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Portaria N°084/2025 -Nomear Josué de Oliveira Elias Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°084/2025 -Nomear Josué de Oliveira Elias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13963 13 de fevereiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº084/2025 RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor Josué de Oliveira Elias, Portaria nº 006/2025, como responsável pela GESTÃO dos contratos nº 145 a 151/2024, referente ao Pro cesso Administrativo nº 016/2023, Pregão Presencial SRP 010/2023. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RGF de 2026 - 1º Quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2026 - 1º Quadrimestre Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de maio de 2026 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Brasileia Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre de 2026 Em atendimento a Seção IV, art. 53 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao quadrimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo 2 – Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida – DCL Anexo 3 – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Fiscalização para Emissão de Alvará Sanitário Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Fiscalização para Emissão de Alvará Sanitário Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Fiscalização sanitária em empresas que realizam atividades de interesse a saúde para liberação de Alvará Sanitário. Como solicitar? Mediante formalização de processo de licenciamento sanitário, realizado nos Centros de Atendimento aos Cidadãos (CACs) Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) Responsável: Telefone: (68) Endereço: Cep: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Explorar atividade econômica de interesse à saúde que necessite de Fiscalização Sanitária. Documentos necessários Apresentar cópias da documentação inicial como: RG e CPF do representante legal da empresa; Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros; Comprovante de endereço; Documento do Imóvel da empresa (Contrato de aluguel/Compra e venda); Cartão CNPJ da empresa. Caso o processo seja protocolado por procurador legal, deve entregar juntamente com os documentos a procuração devidamente válida. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento: Até 60 dias a contar do recebimento do processo Qual o valor? A cobrança da respectiva taxa é realizada em conformidade com o Art. 172, da Lei 1.508/03, que diz: “A taxa de vigilância sanitária será cobrada por ocasião da solicitação do alvará sanitário, ou da sua renovação, cujo prazo de validade é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua expedição...”, e será calculada em conformidade com tabela específica”. Sendo o seu valor determinado por ser atividade de Baixa, Média ou Alta Complexidade, levando-se em consideração o m² do estabelecimento. Passo a Passo Recebimento do processo; Fiscalização na empresa; Solicitação de documentos complementares (caso seja necessário); Entrega dos documentos solicitados; Processo finalizado com a liberação do Alvará Sanitário. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente no Departamento de Vigilância Sanitária, situado no endereço: Telefone: (68) Ou através do Sistema Web: https://e-gov.betha.com.br/cdweb Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade utilizam-se mecanismos manuais (tabelas de registro). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°648/2025 - Conceder 1.5 diária Eucilene da Costa Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°648/2025 - Conceder 1.5 diária Eucilene da Costa Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14162 5 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 648/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde com especialidades, realizado no dia 23 de agosto de 2025 (sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Exonerar a comissão permanente de Licitação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 01/2023 - Exonerar a comissão permanente de Licitação Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13472 108 9 de fevereiro de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNCIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESCOLAR JOSÉ RUY DA SILVEIRA LINO RESOLUÇÃO Nº 01/2023 Brasiléia-Acre, 03 de Fevereiro de 2023. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR JOSÉ RUY DA SILVEIRA LINO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU ESTATUTO. RESOLVE: Art. 1º - exonerar a comissão permanente de Licitaçã o composta pelos membros abaixo discriminados: Rosangela Costa da Silva Silvia Silva De Medeiros Selma Nascimento de Almeida Art. 3º Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação. Maiquelani de Souza Fiesca Presidente do Conselho Escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°090/2022 - Atribuir ao Senhor Francisco Andrade Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°090/2022 - Atribuir ao Senhor Francisco Andrade Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13286 17 de maio de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 090/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Francisco Andrade Lima, Secretário de Obras, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 03 de maio de 2022, para realização de visita técnica ao DERACRE, para tratar assuntos referente à parcerias firmadas com o município. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 03 de maio de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº026/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº026/2026 Concede o retorno da servidora Nair Maria Pereira de Souza Braga às suas atividades funcionais. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 110 4 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 026/2026 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Conceder o RETORNO da servidora, NAIR MARIA PEREIRA DE SOUZA BRAGA, contratada desta prefeitura, na função de (PROFESSORA), matrícula nº 2728, que retorna às suas atividades funcionais junto a Prefeitura Municipal de Brasiléia, lotando-o na SECRETÁRIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, a partir do dia 02/01/2026. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2026. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2026 MARIO JORGE GOMES FIESCA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CONSELHO ESCOLAR - MARIA SOCORRO DE SOUZA FROTA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONSELHO ESCOLAR - MARIA SOCORRO DE SOUZA FROTA Licitações Conselho escolar Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12501 84 26 de fevereiro de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA E.M.E.F. MARIA SOCORRO DE SOUZA FROTA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Presidente Escolar Lucinete S. de Moura do CONSELHO ESCOLAR MARIA SOCORRO DE SOUZA FROTA da Unidade Escolar E.M.E.F. MARIA SOCORRO DE SOUZA FROTA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no Edital de Licitação 01/2019/12046043, e inciso VI do artigo 43 da Lei Federal n.8.666/93, e alterações posteriores, Lei Federal nº 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº 38/09 e Lei Federal 11.326/06 e alterações. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a licitação relativa à Contratação de empresa para fornecer Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, a vista dos trabalhos realizados pela Comissão de Licitação nomeada pela Portaria 01/2019 de 21/02/2019 e considerar o respectivo processo licitatório concluído e REGULAR. II - ACATAR a sugestão da dita Comissão e ADJUDICAR o objeto da citada licitação, à empresa vencedora do certame E.C.LUCIO - ME, CNPJ 11.350.883/0001-86 pelo valor da primeira proposta vencedora, ou seja, a primeira proposta com o menor preço globall R$ 52.669,60 (cinqüenta e dois mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) podendo ser firmado o respectivo contrato, ou iniciados os serviços tão logo decorridos os prazos recursais. Afixe-se cópia deste termo no quadro de avisos da Unidade Escolar para que surtam os efeitos legais de publicidade pertinentes aos atos licitatórios. CONSELHO ESCOLAR Maria Socorro de Souza Frota, em Brasiléia/AC, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2019. Lucinete S. de Moura Presidenta do Conselho escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO 2º Bimestre 2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2º Bimestre 2026 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Brasileia Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º Bimestre de 2026 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentári Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 038/2021 - Altera a composição do CMAS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 038/2021 - Altera a composição do CMAS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13080 52 8 de julho de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 038 DE 31 DE MAIO DE 2021 “Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o Biênio 2021 a 2023”. A Prefeita Municipal de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a solicitação contida no expediente PMB/SEMCAS/OF/ Nº 004/2021, oriundo do Conselho Municipal de Assistência Social; DECRETA: Art. 1º - A composição dos membros do seguimento Representante Governamental – outras áreas, do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio de 2021 a 2023, passará a vigorar com a seguinte composição: Representante Governamental- Outras áreas Edinéia da Silva Gouveia- Titular Caroline Silva Leitão – Suplente Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita de Brasileia - Acre, 31 de maio de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Notificação Extrajudicial - REAL DREAMS EIRELI Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação Extrajudicial - REAL DREAMS EIRELI Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13274 47 29 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA DE SAÚDE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE BRASILEIA NOTIFICADA: REAL DREAMS EIRELI CNPJ: 34.038.376/0001-07 Representante: Thallyson de Aquino Braga Endereço: Rua 8 de Maio, nº. 651, Placas, Rio Branco-AC Objeto da Notificação : Fornecimento de Material de Limpeza e Produtos de Higienização Processo Licitatório: Pregão Presencial SRP n° 001/2021, Ata de Registro de Preço 011/2021 e Processo Administrativo nº. 001/2021. O MUNICIPIO DE BRASILÉIA – ACRE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ de nº 04.508.933/0001-45, com sede administrativa na Avenida Prefeito Rolando Moreira, nº 198, Centro, CEP: 69.932-000, representada neste ato pelo Secretário Municipal de Saúde, Francélio Carneiro Barbosa, NOTIFICA Vossa Senhoria com fundamento nas disposições constantes na Seção II, Capítulo IV da Lei 8.666/93, nas obrigações citadas no Pregão Presencial SRP n° 001/2021, ARP N° 011/2021 e Processo Administrativo n°. 001/2021 e demais instrumentos do Processo Licitatório citado quanto ao não fornecimento no prazo contratual de Material de Limpeza e Produtos de higienização, solicitados ao fornecedor em 14 de fevereiro de 2022, por e-mail, através da Autorização de Fornecimento n°. 81/2022 e Empenho n°. 119/2022, e dia 10 de março de 2022, através da Autorização de Fornecimento n. 956/2022 e Empenho n. 216/2022 da Secretaria Municipal de Saúde. Considerando o atraso nas entregas, ainda com as justificativas dadas, o Município de Brasiléia consigna à empresa REAL DREAMS EIRELI, o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação, para realizar a entrega dos itens, e, independente da obrigação da efetiva entrega, fica facultada à empresa apresentar defesa acerca do fato em referência para prosseguimento do processo de aplicação das penalidades, previstas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Brasiléia, Acre, 25 de abril de 2022. Francélio Carneiro Barbosa Secretária Municipal de Saúde Portaria nº. 488/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 141/2021 - Nomear, a Srª. Edinéia da Silva de Gouveia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 141/2021 - Nomear, a Srª. Edinéia da Silva de Gouveia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13114 25 de agosto de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 141/2021 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Nomear, a Srª. Edinéia da Silva de Gouveia, para assumir o Cargo de Coordenadora do Programa Bolsa Família, Unidade da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 12 de maio de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 02 de 22 de janeiro de 2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 02 de 22 de janeiro de 2019 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12477 38 23 de janeiro de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL OS PASTORINHOS CONSELHO ESCOLAR E.M.E.I OS PASTORINHOS RESOLUÇÃO Nº 02/2019 A PRESIDENTA DO CONSELHO ESCOLAR E.M.E.I OS PASTORINHOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU ESTATUTO. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a comissão permanente de Licitação composta pelos membros abaixo discriminados: • LUZANIRA BARRETO DO NASCIMENTO – PRESIDENTE • MARCILENE DA SILVA MACHADO – SECRETARIA • GÉSSICA OLIVEIRA DOS SANTOS – FISCAL Art. 2º Os membros desta comissão são designados para executarem os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PDE (Programa de Desenvolvimento Escolar), através da Secretaria Municipal de Educação, para aplicação no desenvolvimento das atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Ruy da Silveira Lino, nos termos a Lei 8.666/93, e demais alterações, na forma e condições a seguir estabelecidas: Lei da Autonomia Financeira das Escolas Publicas. Art. 3º Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação. Brasiléia, 22 de Janeiro 2019. FABIANA SILVA DOS SANTOS ARAÚJO Presidente do Conselho Escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°455/2024 Nomear Kátia Padilha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°455/2024 Nomear Kátia Padilha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13873 134 1 de outubro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 455/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear em Substituição, a Senhora Kátia Padilha, para assumir o Cargo de Gerência de Produção, Unidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de agosto de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 02/2020 - Nomear a comissão permanente de Licitação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 02/2020 - Nomear a comissão permanente de Licitação Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12850 108 30 de julho de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA ESCOLA VALDOMIRO BARROSO CONSELHO ESCOLAR VALDOMIRO FERREIRA BARROSO RESOLUÇÃONº02/2020/12016993 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR VALDOMIRO FERREIRA BARROSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTA NO SEU ESTATUTO. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a comissão permanente de licitação composta pelos membros abaixo descriminados: • MARIA APARECIDA FERRIRA DA SILVA - PRESIDENTE • MARIA ROSICLEIA SILVA DA COSTA – SECRETARIA • JAMILENA DA ROCHA JERÔNIMO – FISCAL Art.2º os membros desta comissão são designados para executarem os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo PNAE (programa nacional de alimentar escolar), PDE (Programa de desenvolvimento escolar), através da secretaria municipal de educação, para aplicação no desenvolvimento das atividades da escola municipal rural de ensino fundamental Valdomiro Ferreira Barroso , nos termos a lei 8.666/93, e demais alterações, na forma e condições a seguir estabelecidas: lei da Autonomia financeira das escolas publicas. Art.3º - esta resolução entre em vigor a partir da sua publicação. BRASILÉIA 29 DE JULHO DE 2020 Maria Aparecida Da Ferreira Da Silva Presidente Do Conselho Escolar Presidente do Conselho Escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 02/2020 - Nomear a comissão permanente de Licitação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 02/2020 - Nomear a comissão permanente de Licitação Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12736 36 10 de fevereiro de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO-SEME ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR CONSELHO ESCOLAR VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR RESOLUÇÃO Nº 02/2020 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU ESTATUTO. RESOLVE: Art 1º - nomear a comissão permanente de licitação composta pelos membros abaixo discriminados: Gilcimar Nery de Moura – Presidente Almir José Cirqueira Pereira– Secretário Maria Auxiliadora do Nascimento – Fiscal Art 2º - Os membros desta comissão são designados para executarem os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PDE (Programa de Desenvolvimento Escolar), através da Secretaria Municipal de Educação, para aplicação e desenvolvimento das atividades da Escola Vitória Salvatierra César, nos termos da lei nº 8.666/93 – e demais alterações, na forma e condições a seguir estabelecidas: Lei de Autonomia Financeira das Escolas Públicas Municipais. Art.3º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Brasiléia – AC, 07 de Fevereiro de 2020. Maria Nazaré de Oliveira Lima Presidente do Conselho Escolar Vitória Salvatierra Cèsar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Retificação №01 - Cronograma dos Editais do Segundo Ciclo - Edital n° 002/2026 – PNAB Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Retificação №01 - Cronograma dos Editais do Segundo Ciclo - Edital n° 002/2026 – PNAB Retificação do cronograma dos Editais do Segundo Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB/BRASILÉIA. Concursos Retificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14304 137 9 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES RETIFICAÇÃO Nº 01 DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS DO SEGUNDO CICLO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB/BRASILÉIA A Secretaria Municipal de Cultura de Brasiléia, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente Retificação nº 01, com a finalidade de promover ajustes no cronograma dos Editais do Segundo Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB/BRASILÉIA. RESOLVE: Art. 1º Ficam alterados os cronogramas dos seguintes editais: I – EDITAL Nº 001/2025; II – EDITAL Nº 002/2025. Etapa Data Prazo para habilitação dos Projetos Contemplados Até às 18h de 13/07/2026 Divulgação preliminar das propostas habilitadas 15/07/2026 Prazo para recurso da etapa de habilitação Até às 18h de 17/07/2026 Divulgação do resultado final das propostas habilitadas 20/07/2026 Prazo final para pagamento dos Projetos Habilitados 15/08/2026 Prazo final para prestação de contas (se for o caso) 30/06/2027 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia – AC, 08 de julho de 2026. Arlete Ferreira do Amaral - Secretária Municipal de Cultura e Esporte de Brasiléia. Portaria Nº 013/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Notificação Extrajudicial - S O S REFRIGERAÇÕES LTDA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Notificação Extrajudicial - S O S REFRIGERAÇÕES LTDA Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13391 40 17 de outubro de 2022 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE BRASILEIA NOTIFICADA: S O S REFRIGERAÇÕES LTDA CNPJ Nº 27.449.724/0001-73 Representante: Augusto da Silva Oliveira Endereço: Rua Valério Magalhães nº 083, Centro, Assis Brasil/AC Objeto da Notificação: Serviço de Instalação e Manutenção em ar - condicionados Processo Licitatório: Pregão Presencial SRP n°. 050/2021, Ata de Registro de Preço nº. 006/2022 e Processo Administrativo nº. 084/2021. O MUNÍCIPIO DE BRASILEIA – ACRE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ de nº 04.508.933/0001-45, com sede administrativa na Avenida Prefeito Rolando Moreira, nº 198, Centro, CEP: 69.932-000, representada neste ato pela Secretária Municipal de Educação, Francisca da Silva Oliveira, NOTIFICA Vossa Senhoria com fundamento nas disposições constantes na Seção II, Capítulo IV da Lei 8.666/93, nas obrigações citadas no Pregão Presencial SRP n° 050/2021, ARP N° 006/2022, Processo Administrativo n°. 084/2021 e demais instrumentos do Processo Licitatório citado quanto ao não fornecimento no prazo contratual do serviço “de Instalação e Manutenção de ar - condicionados”, solicitados ao fornecedor. Considerando a ausência de prestação de serviço na Creche Municipal de Brasiléia Roma Emilse Silva e nas Escolas José Ruy da Silveira Lino e Maria Socorro de Souza Frota, o Município de Brasiléia consigna à empresa S O S REFRIGERAÇÕES LTDA, o prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação, para realizar as instalações e manutenções pendentes, e, independente da obrigação do efetivo fornecimento, fica facultada à empresa apresentar defesa acerca do fato em referência para prosseguimento do processo em consonância com as disposições previstas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Brasileia, Acre, 14 de Outubro de 2022. Francisca da Silva Oliveira Secretária Municipal de Educação Portaria nº. 006/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº01/2023 - Exonerar a CPL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº01/2023 - Exonerar a CPL Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13479 23 de fevereiro de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA CONSELHO ESCOLAR VALDOMIRO FERREIRA BARROSO RESOLUÇÃO Nº01/2023 BRASILÉIA 16 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR VALDOMIRO FERREIRA BARROSO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTA NO SEU ESTATUTO. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a comissão permanente de licitação composta pelos membros abaixo descriminados: Leandro Torres De Lima - Presidente Jamilena Da Rocha Jeronimo- Secretario Maria Rosicleia Silva Costa -Fiscal Art.2º Esta resolução entre em vigor a partir da sua publicação. Leandro Torres De Lima Presidente Do Conselho Escolar VALDOMIRO FERREIRA BARROSO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 01/2020 - Exonerar a comissão permanente de Licitação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 01/2020 - Exonerar a comissão permanente de Licitação Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12735 96 7 de fevereiro de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR CONSELHO ESCOLAR VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR RESOLUÇÃO Nº 01/2020 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU ESTATUTO. RESOLVE: Art 1º - exonerar a comissão permanente de licitação composta pelos membros abaixo discriminados: Maria Auxiliadora do Nascimento - Presidente Gilcimar Nery de Moura– Secretário Maria Auxiliadora Monteiro da Silva– Fiscal Art.2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Brasiléia – AC, 05 de Fevereiro de 2020. Maria Nazaré de Oliveira Lima Presidente do Conselho Escolar Vitória Salvatierra César Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas