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PE N°006/2024 - Material de Construção Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°006/2024 - Material de Construção Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13860 66 12 de setembro de 2024 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATOS DO CONTRATOS EXTRATO DAS ATAS VENCEDORES/ CONTRATADOS PROCESSO ADM. N°054/2024 ********************************************** 3º AVISO DE ADIAMENTO ********************************************* 2°AVISO DE ADIAMENTO ******************************************* 1°AVISO DE ADIAMENTO ******************************************* RETIFICAÇÃO - EDITAL e ANEXOS EDITAL e ANEXOS AVISO DE REABERTURA DE CERTAME - DOEAC Nº14.011 ************************** AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 – COMPRAS.GOV 0006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024 OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materia l de construção a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 26 de setembro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 13/09/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Bra siléia/AC, 11 de setembro de 2024. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°069/2025 - Nomeação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°069/2025 - Nomeação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14158 1 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 069 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio no âmbito da Administração Pública Municipal de Brasiléia/AC, e dá outras providências.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RGF de 2014 - 3º quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2014 - 3º quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de janeiro de 2015 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre de 2014 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Anexo VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 013/2021 - Nomear, a Sra. Luiza Ribeiro do Amaral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 013/2021 - Nomear, a Sra. Luiza Ribeiro do Amaral Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12964 65 20 de janeiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 013/2021 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Nomear, a Sra. Luiza Ribeiro do Amaral, para assumir o Cargo de Gerente de Políticas para as Mulheres, Unidade da Secretaria Municipal de Gabinete, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de janeiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 031/2020 - FABRÍCIO LIMA ROCHA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 031/2020 - FABRÍCIO LIMA ROCHA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12751 86 4 de março de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 031/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Lotar o servidor FABRÍCIO LIMA ROCHA, na função de VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, nos termos da ordem de chamamento dos aprovados no Processo Seletivo Simplificado Visitador do Programa Criança Feliz – Edital 01/2018, para prestar seus serviços na SECRETARIA DA CIDADANIA E ASSISTENTE SOCIAL, a partir desta data, até ulterior deliberação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 20 de fevereiro de 2020. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº025/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº025/2026 Concede afastamento sem ônus à servidora Franciane Rodrigues Ramos pelo período de um ano. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 110 4 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº025/2026 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a servidora, FRANCIANE RODRIGUES RAMOS, matrícula nº 2646, funcionário contratado desta Prefeitura, na função de MERENDEIRA, a 01 (um) ano, de afastamento sem ônus para essa Prefeitura, a contar de 17 de fevereiro de 2026 a 17 de fevereiro de 2027, nos termos da Lei Municipal nº 952 de 11 de dezembro de 2014, Art. 39. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de fevereiro de 2026. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2026 MARIO JORGE GOMES FIESCA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 201/2022 - Atribuir a Antônio Carlos Pessoa da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 201/2022 - Atribuir a Antônio Carlos Pessoa da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13380 29 de setembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 201/2022 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Antônio Carlos Pessoa da Silva, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°511/2025 - Designar Antônio Maricil Ribeiro de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°511/2025 - Designar Antônio Maricil Ribeiro de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14118 1 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ONDE SE LÊ: FISCAL SANITÁRIO LEIA-SE: FISCAL DE TRIBUTOS. PORTARIA N° 511/2025 **************************** PORTARIA N°. 511/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais e,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Conselho Tutelar Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Tutelar Conselho Tutelar Conselho Tutelar O Conselho Tutelar é um órgão permanente (uma vez criado, não pode ser dissolvido), autônomo (tem autonomia em suas decisões para desempenhar as atribuições definidas em lei) e não jurisdicional (funções apenas de natureza executiva). Ele é encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelecido pelo ECA. Suas atribuições envolvem atender crianças, adolescentes, seus pais e responsáveis, nas hipóteses previstas no ECA, requisitar serviços públicos, dentre outros. Cada Conselho Tutelar é composto de cinco membros , escolhidos pela população para mandato de quatro anos. Os Conselhos Tutelares são órgãos autônomos para agir e tomar suas decisões a respeito da defesa dos direitos de crianças e adolescentes. A Coordenação de Políticas para Criança e Adolescente é responsável pela gestão administrativa dos Conselhos, provendo, por exemplo, sua estrutura física e serviços de limpeza e segurança. Conselho Tutelar Localização Av. Prefeito Roland Moreira, nº 198 CEP 69932-000, Centro, Brasiléia, Acre Tel.: +55 (68) 3546-4402 ou +55 (68) 99211-4247 E-mail: gabinete@brasileia.ac.gov.br Segunda a sexta, das 7h às 17h (Fechado das 12h às 14h) Conselho Tutelar Municipal - CMDCA Resolução da Eleição de 2024-2027 Resolução da Eleição de 2020-2023 Publicações Acesse as publicações do Conselho, AQUI . 2024 - 2028 (DECRETO MUNICIPAL Nº 005 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 ) CONSELHEIROS Titulares 1º. lugar: Gleyciane Jeronimo Cunha mais conhecida como Sula Jerônimo (481 votos) 2º. lugar: Gleiciane Rocha Duarte, mais conhecida como Gleice Rocha (384 votos) 3º. lugar: Cleyna Castro Pinheiro, mais conhecida como Cleina (372 votos) 4º. lugar: Leonice Maria de Assis Bronzeado mais conhecida como Nicinha (322 votos) 5º. lugar: Maria Aucilene da Costa Andrade, mais conhecida como Aucilene (309 votos) CONSELHEIROS ELEITOS EM MANDATOS ANTERIORES 2020-2023 CONSELHEIROS Titulares Não informado Suplentes Não informado < 2020 Não há informações de conselheiros anteriores ao quadriênio acima até a última atualização desta página.

Inexigibilidade N° 001/2024 - Alocação de sistema educacional Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N° 001/2024 - Alocação de sistema educacional Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13764 107 30 de abril de 2024 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA 2° TERMO DE APOSTILAMENTO Reajuste do valor em 5,53% Prorrogado até 10/05/2026 EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 CONTRATADO: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ: 20.275.382/0001-73 Valor total de R$ 85.020,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2024 INEXIGIBILIDADE N° 001/2024 A PREFEITA MUNCIPAL DE BRASILEIA, SRA. FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 74, III, “c” e “f” §3º da Lei 14.133/21, e considerando o que consta do presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 001/2024, RATIFICA a declaração de inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA , devidamente inscrita no CNPJ 20.275.382/0001-73 , empresa determinada para aplicação da prova no edital no valor total de R$ 85.020,00 (oitenta e cinco mil e vinte reais), divididos em 12 parcelas de R$ 7.085,00 (sete mil e oitenta e cinco reais). Brasiléia-Acre, 10 de abril de 2024. Fernanda Hassem Prefeita Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°115/2025- Exonerar Edilânia da Silva Braga Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°115/2025- Exonerar Edilânia da Silva Braga Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13992 1 de abril de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 115/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLV E: Art.1º – Exonerar, a Senhora Edilânia da Silva Braga, do Cargo de Coordena dora Pedagógica da Creche Municipal Maria Lucides de Oliveira. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 10 de março de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº352/2026 - Atribuição de Diárias - Arlete Ferreira do Amaral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº352/2026 - Atribuição de Diárias - Arlete Ferreira do Amaral Atribuir a Senhora Arlete Ferreira do Amaral, Secretária Municipal de Cultura e Esportes, 1 (uma) diária para agenda institucional na Fundação Elias Mansour em Rio Branco. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14330 56 17 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 352/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º – Atribuir a Senhora Arlete Ferreira do Amaral, Secretária Municipal de Cultura e Esportes, 1 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 11 de maio de 2026, ocasião em que a mesma participou de agenda institucional juntamente com os fazedores de cultura do município na Fundação Elias Mansour – FEM; Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 11 de maio de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 013/2020 - Luciana de Oliveira da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 013/2020 - Luciana de Oliveira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12720 68 15 de janeiro de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 013/2020 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Designar a Servidora Luciana de Oliveira da Silva , para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Infantil Menino Jesus, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2020. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de janeiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 173/2022 - Conceder diárias a Senhora Fabrícia Soare Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 173/2022 - Conceder diárias a Senhora Fabrícia Soare Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13361 31 de agosto de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 173/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Fabrícia Soares de Araújo , Enfermeira, 05 (cinco) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no período de 18 a 22 de julho de 2022, para participar do evento Plano de Trabalho para Organização da Capacitação em AIDPI Criança e Núcleo da Saúde da Criança/DAPS. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 11 de julho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°451/2025 - Conceder 01 diária Claudemir Batista Cavalcanti Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°451/2025 - Conceder 01 diária Claudemir Batista Cavalcanti Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14143 6 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 451/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no funcionamento da unidade básica de saúde no feriado do dia 04 de julho de 2025 (Sexta); RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, o servidor Claudemir Batista Cavalcanti, 1 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 13 de agosto de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 144/2021 - Atribuir ao Senhor Djahilson Américo de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 144/2021 - Atribuir ao Senhor Djahilson Américo de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13116 27 de agosto de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 144/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Djahilson Américo de Oliveira Souza, Secretário Municipal de Cidadania e Assistência Social, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 18 de maio de 2021, para participar de reunião com os Deputados Estaduais e Federais, para tratar assuntos referentes a alocação de Emendas para o município. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de maio de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°448/2021 - Nomear o Senhor José Elisson de Negreiros da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°448/2021 - Nomear o Senhor José Elisson de Negreiros da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13178 127 6 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 448/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear o Senhor José Elisson de Negreiros da Silva, para assumir o Cargo de Coordenador do Programa Bolsa Família, Unidade da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de dezembro de 2021. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 068/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 068/2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12512 94 19 de março de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 068/2019 A Secretária Municipal de Gabinete, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem Cesar, Prefeita de Brasileia , Portadora do CPF: 665.295.902-00, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Brasília- DF, nos dias 12 e 13 de março de 2019, para no dia 12 participar de uma Reunião com o Ministro da Infraestrutura e no dia 13 de março, realização de visita ao escritório da AMAC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 11 de março de 2019. Amanda Christina de Araújo Lima Secretária de Gabinete Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°523/2021 - Renovar a cessão de FLEMERSON ANTÔNIO SALAZAR DE OLIVEIRA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°523/2021 - Renovar a cessão de FLEMERSON ANTÔNIO SALAZAR DE OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13187 72 17 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 523/2021 A Prefeita do Município de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, Considerando a solicitação do Gabinete da Vice- Prefeita e Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH do município de Rio Branco – Acre, através do Expediente OF/GAB/SASDH/Nº 1038/2021; Considerando a anuência da Secretária Municipal de Administração; Considerando a necessidade de intercâmbio entre os Municípios, com a colaboração recíproca para a efetivação dos direitos sociais à nossa comunidade. RESOLVE: Art. 1º. Renovar a cessão à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, do servidor FLEMERSON ANTÔNIO SALAZAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 01 (um) ano, cedida para o referido Tribunal através da Portaria Nº 021/2021. Art. 2º. As despesas correspondentes ao servidor cedido, como vencimentos, adicionais, vantagens e demais encargos correrão por conta da Prefeitura Municipal de Rio Branco. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de dezembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 022/2021 - Nomear, a Srª. Verônica de Freitas Chaves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 022/2021 - Nomear, a Srª. Verônica de Freitas Chaves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12965 49 21 de janeiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 022/2021 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Nomear, a Srª. Verônica de Freitas Chaves, para assumir o Cargo de Gerente de Convênios, Unidade da Secretaria Municipal de Planejamento, da estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 19 de janeiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas