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Portaria N°282/2021 - Atribuir a servidora Kalline Jerônimo Torres Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°282/2021 - Atribuir a servidora Kalline Jerônimo Torres Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13180 55 8 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 282/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde na zona rural do município, Comunidade Tabatinga- KM 59, no dia 31 de julho de 2021 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Kalline Jerônimo Torres, meia diária no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°425/2025 - Conceder 02 diária Raiza Dias dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°425/2025 - Conceder 02 diária Raiza Dias dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14138 29 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 425/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

2° Termo Aditivo Nº125/2024 - PP Nº006/2023 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo Nº125/2024 - PP Nº006/2023 Prorrogação da vigência do contrato de manutenção preventiva e corretiva predial com a empresa CONSTRUTORA MACIEL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA por mais 06 meses. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14294 102 24 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMB Nº125/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA/AC, E A EMPRESA CONSTRUTORA MACIEL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA/AC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita com CNPJ nº04.508.933/0001-45, com sede na Av. Prefeito Rolando Moreira, 198, Centro – Brasiléia- Acre, CEP nº69.932-000, representada por seu Prefeito, Sr. CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES, inscrita no CPF sob Nº434.626.932-04, domiciliado e residente nesta Cidade de Brasileia, município do Estado do Acre, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e a empresa CONSTRUTORA MACIEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ N°07.684.688/0001-15, estabelecida na Rua Alcides Miller, nº120, Bairro Por do Sol, município de Epitaciolândia - Acre, telefone (68) 3546-3560 / 99972-8080, email: k8maciel@hotmail.com , neste ato, representada pelo Sr. Alexandre da Costa Maciel, inscrita no CPF Nº924.815.662-20, doravante denominado CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato, decorrente do Pregão Presencial Para Registro de Preços nº. 006/2023, constante do Processo nº. 009/2023, nos termos da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei n°8.078/90 Código de Defesa do Consumidor, Decreto Federal nº7.892/13, legislação correlata e demais normas que regem a matéria, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constitui o objeto do CONTRATO PMB Nº125/2024, A presente licitação visa Registro de preços visando a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços comuns de forma continuada, por demanda, para execução de reformas de pouca relevância material, serviço simples, típicas intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado de preços da tabela SINAPI, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouca complexa nas instalações prediais urbanas e rurais de posse e atuação da Prefeitura do Município de Brasiléia. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES Fica prorrogado a vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, alterando Cláusula Oitava do Contrato PMB nº125/2024, a partir de 22 de maio de 2026 até 22 de novembro de 2026, conforme solicitação através do OF/SEMPLAN/PMB/Nº71/2026. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria do município, pela dotação orçamentária abaixo elencada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE Programa de trabalho: 10.301.0025.2.022 – Manutenção das Unidades Básicas de Saúde-UBS Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500 Programa de trabalho: 10.122.0025.2.025 – Comissão Intergestores Regionais do Alto Acre - CIR Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500 Programa de trabalho: 10.301.0025.1.007 – Recurso de Transposição Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0600 Programa de trabalho: 10.301.0025.1.017 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0600 Programa de trabalho: 10.302.0020.2.034 – Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0600 Programa de trabalho: 10.301.0025.2.077 – Construção, Reforma, Ampliação e Equipamentos de Unidades de Saúde Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500/0600 Programa de trabalho: 10.301.0025.2.052 – Capacitação Ponderada Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0600 Programa de trabalho: 10.302.0020.2.034 – Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0600 Programa de trabalho: 10.305.0024.2.051 – Vigilância em Saúde - BLVGS Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500/0600 Programa de trabalho: 10.305.0025.1.008 – Estrutura da Rede de Serviços Público de Saúde Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500/0600 SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE Programa de trabalho: 04.122.0002.2.002 – Manutenção do Gabinete da Prefeita Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa de trabalho: 04.122.0004.2.008 – Manutenção da Secretaria de Administração Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500 e 0501 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Programa de trabalho: 04.123.0004.2.074 – Manutenção do Setor de arrecadação, Fiscalização e Tributação Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Programa de trabalho: 12.361.0007.1.079 – Manutenção da Secretaria de Educação Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500 Programa de trabalho: 12.361.0007.1.011 – Depto do Ensino Básico Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500 Programa de trabalho: 12.361.0007.1.080 – Manutenção do Ensino Fundamental – Próprio Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500/0569 Programa de trabalho: 12.361.0007.3.051 – Complementação VAAR - Ensino Fundamental Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0543 Programa de trabalho: 12.365.0007.1.081 – Manutenção do Ensino Infantil - Próprio Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500 Programa de trabalho: 12.365.0007.1.082 – Manutenção de Creche - Próprio Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500 Programa de trabalho: 12.365.0007.3.052 – Complementação VAAR - Ensino Infantil Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0543 Programa de trabalho: 12.361.0007.2.065 – Manutenção do Ensino Fundamental-30% Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0540 Programa de trabalho: 12.361.0007.3.042 – Complementação VAAT- Ensino Fundamental Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0542 Programa de trabalho: 12.365.0007.2.066 – Manutenção do Ensino Infantil - 30% Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0540 Programa de trabalho: 12.365.0007.2.067 – Manutenção do Ensino Infantil Creche- 30% Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0540 Programa de trabalho: 12.365.0007.3.043 – Complementação VAAT- Ensino Infantil Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0542 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Programa de trabalho: 04.122.0008.2.019 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500 Programa de trabalho: 25.752.0008.2.021 – Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública na Zona Rural Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0751 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL Programa de trabalho: 08.243.0009.2.023 – Manutenção do Conselho Tutelar Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500 Programa de trabalho: 08.244.0009.2.026 – Manutenção da Secretaria de Cidadania e Assistência Social Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500 Programa de trabalho: 08.244.0009.1.021 – Incremento das Ações da Proteção Social Básica - CRAS Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0660 Programa de trabalho: 08.244.0009.2.056 – Proteção Social Básica Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500/0660/0661 Programa de trabalho: 08.244.0009.2.057 – Proteção Social Especial de Média Complexidade Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500/0660/0661 Programa de trabalho: 08.244.0009.2.058 – Proteção Social Especial de Alta Complexidade Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500/0660 Programa de trabalho: 08.244.0009.2.059 – Gestão SUAS Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0660 Programa de trabalho: 08.244.0009.2.060 – Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0660 Programa de trabalho: 08.244.0009.2.064 – Programa Criança Feliz Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500/0660 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Programa de trabalho: 04.121.0010.2.037 – Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Programa de trabalho: 20.122.0011.2.012 – Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0500 SUBCLÁUSULA ÚNICA - A despesa do exercício subseqüente correrá à conta da Dotação Orçamentária consignada para essa atividade no respectivo exercício. 4. CLÁUSULA QUARTA - DAS CONDIÇÕES DO CONTRATO Ficam ratificadas em todos os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato ora ditado, ficando este termo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. 5. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condições do contrato original que não tenham sido alteradas por este termo. 6. CLÁUSULA SEXTA-DO FORO Fica eleito o Foro de Brasiléia, sede do CONTRATANTE, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja para dirimir questões suscitadas e não resolvidas na esfera administrativa. Do que, para constar e valer em todos os seus efeitos de direito, se firma o presente TERMO, o qual é assinado pelo CONTRATANTE e pela CONTRATADA, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, em juízo e fora dele. Brasileia Acre, 08 de maio de 2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA Carlos Armando de Souza Alves Prefeito CONTRATANTE CONSTRUTORA MACIEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA Alexandre da Costa Maciel Representante legal CONTRATADA TESTEMUNHAS: 1)__________________________________ CPF Nº _____________________________ 2)__________________________________ CPF Nº _____________________________ Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 002/2020 - Marlúcia Martins Lopes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 002/2020 - Marlúcia Martins Lopes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12885 22 de setembro de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 002/2020 A Secretária municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Servidora do Quadro Efetivo de Servidores, a Senhora Marlúcia Martins Lopes, para assumir o Cargo de Coordenadora Administrativa da E.M.E.F Élson Dias Dantas. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor com efeito retroativo a data de 28 de Julho de 2020. Registre-se, Publique-se e, Cumpra-se. Brasiléia- Acre, 21 de Setembro de 2020. Luiza Ribeiro do Amaral Secretária Municipal de Educação Portaria nº194/2018 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 189/2021 - Atribuir ao servidor Sidnei Tabosa Guedes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 189/2021 - Atribuir ao servidor Sidnei Tabosa Guedes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13147 15 de outubro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 189/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento em feriados e fins de semana; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Sidnei Tabosa Guedes, 05 (cinco) meias - diárias no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais), totalizando o valor de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de julho de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 022/2024 - Exonerar Sheila da Silva Amaral Ribeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 022/2024 - Exonerar Sheila da Silva Amaral Ribeiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13696 67 19 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 022/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Sheila da Silva Amaral Ribeiro, do Cargo de Secretária da Escola Municipal de Ensino Infantil Os Pastorinhos, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°290/2022 - Concessão de diária(s) - Keliana Kessia Nogueira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°290/2022 - Concessão de diária(s) - Keliana Kessia Nogueira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13421 1 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 290/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Pólo Wilson Pinheiro - Km 04 - Escola Antônio Carneiro, realizado dia 20 de agosto de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Keliana Kessia Nogueira, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 26 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°762/2025 - Conceder 01 diária Unnaria Araújo de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°762/2025 - Conceder 01 diária Unnaria Araújo de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 762/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 066/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 066/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 159/2019 - Leo Jaime Barros Oliveira Junior, do Cargo de Coordenador Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 159/2019 - Leo Jaime Barros Oliveira Junior, do Cargo de Coordenador Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12641 128 24 de setembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 159/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar, o Senhor Leo Jaime Barros Oliveira Junior, do Cargo de Coordenador Administrativo, Unidade da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de agosto de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato da Ata N°044/2026 - V. F. REIS LTDA - DL N°001/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata N°044/2026 - V. F. REIS LTDA - DL N°001/2026 Ata de Registro de Preços nº 044/2026 para aquisição eventual de água mineral 20L para ações de Defesa Civil, empresa V. F. REIS LTDA, valor R$ 334.656,00. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14269 118 19 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026 DISPENSA POR REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2026 OBJETO: registro de preços para a eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE INSUMOS, ÁGUA MINERAL DE 20L, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES HUMANITÁRIAS DE DEFESA CIVIL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, ATINGIDA POR CHUVAS INTENSAS E INUNDAÇÕES QUE SUBSIDIARAM A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2026, especificados nos itens do Termo de Referência da Dispensa nº 001/2026 VALIDADE DA ATA: A validade desta Ata é de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura. Fornecedor/DETENTORA DA ATA: V. F. REIS LTDA - CNPJ 12.576.728/0001-45, para o seguinte item e valores: ITEM DESCRIÇÃO DOS MATERIAIS/SERVIÇOS UNID QUANT. V. UNIT V. TOTAL 01 Água Mineral 20 L, não gasosa, com vasilhame, oriunda de fonte hipotermal que apresente o laudo de análise do órgão competente em vasilhame de 20L, lacrado. Unid. 13.944 R$ 24,00 R$ 334.656,00 VALOR GLOBAL R$ 334.656,00 Brasileia - Acre, 15 de maio de 2026 Assinam: Carlos Armando de Souza Alves, Prefeito de Brasiléia/AC e Valdinéia França Reis, representante da empresa V. F. REIS LTDA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°006/2022 - Máquinas e equipamentos agrícolas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°006/2022 - Máquinas e equipamentos agrícolas Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13231 58 23 de fevereiro de 2022 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon CONTRATO N° 042/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2022 CONTRATADO: TRATORRON LTDA CNPJ: 22.881.101/0001-51 VALOR: R$ 504.900,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 23 de maio de 2022 CONTRATO N° 043/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2022 CONTRATADO: TERRAMAQ INSUMOS AGRICOLAS EIRELI CNPJ: 36.929.543/0001-35 VALOR: R$ 78.642,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 23 de maio de 2022 CONTRATO N° 044/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2022 CONTRATADO: AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CPF: 20.963.380/0001-77 VALOR: R$ 14.200,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 23 de maio de 2022 CONTRATO N° 045/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2022 CONTRATADO: P. D. V. PECAS EIRELI CNPJ: 28.737.608/0001-12 VALOR: R$ 40.900,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 23 de maio de 2022 ****** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 020/2022 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Brasileia/AC em atendimento ao Convênio n° 921322/2021/MAPA, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. Data da abertura: 17 de março de 2022, a partir das 09h00min (horário de Brasília- DF), através do site www.comprasnet.gov.br . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição a partir do dia 23 de fevereiro de 2022, através dos endereços eletrônicos: cpl@brasileia.ac.gov.br , http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br . Brasileia/AC, 22 de fevereiro de 2022. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Eleição/Escolha N°001/2023 - Concurso de Fotografia do Bebê Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Eleição/Escolha N°001/2023 - Concurso de Fotografia do Bebê Concursos Eleição/Escolha Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EDITAL DO CONCURSO DE FOTOGRAFIA DO BEBÊ 1. DISPOSIÇÕES GERAIS A Secretaria Municipal de Saúde do município de Brasiléia torna público o concurso de fotografia de bebês, baseado no manual de orientações para realização da semana do bebê, sendo realizado sob responsabilidade da Secretaria municipal de saúde, Assistência Social e Secretaria Municipal de Comunicação, mediante condições estabelecidas neste Edital. INSCRIÇÃO DATA: 16 de agosto de 2023 ao dia 21 de agosto de 2023 HORÁRIO : 07:30 horas às 17horas, e conforme horário de expediente da secretaria municipal de saúde LOCAL: Secretaria Municipal de Saúde DAS ETAPAS Inscrições e entrega da foto no período de 16 a 21 de agosto de 2023. Publicação da relação das crianças inscritas: 21 de agosto de 2023. Divulgação do local do concurso: 16 de agosto de 2023. Data do processo de escolha da melhor foto (concurso): 23 de agosto de 2023 Divulgação do resultado do processo de escolha (concurso): 23 de agosto de 2023. PUBLICAÇÕES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 18/08/2023 - Doeac 13.598 Pag. 72 Edital Publicado em 16/08/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°179/2022 - Exonerar a pedido, o Sr. Jesiel Neto Moura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°179/2022 - Exonerar a pedido, o Sr. Jesiel Neto Moura Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13330 20 de julho de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 179/2022 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido, o Sr. Jesiel Neto Moura, do Cargo de Gerente Administrativo, Unidade da Secretaria Municipal de Cultura, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 13 de julho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RGF de 2022 - 3º Quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2022 - 3º Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de janeiro de 2023 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre de 2022 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Anexo VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°477/2026 - Designação de Coordenadora de Defesa Civil - Silvânia Batista da Silva Gadelha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°477/2026 - Designação de Coordenadora de Defesa Civil - Silvânia Batista da Silva Gadelha Designa Silvânia Batista da Silva Gadelha para exercer cumulativamente as funções do cargo de Coordenadora de Defesa Civil com o de Secretária Municipal de Gabinete. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14291 76 19 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFITO PORTARIA Nº. 477/2026 “O Prefeito do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Designar até ulterior deliberação, a Senhora Silvânia Batista da Silva Gadelha, para exercer cumulativamente com o cargo de Secretária Municipal de Gabinete, do qual já é titular, as funções do cargo de Coordenadora de Defesa Civil, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - A acumulação não poderá ser remunerada, devendo a servidora permanecer recebendo a remuneração do Cargo de Secretária Municipal de Gabinete. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de junho de 2026. Registre-se; Publique-se e, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Ratificação - DL N°008/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ratificação - DL N°008/2026 Ratifica a dispensa de licitação para contratação da empresa SELECTA DESIGN ARTEFATOS LTDA visando a aquisição de lixeiras no valor de R$ 62.116,00. Licitações Ratificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14276 210 28 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03.110001083.00001/2026-14 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 008/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÉIA, Sr. Carlos Armando de Souza Alves, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso II, do Art. 75 da Lei nº. 14.133/2021 e considerando o que consta do presente processo de Dispensa de Licitação nº 008/2026, RATIFICA a declaração de Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa para Aquisição de Lixeiras, com o valor total de R$ 62.116,00 (sessenta e dois mil cento e dezesseis reais), tendo como favorecida a pessoa jurídica SELECTA DESIGN ARTEFATOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 47.042.389/0001-00. Brasiléia, 27 de maio de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 243/2019 - Maria Renata Alves Liberato Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 243/2019 - Maria Renata Alves Liberato Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12711 34 2 de janeiro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 243/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Maria Renata Alves Liberato , do Cargo de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal José Ruy da Silveira Lino, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de dezembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº336/2026 - Atribuição de Diárias - Josúe de Oliveira Elias Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº336/2026 - Atribuição de Diárias - Josúe de Oliveira Elias Atribuir ao Senhor Josúe de Oliveira Elias, Secretário Municipal de Obras, 01 (uma) diária para participar de reunião com o DERACRE em Rio Branco - Acre. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14330 55 17 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 336/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º – Atribuir ao Senhor Josúe de Oliveira Elias, Secretário Municipal de Obras, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 29 de abril de 2026, para participar da Reunião de Alinhamento com o Setor de convênios e Prestação de Contas do DERACRE; Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 29 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°693/2025 - Conceder 01 diária Rogeria Gondim da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°693/2025 - Conceder 01 diária Rogeria Gondim da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14168 15 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 693/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde com especialidades, realizado no dia 23 de agosto de 2025 (sábado); RESOLVE: Art.1o - Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, o servidor Rogeria Gondim da Silva, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 04 de novembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas