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CHP N°002/2025 - Leiloeiros Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP N°002/2025 - Leiloeiros Licitações Chamada Pública Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14139 101 30 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Relação dos Leiloeiros Oficiais Credenciados e Classificados por Ordem do Sorteio PROCESSO ADM. N°040/2025 ************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP ) ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO (PDF ) CHAMADA PÚBLICA N°002/2025 OBJETO: Credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidades presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Brasiléia/Acre. Recebimento a partir de: 30 de Outubro de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e retirada, no período de 30 de outubro de 2025 ao dia 01 de dezembro de 2025, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Brasiléia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasiléia/AC, ou através do e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br e endereço eletrônico http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Brasileia/AC, 29 de outubro de 2025. Thaísa Batista Monteiro Pontes Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo de Adjudicação e Homologação - PE N°002/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - PE N°002/2026 Adjudica e homologa o Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026 para aquisição de medicamentos de uso controlado com nove empresas vencedoras. Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14271 99 21 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Pregoeira, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 – COMPRAS.GOV Nº 90002/2026, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos de Uso Controlado, às empresas a seguir: 1. 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 29.043.834/0001-66, vencedora dos itens 1, 26, 37 e 40, com o valor global de R$ 42.662,00 (quarenta e dois mil, seiscentos sessenta e dois reais); 2. ACREMED MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ 40.005.297/0001-00, vencedora dos itens 8, 9, 17, 22, 27, 28 e 30, com o valor global de R$ 23.082,00 (vinte e três mil e oitenta e dois reais); 3. G.O MEDICAL LTDA, CNPJ 56.795.674/0001-84, vencedora do item 35, com valor global de R$ 22.625,00 (vinte e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais); 4. GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 42.092.374/0001-24, vencedora dos itens 24 e 43, com valor global de R$ 12.540,00 (doze mil quinhentos e quarenta reais); 5. L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ 35.250.918/0001-73, vencedora dos itens 3, 4, 6, 10, 11, 12, 14, 18, 19, 20, 23, 31, 33, 34, 36, 38 e 41, com valor global de R$ 140.638,70 (cento e quarenta mil, seiscentos e trinta e oito reais e setenta centavos); 6. MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 16.553.940/0001-48, vencedora dos itens 25 e 29, com valor global de R$ 6.710,00 (seis mil, setecentos e dez reais); 7. RBS COMERCIO MEDICAL E HOSPITALAR LTDA, CNPJ 35.690.571/0001-80, vencedora do item 32, com valor global de R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais); 8. ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 42.946.717/0001-70, vencedora dos itens 5 e 39, com valor global de R$ 21.320,00 (vinte e um mil trezentos e vinte reais); 9. ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 41.347.974/0001-23, vencedora do item 13, com valor global de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). Brasiléia – AC, 20 de maio de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 137/2022 - Atribuir diária o senhor Jesiel Moura Neto Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 137/2022 - Atribuir diária o senhor Jesiel Moura Neto Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13346 10 de agosto de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 137/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Jesiel Moura Neto , Gerente Administrativo 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 09 de junho de 2022, para participar reuniões na Casa Civil para tratar assuntos referentes ao aniversário do município, e no DERACRE, para tratar assuntos referentes a Convênios. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de junho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 017/2023 - Atribuir a Senhora Lajúcia Limeira Cantuário Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 017/2023 - Atribuir a Senhora Lajúcia Limeira Cantuário Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13473 128 10 de fevereiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 017/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Lajúcia Limeira Cantuário, Gerente de Gabinete, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2023, para juntamente ao Procurador Geral, participar de visitas técnicas à Casa Civil e à SEHURB, para tratar assuntos referentes à apoios e parcerias dispensados ao município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 06 de fevereiro de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°132/2025-Conceder 04 diárias Anselmo Ricardo de Oliveira Filho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°132/2025-Conceder 04 diárias Anselmo Ricardo de Oliveira Filho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14020 13 de maio de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 132/2025 Art.1º - Atribuir ao Senhor Anselmo Ricardo de Oliveira Filho, Engenheiro, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Blumenau - SC, no período de 16 a 19 de março de 2025, para acompanhar o Exmº Sr. Prefeito, em comitiva para visita técnica com a equipe do CINRESO em aterros sanitários. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 038/2023 - Nomear, a Senhora Antônia Maria Amorim Dantas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 038/2023 - Nomear, a Senhora Antônia Maria Amorim Dantas Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13491 97 14 de março de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 038/2023 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear, a Senhora Antônia Maria Amorim Dantas, para assumir o Cargo de Coordenação de Programas de Atenção Básica, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de março de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°896/2025 - Conceder 1/2 diária Raimundo Jeronimo Nogueira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°896/2025 - Conceder 1/2 diária Raimundo Jeronimo Nogueira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 896/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 177/2021 - Atribuir ao servidor Francisco Dácio Paulo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 177/2021 - Atribuir ao servidor Francisco Dácio Paulo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13139 1 de outubro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 177/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Francisco Dácio Paulo, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de julho de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°409/2024 Conceder 04 diárias Leonardo Barbosa da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°409/2024 Conceder 04 diárias Leonardo Barbosa da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13870 123 26 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº409/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Leonardo Barbosa da Silva, Técnico Agrícola, 04 (quatro) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Assis Brasil- Acre, no dia 15 de julho de 2024, ocasião em que a mesma participou de reuniões de alinhamento com a Secretaria de Agricultura sobre o oferecimento do Curso de prevenção ao Mandarová. Deslocamento até a cidade de Xapuri no dia 16 de julho de 2024, para tratar da mesma pauta. Deslocamento até a cidade de Rio Branco nos dias 29 e 30 de julho para, no dia 29, participar do Lançamento do Programa Plano Safra da Agricultura Familiar e, no dia 30, reunião técnica na UFAC para a entrega de amostras de solo; Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de agosto de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°120/2022 - Atribuir ao Senhor Saimon Felipe Moura de Melo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°120/2022 - Atribuir ao Senhor Saimon Felipe Moura de Melo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13306 115 14 de junho de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 120/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Saimon Felipe Moura de Melo, Coordenador de Saúde do Idoso, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 25 de maio de 2022, para participar da Capacitação de Implementação do Uso da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de maio de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1211/2025 - Reconhece como de Relevante Interesse Cultural e Social Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1211/2025 - Reconhece como de Relevante Interesse Cultural e Social Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14168 38 15 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.211 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. “Reconhece como de Relevante Interesse Cultural e Social do Município de Brasiléia o Coletivo de Fotografia Clicks da Fronteira, o Grupo de Teatro EspresArte, o Grupo Axé Capoeira – Território Cultural Oportunidades, o Coletivo Juventude Que Dança e o Território Cultural Amigos do Bem Dy Borocongo, bem como seus respectivos representantes, e dá outras providências.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°222-A/2025 - Conceder 03 diárias Sandra Regina Vieira Lins Marques Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°222-A/2025 - Conceder 03 diárias Sandra Regina Vieira Lins Marques Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14060 79 9 de julho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 222/2025 “O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°034/2022 - Atribuir ao Senhor Jesiel Neto Moura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°034/2022 - Atribuir ao Senhor Jesiel Neto Moura Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13239 9 de março de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 034/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Jesiel Neto Moura, Gerente Administrativo, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 16 de fevereiro de 2022, para juntamente ao Secretário de Obras, realizar de visita técnica ao DERACRE, para tratar assuntos referentes a parcerias firmadas com o município. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de fevereiro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°013/2025 - Grupo de Trabalho para Implantação do Programa Família Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°013/2025 - Grupo de Trabalho para Implantação do Programa Família Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13984 88 19 de março de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº013 DE 17 DE MARÇO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA A FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA -ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°826/2025 - Conceder 1/5 diária Ofeu Severino Bandeira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°826/2025 - Conceder 1/5 diária Ofeu Severino Bandeira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 826/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°266/2022 - Concessão de diária(s) - Flaviana Andrade da Costa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°266/2022 - Concessão de diária(s) - Flaviana Andrade da Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13418 28 de novembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 266/2022 Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Seringal Paquára – Km 59 + 55 km de Ramal, realizado dia 13 de agosto de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Flaviana Andrade da Costa, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Cotação de Preço - Material Permanente (Equipamentos de Informática) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preço - Material Permanente (Equipamentos de Informática) Licitações Cotação de Preço Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14146 111 11 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA AVISO DE COTAÇÃO n° 09/2025 A Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC, por meio da Secretaria Municipal de Gabinete, torna pública a realização de cotação de preços, com a finalidade exclusiva de levantamento do valor estimado para futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA) para atender às necessidades das Secretarias Municipais, nos termos do art. 23 da Lei n°14.133/2021. A tabela com os itens e especificações e quantidade estarão disponíveis para retirada. As propostas deverão ser encaminhadas até 17 de novembro de 2025, às 13:00 (horário do Acre), para o e-mail: cpl@brasileia.ac.gov.br , com o assunto: “Cotação de Preços – Equipamentos de Informática”. Esta cotação não configura procedimento licitatório nem implica contratação imediata, servindo apenas para estimativa de preços e composição do processo de contratação. O envio de proposta não gera direito de preferência. A Administração reserva-se o direito de contatar os proponentes para diligências e ajustes de especificação quando necessários. Brasiléia/AC, 10 de novembro de 2025. Silvânia Batista da Silva Gadelha Secretária Municipal de Gabinete Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO 1º Bimestre de 2022 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 1º Bimestre de 2022 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de março de 2022 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º bimestre de 2022 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 415/2022 -Atribuir diária a Claedson Vidal Cruz Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 415/2022 -Atribuir diária a Claedson Vidal Cruz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13457 60 19 de janeiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 415/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Ramal do km 84 mais 40 km de ramal- Seringal Amapá/ Ramal - Santa Luzia/ Curuçá, realizado dia 24 de setembro de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Claedson Vidal Cruz, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de outubro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DECRETO N°006 - ATUALIZAÇÃO SALARIAL PCCR SAÚDE Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO N°006 - ATUALIZAÇÃO SALARIAL PCCR SAÚDE Atualiza os valores da tabela salarial dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brasileia. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 74 2 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N°. 006 DE 29 DE JANEIRO DE 2026. "Atualiza os valores da tabela contida no Anexo III da Lei Municipal N° 1.162 de 30 de novembro de 2023, que: "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração – PCCR dos servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde..." O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE... CONSIDERANDO que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado no ano de 2025, foi de 3,90%; DECRETA: Art. 1º. - A recomposição dos valores da tabela salarial... Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026. Gabinete do Prefeito, Brasileia - Acre, 29 de janeiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves - Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas