sr. Emerson Leão Pereira da Silva
Portaria N° 126/2021 - Designar o Sr. Marinildo Tavares da Silva
Portaria N° 127/2021 - Nomear o Servidor Carlos Oliveira Neto
Decreto
Decreto N°023/2021 - CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO
Decreto N°021/2021 - CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO
Portaria N° 119/2021 - Nomear a Senhora Jane Claúdia Severino Bandeira
14 de abril de 2021
Regulamentação
Lei N° 1100/2021 - Altera a Lei 1039/2021 - Procuradoria Jurídica
13 de abril de 2021
Lei
Lei N° 1102/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL