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Lei N° 1101/2021 - Altera e acrescenta 2° parágrafo ao Art. 3º da Lei 1.081/2021 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1101/2021 - Altera e acrescenta 2° parágrafo ao Art. 3º da Lei 1.081/2021 Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13021 109 13 de abril de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.101 DE 08 DE ABRIL DE 2021. “Altera o parágrafo único e acrescenta o parágrafo segundo ao Art. 3º da Lei Municipal Nº 1.081 de 10 de Junho de 2020, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, em caráter temporário, profissionais para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde para atender necessidades temporárias de combate ao COVID-19 e dá outras providências.” A Prefeita Municipal de Brasiléia-Acre, em cumprimento ao disposto no Artigo 99, da Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que, ouvido o Plenário, a Câmara Municipal aprova e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Redija-se assim, o parágrafo único do Art.3º, que passará a vigorar com a seguinte Redação: Parágrafo Primeiro: - Os profissionais contratados temporariamente farão jus aos vencimentos estabelecidos no PCCR dos servidores em Saúde e no PCCS dos servidores da Administração municipal. Parágrafo segundo - Os médicos contratados para o enfrentamento à COVID-19, lotados na Unidade de Saúde Fernando Correia (Unidade Sentinela), farão jus ainda a gratificação especial de até 100 % (cem por cento) do salário- base previsto no PCCR, com efeitos a partir de 01 de março de 2021, perdurando a referida condição até o encerramento do contrato. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 08 de abril de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°003/2025 - UFMB 2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°003/2025 - UFMB 2025 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13945 77 16 de janeiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº003 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 “Corrige o valor da UFMB (Unidade Fiscal do Município de Brasiléia).” O Prefeito do Município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 99 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, o disposto no art. 430 da Lei Municipal nº 975, de 21 de dezembro de 2015 (Código Tributário Municipal), que estabelece a Unidade Fiscal do Município de Brasiléia; CONSIDERANDO, o contido no parágrafo 4º do mesmo diploma legal, que estabelece que tal Unidade deve ser corrigida pelo índice INPC/BACEN, anu almente, via Decreto do Poder Executivo; DECRETA: Art. 1º - Fica corrigido o valor da UFMB (Unidade Fiscal do Município de Brasiléia) pelo índice INPC/BACEN acumulado nos últimos 12 (doze) meses, correspondente a 4,83 % (quatro vírgula oitenta e três por cento), para o valor de R$ 108,08 (Cento e oito reais e oito centavos). Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Brasiléia – Acre, 15 de janeiro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Rota até Brasiléia Você está em: Início > Município > Como chegar Rota até Brasiléia >> Como chegar em Brasiléia Só há uma forma de chegar a Brasiléia, que é por meio rodoviário. Basicamente, para visitar Brasiléia/AC, o turista precisa se deslocar até o município usando ônibus, táxi ou carro próprio. A distância de Rio Branco ( capital) a Brasiléia é de aproximadamente 235km, por meio da rodovia BR-364. O trajeto dura cerca de 3 horas e 25 minutos. Empresas que opera no município Trans Acreana - https://www.transacreana.com.br - (68) 3221-1660

Portaria N°069/2025- Conceder 01 diária Carlos Armando de Souza Alves - Prefeito Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°069/2025- Conceder 01 diária Carlos Armando de Souza Alves - Prefeito Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13959 7 de fevereiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 069/2025 “A Secretária de Gabinete no uso de suas atribuições legais,” RESOLVE: Art1º - Atribuir ao Senhor Carlos Armando de Souza Alves, Prefeito, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 05 de fevereiro de 2025, para participar de reunião na Casa Civil e tratar assuntos referen tes à realização do Festival da Castanha. Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 04 de fevereiro de 2025. Silvânia Batista da Silva Gadelha Secretária de Gabinete Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA N°070/2026 - Diária Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°070/2026 - Diária Atribuir 1 diária a servidora Elyne de Assis pelo trabalho no Carnaval. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14223 172 13 de mar. de 2026 19:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PORTARIA Nº. 070/2026 O Prefeito de Brasileia - Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no funcionamento da unidade básica de saúde no ponto Facultativo em alusão ao “carnaval” dia 23 de fevereiro de 2026; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Elyne de Assis, 1 (uma) de diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 23 de fevereiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 380/2022 - Carlos Gomes Ferreira , 10 (dez) meias - diárias Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 380/2022 - Carlos Gomes Ferreira , 10 (dez) meias - diárias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13451 40 12 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 380/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de vacinação animal antirrábica na zona urbana e rural, no período de 06 de agosto a 02 de setembro de 2022 (sábados e domingos); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Carlos Gomes Ferreira , 10 (dez) meias - diárias no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais), totalizando o valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 28 de setembro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo de Convênio - ROTARY CLUB DE RIO BRANCO PENÁPOLIS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Convênio - ROTARY CLUB DE RIO BRANCO PENÁPOLIS Legislação Termo de Convênio Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14057 99 4 de julho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA CONVÊNIO/TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2025 CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Brasileia, CNPJ n.º 04.508.933/0001-45. CONVENENTE : ROTARY CLUB DE RIO BRANCO PENÁPOLIS, CNPJ n.º 02.655.475/0001-41. DO OBJETO: Realização das atividades e festividades ligadas ao Aniversário dos 115 anos de Brasiléia, objetivando a estruturação de um ambiente favorável a fomentar o comércio, a cultura popular, o lazer, promovendo shows gratuitos para a população e região, visando a colaboração com as secretarias municipais de turismo e cultura, bem como o fortalecimento do comércio local. DO PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação do seu extrato no Diário Oficial Eletrônico do Governo do Estado Acre. VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 013; Programa de Trabalho: 2.018; Elemento da despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 701/0500. DATA: 01 de julho de 2025. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito (pela concedente) e Suziane de Souza Silva (pela convenente) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 002/2019 SECULT - Locação de Palco e Iluminação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 002/2019 SECULT - Locação de Palco e Iluminação Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12763 120 20 de março de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2019 DISPENSA Nº 001/2019/SECULT PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2019/SECULT OBJETO : Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de palco e iluminação, incluindo o material e mão de obra necessária para a execução dos serviços para uso exclusivo durante o Show Gospel e Desfile Cívico em alusão ao aniversário de Brasileia/AC. VALOR GLOBAL: A contratante pagará, pelos serviços, objeto deste contrato, o valor total de R$ 17.300,00 (dezessete mil e trezentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE Programa de Trabalho: 13.813.0020.2.018 – Desenvolvimento e Manutenção de Eventos Culturais e Turísticos Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 080. DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2019. ASSINAM: FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR (PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATANTE) – T. P. P. SILVA - ME, CNPJ n° 01.805.533/0001-03 (CONTRATADA) E (TESTEMUNHAS). Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°018/2022 - Atribuir a Senhora Simone Amaral de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°018/2022 - Atribuir a Senhora Simone Amaral de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13230 55 22 de fevereiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 018/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Simone Amaral de Souza, Secretária de Gabinete, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 07 de fevereiro de 2022, para acompanhar a Exmª Srª Prefeita na realização de reuniões na SEINFRA e Casa Civil, para tratar assuntos referentes a celebração de convênios e parcerias com o município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 03 de fevereiro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°366/2025 - Conceder 1.5 diária Claedson Vidal Cruz Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°366/2025 - Conceder 1.5 diária Claedson Vidal Cruz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14125 10 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 366/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 004/2022 - Fornecimento de Material Elétrico Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 004/2022 - Fornecimento de Material Elétrico Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13228 18 de fevereiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°011/2022 EXTRATO DA ATA N°011/2022 PROCESSO ADM. N°008/2022 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 28 de março de 2022. CONTRATO Nº 093/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2023 1-CONTRATADO: ATACADÃO VIA VERDE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 29.180.251/0001-87 CONTRATO Nº 094/2023 EXTRATO DO CONTRATO N°094/2023 2-CONTRATADO: JR DISTRIBUIDORA CNPJ: 33.412.571/0001-92 CONTRATO Nº 095/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº095/2023 CONTRATADA: J.M ARAÚJO CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 3-CONTRATADO: MASTER MANUTENÇÕES ELÉTRICAS LTDA CNPJ: 28.436.059/0001-46 ************************ EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2022 OBJETO: Registro de preço para contratação sob demanda de pessoa jurídica para o fornecimento de Material Elétrico para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasileia. Data da Abertura: 08 de março de 2022, às 10h30min. O Edital e seus anexos encontram se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 17 de fevereiro ao dia 07 de março de 2022, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 17 de fevereiro de 2022. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei Aldir Blanc Você está em: Início > Portal da Transparência >Auxílio Cultural > Lei Aldir Blanc Lei Aldir Blanc >> Lei Aldir Blanc Confira as informações sobre a Lei Aldir Blanc e tire suas dúvidas Mas afinal, o que é a Lei Paulo Gustavo? A Lei Aldir Blanc (LAB) foi uma resposta da sociedade brasileira ao impacto da pandemia de COVID-19 no setor cultural. Sancionada em junho de 2020 ( Lei nº 14.017 ), ela determinou repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal, destinados a três eixos de atuação. O primeiro trata da renda emergencial para trabalhadores da cultura como objetivo de apoiar profissionais da cultura, que tiveram suas atividades interrompidas pela pandemia. O segundo é voltado à manutenção de espaços culturais prejudicados com interrupção de atividades por causa da pandemia. E, por fim, o terceiro eixo é destinado ao apoio de projetos culturais que foram impactados pelas restrições impostas pelo período. Quem foi Aldir Blanc A Lei foi nomeada em homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio de 2020, vítima da Covid-19. Aldir foi um dos mais importantes compositores da música brasileira e sua obra é considerada um patrimônio cultural do país. Ele começou a compor aos 16 anos e um ano mais tarde aprendeu a tocar bateria, fundando o grupo Rio Bossa Trio, que com a entrada do músico Sílvio da Silva seria rebatizado para GB-4. Com o novo integrante, Aldir firmou sua primeira parceria musical. Em 1972, conheceu João Bosco, com quem formou uma das parcerias mais importantes da música brasileira. Juntos, eles criaram canções como "O Bêbado e a Equilibrista", "O Mestre-sala dos Mares", "Bala com Bala", "Kid Cavaquinho" e "Corsário". O artista também teve parcerias com outros grandes nomes da música brasileira, como Milton Nascimento, Chico Buarque, Elis Regina, Edu Lobo, Tom Jobim e Paulinho da Viola. Em sua obra, ele abordou temas como o amor, a política, a crítica social e a cultura popular brasileira. Aldir Blanc foi um dos compositores mais importantes da MPB e sua obra é considerada um patrimônio cultural do Brasil. Credenciamento Acesse AQUI (Indisponível no momento) Formulário de Inscrição Online Conforme edital, acesse (cada edital trás link próprio para o formulário eletrônico) Presencial Av. Prefeito Roland Moreira, nº 198 CEP 69932-000, Centro, Brasiléia, Acre Relação dos editais para acesso e inscrição Acesso os editais AQUI Editais 2020 PSS 002/2020 - Prêmio Cultura Brasileense PSS 001/2020 - Espaços e Terristórios Culturais Editais da Fundação Elias Mansour Acesse os editais da FEM Lei Paulo Gustavo Lei Complementar n.º 195 de 8 de julho de 2022 Decreto Federal n.º 11.525 de 11 de maio de 2023 Outras informações Quanto o município irá receber Guia Prático Acesso ao Sistema Nacional de Cultura - SNC Planilha completa de Recursos Pagamentos realizados Sistema Nacional de Cultura - Ferramentas

Edital Cultural N°02/2024 - MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR BRASILEENSE Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital Cultural N°02/2024 - MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR BRASILEENSE Concursos Processo Seletivo Simplificado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13820 67 17 de julho de 2024 Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE EDITAL Nº 002/2024 - Versão DOEAC nº 13.820 pág 67-72 EDITAL DE PREMIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR BRASILEENSE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o presente Edital de Premiação de Mestres e Mestras da Cultura Popular Brasileense, estimulando o apoio a cultura e a construção e compartilhamento de conhecimentos, técnicas e modos de fazer, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento artístico-cultural do Município de Brasiléia, visando garantir ações direcionadas a atender a Lei nº 14.339 de 08 de julho de 2022 – Lei Aldir Blanc, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, objetivando assim, contratar os referidos profissionais em acordo com o Plano de Ação n° 30882120230005-016573, para prestação dos serviços em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INSCRIÇÃO O período de INSCRIÇÕES será de 17 de JULHO a 06 de AGOSTO , que poderão ser enviadas através do e-mail: cultura@brasileia.ac.gov.br. Também poderão ser realizadas inscrições presenciais, ficando os formulários disponíveis também no endereço presencial. Nesse caso, exceto finais de semana e sendo considerado o horário de funcionamento desta secretaria. Secretaria Municipal de Cultura- Rua: Vitoria Salvatierra, 171 – Ferreiras da Silva, CEP 69932-000, Brasiléia – Acre. CRONOGRAMA 17/07/2024 - Publicação do Edital 17/07/2024 - Abertura das inscrições 06/08/2024 - Encerramento das inscrições 07/08/2024 - Publicação da lista provisória das propostas deferidas e indeferidas conforme analise e documentação 08/08 a 09/08/2024 - Prazo para interposição de recursos à lista de propostas 12/08/2024 – Publicação da lista final das propostas deferidas e indeferidas 15/08/2024 - Publicação do resultado provisório das propostas aprovadas 16/08 a 19/08/2024 - Prazo para interposição de recursos ao resultado provisório 20/08/2024 - Publicação do resultado final das propostas aprovadas 21/08 a 23/08/2024 - Prazo de entrega da documentação de habilitação 26/08/2024 - Publicação da lista de propostas habilitadas 30/08/2024 - Prazo limite para pagamento das propostas habilitadas 30/12/2024 - Prazo limite para execução da proposta pelos proponentes 31/01/2025 - Prazo limite para entrega da prestação de conta ANEXOS DO EDITAL a) Formulario de inscrição – ANEXO I ; (PDF) b) Currículo conforme modelo – ANEXO II ; (PDF) c) Carta de anuência – ANEXO III ; (PDF) d) Auto declaração para uso das ações afirmativas - ANEXO IV ; (PDF) Publicações: Resultado Final e Lista de projetos HABILITADOS e INABILITADOS Publicado em 27/08/2024 DOEAC N°13.84 8Pág.138 Resultado parcial dos candidatos inscritos Publicado em 20/08/2024 DOEAC N°13.843 Pág.131-132 Resultado parcial dos candidatos inscritos Publicado em 16/08/2024 DOEAC N°13.841 Pág.56 Resultado deferidos e Indeferidos Publicado em 09/08/2024 DOEAC N°13.836 Pág.87 EDITAL 002 DE PREMIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR BRASILEENSE - Versão DOEAC nº 13.820 pág 67-72 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Edital de Convocação N°015/2026 - PSS N°001/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°015/2026 - PSS N°001/2026 Concursos Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14242 94 8 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 15 DE CONVOCAÇÃO DO SELETIVO 001/2026. A Prefeitura Municipal de Brasiléia – Acre, inscrita no CNPJ Nº 04.508.903/000145, com sede e foro nessa cidade de Brasiléia na Av. Prefeito Rolando Moreira nº 198, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, situada na Av. Rui Lino nº 340, Bairro Centro. Apresentação do candidato convocado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 às 13:00, até o dia 10 de abril de 2026. SOB PENA DE PRESUMIR A DESISTÊNCIA DE ASSUMIR O CARGO. Nos mesmos termos do Acima Exposto, o não comparecimento na lotação designada pela Secretaria Municipal de Educação, Imediatamente Após O Procedimento De Contratação, será entendido como desistência do Convocado No Presente Certame De Contratação. PROFISSIONAL DE APOIO EDUCAÇÃO ESPECIAL – 40H 57. TAYANA ARAUJO DOS REIS 58. DIEGO SANTOS DA SILVA PROFISSIONAL DE APOIO EDUCAÇÃO ESPECIAL – 25H 18. DIANA LIMA BARRETO 19. GLEICIANE GOMES OLIVEIRA 20. SAMARA APARECIDA QUINTINO AUXILIAR DE SALA CRECHE INTEGRAL – 25H 17. LEANDRA LIMA MENEZES AUXILIAR DE SALA CRECHE PARCIAL – 40H 8. HEMILLY ARAUJO DA MOTA BRASILÉIA – ACRE, 07 DE ABRIL DE 2026 MÁRIO JORGE GOMES FIESCA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº324/2026 - Atribuir - Kalline Jeronimo Torres Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº324/2026 - Atribuir - Kalline Jeronimo Torres Atribuição de 1/2 (meia) diária a título de ressarcimento à servidora Kalline Jeronimo Torres pela participação em ação de entrega de óculos. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 210 14 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 324/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais para a ação de entrega de óculos em parceria com hospital rodrigues landim (oftalmologia) na secretaria municipal de saúde, realizado no dia 29 de março de 2026; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Kalline Jeronimo Torres, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 24 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°345/2021 - Atribuir ao Senhor Jhonata Braga Mota Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°345/2021 - Atribuir ao Senhor Jhonata Braga Mota Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13190 74 22 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 345/2021 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Amanda Christina de Araújo Lima, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 20, 21 e 22 de setembro de 2021, para no dia 20 de setembro acompanhar a Prefeita de Brasileia em uma reunião na Superintendência do MAPA, e, nos dias 21 e 22, reuniões na Secretaria de Gestão de Pessoas do município de Rio Branco e na AMAC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 22 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 025/2023 - Conceder a servidora, JANNI QUELLI DE SOUZA SILVA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 025/2023 - Conceder a servidora, JANNI QUELLI DE SOUZA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13498 111 24 de março de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº025/2023 Brasiléia-Acre 21/03/2023 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º- Conceder a servidora, JANNI QUELLI DE SOUZA SILVA, matricula nº 2644, funcionária contratado desta Prefeitura, na função de MERENDEIRA, a 01 (um) ano de afastamento sem ônus para essa Prefeitura, a contar de 01 de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Municipal nº 952 de 11 de dezembro de 2014, Art. 39. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2023. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 169/2022 - Concessão de diária(s) - Vânia Carolina de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 169/2022 - Concessão de diária(s) - Vânia Carolina de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13369 14 de setembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 169/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Vânia Carolina de Souza, Coordenação de Educação em Saúde, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 20 de julho de 2022, para participar da Capacitação Estratégia de Pré-Natal do Pai/Parceiro. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 05 de julho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°001/2024 - Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos - 2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°001/2024 - Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos - 2024 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13688 109 9 de janeiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº. 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. “Institui o Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2024.” A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições e com fundamento no que dispõe o Art. 74, incisos II, IV e VIII da Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º. – Define o Calendário Oficial de Feriados do Município de Brasiléia e institui os Pontos Facultativos para o exercício de 2024 de acordo com o Anexo único deste Decreto. § 1º - Os Postos de Saúde e demais serviços considerados essenciais para a população terão seus funcionamentos normais nos dias instituídos como ponto facultativo. § 2º - A Secretaria Municipal de Educação alcança os serviços considerados essenciais para a população e deverá seguir o calendário letivo estabelecido previamente, bem como os serviços de limpeza urbana. Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, Brasileia- Acre, 05 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia DECRETO Nº. 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 ANEXO ÚNICO - CALENDÁRIO DE FERIADOS 2024 JANEIRO DIA DENOMINAÇÃO CATEGORIA 1º Segunda-feira Confraternização Universal Feriado Nacional 20 Sábado Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004) 23 Terça-feira Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016) Comemoração do dia 23 adiada para o dia 26, nos termos da Lei nº 2.126/2009. FEVEREIRO DIA DENOMINAÇÃO CATEGORIA 12 Segunda-feira Carnaval Ponto Facultativo 13 Terça-feira Carnaval Ponto Facultativo 14 Quarta-feira Quarta-feira de Cinzas Ponto Facultativo MARÇO DIA DENOMINAÇÃO CATEGORIA 08 Sexta-feira Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei nº 1.411/2001) 28 Quinta-feira Quinta-feira Santa Ponto Facultativo 29 Sexta -feira Paixão de Cristo Feriado Nacional ABRIL DIA DENOMINAÇÃO CATEGORIA 21 Domingo Tiradentes Feriado Nacional MAIO DIA DENOMINAÇÃO CATEGORIA 1º Quarta-feira Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional 30 Quinta-feira Corpus Christi Ponto Facultativo JUNHO DIA DENOMINAÇÃO CATEGORIA 15 Sábado Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964) JULHO DIA DENOMINAÇÃO CATEGORIA 03 Quarta-feira Aniversário de Brasiléia Feriado Municipal AGOSTO DIA DENOMINAÇÃO CATEGORIA 06 Terça-feira Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo SETEMBRO DIA DENOMINAÇÃO CATEGORIA 05 Quinta-feira Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) Comemoração do dia 05 adiada para o dia 06, nos termos da Lei nº 2.126/2009 07 Sábado Independência do Brasil Feriado Nacional 15 Domingo Padroeira Nossa Senhora das Dores Feriado Municipal, Lei nº 00866/2010 OUTUBRO DIA DENOMINAÇÃO CATEGORIA 04 Sexta-feira São Francisco de Assis Feriado Municipal, Lei nº 00632/2001 12 Sábado Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 Segunda-feira Dia do Servidor Público Ponto Facultativo NOVEMBRO DIA DENOMINAÇÃO CATEGORIA 02 Sábado Finados Feriado Nacional 15 Sexta-feira Proclamação da República Feriado Nacional 17 Domingo Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº 57/1965) 20 Quarta-feira Dia da Consciência Negra Feriado Nacional DEZEMBRO DIA DENOMINAÇÃO CATEGORIA 24 Terça-feira Véspera de Natal Ponto Facultativo 25 Quarta-feira Natal Feriado Nacional 31 Terça-feira Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo Gabinete da Prefeita, Brasileia- Acre, 05 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 176/2023 - Atribuir 01 diária a Jesiel Neto Moura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 176/2023 - Atribuir 01 diária a Jesiel Neto Moura Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13650 83 8 de novembro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 176/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Jesiel Neto Moura, Gerente de Gabinete, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 28 de junho de 2023, para participar de Reunião na Casa Civil para tratar assuntos relacionados ao aniversário da cidade. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 27 de junho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas