RESOLUÇÃO Nº 015/2022 - APROVAR Plano de Ação Cofinanciamento Estadual Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 015/2022 - APROVAR Plano de Ação Cofinanciamento Estadual Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13393 65 19 de outubro de 2022 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PLANO DE AÇÃO COFINANCIAMENTO ESTADUAL 2022 MUNICÍPIO: BRASILÉIA ******* ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 15, DE 11 DE OUTUBRO 2022 Dispõe sobre o Plano de Ação Cofinanciamento Estadual para o fortalecimento dos Serviços Socioassistenciais do SUAS e oferta de Benefícios Eventuais. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 11 de outubro de 2022, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no 26 de 12 de abril de 1996 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 — Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social. RESOLVE: Art. 1º APROVAR Plano de Ação Cofinanciamento Estadual para o fortalecimento dos Serviços Socioassistenciais do SUAS e oferta de Benefícios Eventuais de acordo com a legislação do município no valor total de R$ 95.790,90 (noventa e cinco mil, setecentos e noventa reais e noventa centavos), sendo o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Benefícios Eventuais, R$ 25.790,00 (vinte e cinco mil, setecentos e noventa reais) Fortalecimento da Proteção Social Básica e R$ 20.000,00 (vinte mil) Fortalecimento da Proteção Social Especial. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 11 de outubro de 2021. Nanny Caroline Santana G. Moreira Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°399/2025 - Conceder 1/2 diária servidor Erinaldo Santiago Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°399/2025 - Conceder 1/2 diária servidor Erinaldo Santiago Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14129 16 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 399/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação em atividades institucionais; realizada no dia 09 de agosto de 2025 (Sábado); RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, o servidor Erinaldo Santiago de Oliveira, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CE N°002/2024 Recuperação e restauração com pavimentação asfáltica Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CE N°002/2024 Recuperação e restauração com pavimentação asfáltica Licitações Concorrência Eletrônica Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13824 76 23 de julho de 2024 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1° TA - CT N°186/2024 Alteração da CLÁUSULA 4a – DO PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CT Nº186 /2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº182/024 PROCESSO ADM. N°051/2024 CONTRATADO: CONSTRUTORA NOVO TEMPO LTDA CNPJ: 15.017.690/0001-69 VALOR R$ 6.025.950,00 VIGÊNCIA :12 MESES DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024 ************************************************************ Publicado no PNCP: Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br ) EDITAL DE ANEXOS AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2024 – COMPRAS.GOV 90002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Recuperação e Restauração com Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas com Drenagem e Calçadas em atendimento Convênio 942439/DPCN/2023. Data da Abertura: 29 de agosto de 2024, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 24/07/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Brasiléia/AC, 22 de agosto de 2024. Thaísa Batista Monteiro Pontes Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 136/2023 - CARGO OCUPADO pelo servidor JOSE AURICELIO BARROS PASSOS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 136/2023 - CARGO OCUPADO pelo servidor JOSE AURICELIO BARROS PASSOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13544 105 30 de maio de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº136/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, declara Vacância de cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável. A Secretaria Municipal de Administração – SMA do município de Brasiléia, Estado do Acre no exercício de suas atribuições legais, em especial, no CAPITULO II DA VACÂNCIA o inciso VI do Art. 35 da Lei Complementar nº 1.129 de 23 de maio de 2022; R E S O L V E: Art. 1º - Declarar, a contar de 23/05/2023, a vacância do cargo público de VIGIA, ocupado pelo servidor JOSE AURICELIO BARROS PASSOS, Matrícula 2535, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 35. da Lei Complementar nº 1.129 de 23 de maio de 2022, que “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE BRASILÉIA – ACRE “– ESTATUTO SERVIDOR; conforme o CAPÍTULO II DA VACÂNCIA inciso VI – posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º - A vacância de que trata o 1º desta portaria, será pelo prazo de 03 (três) anos, ou antes, desde que a pedido do servidor, a partir da data em que o servidor assumir o outro cargo. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a partir de 23 de maio de 2023. Brasiléia-Acre 26/05/2023 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°1125/2022 - Reajuste do Subsídio Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1125/2022 - Reajuste do Subsídio Legislação Subsídio Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13203 46 13 de janeiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº. 1.125 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DA MESA DIRETORA, SERVIDORES, PREFEITO E VICE - PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Brasiléia, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que o Plenário do Poder Legislativo APROVOU e Eu, Prefeito de Brasileia, em Exercício, Sanciono e promulga a seguinte Lei: Art. 1º – Os subsídios mensais dos Vereadores, Mesa Diretora, Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Brasileia, ficam reajustados em 15,53% (quinze inteiro e cinquenta e três décimos percentuais), calculado sobre os subsídios e vencimentos pagos no mês de dezembro de 2021. Parágrafo Único – O percentual que tratam o art. 1º tiveram como base os índice do INPC dos últimos quatros anos, conforme tabela abaixo: Índice do INPC 2017 2018 2019 2020 Total 2,95 3,75 4,31 4,52 15,53 Art. 3º – Os subsídios mensais da Prefeita e Vice-Prefeito do Poder Executivo, ficam reajustados em 15,53% (quinze inteiro e cinquenta e três décimos percentuais), calculado sobre os subsídios e vencimentos pagos no mês de dezembro de 2021. Art. 4º – As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotação própria, consignadas no orçamento. Art. 5º - Os percentuais aplicados no art. 1º, serão reajustados apenas aos cargos que não foram reajustados em períodos anteriores a esta Lei. Art. 6º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, passando seus efeito a partir de 01 de janeiro de 2022. Gabinete da Prefeita, 07 de janeiro de 2022. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 042/2018 (Equipamentos/Material Permanente) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 042/2018 (Equipamentos/Material Permanente) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12461 97 31 de dezembro de 2018 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 69/2018 OBJETO: Aquisição De Material Permanente em Atendimento a Proposta N° 09622.055000/1180-01, para Suprir a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Brasileia/Ac. Data da Abertura: 14 de janeiro de 2019, às 09:30 horas . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 02 a 11 de janeiro de 2019 de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 28 de dezembro de 2018. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Laudo Técnico Ambiental Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Laudo Técnico Ambiental Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? O Laudo Técnico Ambiental pode ser solicitado, no caso de denúncias referentes a risco de queda e/ou danos materiais causados por árvores localizadas em terrenos vizinhos. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Secretaria de Meio Ambiente Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Somente o Titular ou o Procurador podem solicitar o serviço. Documentos necessários Se for Titular, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); 01 cópia simples do Comprovante de Endereço,que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento; Requerimento, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. Se for Procurador, apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF que ficará retida (apresentação obrigatória somente nos casos em que não esteja registrado no documento de identificação); Procuração, original e 01 cópia simples que ficará retida. A procuração deve ser com firma reconhecida em Cartório; Requerimento, original que ficará retido. Obtido no ato do atendimento; Taxa de requerimento, juntamente com o comprovante de pagamento, original. A taxa de requerimento será emitida no ato do atendimento; 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento (comprovante de endereço deve ser do titular); Informar dois números de telefones para contato. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo para retirada do documento: Até 90 dias corridos, se forem atendidos todos os quesitos necessários Qual o valor? Taxa de requerimento: R$ Taxa Ambiental: R$ Passo a Passo O Laudo Técnico Ambiental será solicitado pelo requerente quando existir o interesse de uma das partes para atividade de corte de árvore, pois o interessado precisa apresentar a justificativa pela qual está sendo prejudicado. O processo inicia na Central de Atendimento ao Cidadão CAC´S, com toda documentação básica necessária, paga-se a taxa de requerimento. O processo é enviado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente para análise documental, se todos os quesitos documentais forem atendidos, será marcada a vistoria, para a análise técnica do estado da árvore. Se todos os quesitos forem atendidos é emitido a Taxa Ambiental. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial; Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA Endereço: Telefone: (68) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 115/2021 - Atribuir ao Senhor João Raimundo Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 115/2021 - Atribuir ao Senhor João Raimundo Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13100 4 de agosto de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 115/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor João Raimundo Araújo de Melo, Secretário Municipal de Saúde, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento no dia 19 de março de 2021, até a cidade de Rio Branco – Acre, ocasião em que o mesmo participou da Entrega de aparelhos/termômetros digitais infravermelhos destinados aos agentes comunitários de saúde, no hall da SESACRE. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de março de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Consulta Odontológica Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Consulta Odontológica Carta de Serviços CONSULTA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Atendimento realizado pelo dentista na Unidade de Saúde ou na residência através de visitas domiciliares (equipes de saúde da família). A consulta odontológica compreende a anamnese, o exame físico, que subsidiará na elaboração de diagnósticos, solicitação de exames complementares, quando necessários, prescrição de tratamentos medicamentosos e não medicamentosos, orientações e encaminhamentos para outros serviços conforme a necessidade e condição clínica do usuário. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade. Onde solicitar? URAP: Endereço: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Se menor de idade deve estar acompanhado por responsável. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada de acordo com o horário de atendimento da unidade e dependendo da condição de saúde bucal do usuário Se o usuário precisar de tratamento bucal completo o tempo de execução do serviço é de até 90 dias. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Ser atendido por profissional de saúde que definirá qual o atendimento deverá receber (acolhimento); Consulta Odontológica. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 031/2018 Material Odontológico De Consumo e Equipamentos Odontológico Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 031/2018 Material Odontológico De Consumo e Equipamentos Odontológico Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12413 173 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 031/2018 OBJETO : Contratação De Pessoa Jurídica Para Eventual Fornecimento De Material Odontológico De Consumo e Equipamentos Odontológicos Para Atender As Unidades Básica De Saúde Do Município De Brasileia. Data da Abertura: 05 de novembro de 2018, às 09:00 horas . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 22 a 31 de outubro de 2018 de segunda a sexta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ . Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia - Acre, 19 de outubro de 2018. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 004/2022 - Fornecimento de Material Elétrico Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 004/2022 - Fornecimento de Material Elétrico Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13228 18 de fevereiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°011/2022 EXTRATO DA ATA N°011/2022 PROCESSO ADM. N°008/2022 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 28 de março de 2022. CONTRATO Nº 093/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2023 1-CONTRATADO: ATACADÃO VIA VERDE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 29.180.251/0001-87 CONTRATO Nº 094/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°094/2023 2-CONTRATADO: JR DISTRIBUIDORA CNPJ: 33.412.571/0001-92 CONTRATO Nº 095/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº095/2023 CONTRATADA: J.M ARAÚJO CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 3-CONTRATADO: MASTER MANUTENÇÕES ELÉTRICAS LTDA CNPJ: 28.436.059/0001-46 ************************ EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2022 OBJETO: Registro de preço para contratação sob demanda de pessoa jurídica para o fornecimento de Material Elétrico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasileia. Data da Abertura: 08 de março de 2022, às 10h30min. O Edital e seus anexos encontram se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 17 de fevereiro ao dia 07 de março de 2022, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 17 de fevereiro de 2022. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Serviço de Fiscalização de Dano Ambiental Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Serviço de Fiscalização de Dano Ambiental Carta de Serviços FISCALIZAÇÃO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Fiscalizar atividades potencialmente ou efetivamente poluidoras de impacto no município. Podendo ser: disposição irregular de resíduos, queima, atividade não licenciada, desmatamento, intervenção em APP, poluição do solo, sonora, hídrica e atmosférica. Como solicitar? Os munícipes podem realizar pessoalmente, o Boletim de Ocorrência Ambiental – BOA, na Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O documento pode ser identificado ou não (anônimo) e deverá descrever o local do possível dano ambiental e quem está realizando. Onde solicitar? Departamento de Controle Ambiental Divisão de Fiscalização Ambiental Endereço: CEP: Tel. Gabinete: Boletim de Ocorrência Ambiental – BOA: . E-mail: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Quais os requisitos necessários? Denunciante: Dados do denunciante: caso ele queira se identificar. Denunciado: Dados do denunciado. Tipo de Dano: Disposição irregular de resíduos, queima, atividade não licenciada, desmatamento, intervenção em APP, poluição do solo, sonora, hídrica e atmosférica. Documentos necessários Para o registro de ocorrência de possível dano ambiental: Preenchimento do Boletim de Ocorrência Ambiental; Dados do denunciante: nome, contato, endereço, CPF; Dados do denunciado: nome, contato, endereço e ponto de referência; Descrição do dano: descrever o tipo de dano ambiental que está ocorrendo, a quanto tempo ocorre; Formulário único de defesa / recurso / impugnação de peça fiscal. Preenchimento do formulário / requerimento; Identificação do munícipe ou empresa; Da justificativa; Cópia da peças questionada; Se não for envolvido na situação deverá apresentar procuração. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de 30 à 45 dias para fiscalizar o possível dano ambiental. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Cidadão registra a denúncia, equipe vai no local realizar a vistoria, nesta ocasião identifica ou não o dano. Aplica-se as peças fiscais necessárias. Arquiva ou encaminha decisão aos órgãos competentes (Secretarias Estaduais, Secretarias Municipais ou Ministério Público Estadual). Como acompanhar o andamento do serviço? Na hora que registra o Boletim de Ocorrência Ambiental – BOA, o usuário recebe um número de protocolo que serve para acompanhar o processo, pessoalmente ou por telefone. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 190/2021 - Atribuir ao servidor Raimundo Alves dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 190/2021 - Atribuir ao servidor Raimundo Alves dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13147 15 de outubro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 190/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento em feriados e fins de semana; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Raimundo Alves dos Santos, 05 (cinco) meias -diárias no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais), totalizando o valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de julho de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CHP N° 002/2019 (Credenciamento de leiloeiro Oficial) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP N° 002/2019 (Credenciamento de leiloeiro Oficial) Licitações Chamada Pública Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12541 109 30 de abril de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA LEILOEIROS: EXTRATO DO CONTRATO N° 024/2019 CONTRATO N° 024/2019 - (PDF) AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 1° classificada MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SÁ com 100 (cem) pontos – CPF no 233.492.392-34 – Matrícula JUCE-AC No 003/2005 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 2° classificado VALDYR ALVES DE SÁ com 72 (setentae dois) pontos – CPF no 216.336.492-53 – Matrícula JUCEAC No 005/2015. EDITAL DE ANEXOS AVISO CHAMA PÚBLICA Nº 002/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 22/2019 OBJETO: Chamada Pública Para Credenciamento De Leiloeiro Oficial, Para Atuar Nas Licitações De Mobiliário Inservível, Na Modalidade Leilão Público, Promovidos Pelas Secretarias Municipais De Brasileia. Data da Abertura : 28 de maio de 2019, às 11:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 30/04/2019 a 27/05/19 de segunda a quinta- feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min e sexta-feira 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 26 de abril de 2019. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 246/2024 - Conceder afastamento VERÔNICA RODRIGUES LOPES SANTANA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 246/2024 - Conceder afastamento VERÔNICA RODRIGUES LOPES SANTANA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13812 39 8 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 246/2024 “Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo”. A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, no pleito 2024, município Brasileia - Acre, a servidora efetiva VERÔNICA RODRIGUES LOPES SANTANA, ocupante do cargo de Servente, matrícula funcional nº. 1923, Portadora do RG nº. 353452 SSP/AC e inscrito no CPF nº 673.239.102-00, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. Art. 2º – Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°732/2025 - Conceder 01 diária Nubete Martins da Silva Pinto Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°732/2025 - Conceder 01 diária Nubete Martins da Silva Pinto Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 732/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o - Atribuir a Senhora Nubete Martins da Silva Pinto, Coordenadora de Ensino Integral, 01 (uma) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 14 de novembro de 2025, para participar da Au- diência Pública sobre prematuridade; Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 04 de novembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°061/2025- Nomear Benedito Lima Rocha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°061/2025- Nomear Benedito Lima Rocha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13956 4 de fevereiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 061/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 115/2023 - Atribuir 02 diárias a Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 115/2023 - Atribuir 02 diárias a Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13570 64 11 de julho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 115/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos, VicePresidente CMDCA, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 30 e 31 de maio de 2023, para participar da Reunião Regional do CEAS com o CMAS do Baixo Acre, Alto Acre e Purus, para tratar sobre a Conferênciass Municipais de Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de maio de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°210/2021 - Atribuir a Senhora Antônia Suly Correia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°210/2021 - Atribuir a Senhora Antônia Suly Correia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13157 3 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIELIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 210/2021 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Antônia Suly Correia Cabral Guimarães, Coordenadora de elaboração de Projetos, Fiscalização e Engenharia, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 10 e 11 de agosto de 2021, para acompanhar o Secretário Municipal de Cidadania e Assistência Social, na reunião de assinatura do termo de adesão do SINAPIR, que contará com a presença do Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH) e do Coordenador-Geral de Gestão do SINAPIR – CGSIN. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°281-B/2025 - Conceder 01 diária Werick Nascimento de Abreu Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°281-B/2025 - Conceder 01 diária Werick Nascimento de Abreu Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14083 12 de agosto de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 281- B/2025 “O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar