Portaria N°182/2024 Pagamento 10 diárias Michaello Almeida de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°182/2024 Pagamento 10 diárias Michaello Almeida de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13830 105 31 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 182/2024 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e,Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Michaello Almeida de Oliveira, 10 (dez) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (Seis centos reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; ************************************************************** PORTARIA Nº 182/2024 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e,Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Michaello Almeida de Oliveira, 10 (dez) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 06 de junho de 2023 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°894/2025 - Conceder 1/2 diária João Carlos Barrozo de Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°894/2025 - Conceder 1/2 diária João Carlos Barrozo de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 894/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°080/2022 - Conceder o RETORNO da servidora, ALESSANDRA GUILHERMINO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°080/2022 - Conceder o RETORNO da servidora, ALESSANDRA GUILHERMINO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13324 12 de julho de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 080/2022 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder o RETORNO da servidora, ALESSANDRA GUILHERMINO, contratada desta prefeitura, na função de (PROFESSORA), matrícula nº 1280, que retorna às suas atividades funcionais junto a Prefeitura Municipal de Brasiléia, lotando-a na Secretaria Municipal de Educação a partir do dia 07/07/2022. Que a mesma tinha solicitado 180 (cento e oitenta) dias de Licença prêmio referente aos quinquênios 2008/2013 e 2013/2018 que foi deferido pela PORTARIA Nº 030/2022 de 25/03/2022, ocorre que a referida servidora estará retornando as suas atividades laborais, gozando apenas 99 (noventa e nove) dias, restando um saldo de 81 (oitenta e um) dias de licença prêmio do quinquênio 2013/2018. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 11 julho de 2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 007/2022 - Aquisição de Medicamentos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 007/2022 - Aquisição de Medicamentos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13251 24 de março de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº012/2022 CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA N°012/2022 ATA N°012/2022 EXTRATO DE ATA N°012/2022 PROCESSO ADM. N°015/2022 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 17 de maio de 2022 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO CONTRATO Nº101/2023 EXTRATO CONTRATO PMB Nº 101/2023 CONTRATADO: BIODENT - MD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI CNPJ: 27.664.758/0001-80 VALOR: R$ 790.674,00 CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA N°012/2022 CONTRATADO: V. M. S. SOUZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO CNPJ: 38.461.219/0001-60 VALOR: R$ 153.870,00 NOTIFICAÇÃO CONTRATO Nº102/2023 EXTRATO CONTRATO PMB Nº 102/2023 EXTRATO DA ATA N°029/2022 CONTRATADO: DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI CNPJ: 28.651.546/0001-21 VALOR: R$ 64.965,00 **************************************** AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO *************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°015/2022 OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, visando atender as necessidades da Secretaria De Saúde do Município De Brasileia – AC. Data da Abertura: 07 de abril de 2022, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 24 de março ao dia 06 de abril de 2022, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 23 de março de 2022. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°102-A/2024-Pagamento 1 1/5 diária Carlos Armando de Souza Alves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°102-A/2024-Pagamento 1 1/5 diária Carlos Armando de Souza Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13826 59 25 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 102-A/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Carlos Armando de Souza Alves, Secretária Municipal de Saúde, 1 1/5 (uma e meia) diária em razão de seu deslocamentoaté a cidade de Rio Branco – Acre, nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2024,para participar de reunião no DERACRE e DNIT,para tratar assuntos referentes a Convênios e Parcerias firmadas com o município. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 06 de fevereiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°395/2024 - Conceder 15 Diárias Enéias dos Santos Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°395/2024 - Conceder 15 Diárias Enéias dos Santos Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13864 86 18 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 395/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, ao servidor Enéias dos Santos Silva, 15 (quinze) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 900,00 (novecentos reais). Art. 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de agosto de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 012/2020 - Material Médico Hospitalar Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 012/2020 - Material Médico Hospitalar Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12802 20 de maio de 2020 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°015/2020 EXTRATO DA ATA N°015/2020 PROCESSO ADM. N°013/2020 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA: 13/07/2020 1 - CONTRATADO: ODONTO PLUS COMÉRCIO LTDA CNPJ N° 01.070.964/0001-79 VALOR TOTAL R$ 63.964,50 2 - CONTRATADO: BIODENT – MD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 27.664.758/0001-80 VALOR TOTAL R$ 38.544,00 3 - CONTRATADO: LABNORTE CIRURGICA E DIAGNÓSTICA IMP. E EXP. LTDA CNPJ 03.033.345/0001-30 VALOR TOTAL R$ 38.544,00 4 - CONTRATADO: C. M. DA SILVA EPP CNPJ 22.074.643/0001-12 VALOR TOTAL R$ 5 - CONTRATADO: DENTAL UNIVERSO EIRELI – EPP CNPJ 26.395.502/0001-52 VALOR TOTAL R$ 173.211,70 ************************************************ AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO ******************************************** AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO ******************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 012/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2020 OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Material Médico Hospitalar para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município de Brasileia – Acre. Data da Abertura : 03 de junho de 2020, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 20 maio a 02 de junho de 2020, de segunda a sexta feira das 07h00min às 13h00min na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 19 de maio de 2020. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Exames Laboratoriais Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Exames Laboratoriais Carta de Serviços EXAME Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Serviço oferecido aos usuários nos segmentos de saúde, através da coleta de amostras e entrega do resultado. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade. Onde solicitar? URAP: Endereço: CEP: Telefone: Horário de Atendimento: Quais os requisitos necessários? Se menor de idade deve estar acompanhado por responsável; Ter a solicitação de exames em formulários das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Município. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS; Solicitação de exames. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada de acordo com o horário de atendimento da unidade. Execução de alguns exames em até 12h e restante em até 5 (cinco) dias. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa com a solicitação do exame; Agendamento; Atendimento por profissional de saúde para realização de Exame Laboratório. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N°022/2022 - Aquisição de materiais de expediente e suprimentos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°022/2022 - Aquisição de materiais de expediente e suprimentos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13381 30 de setembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°036/2022 EXTRATO ATA Nº036/2022 PROCESSO ADM. N°058/2022 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21 de dezembro de 2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 202/2023 CONTRATADO: ACRE JET INFORMÁTICA CNPJ : N° 06.082.078/0001-89 VALOR : 169.290,00 CONTRATADO: A P DO NASCIMENTO NETO – ME CNPJ: 28.037.011/0001-65 VALOR: R$ 80.955,00 CONTRATADO: CALURINO FERRAZ MIRANDA CNPJ: 14.413.439/0001-50 VALOR: 305.064,00 EXTRATO DO CONTRATO Nº 201/2023 CONTRATADO: M. G. S. PEREIRA LUCENA IMP. E EXP. (ME) CNPJ: 05.698.140/0001-07 VALOR: 1.239.262,00 CONTRATADO: PAPELARIA MUNDO IMP. E EXP. EIRELI CNPJ: 14.869.791/0001-03 VALOR: 138.767,00 CONTRATADO: JS CORDEIRO CNPJ: 18.255.882/0001- 00 VALOR: 138.767,00 ***************************************** AVISO DE REABERTURA ******************************************** AVISO DE SUSPENSÃO *********************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 022/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2022 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de expediente e suprimentos de informática para atender todas as secretarias municipais e sede da prefeitura, unidades de saúdes, escolas e demais setores públicos municipais através da Prefeitura Municipal de Brasiléia - Acre. Data da Abertura: 20 de outubro de 2022, às 8h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 07 de outubro de 2022, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Ana Maria Rodrigues da Costa Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°049/2024 Encerramento do exercício financeiro e Término de Mandato Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°049/2024 Encerramento do exercício financeiro e Término de Mandato Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13889 136 23 de outubro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 049 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 “Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 e término de Mandato Governamental no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - APROVAR o Planejamento da reprogramação PSE Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - APROVAR o Planejamento da reprogramação PSE Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12997 56 10 de março de 2021 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REPUBLICADO POR INCORREÇÃO RESOLUÇÃO Nº 03, DE 20 DE JANEIRO 2021. Dispõe sobre o Plano de Ação Físico Financeiro 2021 e reprogramação de saldo do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 20 de janeiro de 2021, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no 26 de 12 de abril de 1996 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 — Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Plano de Ação da Execução Físico Financeiro 2021 referente ao Bloco da Proteção Social Especial Fonte MC/PSE, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social; Art. 2º APROVAR AINDA o Planejamento da reprogramação de saldo do Bloco da Proteção Social Especial – PSE, no valor de R$ 44.245,24 (quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), constante no saldo do dia 31 de dezembro de 2020, a ser executado no exercício 2021. Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 20 de janeiro de 2021. Nanny Caroline Santana G. Moreira Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac ********************* ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 03, DE 20 DE JANEIRO 2021. Dispõe sobre o Planejamento da reprogramação de saldo do Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 20 de janeiro de 2021, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no 26 de 12 de abril de 1996 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 — Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Planejamento da reprogramação de saldo do Bloco da Proteção Social Especial – PSE, no valor de R$ 44.245,24 (quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), constante no saldo do dia 31 de dezembro de 2020. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 20 de janeiro de 2021. Nanny Caroline Santana G. Moreira Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 169/2023 - Licença premio a DENILSON PEREIRA DA SILVA RIBEIRO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 169/2023 - Licença premio a DENILSON PEREIRA DA SILVA RIBEIRO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13590 64 8 de agosto de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº169/2023 Brasiléia Acre 03/08/2023 A Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art.1° Conceder ao servidor DENILSON PEREIRA DA SILVA RIBEIRO, (AUXILIAR DE ENFERMAGEM), matricula, 1486 a 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/06/2013 a 01/06/2018 a contar de 03/08/2023 a 01/09/2023 de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PORTARIA Nº 060/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 060/2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12504 128 1 de março de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 060 /2019 “Dispõe sobre desligamento de Servidor.” A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR, no uso de suas atribuições legais e, Considerando termos do documento Concessão de Aposentadoria, oriunda do INSS, sob o benefício de número 171.338.827-5. RESOLVE: Art.1º - Proceder o desligamento a pedido, por motivo de aposentadoria da Servidora do Quadro de Pessoal Permanente deste Município, Srª. Maria Lucides Oliveira, brasileira, Portadora do RG nº 137929 SSP/AC e CPF nº 181.464.062-20, conforme carta de concessão de benefício, sob o nº 171.338.827-5 de 25 de abril de 2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de abril de 2017. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 27 de fevereiro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 265/2019 - Exonerar a Senhora Maria Célia Amorim Alves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 265/2019 - Exonerar a Senhora Maria Célia Amorim Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12715 38 8 de janeiro de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 265/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Maria Célia Amorim Alves, do Cargo de Secretária da Escola Municipal Maria Socorro de Souza Frota, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de dezembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RREO 4º bimestre de 2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 4º bimestre de 2017 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º bimestre de 2017 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°362/2024-Conceder 01 Diária a Jaiane do Nascimento Fiesca Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°362/2024-Conceder 01 Diária a Jaiane do Nascimento Fiesca Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13856 105 5 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 362/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribui ções legais,Considerando a necessidade de realiza ção de atendimentos itinerantes de saúde e realiza ção de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado nos dias 29 e 30 de junho de 2024 (sába do e domingo), na Vigilância em Saúde – Atendimentos Especializados; RESOLVE: Art.1º – Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, a servidora Jaiane do Nascimento Fiesca, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (tre zentos e cinquenta reais); Art 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 24 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Matrícula em Ensino Fundamental I Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Matrícula em Ensino Fundamental I Carta de Serviços ESCOLA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Matrículas para 1º ao 5º ano (Ensino Fundamental I) - As vagas são ofertadas para crianças com idade mínima de 6 anos, através da matricula cidadã ou vagas remanescentes. Como solicitar? De forma presencial, em uma das unidades escolares municipais que ofereçam a modalidade de Ensino Fundamental I, ou seja, do 1º ao 5º ano. Onde solicitar? Unidades de Ensino Fundamental I Escola: Telefone: Endereço: .... Quais os requisitos necessários? Se a criança já estiver na REDE (matriculada em uma unidade de ensino municipal), o responsável deve procurar a unidade de ensino onde a criança está matriculada para informações. A criança deve ter completo, a idade de 6 anos, até o dia 31 de março do ano corrente, para o 1º ano. Para a procura de vagas do 2º ao 5º ano, o pai ou responsável deverá apresentar um documento que comprove a escolarização do menor para a série requerida; A vaga pode ser requerida pelos pais ou responsáveis legais pela criança ou com a apresentação de procuração; A inscrição para requerer a vaga estará prevista na Matricula Cidadã SEME/SEE, divulgada anualmente pela Secretaria Municipal de Educação – SEME. Documentos necessários Levar cópia junto com original, dos seguintes documentos: Certidão de Nascimento da criança; RG do responsável pela inscrição; Comprovante de endereço; Documento de transferência (se já estiver na rede). Qual o prazo de atendimento e/ou execução? O atendimento é imediato; A efetivação da matricula estará definida em edital. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Matricula Cidadã: Para os alunos que já estão na Rede (matriculados em alguma unidade de ensino pública), os pais ou responsáveis deverão procurar informações junto à escola, a respeito da unidade para onde o aluno será encaminhado para matrícula. Matrícula Cidadã Vagas Remanescentes: O início das matrículas na rede pública, será divulgado nos sites oficiais da Prefeitura e do Governo do Estado. O usuário deve procurar junto à comissão da Matricula Cidadã, quais escolas ainda possuem vagas remanescentes para realização de matricula; Observação: No decorrer do ano letivo, na existência de vaga, as unidades escolares estarão aptas a efetivar a matrícula a qualquer tempo. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente, na unidade onde foi realizada a solicitação. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? A inscrição é realizada através de formulário impresso. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°357/2025 - Conceder 1.5 diária Valderi Jeronimo de Araujo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°357/2025 - Conceder 1.5 diária Valderi Jeronimo de Araujo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14125 10 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 357/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 054/2018 (Maquinário Tipo Pá Carregadeira) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 054/2018 (Maquinário Tipo Pá Carregadeira) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12461 98 31 de dezembro de 2018 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 054/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 83/2018 OBJETO: Aquisição De Maquinário Tipo Pá Carregadeira em Atendimento Ao Convênio N° 096/DPCN/2018. Data da Abertura: 15 de janeiro de 2019, às 16:00 horas . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 02 a 11 de janeiro de 2019 de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 28 de dezembro de 2018. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°103A/2025 -Atribuir 03 diárias Flaber Junior da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°103A/2025 -Atribuir 03 diárias Flaber Junior da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13986 21 de março de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 103A/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art1º – Atribuir ao Senhor Flaber Junior da Silva Coimbra, Gerente do Fundo Municipal de Saúde, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no período de 05 a 07 de março de 2025, para participar de Treinamento na Empresa Status Consultoria Art 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete do Prefeito, 24 de fevereiro de 2025 Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar