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Portaria N°964/2025 -Conceder 01 diária Vitor da Silva Barbosa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°964/2025 -Conceder 01 diária Vitor da Silva Barbosa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 964/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 105/2024 - Atribuir 01 diária a Francélio Carneiro Barbosa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 105/2024 - Atribuir 01 diária a Francélio Carneiro Barbosa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13816 82 12 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 105/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Francélio Carneiro Barbosa, Secretário de Planejamento, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 20 de fevereiro de 2024, para realização de visita técnica a AMAC, para tratar assuntos referentes aos Convênios e Projetos do município. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 19 de fevereiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°571/2025 - Conceder 02 diárias Carlos Barrozo de Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°571/2025 - Conceder 02 diárias Carlos Barrozo de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14154 25 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 571/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir o Senhor João Carlos Barrozo de Lima, Motorista, 02 (duas)diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nodia 14 e 15 de outubro de 2025, para participar da reunião de boas práticasatravés no novo co – financiamentos federal; Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 048/2020 - GIGLIANE DOS SANTOS TAVARES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 048/2020 - GIGLIANE DOS SANTOS TAVARES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12763 118 20 de março de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 048/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Lotar a funcionária GIGLIANE DOS SANTOS TAVARES , na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, aprovado no Concurso Público conforme Edital nº 001/2015, para prestar seus serviços na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL, a partir desta data, até ulterior deliberação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 18 de março de 2020. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 317/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 317/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00967 de 25 de agosto de 2015, que: Dispõe sobre a criação, regulamentação e organização da Controladoria Geral do município de Brasileia-Acre e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°205/2025 - Conceder 01 diária Werick Nascimento de Abreu Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°205/2025 - Conceder 01 diária Werick Nascimento de Abreu Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14051 102 26 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 205/2025 “O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°201/2025 - Conceder 01 diária Unnaria Araújo de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°201/2025 - Conceder 01 diária Unnaria Araújo de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14048 146 23 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 201/2025 “O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 001/2020 SEMOTUR - Locação de placas e grades de fechamento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 001/2020 SEMOTUR - Locação de placas e grades de fechamento Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12763 120 20 de março de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020/SEMOTUR DISPENSA Nº 001/2020/SEMOTUR PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2020/SEMOTUR OBJETO: Locação de placas e grades de fechamento, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Obras do Município de Brasileia/AC. VALOR GLOBAL: A contratante pagará, pelos serviços, objeto deste contrato, o valor total de R$ 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Programa de Trabalho: 04.122.0006.2.019 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serv. Terc. P Jurídica Fonte de Recurso: 0001. DATA DE ASSINATURA : 13 de fevereiro de 2020. ASSINAM: FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR (PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATANTE) – F. C. PIRES, CNPJ Nº. 03.184.286/0001-09 ( CONTRATADA) E (TESTEMUNHAS). Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°227/2025 -Gestor e Fiscal do Contrato N°044 2025 - PP SRP N°012 2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°227/2025 -Gestor e Fiscal do Contrato N°044 2025 - PP SRP N°012 2024 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14028 155 27 de maio de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 227/2025 RESOLVE: Art. 1º Nomear os Servidores como Responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato da Secretaria Municipal de Agricultura. • Contrato nº 044/2025 – Proc. ADM – 076/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO – 012/2024. I. Gestora – Mário Jorge Gomes Fiesca. II. Fiscal – Talita Fernanda Ferreira de Lima Assis. III. Fiscal Substituto – Leandro Torres de Lima Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Resolução 003/2019 (Edital - Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2020-2023) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 003/2019 (Edital - Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2020-2023) Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12544 55 6 de maio de 2019 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023 Edital 001/2019 Dispõe sobre o edital do processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Brasiléia/AC. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Brasiléia - AC - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Municipal no 00965, 03 de agosto de 2015, e a Resolução no 170/2014, expedida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, torna público o Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023 , sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização do Ministério Público, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 1. DO OBJETO 1.1 O presente Edital tem como objeto o Processo de Escolha em Data Unificada, disciplinado pela Lei Federal no 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, pela Resolução no 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, pela Lei Municipal no 00965 de 2015 e Resolução no03/2019 do CMDCA , o qual será realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente sob a fiscalização do Ministério Público que atua perante o Juízo da Infância e Juventude da Comarca. 2. DO CONSELHO TUTELAR 2.1 O Conselho Tutelar, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, é encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. 2.2 Em cada Município e em cada Região Administrativa haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da adminis tração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida 1 (uma) recondução, mediante novo processo de escolha em igualdade de condições com os demais pretendentes. 2.3 O processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar deverá observar as seguintes diretrizes: a) O processo será realizado para o preenchimento de 5 (cinco) vagas para membros titulares e 5 (cinco) vagas para seus consequentes suplentes; b) A candidatura deverá ser individual, não sendo admitida a composição de chapas, em conformidade com o disposto no art. 5o, inciso II, da Resolução no 170/2014, do CONANDA; c) O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA deverá criar uma Comissão Especial, instituída por meio de publicação em Diário Oficial, para a realização do Processo de Escolha em Data Unificada dos membros do Conselho Tutelar; d) O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições, publicará Editais específicos no Diário Oficial ou meio equivalente, para cada uma das fases do processo de escolha de conselheiros tutelares, os quais deverão dispor sobre: I – A documentação exigida aos candidatos para que possam concorrer no processo eleitoral; II – A regras do Processo de Escolha em Data Unificada, contendo as condutas permitidas e vedadas aos candidatos; III – As sanções previstas aos candidatos no caso de descumprimento das regras do Processo de Escolha em Data Unificada; IV – As regulamentações quanto as fases de impugnação, recurso e outras do Processo de Escolha Em Data Unificada; e V – As vedações. 3. DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR 3.1 Reconhecida idoneidade moral, atestada por duas pessoas da comunidade, e aferida por meio de apresentação de folhas de antecedentes criminais das Polícias Civil e Federal e de Certidões negativas cíveis e criminais das Justiças Estatuais, Federal, Militar e Eleitoral; 3.2 Idade superior a vinte e um anos para candidatura; 3.3 Residência e domicílio eleitoral no município, de no mínimo um (01) ano comprovadamente; 3.4 Solicitação da candidatura individual, não sendo admitida a composição de chapa; 3.5 Comprovações de experiência de atuação em atividades ligadas à promoção, defesa e atendimento dos Direitos da criança e do adolescente, em declaração firmada pelo candidato, por meio de formulário próprio, em que conste a atividade desenvolvida, o tomador do serviço (pessoa física ou jurídica) e o período de atuação, conforme modelo disponibilizado pelo CMDCA. Para efeito deste edital, considera-se como experiência, dentre outras, as atividades desenvolvidas por: 3.5.1. Professores, especialistas em educação (pedagogos), diretores e coordenadores de escola, bibliotecários e auxiliares de secretaria, etc.; 3.5.2. Profissionais da assistência social, como assistentes sociais, psicólogos, educadores sociais e outros que atuam em Projetos, Programas e Serviços voltados ao atendimento de crianças, adolescentes, idosos, e famílias; [ .... ] 22.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 22.1. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial do Processo de Escolha em Data Unificada, observadas as normas legais contidas na Lei Federal no 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei Municipal no 00965/2015 e Resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 22.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes ao Processo de Escolha em Data Unificada dos conselheiros tutelares. 22.3. O descumprimento dos dispositivos legais previstos neste Edital implicará na exclusão do candidato ao Processo de Escolha em Data Unificada. Brasiléia – AC, 30 de maio de 2019. Rosimeire Ferreira Nunes Presidente do CMDCA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 089/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 089/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO 2º bimestre de 2016 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2º bimestre de 2016 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º bimestre de 2016 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°262/2021 - Atribuir a Senhora Leonice Maria de Assis Bronzeado Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°262/2021 - Atribuir a Senhora Leonice Maria de Assis Bronzeado Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13176 53 2 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 262/2021 O Prefeito de Brasileia em Exercício no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Leonice Maria de Assis Bronzeado, Conselheira Tutelar, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 26 e 27 de agosto de 2021, para participação da 7ª Assembleia Geral Ordinária da ASCONTAC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de agosto de 2021. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº391/2026 - Concessão de Diárias - Raiza Dias Santos da Silva - Brasília-DF Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº391/2026 - Concessão de Diárias - Raiza Dias Santos da Silva - Brasília-DF Atribuição de 5 (cinco) diárias à Senhora Raiza Dias Santos da Silva em razão de deslocamento a Brasília – DF. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14339 91 27 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 391/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Raiza Dias Santos da Silva, Secretária Municipal de Educação, 5 (cinco) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Brasília – DF, nos dias 23 a 28 de maio de 2026, para participar do 11° Fórum nacional extraordinário dos dirigentes municipais de educação; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 15 de maio de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 093/2020 - MARIA SOCORRO TEIXEIRA (Auxiliar de Serviços Gerais) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 093/2020 - MARIA SOCORRO TEIXEIRA (Auxiliar de Serviços Gerais) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12851 44 31 de julho de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 93/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art 1º Conceder a servidora MARIA SOCORRO TEIXEIRA (Auxiliar de Serviços Gerais) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 07/06/2015 a 06/06/2020, a contar de 20/07/2020 a 18/10/2020, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 20 de julho de 2020 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 23 de julho de 2020. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Serviço de Manutenção e Implantação das Luminárias de Vias Públicas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Serviço de Manutenção e Implantação das Luminárias de Vias Públicas Carta de Serviços ILUMINAÇÃO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. de Zeladoria Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Serviço de manutenção e implantação de luminárias em vias públicas que são de responsabilidade do município. Como solicitar? Para o serviço de Implantação de Iluminação a solicitação deverá ser feita através de requerimento ou ofício entregue no DIP, endereçado a Secretaria Municipal de Obras Públicas, para o serviço de Manutenção de Iluminação a solicitação pode ser realizada por telefone. Onde solicitar? Divisão de Iluminação Pública – DIP Endereço: CEP: Telefone: Horário de funcionamento e atendimento: Quais os requisitos necessários? Enviar requerimento a Secretaria de Obras do Município (SEOP), com dados pessoais e endereço completo. Documentos necessários Documento de identidade e comprovante de endereço Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Manutenção: Poderá ser atendida no prazo 10 dias uteis. Implantação: Poderá ser atendida no prazo de 30 dias uteis. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Manutenção: 1º Solicitação presencial ou por telefone. 2º Ordem de serviço. 3º Execução do serviço. Implantação: 1° Solicitação no DIP com requerimento endereçado a Secretaria e Obras. 2° Vistoria in loco. 3° Ordem de Serviço. 4° Execução do Serviço. Como acompanhar o andamento do serviço? O acompanhamento será realizado por telefone, através do número de protocolo de atendimento. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Manual e posteriormente é informado o protocolo de atendimento. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°215/2024-Atribuir 01 meia diária Dayany Braga Garcia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°215/2024-Atribuir 01 meia diária Dayany Braga Garcia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13835 73 8 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 215/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação contra a Poliomielite, realizado dia 08 de junho de 2024 (sábado); RESOLVE: Art1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, a servidora Dayany Braga Garcia, 01 (uma) meia – diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 18 de junho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

3° Termo Aditivo - Contrato Nº0119/2023 - CHP Nº001/2023 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° Termo Aditivo - Contrato Nº0119/2023 - CHP Nº001/2023 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº0119/2023 com o Centro Especializado em Reabilitação Ltda para prorrogação do prazo por mais 12 meses, até 19 de junho de 2027. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14298 85 30 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE BRASILEIA EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº0119/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA, CNPJ Nº 04.508.933/0001 – 45. CONTRATADA: CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 03.108.592/0001-58. DO OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 119/2023, cujo objeto é prestação de serviços especializados na realização de consultas médicas visando atendimentos as crianças e adolescentes laudadas de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) do Município de Brasileia, conforme previsto no Edital do referido processo e nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DAS ALTERAÇÕES: Prorroga-se o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, alterando a Cláusula Décima do referido contrato, prorrogando sua vigência para o dia 19 de junho de 2027. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas e condições pactuadas no referido contrato, que não tenham sido atingidas pelas disposições de Termos Aditivos / Apostila. Brasileia, 16 de junho de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito, e, Francélio Carneiro Barbosa – Secretário Municipal de Saúde (pela contratante) Aurenilce Camelo Campos Moraes (pela contratada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°656/2025 Concessão de 1.5 diária Eliete Rodrigues Carrilio Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°656/2025 Concessão de 1.5 diária Eliete Rodrigues Carrilio Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14163 8 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No. 656/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde com especialidades, realizado no dia 23 de agosto de 2025 (sábado); RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, a servidora Eliete Rodrigues Carrilio, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 04 de novembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº306/2026 - Diárias - Jesiel Neto Moura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº306/2026 - Diárias - Jesiel Neto Moura Atribuir 1/2 diária a servidora Jesiel Neto Moura para ação de ampliação da cobertura vacinal no município. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 78 13 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 306/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização da ação ampliação da cobertura vacinal no município, ação de busca ativa de vacinação nos territórios de zona rural e urbana, realizado no dia 28 de março de 2026; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Jesiel Neto Moura, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas