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Portaria N°678/2025 - Conceder 1.5 diária Luzia Bruna Nascimento Saady Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°678/2025 - Conceder 1.5 diária Luzia Bruna Nascimento Saady Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14167 12 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 678/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde com especialidades, realizado no dia 23 de agosto de 2025 (sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

2° AVISO DE ADIAMENTO - PE N°025/2025 - Material Médico Hospitalar. Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° AVISO DE ADIAMENTO - PE N°025/2025 - Material Médico Hospitalar. Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, com retificação do edital, publicada no D.O.U nº 25 de 05/02/2026. Licitações Aviso de Adiamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 23 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Av. Prefeito Rolando Moreira 198, Centro (68) 3546-4402 /3546-5501 – CNPJ 04.508.933/0001-45 Email: cpl@brasileia.ac.gov.br CEP 69932-000 – Brasileia- Acre SEGUNDO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025 – COMPRAS.GOV 90025/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, com retificação do edital, publicada no D.O.U nº 25 de 05/02/2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2026 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 06/03/2026, às 09h30h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico Hospitalar. Brasiléia/AC, 23 de fevereiro de 2026. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 015/2024 - Exonerar Maria Auxiliadora do Nascimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 015/2024 - Exonerar Maria Auxiliadora do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13696 66 19 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 015/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Maria Auxiliadora do Nascimento, do Cargo de Gestora da Escola Municipal de Ensino Infantil Vitória Salvatierra Cesar, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 126/2021 - Designar o Sr. Marinildo Tavares da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 126/2021 - Designar o Sr. Marinildo Tavares da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13023 15 de abril de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 126/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Designar o Sr. Marinildo Tavares da Silva, Gerente de Orçamento e Controle, para atuar como responsável pelo controle do patrimônio geral do município de Brasileia – Acre. Art. 2º - Ficam os coordenadores de patrimônio das secretarias de: Administração, Educação e Saúde responsáveis por cientificar e encaminhar relatórios ao Gerente de orçamento e controle, quaisquer situações concernentes ao patrimônio municipal. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 12 de abril de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 119/2019 - Nomear Raisandro Monteiro Borges Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 119/2019 - Nomear Raisandro Monteiro Borges Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12565 98 4 de junho de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 119/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; RESOLVE: Art.1º - Nomear, o Senhor Raisandro Monteiro Borges, para assumir o Cargo de Gerente de Meio Ambiente, Unidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de maio de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo de Adesão N°002/2026 - ATA N°027/2024 - PE N°005/2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adesão N°002/2026 - ATA N°027/2024 - PE N°005/2024 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 27/2024 da SUDAM para aquisição de Roçadeira Agrícola para a Secretaria Municipal de Agricultura, valor R$ 11.072,76. Licitações Termo de Adesão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14272 116 22 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO TERMO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2026 ADESÃO Nº. 002/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA – ACRE, torna pública a sua adesão à Ata de Registro de Preços nº 27/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 90005/2024 Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM, cujo objeto é Aquisição de Roçadeira Agrícola, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Brasiléia, no valor total de R$ 11.072,76 (onze mil e setenta e dois reais e setenta e seis centavos). Brasiléia, 21 de maio de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°009/2022 - Conceder o RETORNO do servidor, JOSE LUIS VEGA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°009/2022 - Conceder o RETORNO do servidor, JOSE LUIS VEGA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13232 24 de fevereiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº09/2022 Brasiléia-Ac, 09 de fevereiro de 2022 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art.1º - Conceder o RETORNO do servidor, JOSE LUIS VEGA LOPEZ, MAT.1809 Contratado desta prefeitura, na função de (DENTISTA), as suas atividades funcionais a partir de 10 de janeiro de 2022, junto a essa Prefeitura Municipal de Brasiléia, o mesmo se encontrava afastado pelo um período de 11 (ONZE) meses sem ônus. Art.2º - esta portaria entrara em vigor na data de publicação com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2022. Registre-se Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

LOA 2021 - Lei N°1095/2020 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2021 - Lei N°1095/2020 Contas Públicas LOA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12942 61 15 de dezembro de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 1.095 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brasiléia-Acre, para o exercício de 2021 e dá outras providências”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 007/2024 - Nomear Alissandra de Araújo dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 007/2024 - Nomear Alissandra de Araújo dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13693 155 16 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 007/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear em substituição, a Senhora Alissandra de Araújo dos Santos, para assumir o Cargo de Secretária Municipal de Saúde, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°414-C/2025 - Conceder 1 diária Carlos Armando de Souza Alves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°414-C/2025 - Conceder 1 diária Carlos Armando de Souza Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14134 23 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 414 – C/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°016/2022 - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem Cesar Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°016/2022 - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem Cesar Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13230 55 22 de fevereiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 016/2022 A Secretária de Gabinete no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem Cesar, Prefeita de Brasileia, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 07 de fevereiro de 2022, para realização de reuniões na SEINFRA e CASA CIVIL, para tratar assuntos referentes a celebração de convênios e parcerias com o município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 03 de fevereiro de 2022. Simone Amaral de Souza Secretária Municipal de Gabinete Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PSS - Programa Tempo de Aprender Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS - Programa Tempo de Aprender Concursos Processo Seletivo Simplificado Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL PROGRAMA TEMPO DE APRENDER PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de BRASILÉIA, torna público o edital para a seleção e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Tempo de Aprender instituído pela Portaria MEC nº 280, de 19 de fevereiro de 2020 e RESOLUÇÃO Nº 06, DE 20 DE ABRIL DE 2021. O Programa Tempo de Aprender tem o objetivo de fortalecer e apoiar as unidades escolares no processo de alfabetização, para fins de leitura, escrita e matemática, dos estudantes nos 1º e 2º anos do ensino fundamental. INSCRIÇÕES: As inscrições ocorrerão nos dias 03 e 08 de Setembro de 2021 , no horário de atendimento que será das 7h às 17h , na Secretaria Municipal de Educação de Brasiléia. Não será cobrada taxa de inscrição. DA QUANTIDADE DE VAGAS Serão disponibilizadas 6 (seis) vaga s para Assistentes de Alfabetização do Programa Tempo de Aprender no âmbito Município Brasiléia/AC, conforme anexo I. Acesse o edital para mais informações. PUBLICAÇÕES: Edital Publicado em 03/09/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 123/2020 - ELIZETE ROSA MIRANDA, (Agente Comunitário de saúde) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 123/2020 - ELIZETE ROSA MIRANDA, (Agente Comunitário de saúde) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12910 65 28 de outubro de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº123/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1° Conceder à servidora ELIZETE ROSA MIRANDA, (Agente Comunitário de saúde) a 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/06/2013 a 31/05/2018 a contar de 09/09/2020 a 08/12/2020, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 09 de setembro de 2020 Brasiléia-Acre 16 de setembro de 2020. Registre-se, Publique-se e cumpra-se Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°015/2025 Graxas, óleos lubrificantes, aditivos, fluídos de freio e Outros Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°015/2025 Graxas, óleos lubrificantes, aditivos, fluídos de freio e Outros Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14086 112 15 de agosto de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO ATA N°75, 74, 73, 72/2025 PROCESSO ADM. N°041/2025 ************************************************************ Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP ) EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO (PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2025 – COMPRAS.GOV 90015/2025 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de graxas, óleos lubrificantes, aditivos, fluídos de freio e filtros (lubrificantes, de ar, ar condicionado, de combustível) destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas pertencentes à Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 01 de Setembro de 2025, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 12/08/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.brasileia.ac.gov.br/. Brasiléia/AC, 08 de agosto de 2025. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°362/2025 - Conceder 1.5 diária Fabiana Santos de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°362/2025 - Conceder 1.5 diária Fabiana Santos de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14125 10 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 362/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°288/2024-conceder 01 meia Diária Salustiano Nielson Lima Costa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°288/2024-conceder 01 meia Diária Salustiano Nielson Lima Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13844 102 21 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 288/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado dia 25 de maio de 2024 (sábado)- Km 75- Aurora; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, ao servidor Salustiano Nielson Lima Costa, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°783/2025 - Conceder 01 diária Cleudiomar Cavalcante Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°783/2025 - Conceder 01 diária Cleudiomar Cavalcante Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 783/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 185/2022 - Concessão de diária(s) - Sebastiana Silva do Nascimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 185/2022 - Concessão de diária(s) - Sebastiana Silva do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13367 12 de setembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 185/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Sebastiana Silva do Nascimento, Coordenadora Pedagógica, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 28 e 29 de junho de 2022, ocasião em que a mesma participou da Formação da Educação no Campo – Primeira Infância. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 20 de julho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 002/2020 SEMSA - Máscaras e Aventais Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 002/2020 SEMSA - Máscaras e Aventais Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12806 64 26 de maio de 2020 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATO Nº002/2020 PROCESSO ADM. N°002/2020/SEMSA CONTRATADO: KAIO AMARAL AMARO CNPJ 12.873.925/0001-26 VALOR R$ 10.000,00 VIGÊNCIA : 30 dias DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2020. EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2020/SEMSA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2020/SEMSA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2020/SEMSA OBJETO: Aquisição de máscaras e aventais, para atender as necessidades da Rede de Atenção à Saúde, no âmbito do Município de Brasileia – AC, mediante o enfrentamento da pandemia do Corona Vírus (COVID-19). VALOR GLOBAL: O valor do presente contrato é de R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO : O Contrato terá vigência 30 dias contados a partir do recebimento da ordem de serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Programa de Trabalho: 10.301.0013.3.028 – Enfrentamento ao Combate ao Coronavírus (COVID-19) Elemento de despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo Fonte de Recurso: 0125 e 0109 DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2020. ASSINAM: FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR (PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATANTE) – KAIO AMARAL AMARO, CNPJ 12.873.925/0001-26 (CONTRATADA) E (TESTEMUNHAS). Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°183/2024 Pagamento 20 diárias Raimundo Alves dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°183/2024 Pagamento 20 diárias Raimundo Alves dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13829 107 30 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 183/2024 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e,Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Raimundo Alves dos Santos, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (Seiscentos reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 06 de junho de 2023 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas