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Prefeito Carlinhos do Pelado
Vice Amaral do Gelo
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Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
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Legislação
Portaria
Portaria N°500/2024 -Conceder 02 diárias Lajúcia Limeira Cantuário
📅Publicado em
10 de dezembro de 2024
Portaria N°498/2024 -Conceder 02 diárias Fernanda de Souza Hassem Milani
Licitações
Dispensa de Licitação
DL N°005/2024 - Emergencial/Consultoria e Assessoramento
6 de dezembro de 2024
DL N°024/2024 - Assessoramento (E-Social)
Decreto
Decreto N°055/2024 - Nova composição do FUNDEB
Portaria N°496/2024 -Atribuir 01 diária Liane Rocha Chaves Nicolau
4 de dezembro de 2024
Portaria N°526/2024 - Renovar a cessão ao Tribunal Regional ADEYSE DE LIMA
3 de dezembro de 2024
Portaria N°515/2024 -Exonerar Luciana de Oliveira da Silva
2 de dezembro de 2024
Portaria N°516/2024 -Nomear em substituição Francinária Bento de Mesquita
Contas Públicas
RREO
RREO 5º Bimestre de 2024
29 de novembro de 2024
Pregão Presencial
PP SRP 015/2024 - Mídia(Som Volante, Site de Notícias e Aparelhagem de Som)
28 de novembro de 2024
DL N°023/2024 - Emergencial/Locação de Caminhão Pipa
27 de novembro de 2024
DL N°022/2024 - Emergencial/Combustível
DL N°020/2024 - Emergencial/Água Mineral
DL N°021/2024 - Emergencial/Cesta Alimentícia
Portaria N°505/2024 - Renovar a cessão ao TJ SUELY BRITO DE ARAGÃO
26 de novembro de 2024
Comiss ão Eleitoral
CIPA - Comissão Eleitoral 2024-2025
19 de novembro de 2024
Edital de Convocação
CIPA - Convocação para Eleição 2024/2025
Regularização Fundiária
Certidão de Regularização Fundiária - CRF - REURB da Vila Quixadá
7 de novembro de 2024
Portaria N°502/2024 - Nomear Luiz Carlos Bertoleto Junior
4 de novembro de 2024