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Portal de Publicações Oficiais

Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.

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Legislação

Portaria

Portaria N° 030/2021 - Conceder à servidora FRANCIANE RODRIGUES RAMOS

📅Publicado em 

22 de abril de 2021

Legislação

Portaria

Portaria N° 029/2021 - Conceder à servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MACIEL

📅Publicado em 

20 de abril de 2021

Licitações

Dispensa de Licitação

DL N° 003/2021 - Serviço de reforço estrutural da Quadra de Esportes

📅Publicado em 

20 de abril de 2021

Legislação

Portaria

Portaria N° 024/2021 - Conceder à servidora MARIA OLIVIA AZEVEDO FERREIRA

📅Publicado em 

20 de abril de 2021

Legislação

Portaria

Portaria N° 028/2021 - Conceder ao servidor EDIVALDO DE SOUZA GOMES

📅Publicado em 

20 de abril de 2021

Legislação

Portaria

Portaria N° 025/2021 - Conceder à servidora MARIA SAMARA CAMILO OLIVEIRA

📅Publicado em 

20 de abril de 2021

Legislação

Portaria

Portaria N° 027/2021 - Conceder à servidora RAIMUNDA DA SILVA FROTA

📅Publicado em 

20 de abril de 2021

Legislação

Portaria

Portaria N° 026/2021 - Conceder à servidora CLAUDIA REGINA DE SOUZA GADELHA

📅Publicado em 

20 de abril de 2021

Legislação

CACS-FUNDEB

Lei N°1104/2021 - Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento

📅Publicado em 

19 de abril de 2021

Licitações

Pregão Eletrônico

PE N°004/2021 - Máquinas e Equipamentos Agrícolas

📅Publicado em 

16 de abril de 2021

Licitações

Pregão Eletrônico

PE N°003/2021 - Máquinas e Equipamentos Agrícolas

📅Publicado em 

16 de abril de 2021

Legislação

Portaria

Portaria N° 121/2021 - Exonerar o Servidor Licurgo Tadeu de Souza Hassem

📅Publicado em 

15 de abril de 2021

Legislação

Portaria

Portaria N° 122/2021 - Nomear o Sr. Emerson Leão Pereira da Silva

📅Publicado em 

15 de abril de 2021

Legislação

Portaria

Portaria N° 126/2021 - Designar o Sr. Marinildo Tavares da Silva

📅Publicado em 

15 de abril de 2021

Legislação

Portaria

Portaria N° 127/2021 - Nomear o Servidor Carlos Oliveira Neto

📅Publicado em 

15 de abril de 2021

Legislação

Decreto

Decreto N°023/2021 - CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO

📅Publicado em 

15 de abril de 2021

Legislação

Decreto

Decreto N°021/2021 - CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PATRIMÔNIO

📅Publicado em 

15 de abril de 2021

Legislação

Portaria

Portaria N° 119/2021 - Nomear a Senhora Jane Claúdia Severino Bandeira

📅Publicado em 

14 de abril de 2021

Legislação

Regulamentação

Lei N° 1100/2021 - Altera a Lei 1039/2021 - Procuradoria Jurídica

📅Publicado em 

13 de abril de 2021

Legislação

Lei

Lei N° 1102/2021 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

📅Publicado em 

13 de abril de 2021

  • 322
    Página 237
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