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Resolução 07/2019 - ANULAR a QUARTA ETAPA - ANULAÇÃO da Avaliação Psicológica Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 07/2019 - ANULAR a QUARTA ETAPA - ANULAÇÃO da Avaliação Psicológica Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12611 54 12 de agosto de 2019 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA RESOLUÇÃO Nº 07 /CMDCA/ 08 DE AGOSTO DE 2019. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Brasiléia- AC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE; ANULAR a QUARTA ETAPA, do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o Quadriênio 2020/2023, descrito no item 8 do Edital nº001/2019; Faz saber que com a ANULAÇÃO da Avaliação Psicológica, anuncia-se alterações no calendário de evento do Edital nº 01/2019 do CMDCA. Assim: ONDE-SE LIA: EVENTO DATAS Gabarito Oficial do Exame de Conhecimento Específico 09/08/2019 Avaliação Psicológica 12/08/2019 e 13/08/2019 Publicação da Lista Definitiva dos Candidatos Aprovados no exame de conhecimento especifico e avaliação psicológica, em ordem alfabética, que estarão aptos a concorrer a eleição para Conselheiro Tutelar.19/08/2019 Feedback para os candidatos que não estão na lista dos aptos a concorrer a eleição para Conselheiro Tutelar. 20/08/2019 e 21/08/2019 Realização da Campanha Eleitoral 01/09/2019 a 04/10/2019 Dia da Votação 06/10/2019 Divulgação do resultado da votação 06/10/2019 a 07/10/2019 Diplomação e Posse dos Titulares e Suplentes 10/01/2020 LEIA-SE: EVENTO DATAS Gabarito Oficial do Exame de Conhecimento Específico 09/08/2019 Publicação da Lista Definitiva dos Candidatos Aprovadosno exame de conhecimento especifico em ordem alfabética, que estarão aptos a concorrer a eleição para Conselheiro Tutelar.19/08/2019 Reunião para apresentar as regras da campanha e estabelecer o referido período com os Candidatos aptos a concorrer a eleição para o Conselheiro Tutelar.23/08/2019 Realização da Campanha Eleitoral 01/09/2019 a 04/10/2019 Dia da Votação 06/10/2019 Divulgação do resultado da votação 06/10/2019 a 07/10/2019 Diplomação e Posse dos Titulares e Suplentes 10/01/2020 Informa-se que a Reunião para apresentar as regras da campanha, acontecerá no no dia 23/08/2019, no Centro Regional Especializado de Assistência Social - CREAS, localizado na Rua 12 de outubro, nº 574, Bairro Três Botequins, âs 14h30min. O candidato terá 15 minutos de tolerância, não podendo faltar, a não ser por motivos extremos (morte, doença) assim, sua ausência será justificada por atestado, caso o cadidato não compareça na reunião, a comissão adotará medidas junto ao Ministerio Público para toda decisão a respeito do ato. Dhiony Gonçalves de Lima Presidente da Comissão Especial Eleitoral Rosimeire F. N. Carvalho Presidente do CMDCA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 048/2021 - Nomear a Senhora Ana Márcia Oliveira da Costa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 048/2021 - Nomear a Senhora Ana Márcia Oliveira da Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12978 68 10 de fevereiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 048/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Ana Márcia Oliveira da Costa, para assumir o Cargo de Seção de Cinegrafia, Unidade da Secretaria Municipal de Comunicação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de fevereiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PAS - Programação Anual de Saúde 2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PAS - Programação Anual de Saúde 2025 Legislação Programação Anual de Saúde - PAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 3 de janeiro de 2025 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PAS - PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 058/2021 - Divulgar o RREO e RGF Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 058/2021 - Divulgar o RREO e RGF Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12972 77 2 de fevereiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 058/2020 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 6º bimestre de 2020 e o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º Quadrimestre de 2020 do Poder Executivo Municipal, em cumprimento a Lei Complementar Federal nº 101/2000, arts. 52, 53, 54 e 55 e Resolução TCE/AC nº 089/2014. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 29 de janeiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 09/2022 - Conceder a servidora DALILA CONCEIÇÃO DE ANDRADE Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 09/2022 - Conceder a servidora DALILA CONCEIÇÃO DE ANDRADE Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13480 91 24 de fevereiro de 2023 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº09/2023 Brasiléia-Acre 10/02/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora DALILA CONCEIÇÃO DE ANDRADE (AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS) matricula, 2484 a 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 07/03/2016 a 07/03/2021 a contar de 06/02/2023 a 06/05/2023 de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 06 de fevereiro de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 013/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 013/2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12481 143 30 de janeiro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 013/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Antônia Maria Amorim Dantas, para assumir o Cargo de Seção de Saúde do idosos, Diabetes, Hipertensão, DCNT, Saúde da Mulher, Rede Cegonha, Saúde do Adolescentes e Saúde do Trabalhador, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°297/2022 - Concessão de diária(s) - Zirlandia Jeronimo Alves Meira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°297/2022 - Concessão de diária(s) - Zirlandia Jeronimo Alves Meira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13422 2 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 297/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Pólo Wilson Pinheiro - Km 04 - Escola Antônio Carneiro, realizado dia 20 de agosto de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Zirlandia Jeronimo Alves Meira, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 26 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1.155/2023 - LDO 2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1.155/2023 - LDO 2024 Contas Públicas LDO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de dezembro de 2024 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA LDO 2024 - Lei Municipal n° 1.155, de 28 de junho de 2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentários para o exercício de 2024 e dá outras providências. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°558/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°076 2025 - DL N°008 2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°558/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°076 2025 - DL N°008 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14123 8 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 558/2025 “Nomeia servidor(es) público(s) responsável(is) pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contrato(s) firmado(s) pelo Município de Brasileia-Acre”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 226/2022 - Concessão de diária(s) - Pedro Henrique da Costa Vieira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 226/2022 - Concessão de diária(s) - Pedro Henrique da Costa Vieira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13396 24 de outubro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 226/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 30 de maio de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Pedro Henrique da Costa Vieira, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 392/2021 - Ceder o servidor CHARLES SEVERINO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 392/2021 - Ceder o servidor CHARLES SEVERINO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13149 19 de outubro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 392/2021 A Prefeita do Município de Brasiléia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, Considerando a solicitação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre; Considerando a anuência do Secretário Municipal de Administração; RESOLVE: Art. 1º. Ceder ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, com ônus para o Setor de origem, o servidor CHARLES SEVERINO BANDEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado no Setor de Arrecadação, Fiscalização e Tributos; Art. 2º - A cessão será pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser revogada a qualquer tempo por conveniência ou necessidade do Município de Brasileia - Acre. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 13 de outubro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Licitação - PE Nº013/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE Nº013/2026 Sonoplastia, transmissão, filmagem, fotografia e cobertura de mídia social de todos os tipos de eventos e solenidades institucionais, em ambiente interno ou externo, originários e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Brasiléia. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 24 de julho de 2026 Data de Abertura 10/08/2026 Hora de Abertura 09:30 Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2026 – COMPRAS.GOV 059/2026 A Prefeitura Municipal de Brasiléia torna público que, a partir do dia 27/07/2026, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico SRP no 013/2026 (UASG 980105) - Compras.Gov 059/2026, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, sob demanda, de sonoplastia, transmissão, filmagem, fotografia e cobertura de mídia social de todos os tipos de eventos e solenidades institucionais, em ambiente interno ou externo, originários e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Brasiléia. Id da contratação no PNCP: 04508933000145-1-000014/2026 A sessão de abertura ocorrerá em 10/08/2026, às 09:30 horas (Brasília), no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 24 de julho de 2026. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°504/2025 - Conceder 1.5 diária Adelciane de Souza Rufino Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°504/2025 - Conceder 1.5 diária Adelciane de Souza Rufino Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14150 18 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 504/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização da Ação de transcrição de doses de vacina para o prontuário eletrônico do cidadão – PEC, realizado no dia 30 de agosto de 2025 (sábado); RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, a servidora Adelciane de Souza Rufino, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 17 de setembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RGF de 2020 - 1º Quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2020 - 1º Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12907 23 31 de janeiro de 2020 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre de 2020 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Anexo VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 126/2023 - Atribuir 01 diária a Janiele Vieira Farrapo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 126/2023 - Atribuir 01 diária a Janiele Vieira Farrapo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13574 101 18 de julho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 126/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Janiele Vieira Farrapo, Engenheira Agronômica, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 09 de junho de 2023, para realização de entrega de amostras compostas de solo, para análise laboratorial na UFAC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 07 de junho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 417/2022 -Atribuir diária a Cosma Dariane S. Chaves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 417/2022 -Atribuir diária a Cosma Dariane S. Chaves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13457 60 19 de janeiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 417/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Ramal do km 84 mais 40 km de ramal- Seringal Amapá/ Ramal - Santa Luzia/ Curuçá, realizado dia 24 de setembro de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Cosma Dariane S. Chaves 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de outubro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 012/2019 (Serviços de apoio administrativo) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 012/2019 (Serviços de apoio administrativo) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12561 47 29 de maio de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSAO E REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2019 A Prefeitura de Brasileia, através da Comissão Permanente De Licitação – CPL torna Público a prorrogação da sessão pública de abertura sob a modalidade Pregão Presencial SRP nº 012/2019, cujo objeto Registro de Preço para a Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de Serviços Continuados, para a execução de serviços diversos de apoio às atividades administrativas da Prefeitura Municipal de Brasileia, que ocorreria no dia 30 de maio 2019 às 08:30 horas em virtude de retificação no edital. A nova data da abertura será dia 12 de junho 2019 às 08:00 horas . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 29 de maio a 11 de junho de 2019, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 28 de maio de 2019. Eva de Souza Vieira Pregoeira *** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2019 OBJETO: Registro de Preço para a Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de Serviços Continuados, para a execução de serviços diversos de apoio às atividades administrativas da Prefeitura Municipal de Brasileia. Data da Abertura: 30 de maio de 2019, às 08:30 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 15 a 29 de maio de 2019, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 14 de maio de 2019. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°162/2025 - Conceder 02 diárias Gerlane Beserra de Melo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°162/2025 - Conceder 02 diárias Gerlane Beserra de Melo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14041 71 12 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No. 162/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 050/2024 - Exonerar Leandro Torres de Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 050/2024 - Exonerar Leandro Torres de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13696 71 19 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 050/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar o Senhor Leandro Torres de Lima, do Cargo de Secretário da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Valdomiro Ferreira Barroso, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 043/2024 - Exonerar Geomar Bernardes da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 043/2024 - Exonerar Geomar Bernardes da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13696 70 19 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 043/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar o Senhor Geomar Bernardes da Silva, do Cargo de Gestor da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Francisco Germano da Silva, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas