Search this site

Portaria N°190/2024-Pagamento 03 diárias Sebastiana Silva do Nascimento Pantoja Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°190/2024-Pagamento 03 diárias Sebastiana Silva do Nascimento Pantoja Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13829 108 30 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 190/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Sebastiana Silva do Nascimento Pantoja, Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Os Pastorinhos, 03 (três) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco– Acre, no período de 10 a 12 de junho de 2024, para participar de Capacitação para aprimoramento das práticas pedagógicas e gestão educacional, oferecida pela UNDIME Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 10 de junho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº223/2026 - Atribuir Diárias - Arlete Ferreira do Amaral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº223/2026 - Atribuir Diárias - Arlete Ferreira do Amaral Concede diárias à servidora Arlete Ferreira do Amaral para deslocamento a Rio Branco para participação em evento do SEBRAE. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14319 134 30 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 223/2026 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Arlete Ferreira do Amaral, Secretária Municipal de Cultura e Esporte, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 08 a 10 de abril de 2026, para participar da programação do evento “transformar juntos acre” - SEBRAE; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 09 de abril de 2026. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 012/2022 - Fornecimento de madeira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 012/2022 - Fornecimento de madeira Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13271 26 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°016/2022 EXTRATO DE ATA n°016/2022 CONTRATADO: G. L. MAFFI - ME CNPJ: 02.023.852/0001-30 VALOR: R$ 1.022.640,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 18 de maio de 2022. EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2022 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de madeira para atender a demanda da Prefeitura Municipal De Brasileia /AC. Data da Abertura: 10 de maio de 2022, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 24 de abril ao dia 09 de maio de 2022, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 25 de abril de 2022. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°479/2025 - Conceder 01 diária Marcelo Martins Ribeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°479/2025 - Conceder 01 diária Marcelo Martins Ribeiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14147 12 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 479/2025 RESOLVE: Art.1o – Atribuir ao Senhor Marcelo Martins Ribeiro, Motorista, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 31 de agosto de 2025, para realizar o transporte de pacientes que realizaram cirurgias na FUNDHACRE que tiveram alta médica; Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 04 de setembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Adesão/Carona N° 001/2022 - Serviços de engenharia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N° 001/2022 - Serviços de engenharia Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13235 36 3 de março de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2022 - (PDF) 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°019/2022 CONTRATO N°019/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°019/2022 Ata nº048/2021 - PP SRP n°058/2021 - DERACRE CONTRATADO: J.C.O. Paz Engenharia Construções e Comércio Eireli CNPJ N°: 10.803.843/0001-80 VALOR: R$ 1.500.000,00 VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato dar-se-á a partir de sua assinatura com encerramento em 24/02/2023 DATA DE ASSINATURA : 23/02/2022 EDITAL DE ANEXOS TERMO DE ADESÃO ADESÃO – CARONA N° 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA – ACRE, torna público a sua adesão à Ata de Registro de Preços nº 048/2021, decorrente do Pregão Presencial SRP n° 058/2021, PROCESSO N° 0038.006889.00013/2020-23 realizado pelo órgão do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, por meio do aceite pelo Oficio n° 118/2022/DERACRE de 08 de fevereiro de 2022, e aceite pela Empresa J.C.O. Paz Engenharia Construções e Comércio Eireli (CNPJ N° 10.803.843/0001-80) por meio da reposta ao Ofício 07/2022 de 12 de janeiro de 2022, aderindo ao Lote n° 02 com o valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), visando à utilização dos preços nela registrados cujo objeto é a Contratação de serviços engenharia para manutenção preventiva e corretiva, conservação e recuperação em rodovias estaduais e estradas vicinais, ramais e trechos urbanos, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para atender as necessidades desta municipalidade. Brasileia – AC, 23 de fevereiro de 2022. Publique-se. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°003/2024 - Manutenção de Ar-Condicionado, com Reposição de Peças Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°003/2024 - Manutenção de Ar-Condicionado, com Reposição de Peças Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13839 63 14 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°039/2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 182/2025 VALOR: R$ 188.562,31 VIGÊNCIA: 12 Meses EXTRATO DO CONTRATO N° 064/2025 VALOR R$ 70.000,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025 ATA Nº088/2024 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DA ATA Nº088/2024 EXTRATO DA ATA Nº088/2024 CONTRATADO: PAIVA IMPORTACAO E EXPORTACAO CNPJ: 17.265.546/0001-77 VALOR R$ 124.340,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024 ATA Nº087/2024 EXTRATO DO CONTRATO N° 182/2025 VALOR: R$ 512.485,00 VIGÊNCIA: 12 Meses EXTRATO DO CONTRATO N° 065/2025 VALOR R$30.000,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DA ATA Nº087/2024 EXTRATO DA ATA Nº087/2024 CONTRATADO: R LIMA DA SILVA LTDA CNPJ: 35.267.408/0001-09 VALOR R$ 250.410,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024 AVISO DE ADIAMENTO **************************************** AVISO DE ADIAMENTO *************************************** AVISO DE ADIAMENTO **************************************** Publicado no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br ) EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 – COMPRAS.GOV 90003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2024 OBJETO: Registro de Preços visando a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Manutenção de Ar-Condicionado, com Reposição de Peças, na frota de veículos automotores, abrangendo veículos leves, veículos pesados e máquinas, pertencentes a Prefeitura Municipal de Brasileia – AC. Data da Abertura: 28 de agosto de 2024, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 14/08/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http:// app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia/AC, 12 de agosto de 2024. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°071/2023 - Ponto Facultativo no dia 16 de novembro de 2023 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°071/2023 - Ponto Facultativo no dia 16 de novembro de 2023 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13651 145 9 de novembro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 071 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 16 de novembro de 2023.” A PREFEITA DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições conferida pela Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Feriado do Dia da Proclamação da República, no dia 15 de novembro de 2023, e o Feriado Estadual alusivo ao Tratado de Petrópolis, no dia 17 de novembro de 2023, elencado no Decreto Nº 001 de 03 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o calendário de feriados e pontos facultativos do município de Brasileia - Acre; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual de Nº 11.356 de 31 de outubro de 2023; DECRETA: Art. 1º. – Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de novembro de 2023; Art. 2º -Ficam os Secretários municipais e as demais autoridades da Administração Pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período Art. 3º - Caberá aos secretários municipais nas respectivas áreas de competência, assegurar a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais; Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. Gabinete da Prefeita, 08 de novembro de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 07/2023 - Conceder licença-prêmio o servidor, ZAGUINHO AQUINO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 07/2023 - Conceder licença-prêmio o servidor, ZAGUINHO AQUINO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13472 107 9 de fevereiro de 2023 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 07/2023 Brasiléia-Acre 03/02/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder o servidor, ZAGUINHO AQUINO DE BRITO , VIGIA, matrícula nº 2630, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/04/2016 a 01/04/2021 a contar do dia 01/02/2023 a 01/05/2023, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 216/2022 - Concessão de diária(s) - Felícia Domingues do Amaral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 216/2022 - Concessão de diária(s) - Felícia Domingues do Amaral Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13393 19 de outubro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 216/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 30 de maio de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Felícia Domingues do Amaral, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°751/2025 - Conceder 01 diária Jair Oliveira Cavalcante Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°751/2025 - Conceder 01 diária Jair Oliveira Cavalcante Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 751/2025 Gabinete do Prefeito, 10 de novembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei Nº 992/2017 - Abertura de crédito adicional especial Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº 992/2017 - Abertura de crédito adicional especial Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12058 48 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon LEI MUNICIPAL Nº 992 DE 22 DE MAIO DE 2017 "Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.", para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 224/2019 - Eva de Souza Vieira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 224/2019 - Eva de Souza Vieira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12703 37 17 de dezembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 224/2019 A Prefeita Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Eva de Souza Vieira, Gerente da CPL, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento no dia 11 de dezembro de 2019, até a cidade de Rio Branco - Acre, para participar do Seminário de Prevenção e Combate à Corrupção – Alusivo ao Dia Internacional de Enfrentamento à corrupção, realizado pelo Ministério Público do Estado do Acre. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de dezembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1206/2025 - Doação de terra urbana ao Estado do Acre p/ construção Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1206/2025 - Doação de terra urbana ao Estado do Acre p/ construção Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14123 134 8 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.206 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo Municipal doar área de terra urbana ao Estado do Acre para à construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER II, neste município de Brasileia – Acre; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 053/2020 - JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 053/2020 - JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12789 102 30 de abril de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 53/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art 1º Conceder ao servidor, JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS (Motorista) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 15/09/2014 a 14/09/2019 a contar de 03/04/2020 a 02/07/2020, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de abril de 2020. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Brasiléia-Acre, 07 de abril de 2020. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°038/2025-Nomear Larissa Ferreira Bandeira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°038/2025-Nomear Larissa Ferreira Bandeira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13955 3 de fevereiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 038/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 091/2023 - Conceder 01 diária a Senhora Márcia da Silva Queiroz Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 091/2023 - Conceder 01 diária a Senhora Márcia da Silva Queiroz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13535 55 17 de maio de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 091/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Márcia da Silva Queiroz, Professora, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, nos dias 23 e 24 de abril de 2023, para participar de Reunião na UNDIME. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 20 de abril de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 079/2024 - Nomear Francimar Bezerra da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 079/2024 - Nomear Francimar Bezerra da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13698 78 23 de janeiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 079/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear o Senhor Francimar Bezerra da Silva, para assumir o Cargo de Gestor da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Conci Alves de Melo, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia, para o quadriênio 2024-2027; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°113/2025- Atribuir 02 diárias Carlos Armando de Souza Alves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°113/2025- Atribuir 02 diárias Carlos Armando de Souza Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13992 1 de abril de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 113/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º – Atribuir ao Senhor Anselmo Ricardo de Oliveira Filho, Engenheiro, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 27 de fevereiro de 2025, para participar da Assembleia Geral da AMAC. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 25 de fevereiro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 154/2021 - Atribuir a Senhora Rozinere Jerônimo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 154/2021 - Atribuir a Senhora Rozinere Jerônimo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13131 21 de setembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 154/2021 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Rozinere Jerônimo Reatequim de Oliveira, farmacêutica, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 02 de junho de 2021, ocasião em que a mesma participou de capacitação/treinamento sobre o sistema HORUS/SUS. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 07 de junho de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 152/2023 - Atribui 01 meia diária a Claedson Vidal Cruz Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 152/2023 - Atribui 01 meia diária a Claedson Vidal Cruz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13631 67 6 de outubro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 152/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais,Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 27 de maio de 2023 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Claedson Vidal Cruz, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de junho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas