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Portaria N°779/2025 - Conceder 01 diária Carolina de Souza Santiago Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°779/2025 - Conceder 01 diária Carolina de Souza Santiago Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 779/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 131/2023 - Atribuir 02 diárias a Geomar Bernardes da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 131/2023 - Atribuir 02 diárias a Geomar Bernardes da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13587 86 3 de agosto de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 131/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Geomar Bernardes da Silva, Gestor da Escola Francisco Germano, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2023, para participar do 18º Fórum Estadual da UNDIME/AC; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 13 de junho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 106/2023 - Conceder EUNICE BRILHANTE GALVÃO BARRETOS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 106/2023 - Conceder EUNICE BRILHANTE GALVÃO BARRETOS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13525 100 3 de maio de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº106/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora EUNICE BRILHANTE GALVÃO BARRETOS, mat, 703, (PROFESSORA) a 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2008/2013, a contar de 17/04/2023 a 15/07/2023 de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 17 de abril de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre 24/04/2023 Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 138/2022 - Atribuir diárias a senhora Kalline Jerônimo Torres Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 138/2022 - Atribuir diárias a senhora Kalline Jerônimo Torres Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13346 10 de agosto de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 138/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Kalline Jerônimo Torres , Coordenação de Atenção Básica, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no período de 07 a 09 de de junho de 2022, para participar do Curso de Atualização em Pré-natal e Puerpério. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de junho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°096/2022 - Atribuir ao Senhor Raimundo Monteiro de Melo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°096/2022 - Atribuir ao Senhor Raimundo Monteiro de Melo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13292 25 de maio de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 096/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Raimundo Monteiro de Melo, Coordenador de Instrumento de Gestão, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 03 e 04 de maio de 2022, ocasião em que o mesmo participou da Oficina Regionalização em Saúde e Escuta da Atenção Básica. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 05 de maio de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 239/2019 - Lissânia da Silva Fortes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 239/2019 - Lissânia da Silva Fortes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12711 32 2 de janeiro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 239/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Lissânia da Silva Fortes , do Cargo de Coordenadora Administrativa da Creche Municipal Roma Emilse Silva, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de dezembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 144/2019 - Luma Tatielly Braga Fortes, Psicóloga do CAPS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 144/2019 - Luma Tatielly Braga Fortes, Psicóloga do CAPS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12641 128 24 de setembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 144/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Luma Tatielly Braga Fortes, Psicóloga do CAPS , Portadora do CPF: 010.181.152-77, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, nos dias 31 de julho e 01 de agosto de 2019, para participar de uma Capacitação sobre: Intervenção à crise suicida. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 29 de julho de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°473/2024 - Conceder 03 diárias Simone Amaral de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°473/2024 - Conceder 03 diárias Simone Amaral de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13875 3 de outubro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº473/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º – Atribuir à Senhora Simone Amaral de Souza, Secretária Municipal de Gabinete, 03 (três) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no período de 12 a 14 de setembro de 2024, para participar de Capacitação na Empresa STATUS CONSULTORIA, referente a nova implantação do Sistema BETHA. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 12 de setembro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 089/2021 - Conceder a servidora GEOVANIA REIS LOPES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 089/2021 - Conceder a servidora GEOVANIA REIS LOPES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13139 1 de outubro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº089/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º Conceder a servidora GEOVANIA REIS LOPES (GARI), a 90 dias de licença prêmio referente ao quinquênio de 01/04/2016 a 31/03/2021 a contar de 20/09/2021 a 18/12/2021, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre 20/09/2021 Registre-se, Registre-se, e cumpra-se Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 042/2022 - Nomeação dos Membros da CPL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 042/2022 - Nomeação dos Membros da CPL Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13382 30 3 de outubro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA DECRETO N° 042 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação”. A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições e com fundamento no que dispõe o Art. 74, incisos II, IV e VIII da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o Disposto na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e o Art. 51, 4º da Lei Federal nº 8.666 de 1993 e, CONSIDERANDO a necessidade de manter o andamento dos processos licitatórios; Art. 1º - A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Brasileia, passará a ser composta da forma abaixo especificada: I- Ana Maria Rodrigues da Costa- PRESIDENTE; II- Nevisson Tavares Freire - SECRETÁRIO; III- Rosinete Silva de Albuquerque Gomes - MEMBRO; § 1º - Os membros da Comissão Permanente de Licitação deverão ser convocados para os certames licitatórios por seu Presidente, atendendo ao disposto na legislação vigente, podendo o Poder Executivo, sempre que entender necessário, mediante Decreto, nomear Comissões Especiais de Licitação, que tenham como objetivo otimizar os serviços. Art. 2º- A Equipe de apoio passará a ser composta na forma abaixo especificada: I- Ana Maria Rodrigues da Costa - PREGOEIRA; II - Nevisson Tavares Freire – EQUIPE DE APOIO; III – Rosinete Silva de Albuquerque Gomes - EQUIPE DE APOIO; Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura e revoga o Decreto Nº 031 de 30 de junho de 2022. Gabinete da Prefeita, 29 de setembro de 2022. FERNANDA HASSEM Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°086/2023 - Altera a redação do Art. 5º do DECRETO Nº. 061 - 28/09/2023 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°086/2023 - Altera a redação do Art. 5º do DECRETO Nº. 061 - 28/09/2023 Legislação Enchente Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13684 78 3 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº. 086 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Altera a redação do Art. 5º do DECRETO Nº. 061 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, que trata dos requerimentos e processos administrativos relacionados à remissão de créditos tributários em virtude de enchentes, inundações e/ou alagamentos ocorridos no município de Brasiléia/AC. A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando as condições excepcionais decorrentes das enchentes, inundações e/ou alagamentos causados pelas chuvas ocorridas de março a abril de 2023, no município de Brasiléia/AC, resolve: Art. 1º - O Art. 5º do DECRETO Nº. 061 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - Os requerimentos e processos administrativos relacionados à remissão de créditos tributários em virtude de enchentes, inundações e/ou alagamentos causados pelas chuvas ocorridas de março a abril de 2023, no município de Brasiléia/AC, poderão ser protocolizados a qualquer tempo, desde que referentes a imóveis relacionados Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Brasiléia – COMDEC, na forma do Parágrafo Único do Art. 2º do presente Decreto. § 1° O requerimento será individual, e referente ao respectivo exercício tributário de 2023. § 2º No caso de tributos vinculados a imóveis não relacionados pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil do Município de Brasiléia – COMDEC, na forma do Parágrafo Único do Art. 2º do presente Decreto, fica fixada como data final para requerimento o dia 15 de dezembro de 2023. § 3° Os processos administrativos de que trata o presente Decreto serão encaminhados ao Setor de Arrecadação, Fiscalização e Tributação para a decisão concessiva ou denegatória de remissão dos créditos tributários, com fundamento nas provas apresentadas.” Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Gabinete da Prefeita, Brasileia- Acre, 14 de dezembro de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°464/2026 - Exoneração - Francisco Andrade Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°464/2026 - Exoneração - Francisco Andrade Lima Exonera a pedido o Sr. Francisco Andrade Lima do cargo de Coordenador de Defesa Civil da estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasiléia. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 118 18 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 464/2026 “O Prefeito do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Pedido, o Sr. Francisco Andrade Lima, do Cargo de Coordenador de Defesa Civil, Unidade da Secretaria Municipal de Gabinete, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2026. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 12 de junho de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 048/2020 Altera a composição dos membros do CMAS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 048/2020 Altera a composição dos membros do CMAS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12857 12 de agosto de 2020 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 048 DE 10 DE AGOSTO DE 2020. “Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2018-2020.” A Prefeita do Município de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base no Art. 4º da Lei nº 026 de Abril de 1996 e, CONSIDERANDO a solicitação no Expediente Ofício nº 05/2020/CMAS, datado de 31 de julho de 2020; DECRETA: Art. 1º - Os Representantes do seguimento dos Trabalhadores do SUAS, que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, órgão deliberativo de caráter permanente e âmbito Municipal, passa a ser representado pelos seguintes membros: VI – Representantes dos Trabalhadores do SUAS Djhailson Américo de Souza - titular Mônica Jafuri Maia - suplente Art.2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, Brasiléia- Acre, 10 de agosto de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº028/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº028/2026 Concede licença-prêmio de 180 dias ao servidor Rejane Cardoso de Lima. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14216 110 4 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº28/2026 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Conceder ao servidor, REJANE CARDOSO DE LIMA Matrícula nº 1239; cargo: SERVENTE, a 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2013/2018 e 2018/2023, a contar do dia 02/02/2026 a 31/07/2026, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 02 de fevereiro. Registre-se Publique-se e Cumpra-se. Secretaria Municipal de Administração, 27 de fevereiro de 2026 MARIO JORGE GOMES FIESCA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO 2º Bimestre de 2021 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2º Bimestre de 2021 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13056 89 28 de maio de 2021 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º bimestre de 2021 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°273/2025 - Conceder 03 diárias Maria Castro Freitas Gurgel Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°273/2025 - Conceder 03 diárias Maria Castro Freitas Gurgel Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14076 31 de julho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 273/2025 “O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 017/2022 - APROVAR as alterações realizadas no Plano de Aplicação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 017/2022 - APROVAR as alterações realizadas no Plano de Aplicação Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13406 68 8 de novembro de 2022 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 17, DE 16 DE AGOSTO 2022 Dispõe sobre alteração no Plano de Trabalho Acolhimento de Imigrantes dos Municípios de Brasiléia e Epitaciolândia em Situação de Vulnerabilidade Decorrente de Fluxo Migratório. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 16 de agosto de 2022, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no 26 de 12 de abril de 1996 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 — Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social. Considerando a necessidade de alteração no Plano de Aplicação do Plano de Trabalho Acolhimento de Imigrantes dos Municípios de Brasiléia e Epitaciolândia em Situação de Vulnerabilidade Decorrente de Fluxo Migratório. RESOLVE: Art. 1º APROVAR as alterações realizadas no Plano de Aplicação do Plano de Trabalho Acolhimento de Imigrantes dos Municípios de Brasiléia e Epitaciolândia em Situação de Vulnerabilidade Decorrente de Fluxo Migratório, Item 7. Plano de Aplicação meta 1- atender 50 imigrantes por dia / etapa 1.1-aquisição de custeio, fica previsto alimentação pronta, material de consumo (expediente, higiene e limpeza) e outros serviços de terceiros – pessoa física e Item 8. Valor total do plano de trabalho consolidado, aquisição de refeição pronta 65%, material de consumo 25% e outros serviços de terceiros – pessoa física 10%. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 16 de agosto de 2022. Nanny Caroline Santana G. Moreira Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°208-A/2025 - Conceder 01 diária Edilânia da Silva Braga Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°208-A/2025 - Conceder 01 diária Edilânia da Silva Braga Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14051 103 26 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 208 – A/2025 “O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais,” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 137/2019 - Sebastião Barreto do Nascimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 137/2019 - Sebastião Barreto do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12717 46 10 de janeiro de 2019 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 137/2019 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder ao servidor o Sebastião Barreto do Nascimento – GARI, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio 2009/2014 a contar de 01/11/2019 a 30/01/2020, de conformidade com a Lei n.º 003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de novembro de 2019. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 27 de novembro de 2019. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°056/2025- Nomear Claedson Vidal Cruz Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°056/2025- Nomear Claedson Vidal Cruz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13956 4 de fevereiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 056/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas