Portaria N° 103/2020 - Nomear, a Srª Esther Rodrigues Clemente Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 103/2020 - Nomear, a Srª Esther Rodrigues Clemente Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12859 14 de agosto de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 103/2020 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Nomear, a Srª Esther Rodrigues Clemente, para assumir o Cargo de Coordenação de Gestão de Pessoas, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de agosto de 2020. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 13 de agosto de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DECRETO Nº. 014 DE 26 DE JUNHO DE 2018. Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº. 014 DE 26 DE JUNHO DE 2018. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon DECRETO Nº. 014 DE 26 DE JUNHO DE 2018. “Dispõe sobre a regulamentação oficial da criação da Escola Municipal Valéria Bispo Sabala.” A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a Portaria Nº 093 de 15 de maio de 2002, na qual foi denominada a Escola Municipal de Ensino Fundamental Valéria Bispo Sabala; CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 00816 de 16 de abril de 2008, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber mediante doação Imóvel Rural e suas benfeitorias”, na qual o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA doou o Imóvel rural denominado Quixadá, situado no lote 01,gleba 01,da BR 317, KM 26, lado esquerdo sentido Brasiléia/Assis Brasil, com uma área medindo 50.2780ha (Cinquenta Hectare, Vinte e Sete Ares e Oitenta Centares) para construção de uma Escola e regularização de uma Agrovila. CONSIDERANDO o Termo de Convênio Nº 001/2012, celebrado entre o município de Brasileia e o Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Educação e Esporte, que teve por objetivo formalizar o processo de alteração de dependência administrativa da Escola Valéria Bispo Sabala, como forma de assegurar a qualidade da educação ofertada pelo Estado em tal município; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar oficialmente a criação da Escola Municipal Valéria Bispo Sabala com atendimento à demanda existente na área, oferecendo inicialmente a modalidade de Ensino Fundamental desde maio de 2002 e Ensino Médio a partir de março de 2014; CONSIDERANDO ainda os atos normativos acima mencionados, que garantem a efetivação do funcionamento da Escola em referência; DECRETA: Art. 1º. – Fica regulamentada oficialmente a criação da Escola Municipal Valéria Bispo Sabala, localizada na cidade de Brasileia, BR 317, Estrada do Pacífico, sentido município de Assis Brasil, km 26, vinculada a Secretaria Municipal de Educação; Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a maio de 2002. Gabinete da Prefeita, de Brasileia- Acre, 26 de junho de 2018. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°182/2024 Pagamento 10 diárias Michaello Almeida de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°182/2024 Pagamento 10 diárias Michaello Almeida de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13830 105 31 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 182/2024 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e,Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Michaello Almeida de Oliveira, 10 (dez) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (Seis centos reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; ************************************************************** PORTARIA Nº 182/2024 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e,Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Michaello Almeida de Oliveira, 10 (dez) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 06 de junho de 2023 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°531/2024-Conceder 10 diárias Edirlei Frota Marcolino Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°531/2024-Conceder 10 diárias Edirlei Frota Marcolino Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13926 100 17 de dezembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº531/2024 Art1º - Atribuir, na forma do Decreto Municipal n° 035/2021, a servidora Edirlei Frota Marcolino, 10 (dez) diárias no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) referente ao período supramencionado Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 041/2024 - Exonerar Odorina Aparecida Camilo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 041/2024 - Exonerar Odorina Aparecida Camilo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13696 69 19 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 041/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Odorina Aparecida Camilo, do Cargo de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Conci Alves de Melo, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°043/2025 - Prorroga o prazo do REFIS 2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°043/2025 - Prorroga o prazo do REFIS 2025 Legislação REFIS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14077 126 1 de agosto de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº043 DE 31 DE JULHO DE 2025 “Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – REFIS 2025, instituído pela Lei Municipal nº 1.187, de 10 de março de 2025 , e dá outras providências.” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e com fundamento no §4º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.187, de 10 de março de 2025, que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – REFIS 2025, CONSIDERANDO o interesse público na ampliação das oportunidades de regularização fiscal dos contribuintes; CONSIDERANDO a conveniência administrativa de estender o prazo para adesão, favorecendo a arrecadação e a justiça fiscal; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 001, de 06 de janeiro de 2025, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do Município de Brasiléia para o exercício de 2025; DECRETA: Art. 1º – Fica prorrogado, por mais 90 (noventa) dias úteis, o prazo para adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – REFIS 2025, com início em 23 de julho de 2025 e término previsto para 04 de dezembro de 2025, considerando-se, para efeito desta contagem, os feriados e pontos facultativos constantes no calendário oficial do Município de Brasiléia. Art. 2º – Permanecem inalteradas todas as demais condições e disposições previstas na Lei Municipal nº 1.187/2025 , inclusive os critérios de parcelamento, descontos e os procedimentos operacionais estabelecidos pela Secretaria Municipal de Finanças. Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 23 de julho de 2025. Gabinete do Prefeito, Brasiléia – AC, 31 de julho de 2025. CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°226-A /2024 -Conceder 02 diárias Arlete Ferreira do Amaral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°226-A /2024 -Conceder 02 diárias Arlete Ferreira do Amaral Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13929 72 20 de dezembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 226-A/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Arlete Ferreira do Amaral, Secretária Municipal de Cidadania e Assistência Social, 02 (duas) diária. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Pagamentos dos servidores do Executivo 2025 Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2025 Pagamentos dos servidores do Executivo 2025 Pagamento dos servidores do executivo 2025 Piso nacional do salário-mínimo: R$ 1.518,00 ( Decreto Nº 12.342/2024) Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2025, o valor do salário mínimo será de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais). A Prefeitura de Brasiléia no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecera ao cronograma a seguir. Janeiro 31 de janeiro Fevereiro 28 de fevereiro Março 31 de março Abril 30 de abril Maio 31 de maio Junho ) 30 de junho (salário) Julho 01 de julho ( primeira parcela do 13º salário). 31 de julho Agosto 29 de agosto Setembro 30 de setembro Outubro 31 de outubro Novembro 29 de novembro Dezembro 10 de dezembro ( segunda parcela do 13º salário ) 30 de dezembro (Salário) Observação: 1. Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente. Vedado quando o 5.º dia útil for sábado, o pagamento deve ser antecipado. 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores das Secretarias a seu critério, conforme disponibilidade de caixa.

Portaria N°223/2024-Conceder 01 meia diária Sônia Barbosa Feitosa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°223/2024-Conceder 01 meia diária Sônia Barbosa Feitosa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13837 12 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 223/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação contra a Poliomielite, realizado dia 08 de junho de 2024 (sábado); RESOLVE: Art1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, a servidora Sônia Barbosa Feitosa, 01 (uma) meia – diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 18 de junho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 039/2020 - FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 039/2020 - FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12760 71 17 de março de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº039/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder a servidora, FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA , funcionária contratada dessa prefeitura, na função de PROFESSORA, Matrícula nº 514, a 270 (duzentos e setenta) dias de licença prêmio, referente aos quinquênios de 01/02/2003 a 31/01/2008; 01/02/2008 a 31/01/2013 e 01/02/2013 a 31/01/2018, a contar de 02/03/2020 a 26/11/2020, de conformidade com a Lei n.º 003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Esta Portaria terá o seu efeito retroativo de 03 de fevereiro de 2020. Brasiléia-Acre, 10 de março de 2020. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 126/2019 - Antônio Jesus de Souza Bispo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 126/2019 - Antônio Jesus de Souza Bispo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12612 94 13 de agosto de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 126/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições egais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Antônio Jesus de Souza Bispo, Coordenador Pedagógico, Portador do CPF: 615.281.102-34, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2019, para participar da Formação Continuada para o Ensino Fundamental, oferecida pela UNDIME. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de junho de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°654/2025 - Conceder 1.5 diária Romântiezer Lourenço Pereira da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°654/2025 - Conceder 1.5 diária Romântiezer Lourenço Pereira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14162 5 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 654/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde com especialidades, realizado no dia 23 de agosto de 2025 (sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 053/2018 (Realização de Coleta e Análise Laboratorial) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 053/2018 (Realização de Coleta e Análise Laboratorial) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12461 98 31 de dezembro de 2018 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 053/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 82/2018 OBJETO: Registro De Preços Visando A Contratação De Pessoa Jurídica Para o Fornecimento Sob Demanda de Serviços com a Realização de Coleta e Análise Laboratorial, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município De Brasileia. Data da Abertura: 15 de janeiro de 2019, às 11:00 horas . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 02 a 11 de janeiro de 2019 de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 28 de dezembro de 2018. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 239/2022 - Atribuir ao Senhor Alberto Dantas Soares Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 239/2022 - Atribuir ao Senhor Alberto Dantas Soares Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13402 1 de novembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 239/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Alberto Dantas Soares Junior, Motorista, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 10 de agosto, para participar da Capacitação SIPIA UNICEF ACRE CO. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 018/2022 - Contratação de temporária de servidores da Educação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 018/2022 - Contratação de temporária de servidores da Educação Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13261 51 7 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº. 018 DE 05 DE ABRIL DE 2022 “Dispõe sobre a forma de contratação de servidores temporários para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.” A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribui- ções conferidas pela Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO a promulgação e sanção da Lei municipal Nº 1.127 de 28 de março de 2022, que: “Dispõe Sobre a Contratação por tempo determinado de necessidade temporária de Profissionais para área de Educação do Município de Brasileia - Acre, por excepcional interesse público e dá Outras Providências.”. CONSIDERANDO a necessidade de retomada do período letivo da rede municipal de ensino nas escolas da zona rural de difícil acesso, respeitando as orientações do Ministério da Saúde; RESOLVE: Art. 1º. – Abrir o Edital para contratação temporária dos profissionais a seguir: Professor (Ensino Médio – P1); Pedagogo P2; Agentes Educacionais; Nutricionista; Psicólogo; Assistente Social; Art. 2º. – A seleção será de forma simplificada com análise curricular que será analisada através de Comissão; Art. 3º - A Comissão será composta pelos seguintes membros: Presidente: Francisca da Silva Oliveira - Secretária Municipal de Educação Edilânia da Silva Braga - Membro Representante do SINTEAC: Sônia Aparecida Petersen José Almeida da Silva Vereadores: Lessandro Jorge André Lopes Marcos Tiburcio dos Santos Representantes do Conselho Municipal de Educação: Merejulia dos Santos Lopes Ferreira Maria Celivânia Gomes da Silva Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário; Gabinete da Prefeita, 05 de abril de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 419/2023 - Conceder a servidora Edineusa de Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 419/2023 - Conceder a servidora Edineusa de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13462 215 27 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 419/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Ramal do km 84 mais 40 km de ramal- Seringal Amapá/ Ramal - Santa Luzia/ Curuçá, realizado dia 24 de setembro de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Edineusa de Araújo 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de outubro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 005/2024 - CONVOCAR Leudina Silva da Silva Filho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 005/2024 - CONVOCAR Leudina Silva da Silva Filho Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13803 75 25 de junho de 2024 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2024 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Bran co – CMDCA, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei Municipal 0965/15 e suas alterações, no exercício de sua função Deliberativa e Controladora das ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Brasiléia/AC, CONSIDERANDO O artigo da Lei nº. 0965/2015, que trata da competência do Conselho Muni cipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Brasiléia/AC, conforme a Legislação Federal, especificamente nos itens: VIII – Fixar normas e expedir o Edital Convocatório para o Processo de Esco lha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar, respeitando as Resoluções do CONANDA, a Lei Federal no 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adoles cente, e esta Lei; X – Dar posse aos Membros Eleitos para o Conselho Tutelar juntamente com o Prefeito, declarar a vacância dos respectivos cargos e convocar Suplentes para cumprimento do restante do Mandato; CONSIDERANDO A Resolução CMDCA N° 08/2023, que publicou a Relação atualizada dos Can didatos que concorreram ao cargo de Conselheiro Tutelar, de acordo com o quantitativo de votos, bem como o Decreto CONSIDERANDO A solicitação foi enviada através de ofício ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , que trata da Vacância. RESOLVE: Art. 1º. CONVOCAR a Senhora Leudina Silva da Silva Filho, para assumir como Conselheira Tutelar Titular em substituição a Sra. Leonice Maria de As sis Bronzeado, Conselheira Tutelar Titular, lotada no Conselho Tutelar de Bra sileia/AC ,conforme ofício com o pedido de renúncia em 04 de junho de 2024. para assumir a partir de 01 de julho de 2024 Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos PRESIDENTE DO CMDCA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°495/2025 - Conceder 05 diárias Luciano Augusto da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°495/2025 - Conceder 05 diárias Luciano Augusto da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14149 14 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 495/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir ao Senhor Luciano Augusto da Silva, Gerente do Setor de Arrecadação e Tributos, 05 (cinco) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Ariquemes – RO, nos período de 22 a 26 de setembro de 2025, para participar de Reuniões técnicas no Consórcio Intermunicipal do aterro sanitário, para tratar assuntos referentes a arrecadação e logística financeira do referido consórcio; Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 17 de setembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°529/2024 -Conceder 03 diárias Lucélia Ribeiro dos Santos Machado Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°529/2024 -Conceder 03 diárias Lucélia Ribeiro dos Santos Machado Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13928 97 24 de dezembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 529/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Lucélia Ribeiro dos Santos Machado, Gestora da Creche Roma Emilse, 04 (quatro) diárias, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 142/2020 - Licença-prêmio ao servidora FELICIA DOMINGUES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 142/2020 - Licença-prêmio ao servidora FELICIA DOMINGUES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12918 39 10 de novembro de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 142/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1° Conceder a servidora FELICIA DOMINGUES DO AMARAL (enfermeira) a 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/05/2008 a 30/04/2013 a contar de 01/09/2020 a 30/09/2020, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Brasileia – Acre, 05 de novembro de 2020. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar