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CONSELHO ESCOLAR - JOSÉ RUY DA SILVEIRA LINO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONSELHO ESCOLAR - JOSÉ RUY DA SILVEIRA LINO Licitações Conselho escolar Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12496 80 20 de fevereiro de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNCIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESCOLAR JOSÉ RUY DA SILVEIRA LINO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Presidente Escolar Juninho da Silva Ferreira do CONSELHO ESCOLAR JOSÉ RUY DA SILVEIRA LINO da Unidade Escolar E.E.F. JOSÉ RUY DA SILVEIRA LINO, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no Edital de Licitação 01/2019/12016535 , e inciso VI do artigo 43 da Lei Federal n.8.666/93, e alterações posteriores, Lei Federal nº 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº 38/09 e Lei Federal 11.326/06 e alterações. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a licitação relativa à Contratação de empresa para fornecer Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, a vista dos trabalhos realizados pela Comissão de Licitação nomeada pela Portaria 02/2019 de 15/02/2019 e considerar o respectivo processo licitatório concluído e REGULAR. II - ACATAR a sugestão da dita Comissão e ADJUDICAR o objeto da citada licitação, à empresa vencedora do certame MERCANTIL SÃO SEBASTIÃO IMP E EXP LTDA, CNPJ 34.707.687/0001-11 pelo valor da proposta vencedora, ou seja, R$ 77.331,70 ( setenta e sete mil, trezentos e trinta e um reais e setenta centavos) podendo ser firmado o respectivo contrato, ou iniciados os serviços tão logo decorridos os prazos recursais. Afixe-se cópia deste termo no quadro de avisos da Unidade Escolar para que surtam os efeitos legais de publicidade pertinentes aos atos licitatórios. CONSELHO ESCOLAR José Ruy da Silveira Lino, em Brasiléia/AC, aos 15 dias do mês de Fevereiro de 2019. Juninho da Silva Ferreira Pres. Conselho escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CONSELHO ESCOLAR - VITÓRIA SALVATIERRA CESAR Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONSELHO ESCOLAR - VITÓRIA SALVATIERRA CESAR Licitações Conselho escolar Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13491 98 14 de março de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESCOLAR VITÓRIA SALVATIERA CÉSAR EXTRATO DE CONTRATO CONTRATADO: Brasileia Embalagens IMP EXPLTDA CNPJ 44.375.346/0001-40 VALOR R$ 127.601,80 O Presidente do Conselho Escolar Vitória Salvatierra César da Unidade Escolar VITÓRIA SALVATIERA CÉSAR, o senhor GILCIMAR NERY DE MOURA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na 3ª Chamada do Edital de Licitação 01/2023/12017035, e inciso VI do artigo 43 da Lei Federal n.8.666/93, e alterações posteriores, Lei Federal nº 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº 38/09 e Lei Federal 11.326/06 e alterações. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a licitação relativa à Contratação de empresa para fornecer Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, a vista dos trabalhos realizados pela Comissão de Licitação nomeada pela Portaria 02/2023 de 18/01/2023 e considerar o respectivo processo licitatório concluído e REGULAR. II - ACATAR a sugestão da dita Comissão e ADJUDICAR o objeto da citada licitação, à empresa vencedora do certame BRASILÉIA EMBALAGENS IMP EXP LTDA, CNPJ 44.375.346/0001-40 pelo valor da proposta vencedora, ou seja, R$ 127.601,80 (Cento e vinte e sete mil seiscentos e um reais e oitenta Centavos) podendo ser firmado o respectivo contrato, ou iniciados os serviços tão logo decorridos os prazos recursais. Afixe-se cópia deste termo no quadro de avisos da Unidade Escolar e no Diário Oficial do Estado do Acre, para que surtam os efeitos legais de publicidade pertinentes aos atos licitatórios. CONSELHO ESCOLAR EMEI VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR, em Brasiléia/AC, aos 13 dias do mês de Março de 2023. GILCIMAR NERY DE MOURA Presidente do Conselho escolar Vitória Salvatierra Césa Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CONSELHO ESCOLAR - EMEI OS PASTORINHOS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONSELHO ESCOLAR - EMEI OS PASTORINHOS Licitações Conselho escolar Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13487 1121 7 de março de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRCE PREFEITURA DE BRASILEIA CONSELHO ESCOLAR EMEI OS PASTORINHOS CONTRATADO: EMBALAGENS IMPEXP LTDA CNPJ 44.375.346/0001/40 VALOR R$ 131.851,32 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Presidente Escolar Karolayne Nascimento de Queiroz do CONSELHO ESCOLAR EMEI OS PASTORINHOS da Unidade Escolar OS PASTORINHOS, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no Edital de Licitação 01/2023/12017000, e inciso VI do artigo 43 da Lei Federal n.8.666/93, e alterações posteriores, Lei Federal nº 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº 38/09 e Lei Federal 11.326/06 e alterações. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a licitação relativa à Contratação de empresa para fornecer Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, a vista dos trabalhos realizados pela Comissão de Licitação nomeada pela Portaria 01/2023 de 25/01/2023 e considerar o respectivo processo licitatório concluído e REGULAR. II - ACATAR a sugestão da dita Comissão e ADJUDICAR o objeto da citada licitação, à empresa vencedora do certame EMBALAGENS IMP EXP LTDA, CNPJ 44.375.346/0001/40 pelo valor da proposta vencedora, ou seja, R$ 131.851,32 (cento e trinta e um, oitocentos cinquenta e um reais e trinta e dois centavos) podendo ser firmado o respectivo contrato, ou iniciados os serviços tão logo decorridos os prazos recursais. Afixe-se cópia deste termo no quadro de avisos da Unidade Escolar para que surtam os efeitos legais de publicidade pertinentes aos atos licitatórios. CONSELHO ESCOLAR EMEI OS PASTORINHOS, em Brasiléia/AC, aos 06 dias do mês de MARÇO de 2023. Karolayne Nascimento de Queiroz Presidente do Conselho escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato de Contrato Nº052/2026 - OTIMO TECNOLOGIA LTDA - PE Nº005/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº052/2026 - OTIMO TECNOLOGIA LTDA - PE Nº005/2026 Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (equipamentos de informática e hospitalares). Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14326 110 11 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA, CNPJ N.º 04.508.933/0001 – 45. CONTRATADA: OTIMO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N.º 20.411.148/0001-26. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (equipamentos de informática e hospitalares), conforme Emendas Parlamentares nº 09622055000123012/2023 e 09622055000125001/2025. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato ou Termo equivalente, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 16.470,00 (Dezesseis mil, quatrocentos e setenta reais). DOS RECURSOS FINANCEIROS: 08.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08.002.25.10.305.2.067 - Estruturação da Rede de Serviços públicos de Saúde Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamento e Material Permanente Fonte de Recursos: 1.500.41.1002 Fonte de Recursos: 1.601.43.0000 Brasiléia - Acre, 03 de agosto de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e, Francélio Carneiro Barbosa - Secretário Municipal de Saúde (pela contratante) Angelo Alves Pereira (pela contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Sanções e Penalidades - Empresa BSB TIC SOLUÇÕES LTDA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Sanções e Penalidades - Empresa BSB TIC SOLUÇÕES LTDA Licitações Sanções e Penalidades Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14011 129 29 de abril de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SANÇÕES E PENALIDADES O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e Considerando os elementos constantes no Processo Administrativo nº 076/2024, instaurado para apurar a conduta da empresa BSB TIC SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.202.019/0001-71, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 12/2024 , cujo objeto era a contratação de empresa especializada, e; Considerando que a referida empresa foi declarada vencedora no certame, tendo sido regularmente convocada para assinatura do contrato administrativo, mas não celebrou o contrato, sem apresentar justificativa aceita pela Administração; Considerando o disposto no artigo 155, inciso VI, da Lei Federal nº 14.133/2021, que tipifica como infração administrativa “deixar de celebrar o contrato injustificadamente, após convocação regular”; Considerando, ainda, a previsão do artigo 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, que autoriza a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, no âmbito do ente federativo responsável pela contratação, por prazo determinado de até 3 (três) anos; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico datado de 13 de março de 2025, emitido pela Procuradoria Geral do Município (fls. 828/831); RESOLVE: Art. 1º Aplicar à empresa BSB TIC SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.202.019/0001-71, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal de Brasiléia, pelo prazo de 03 (três) anos, nos termos do artigo 156, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão de não celebrar o contrato, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, conforme Art. 155, inciso VI da mesma Lei. Art. 2º A penalidade ora aplicada está sujeita à inscrição no Cadastro de Empresas Impedidas de Licitar e Contratar com a Administração Pública (CEIS) e no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). Art. 3º Determina-se a publicação desta decisão no Diário Oficial, bem como a devida anotação nos cadastros próprios da Administração Municipal, para os efeitos legais. Brasiléia/AC, 29 de abril de 2025. CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES Prefeito Municipal de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Sanções e Penalidades - Empresa R. BISPO AGUIAR Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Sanções e Penalidades - Empresa R. BISPO AGUIAR Licitações Sanções e Penalidades Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14011 129 29 de abril de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SANÇÕES E PENALIDADES O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, especialmente com fundamento nos artigos 155, inciso III, e 156 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e CONSIDERANDO o inadimplemento contratual por parte da empresa R. BISPO AGUIAR, relativo ao Contrato nº 015/2025, firmado com esta municipalidade, o que configurou descumprimento das obrigações pactuadas; CONSIDERANDO a instauração e regular tramitação do Processo Administrativo nº 054/2024, com a devida garantia do contraditório e da ampla defesa; CONSIDERANDO o Parecer Jurídico datado de 25 de março de 2025, emitido pela Procuradoria Geral do Município; RESOLVE: Art. 1º Aplicar à empresa R. BISPO AGUIAR, inscrita no CNPJ sob o nº 32.595.581/0001-48, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal de Brasiléia, pelo prazo de 03 (três) anos, nos termos do artigo 155, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, em razão do não cumprimento da execução contratual. Art. 2º A penalidade ora aplicada está sujeita à inscrição no Cadastro de Empresas Impedidas de Licitar e Contratar com a Administração Pública (CEIS) e no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), nos termos do artigo 156 da referida Lei. Art. 3º Determina-se a publicação desta decisão no Diário Oficial, bem como a devida anotação nos cadastros próprios da Administração Municipal, para os efeitos legais. Brasiléia/AC, 25 de abril de 2025. CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES Prefeito Municipal de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Relação de Despesas - Saldo Atual - Política Nacional Aldir Blanc Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Relação de Despesas - Saldo Atual - Política Nacional Aldir Blanc Relação de Despesas com Saldo Atual referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Concursos Relatório de Despesas Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14316 57 27 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILIA GABINETE DO PREFEITO Relação de Despesas ENTIDADE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA Página: 1 / 1 Data de emissão: 24/07/2026 Exercício de 2026 Despesa: Saldo Atual ESPECIFICAÇÕES SALDO ATUAL Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA 13.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE 195.000,00 13.002 – DEPTO DE CULTURA E TURISMO 195.000,00 13 – FAZENDO CULTURA 195.000,00 13.392 – Cultura / Difusão Cultural 195.000,00 1.034 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – LEI Nº 14.399/2022 195.000,00 492 – 3.3.90.31.00.00.00.00 – PREMIAÇÕES CULTURAIS,ARTIST.CIENTIF. DESPOR. E OUT. 493 – 3.3.90.39.00.00.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 1.719.00.0000.000000 – TRANSF ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – LEI Nº 14.399 /2022 1.719.00.0000.000000 – TRANSF ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – LEI Nº 14.399 /2022 183.500,00 10.500,00 494 – 3.3.90.93.00.00.00.00 – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.719.00.0000.000000 – TRANSF ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – LEI Nº 14.399 /2022 1.000,00 Total Entidade: 195.000,00 Brasiléia, 24/07/2026 Total Geral: 195.000,00 HELEN SABRINA DE ARAÚJO ***.***.732-** Secretária de Finanças CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES ***.***.932-** Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

7° Termo Aditivo - CONTRATO Nº111/2022 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 7° Termo Aditivo - CONTRATO Nº111/2022 Prorrogação do prazo de execução e acréscimo de valor ao contrato com a empresa EMOT CONSTRUÇÕES LTDA. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14207 56 19 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE BRASILÉIA EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRADA: EMOT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.909.332/0001-03. O Sétimo Termo Aditivo ao CONTRATO PMB Nº 111/2022 de 04 de novembro de 2022, tem como objeto a prorrogação do prazo de execução, nos termos da Cláusula Quarta e acréscimo de valor, nos termos da Cláusula Sexta. PRAZO - Fica prorrogado o prazo de execução do objeto contratual, pactuado no sexto termo aditivo. O novo prazo de execução será de 240 (duzentos e quarenta) dias, compreendido entre 04 (quatro) de fevereiro de 2026 até 02 (dois) de outubro de 2026. DO VALOR - O valor de acréscimo será de R$ 253.841,07 (quinhentos e três mil cento e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria do município, pela dotação orçamentária abaixo elencada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa de Trabalho: 12.361.0007.2.300 – Construção da Escola Socorro Frota; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obra e Instalações; Fonte de Recursos: 0706 DAS CONDIÇÕES DO CONTRATO Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora ditado, ficando este termo fazendo parte integrante e comple mentar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições do contrato original que não tenham sido alteradas por este termo. Brasileia - AC, 10 de fevereiro de 2026. Assinam: CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES - PREFEITO MUNICIPAL (CONTRATANTE) E A EMOT CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.909.332/0001-03 - (CONTRATADA). (TESTEMUNHAS). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

AVISO DE ADIAMENTO - PE N° 001/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE ADIAMENTO - PE N° 001/2026 Aquisição de combustíveis automotivos Licitações Aviso de Adiamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 25 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2026 – COMPRAS.GOV 90001/2026 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis automotivos, para abastecimento da frota e de equipamentos da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 06 de abril de 2026, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 25/03/2026 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e https://www.brasileia.ac.gov.br/. Brasiléia/AC, 24 de março de 2026. André Schwalbe Gadelha Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

EXTRATO DO CONTRATO Nº020/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO Nº020/2026 Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para a reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14212 98 26 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, CNPJ nº 04.508.933/0001 – 45. CONTRATADA: ENGEBEST LTDA, CNPJ nº. 39.313.039/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para a reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS) situadas nas zonas urbana e rural do município de Brasiléia/AC... VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. DO VALOR: R$ 501.378,56 (quinhentos e um mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/unidade: Secretaria de Saúde; Fonte de recursos: 600 – Recursos de Convênios; Programa de trabalho: 1.077 – Construção, Reforma, Ampliação e Equipamentos; Elemento de despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações Brasiléia, 24 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e, Adanilza Goreth Silva Bibiano De Carvalho - Secretário Municipal de Planejamento (pela contratante) Douglas Moura da Silva (pela contratada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Licitação - PE N°002/2026 - DOEAC N°14260 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE N°002/2026 - DOEAC N°14260 Aquisição de madeira em geral para a Prefeitura Municipal de Brasiléia via sistema Compras.gov. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14260 94 6 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 02/2026 – COMPRAS.GOV 90002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2026 SEI 03.110001134.00008/2026-66 A Prefeitura Municipal de Brasiléia torna público que, a partir do dia 06/05/2026, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico nº 90002/2026 (UASG 980105), para aquisição de madeira em geral, conforme Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 20/05/2026, às 09:30 horas (Brasília), no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 05 de maio de 2026. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato do Contrato nº 009/2026 IMED MEDICAMENTOS LTDA. Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 009/2026 IMED MEDICAMENTOS LTDA. Medicamentos da Atenção Primária. Contratada: IMED MEDICAMENTOS LTDA. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14204 102 11 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO N.º 009/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 064/2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, CNPJ N.º 04.508.933/0001 - 45. CONTRATADA: IMED MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N.º 30.556.893/0001-17. OBJETO: Fornecimento de Medicamentos da Atenção Primária, em atendimento à demanda das Unidades Básicas de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Brasiléia/AC. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. DO VALOR: R$ 18.179,25 (dezoito mil cento e setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.301.0025.1.017 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção básica em Saúde; Programa de Trabalho: 10.301.0025.2.052 – Capitação ponderada; Programa De Trabalho: 10.301.0025.2.047- Assistência Farmacêutica; Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; Elemento De Despesa: 3.3.90.32 materiais bem ou serve para distribuição; Fontes de Recursos: 500,600, 706. Brasileia - Acre, 05 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e Francélio Carneiro Barbosa – Secretário Municipal de Saúde (pela contratante) Thaisa Maria Enes Negreiros (pela contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato de Contrato Nº039/2026 - MF Assessoria e Consultoria em Gestao - DL Nº009/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº039/2026 - MF Assessoria e Consultoria em Gestao - DL Nº009/2026 Contratação de serviço de consultoria e assessoria em gestão de saúde pública, para atender as demandas da prefeitura municipal de brasiléia. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14310 104 17 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2026 - DISPENSA Nº. 009/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA, PARA ATTENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados a partir do dia 04 de agosto de 2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DO VALOR: o valor total da contratação é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Programa de Trabalho: 2.051 - Manutenção das Unidades Básicas de Saúde – UBS Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1.500 Programa de Trabalho: 2.068 - Incremento Temporário Ao Custeio Dos Serviços De Atenção Básica Em Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 1.600 Brasileia - Acre, 16 de julho de 2026 ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia e Francélio Carneiro Barbosa – Secretário Municipal de Saúde (Contratantes), MF ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO, CNPJ nº. 29.689.800/0001-43, Luiz Carlos Marinho de Figueiredo. (Contratada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato do Contrato nº 010/2026 KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 010/2026 KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Medicamentos da Atenção Primária. Contratada: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14204 102 11 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO N.º 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 064/2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, CNPJ N.º 04.508.933/0001 - 45. CONTRATADA: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N.º 51.685.649/0001-24. OBJETO: Fornecimento de Medicamentos da Atenção Primária, em atendimento à demanda das Unidades Básicas de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Brasiléia/AC. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. DO VALOR: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.301.0025.1.017 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção básica em Saúde; Programa de Trabalho: 10.301.0025.2.052 – Capitação ponderada; Programa De Trabalho: 10.301.0025.2.047- Assistência Farmacêutica; Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; Elemento De Despesa: 3.3.90.32 materiais bem ou serve para distribuição; Fontes de Recursos: 500,600, 706. Brasileia - Acre, 05 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e Francélio Carneiro Barbosa – Secretário Municipal de Saúde (pela contratante) Idalina Fernandes Chmiel (pela contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato do Contrato nº 007/2026 FARMACIA DE MANIPULAÇÃO EOP LTDA. Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 007/2026 FARMACIA DE MANIPULAÇÃO EOP LTDA. Medicamentos da Atenção Primária. Contratada: FARMACIA DE MANIPULAÇÃO EOP LTDA. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14204 102 11 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO N.º 007/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 064/2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, CNPJ N.º 04.508.933/0001 – 45. CONTRATADA: FARMACIA DE MANIPULAÇÃO EOP LTDA, CNPJ N.º 18.201.787/0001-15. OBJETO: Fornecimento de Medicamentos da Atenção Primária, em atendimento à demanda das Unidades Básicas de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Brasiléia/AC. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. DO VALOR: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.301.0025.1.017 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção básica em Saúde; Programa de Trabalho: 10.301.0025.2.052 – Capitação ponderada; Programa De Trabalho: 10.301.0025.2.047- Assistência Farmacêutica; Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; Elemento De Despesa: 3.3.90.32 materiais bem ou serve para distribuição; Fontes de Recursos: 500,600, 706. Brasileia - Acre, 05 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e Francélio Carneiro Barbosa – Secretário Municipal de Saúde (pela contratante) Eder de Oliveira Prato (pela contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

EXTRATO DO CONTRATO Nº001/2026 - J R DISTRIBUIDORA LTDA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO Nº001/2026 - J R DISTRIBUIDORA LTDA Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material elétrico para secretarias municipais Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14190 160 20 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO N.º 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º057/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA, CNPJ: 04.508.933/0001-45. CONTRATADA: J R DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ: 33.412.571/0001-92 DO OBJETO: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material elétrico a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Brasiléia/Ac. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a contar de 15 de janeiro de 2026. PREÇO: R$ 355.701,50 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Projeto de atividade: 2.020; 2.019; 2.021. Fontes de recursos: 0500, 0710, 0751, 0700. Elemento de despesa: 33.90.30.00. Brasiléia-Acre, 14 de janeiro de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito, e Josué de Oliveira Elias – Secretário Municipal De Obras, Transporte E Urbanismo (pela contratante) Ruan Carlos Lima da Silva (pela contratada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato de Contrato Nº048/2026 - GIGANTE PRODUTOS MEDICOS LTDA - PE Nº005/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº048/2026 - GIGANTE PRODUTOS MEDICOS LTDA - PE Nº005/2026 Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (equipamentos de informática e hospitalares). Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14326 109 11 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA, CNPJ N.º 04.508.933/0001 – 45. CONTRATADA: GIGANTE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ N.º 11.050.321/0001-17 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (equipamentos de informática e hospitalares), conforme Emendas Parlamentares nº 09622055000123012/2023 e 09622055000125001/2025. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato ou Termo equivalente, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 15.950,00 (Quinze mil novecentos e cinquenta reais). DOS RECURSOS FINANCEIROS: 08.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08.002.25.10.305.2.067 - Estruturação da Rede de Serviços públicos de Saúde Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamento e Material Permanente Fonte de Recursos: 1.500.41.1002 Fonte de Recursos: 1.601.43.0000 Brasiléia - Acre, 03 de agosto de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e, Francélio Carneiro Barbosa - Secretário Municipal de Saúde (pela contratante) Henrique Ferreira Vezono (pela contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato de Contrato Nº051/2026 - M S SERVIÇOS, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - PE Nº005/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº051/2026 - M S SERVIÇOS, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - PE Nº005/2026 Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (equipamentos de informática e hospitalares). Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14326 110 11 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA, CNPJ N.º 04.508.933/0001 – 45. CONTRATADA: M S SERVIÇOS, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ N.º 22.172.177/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes (equipamentos de informática e hospitalares), conforme Emendas Parlamentares nº 09622055000123012/2023 e 09622055000125001/2025. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato ou Termo equivalente, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 13.365,00 (treze mil trezentos e sessenta e cinco reais). DOS RECURSOS FINANCEIROS: 08.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08.002.25.10.305.2.067 - Estruturação da Rede de Serviços públicos de Saúde Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamento e Material Permanente Fonte de Recursos: 1.500.41.1002 Fonte de Recursos: 1.601.43.0000 Brasiléia - Acre, 03 de agosto de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e, Francélio Carneiro Barbosa - Secretário Municipal de Saúde (pela contratante) Michel Messais Diniz (pela contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

EXTRATO DO CONTRATO Nº019/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO Nº019/2026 Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para a reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14212 98 26 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, CNPJ n.º 04.508.933/0001 – 45. CONTRATADA: CONSTRUTORA MACIEL COM. E REP. LTDA, CNPJ nº. 07.684.688/0001-15. OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia para a reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS) situadas nas zonas urbana e rural do município de Brasiléia/AC... VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. DO VALOR: R$ 792.365,16 (setecentos e noventa e dois mil, trezentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/unidade: Secretaria de Saúde; Fonte de recursos: 600 – Recursos de Convênios; Programa de trabalho: 1.077 – Construção, Reforma, Ampliação e Equipamentos; Elemento de despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações Brasiléia, 24 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e, Adanilza Goreth Silva Bibiano De Carvalho - Secretária Municipal de Planejamento (pela contratante) Oscar Vicente Maciel (pela contratada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

EXTRATO DO CONTRATO Nº018/2026 LIVEFARM TECNOLOGIA E AGROPECUARIA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO Nº018/2026 LIVEFARM TECNOLOGIA E AGROPECUARIA Implementos agrícolas, (microtratores e seus implementos) - Sec. de Agricultura. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14214 52 2 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, CNPJ nº 04.508.933/0001 – 45. CONTRATADA: LIVEFARM TECNOLOGIA E AGROPECUARIA, CNPJ n.º 30.669.815/0001-29. OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas, (microtratores e seus implementos) visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Brasiléia/AC. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. DO VALOR: R$ 13.000,00 (treze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 1.026 – Aquisição de Máquinas, Implementos e Equipamentos Agrícolas; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente; Fonte de Recurso: 706. Brasiléia – Acre, 19 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e Gesiel Moreira Lopes – Secretário Municipal de Agricultura (pela contratante) Joelcio Cosme Carvalho Ervilha (pela contratada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas