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Portaria Nº111/2026 - Atribuir diária - Cosma Dariana da Silva Chaves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº111/2026 - Atribuir diária - Cosma Dariana da Silva Chaves Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Cosma Dariana da Silva Chaves, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais). Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14322 133 4 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 111/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde com especialidades, ocasião em que o mesmo participaram de atendimento laborais no ITINERANTE de consultas em oftalmologia realizada em parceria com o Hospital Rodrigues Landim a ser realizada no dia 08 de março de 2026 (domingo); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Cosma Dariana da Silva Chaves, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Inexigibilidade N° 008/2023 - Locação de Licença para uso do Sistema SIGEMEC Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N° 008/2023 - Locação de Licença para uso do Sistema SIGEMEC Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13664 156 1 de dezembro de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO ADITIVO DE SUPRESSÃO EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 189/2023 CONTRATADO: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA CNPJ: VALOR: R$ 120.000,00 VIGÊNCIA: 3 (três) meses DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 189/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Locação de Licença para uso do Sistema SIGEMEC (Sistema de Gestão Educacional, Monitoramento e Controle) para disponibilização de informações referentes a ações necessárias para elaboração do projeto de educação infantil, com objetivo de solicitar recursos que são devidos ao município, sempre que houver a ampliação do atendimento. VALOR GLOBAL: O valor total deste contrato é de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) . VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência contratual será de 3 (três) meses a partir do recebimento da ordem de serviço.legislação então em vigor. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa de Trabalho: 08.243.0009.2.023 - Manutenção do Conselho Tutelar Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500 Brasiléia - AC, 23 de novembro de 2023 ASSINAM: FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI – PREFEITA, FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRA – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CONTRATANTES) DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA - EDER CARLOS DALBERTO, (CONTRATADA) E (TESTEMUNHA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°483/2025 -Conceder 20 diárias Francisco Dácio Paulo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°483/2025 -Conceder 20 diárias Francisco Dácio Paulo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14149 14 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 483/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, ao servidor Francisco Dácio Paulo, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 11 de setembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 049/2021 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 049/2021 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13085 103 15 de julho de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 049 DE 14 DE JULHO DE 2021. “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA, do município de Brasileia - Acre”. O Prefeito em Exercício do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA, do município de Brasileia – Acre, Presidente do CMDCA Joana Rodrigues Bandeira dos Santos Vice- Presidente do CMDCA Neide Ferreira de Lima 1º Secretario do CMDCA Adalcimar Silva de Melo 2º Secretario do CMDCA Rosinete Silva de Albuquerque Gomesa Representantes dos órgãos Governamentais; -Prefeitura de Brasileia (Gabinete) Rosinete Silva de Albuquerque Gomes (Titular) Simone Amaral de Souza (Suplente) -Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social Lucélia Monteiro Borges (Titular) Gigliane dos Santos Tavares (Suplente) -Secretaria Municipal de Saúde Aurileuda Rocha de Freitas (Titular) Cosma Dariane da Silva Chaves (Suplente) -Núcleo da Educação, Cultura e Esporte- SEE. Djinalda Oliveira de Souza ( Titular) Silva Helena Scherrer Cruz (Suplente) -Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. Idja Katiene da Costa Ribeiro (Titular) Alef da Costa Correia (Suplente) -Secretaria Municipal de Administração. Ericina do Santo Araújo Oliveira (Titular) Roberto Vidal Ribeiro ( Suplente) Representantes dos órgãos não governamentais; -Igreja Católica Neide Ferreira de Lima ( Titular) Eliane Pereira Queiroz ( Suplente) -União Municipal das Associações de Moradores de Brasileia-UMAMB Joana Rodrigues Bandeira dos Santos. ( Titular) Francisco Dantas de Assis Castro. (Suplente) -Associação dos Moradores e produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes de Brasileia-AMOPREBE Luiza Carlota da Silva Caldas (Titular) José Maria Pimentel Maia (suplente) -Sindicados dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre Núcleo de Brasileia-SINTEAC. Lissania da Silva Forte (Titular) Marivaldo de Souza Gomes (Suplente) -Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasileia-STR Catarina Moreno de Souza. ( Titular) Francisca Bezerra dos Santos ( Suplente) -Igreja Pentecostal Unida Pela Fé em Cristo Adalcimar Silva de Melo. (Titular) Ádria Sayonara Gomes de Souza.(Suplente) Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita de Brasileia - Acre, 14 de julho de 2021. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N° 1156/2023 - Prorrogar o prazo para adesão ao REFIS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1156/2023 - Prorrogar o prazo para adesão ao REFIS Legislação REFIS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13616 71 15 de setembro de 2013 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.156 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. - (PDF) “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo para adesão ao REFIS MUNICIPAL, instituído pela Lei Municipal nº 1.146 de 16 de fevereiro de 2023. A Prefeita do Município de Brasiléia no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela, sanciona a seguinte Lei: Art.1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a prorrogar o prazo de adesão ao REFIS MUNICIPAL, até o período de 60 (sessenta) dias após a promulgação da presente lei. Art. 2º Em decorrência da autorização legislativa objeto da presente lei, o parágrafo 1º do artigo 2º do caput, da Lei Municipal nº 1.146/2023 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º § 1°. O parcelamento de que trata a presente Lei poderá ser solicitado a partir do dia 02 de outubro de 2023, na Secretaria Municipal de Finanças e Setor de Arrecadação, Fiscalização e Tributos. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 14 de setembro de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 001/2023 - Nomear a Comissão Eleitoral Municipal Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 001/2023 - Nomear a Comissão Eleitoral Municipal Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13532 63 12 de maio de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N°001/2023 A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e Art. 16 da Lei n° de 06 de setembro de 2005. RESOLVE: Art. 1° - Nomear a Comissão Eleitoral Municipal para elaborar o Processo Eleitoral, referente ao quadriênio 2024 – 2027 de Brasiléia, com a seguinte composição: Raiza Dias dos Santos – Representante da Secretaria Municipal de Educação José Almeida da Silva – Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre – SINTEAC. Fernanda Galvão de Souza – Representante dos Conselhos Escolares. Sônia Aparecida Petersen de Oliveira – Representante do Conselho Municipal de Educação. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Brasiléia-Acre, 11 de maio de 2023. Registra-se, Publica-se e Cumpra-se. Francisca da Silva Oliveira Secretária Municipal de Educação Portaria nº 006/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº016/2025-Reprogramação de saldo do Cofinanciamento Estadual Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº016/2025-Reprogramação de saldo do Cofinanciamento Estadual Legislação CMAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13973 98 27 de fevereiro de 2025 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 016, DE 05 DE FEVEREIRO 2025 RESOLVE: Art. 1º APROVAR a reprogramação de saldo do Cofinanciamento Estadual para o Fortalecimento da Proteção Social Especial, no valor de R$ 38.081,05 (trinta e oito mil, oitenta e um reais e cinco centavos centavos), constante no saldo do dia 31 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Edital de Convocação nº 013/2026 - PSS nº 002/2025 - Secretaria de Administração Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação nº 013/2026 - PSS nº 002/2025 - Secretaria de Administração Convocação do candidato Roneson Almeida da Silva, classificado em 7º lugar no cargo de Auxiliar de Serviços Diversos – KM 19, referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025. Concursos Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14307 166 14 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon BRASILEIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA – ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO N° 002/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÉIA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 04.508.933/0001-45, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, referente ao Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 002/2025, para contratação em caráter emergencial e temporário de profissionais para atuarem em diversas funções no âmbito do Poder Executivo Municipal, conforme o resultado final devidamente homologado. CONVOCAÇÃO – CLASSIFICADOS AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS – KM 19 COLOCAÇÃO NOME 7º RONESON ALMEIDA DA SILVA Os candidatos deverão comparecer à Secretaria Municipal de Administração (SMA), situada na Avenida Rui Lino, nº 340, Bairro Centro, Brasiléia/AC, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a partir da data de publicação deste edital, no horário das 07h às 13h, munidos dos seguintes documentos (cópias): RG; CPF; Título de Eleitor; Comprovante de Endereço; Comprovante de Escolaridade exigida para a função; Registro no Conselho de Classe (com certidão de regularidade); PIS/PASEP; Certidão de Nascimento ou Casamento; Certidão de Nascimento e CPF dos dependentes (menores de 14 anos); Certificado de Reservista ou Certidão de Alistamento Militar (para candidatos do sexo masculino); Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); Certidão Negativa de Quitação Eleitoral (TJE); Certidões Negativas: Polícia Federal; Polícia Civil; Justiça Estadual (Ação Civil e Criminal); Justiça Federal; Declaração de Não Acúmulo ou de Acúmulo de Cargos Públicos; Autodeclaração Étnico-Racial O não comparecimento no prazo estipulado, ou a ausência de documentação exigida, implicará em desistência da vaga e convocação do próximo candidato na lista de classificados. Registre-se Publique-se e Cumpra-se. BRASILEIA – ACRE, 13 DE JULHO DE 2026. MARIO JORGE GOMES FIESCA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°276/2021 - Atribuir a servidora Francineia Alves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°276/2021 - Atribuir a servidora Francineia Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13179 54 7 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 276/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde na zona rural do município, Comunidade Tabatinga- KM 59, no dia 31 de julho de 2021 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Francineia Alves Ramiro, meia diária no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 001/2023 - Nomear a Comissão eleitoral da Escola Conci Alves de Melo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 001/2023 - Nomear a Comissão eleitoral da Escola Conci Alves de Melo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13653 32 13 de novembro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESCOLAR UNIDADE EXECUTORA CONCI ALVES DE MELO PORTARIA Nº 01/2023 O(A) Presidente do Conselho Escolar Queite Elen Cruz da Rocha Alves no uso de suas atribuições legais e Art. 52 da Lei nº 09 de 06 de setembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º - Resolve nomear a Comissão eleitoral da Escola de Ensino Infantil e Fundamental, Conci Alves de Melo responsável pela condução do processo eleitoral, referente ao quadriênio 2024 – 2027 com a seguinte composição: Presidente: Giselda Sales de Castro Vice-presidente: Queite Elen Cruz da Rocha Alves 1º secretario: Irene Moura Figueiredo 2º secretario: Armando Altair Schons Art. 2º - Esta portaria entra em vigor desde o dia 09 de novembro de 2023. Brasiléia-Acre, 07 de novembro de 2023; Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Queite Elen Cruz da Rocha Alves Presidente do Conselho Escolar Conci Alves de Melo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 185/2023 - Licença-Prêmio a DJANIRA DE SOUZA MELO AMARAL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 185/2023 - Licença-Prêmio a DJANIRA DE SOUZA MELO AMARAL Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13607 97 31 de agosto de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 185/2023 Brasiléia-Acre 28/08/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora DJANIRA DE SOUZA MELO AMARAL, matricula 27, (AUXILIAR ADMINISTRATIVO) a 90 (NOVENTA) dias de Licença-Prêmio, referente ao quinquênio de 01/02/2008 a 01/02/2013, a contar de 25/08/2023 a 22/11/2023 de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 25 de agosto de 2023 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Retificação - PE N°010/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Retificação - PE N°010/2026 Licitações Aviso de Retificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 6 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2026 – COMPRAS.GOV 90010/2026 Comunicamos a retificação e reabertura de prazo do Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2026 – compras.gov 90010/2026 (UASG 980105), publicada no D.O.U e D.O.E. de 11/06/2026. Objeto : Registro de Preços para contratação de empresa especializada em serviços gráficos, comunicação visual, confecção, impressão, personalização e instalação de materiais institucionais. Entrega das Propostas: a partir de 07/007/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 21/07/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 06 de julho de 2026. André Schwalbe Gadelha Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°641/2025 - Conceder 1 (uma) diária Alex da Silva Arruda Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°641/2025 - Conceder 1 (uma) diária Alex da Silva Arruda Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14161 4 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 641/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde Itinerante, realizado na Comunidade do km 84+60km de ramal, Residência Ana do Curuçá, no dia 16 de agosto de 2025 (sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 014/2020 - Rocilene da Silva Fortes Ribeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 014/2020 - Rocilene da Silva Fortes Ribeiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12720 69 15 de janeiro de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 014/2020 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Designar a Servidora Rocilene da Silva Fortes Ribeiro , para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Infantil Vitória Salvatierra Cesar, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2020. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de janeiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 056/2018 (Equipamento/ Material Permanente) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 056/2018 (Equipamento/ Material Permanente) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12461 98 31 de dezembro de 2018 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 056/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 87/2018 OBJETO: Aquisição De Equipamento/ Material Permanente Para Atender As Unidades De Saúde Do Município De Brasileia, Conforme Proposta N° 09622.055000/1160-01. Data da Abertura: 14 de janeiro de 2019, às 15:30 horas . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 02 a 11 de janeiro de 2019 de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 28 de dezembro de 2018. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°026/2022 - Conceder a servidora MARIA DE FATIMA RODRIGUES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°026/2022 - Conceder a servidora MARIA DE FATIMA RODRIGUES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13254 29 de março de 2022 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº026/2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas Atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora MARIA DE FATIMA RODRIGUES LIRA (PROFESSORA) a 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/02/2013 a 01/02/2018 a contar de 03/03/2022 a 01/06/2022, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 03 de março de 2022 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre 25 de março de 2022. VILMA APARECIDA GALLI FERREIRA Secretária da Administração. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 037/2021 - Exonerar, o Sr. Creumar Monteiro Pontes Filho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 037/2021 - Exonerar, o Sr. Creumar Monteiro Pontes Filho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12976 256 8 de fevereiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 037/2021 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais” RESOLVE: Art.1º - Exonerar por motivo de falecimento, o Sr. Creumar Monteiro Pontes Filho, do Cargo de Gerente de Serviços Urbanos, Unidade da Secretaria Municipal de Obras, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de fevereiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº005/2025 - Planejamento da reprogramação de saldo do Bloco da IGDBF Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº005/2025 - Planejamento da reprogramação de saldo do Bloco da IGDBF Legislação CMAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13973 96 27 de fevereiro de 2025 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 05, DE 05 DE FEVEREIRO 2025 RESOLVE: Art 1º APROVAR o Planejamento da reprogramação de saldo do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único – IGDBF, no valor de R$ 20.853,22 (vinte mil, oitocentos e c inquenta e três reais e vinte e dois centavos) constante no saldo do dia 31 de fevereiro de 2024. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°006/2024 - Material de Construção Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°006/2024 - Material de Construção Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13860 66 12 de setembro de 2024 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATOS DO CONTRATOS EXTRATO DAS ATAS VENCEDORES/ CONTRATADOS PROCESSO ADM. N°054/2024 ********************************************** 3º AVISO DE ADIAMENTO ********************************************* 2°AVISO DE ADIAMENTO ******************************************* 1°AVISO DE ADIAMENTO ******************************************* RETIFICAÇÃO - EDITAL e ANEXOS EDITAL e ANEXOS AVISO DE REABERTURA DE CERTAME - DOEAC Nº14.011 ************************** AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 – COMPRAS.GOV 0006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024 OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materia l de construção a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 26 de setembro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 13/09/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Bra siléia/AC, 11 de setembro de 2024. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°069/2025 - Nomeação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°069/2025 - Nomeação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14158 1 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 069 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito da Administração Pública Municipal de Brasiléia/AC, e dá outras providências.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas