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Portaria N° 123/2024 - Atribuir 02 diárias a Antônio Jesus de Souza Bispo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 123/2024 - Atribuir 02 diárias a Antônio Jesus de Souza Bispo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13782 84 24 de maio de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 123/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Antônio Jesus de Souza Bispo, Coordenador Peda gógico, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nos dias 10 e 11 de abril de 2024, para participar da Formação dos Articuladores Regionais e Municipais, no âmbito do Compromisso Nacio nal Criança Alfabetizada- CNDA; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de abril de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°001/2026 - Combustíveis automotivos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°001/2026 - Combustíveis automotivos Combustíveis automotivos, para abastecimento da frota e de equipamentos Licitações Pregão Eletrônico Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 11 de março de 2026 Data de Abertura 06/04/2026 Hora de Abertura 09:30 Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PRCOCESSO ADM. N°/2026 CONTRATADO: AUTO POSTO CAMILA CNPJ 05.938.540/0002-1, VALOR R$ 8.746.005,90 ************************************************************************** EDITAL AVISO DE ADIAMENTO ************************************************** AVISO DE RETIFICAÇÃO **************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°001/2026 – COMPRAS.GOV 90001/2026 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis automotivos, para abastecimento da frota e de equipamentos da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 24 de março de 2026, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 12/03/2026 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e https://www.brasileia.ac.gov.br/. Brasiléia/AC, 11 de março de 2026. André Schwalbe Gadelha Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 009/2020 - Edson Ferreira de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 009/2020 - Edson Ferreira de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12719 31 14 de janeiro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 009/2020 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Designar o Servidor Edson Ferreira de Oliveira, para assumir o Cargo de Diretor da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Valdomiro Ferreira Barroso, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2020. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de janeiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°642/2025 - Conceder 1 (uma) diária a Jair Oliveira Cavalcante Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°642/2025 - Conceder 1 (uma) diária a Jair Oliveira Cavalcante Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14161 4 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 642/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde Itinerante, realizado na Comunidade do km 84+60km de ramal, Residência Ana do Curuçá, no dia 16 de agosto de 2025 (sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°184/2025 - Gestor e Fiscal do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº003 2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°184/2025 - Gestor e Fiscal do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº003 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14046 144 17 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 184/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CONSELHO ESCOLAR - Escolar da escola Valdomiro Ferreira Barroso Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONSELHO ESCOLAR - Escolar da escola Valdomiro Ferreira Barroso Licitações Conselho escolar Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13503 155 30 de março de 2023 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL RURAL VALDOMIRO FERREIRA BARROSO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO o Presidente do Conselho Escolar da escola Valdomiro Ferreira Barroso , Leandro Torres de Lima, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no Edital de Licitação 01/2023/12028347, e inciso VI do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, Lei Federal nº 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº 38/09 e Lei Federal 11.326/06 e alterações. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a licitação relativa à Contratação de empresa para fornecer Gêneros Alimentícios para o preparo da Merenda Escolar, a vista dos trabalhos realizados pela Comissão de Licitação nomeada pela Portaria 28/03/2023 de 31/12/2023 e considerar o respectivo processo licitatório concluído e REGULAR. II - ACATAR a sugestão da Comissão e ADJUDICAR o objeto da citada licitação, à empresa vencedora do certame BRASILEIA EMBALAGENS IMP E EXP LTDA pelo valor da proposta vencedora, ou seja, R$ 19.616,90 (cento e dezenove seiscentos e dezesseis reais e noventa centavos ) podendo ser firmado o respectivo contrato, ou iniciados os serviços tão logo decorridos os prazos recursais. Afixe-se cópia deste termo no quadro de avisos da Unidade Escolar para que surtam os efeitos legais de publicidade pertinentes aos atos licitatórios. CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA VALDOMIRO FERREIRA BARROSO Brasiléia/Acre, aos 28 de março de 2023. Leandro Torres De Lima Presidente do Conselho escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N°010/2025 Gêneros Alimentícios/Merenda Escolar/Vitória Salvatierra César Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°010/2025 Gêneros Alimentícios/Merenda Escolar/Vitória Salvatierra César Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13984 90 19 de março de 2025 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA PROCESSO ADM. N°/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº078 2025 CONTRATADO : C. C.Correia Ltda CNPJ: 33.087.296/0001-89 VALOR : R$ 46.400,00 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA: 25/03/2025 AVISO INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PRESENCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 - PDF Torna-se público que o CONSELHO MUNICIPAL VITÓRIA SALVATIERRA, realizará Dispensa de Licitação, do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “Global”, em conformidade com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL VITÓRIA SALVATIERRA CÉSAR. DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: 17/03/2025 E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO: cpl@brasileia.ac.gov.br EXCLUSIVO ME/EPP: ( ) SIM (x) NÃO PREFERÊNCIA LOCAL/REGIONAL: (X) SIM ( ) NÃO HORÁRIO: 7 ÀS 13 HORAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO: Para a aquisição dos bens pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto pedido, bem como apresentar os documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 da Lei nº 14.133/2021. Brasiléia/AC, 11 de março de 2025. ______________________________ Willianne Alyne Amaral do Santos Presidente do Conselho Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°012/2022 - Máquinas e Equipamentos agrícolas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°012/2022 - Máquinas e Equipamentos agrícolas Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13381 30 de setembro de 2022 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONTRATADO: MOTORAUTO VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA CNPJ/CPF: 04.043.451/0001- 67 VALOR: R$ 316.900,00 CONTRATO Nº 001/2023 EXTRATO DO Contrato Nº 001//2023 CONTRATADO: DINAMICA MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ/CPF: Nº 43.490.755/0001-24 VALOR: R$ 99.770,00 CONTRATADO: SOMAR REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA CNPJ/CPF: 11.281.914/0001-94 VALOR: R$ 94.800,0000 PROCESSO ADM. Nº063/2022 Convênio nº 884221/2019/MAPA CONTRATO Nº 002/2023 EXTRATO DO PMB Nº 002//2023 CONTRATADO: MOTORAUTO VEÍCULOS E MAQUINAS LTDA CNPJ: VALOR: R$ 316.900,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: CONTRATADO: SOMAR REPRESENTAÇÃO E COMERCIO LTDA CNPJ: VALOR: R$ 94.800,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063/2022 OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos agrícolas (trator de pneus e plantadeira adubadeira) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento através da prefeitura de Brasileia, conforme Convênio nº 884221/2019/MAPA. Data da Abertura: 14 de outubro de 2022, às 10h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 03/10/2022 através dos endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br Brasileia/AC, 26 de setembro de 2022. Ana Maria Rodrigues da Costa Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 158/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 158/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°266/2024-Atribuir 1 diária a Francisca da Silva Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°266/2024-Atribuir 1 diária a Francisca da Silva Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13871 208 27 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PORTARIA Nº 266/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art1º – Atribuir a Senhora Francisca da Silva Oliveira, Secretária Municipal de Educação, 01 (uma) diária, em azão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 04 de julho de 2024, ocasião em que a mesma participou do Evento FNDE Art 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 09 de julho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Ata da Reunião - ConCidades Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Ata da Reunião - ConCidades Legislação Ata da Reunião Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 26 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon CONSELHO DA CIDADE DE BRASILÉIA – ACRE DECRETO N° 064 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 ATA DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO DA CIDADE DE BRASILÉIA Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº417/2026 - Fiscais de Contrato N°030/2026 - DL N°007/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº417/2026 - Fiscais de Contrato N°030/2026 - DL N°007/2026 Nomeia servidores como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 030/2026 firmado com a empresa D. F. Importação e Exportação de Produtos para Saúde Ltda. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14274 169 26 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 417/2026 O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto nº 88 de 28 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 030/2026 (SEI 0000072938) oriundo do Processo de Dispensa nº 007/2026 - Processo Administrativo n° 020/2026 (SEI 03.110001134.00011/2026-80), firmado com a pessoa jurídica, D. F. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.417.059/0001-05. Gestor do contrato: Francelio Carneiro Barbosa – Portaria: 004/2025; Fiscal Titular: Marcos Antônio Ferreira de Araújo – Portaria 104/2026; Fiscal Suplente: Laudecir Moraes da Silva – Portaria n° 058/2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver. Gabinete do Prefeito, 25 de maio de 2026. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°378/2025 - Conceder 1.5 diária Eucilene da Costa Lima Rodrigues Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°378/2025 - Conceder 1.5 diária Eucilene da Costa Lima Rodrigues Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14126 13 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 378/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 075/2021 - Nomear a Senhora Simone Amaral de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 075/2021 - Nomear a Senhora Simone Amaral de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12987 44 23 de fevereiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PORTARIA Nº. 075/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Simone Amaral de Souza, para assumir o Cargo de Secretária Municipal de Gabinete, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2021. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 08 de fevereiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°244A/2024 -Conceder 02 diárias Francisca da Silva Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°244A/2024 -Conceder 02 diárias Francisca da Silva Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13868 73 24 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 224-A/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas a ribuções legais e,RESOLVE: Art.1º – Atribuir a Senhora Francisca da Silv a Oliveira, Secretária de Educa ção, 02 (duas) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, n Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°825/2025 - Conceder 1/5 diária Maria Lucineide da Silva Vasconcelos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°825/2025 - Conceder 1/5 diária Maria Lucineide da Silva Vasconcelos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 825/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Controle de Roedores Urbanos e Animais Sinantrópicos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Controle de Roedores Urbanos e Animais Sinantrópicos Carta de Serviços ZOONOSE Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? O Controle de Roedores Urbanos e Animais Sinantrópicos (Pombos, Morcegos e caramujos) se trata de vistoria realizada em locais onde existe infestação, suspeita ou casos confirmados de doenças transmitidas por estes tipos de animais. Como solicitar? Presencialmente e por telefone. Onde solicitar? Departamento de Controle de Zoonoses Endereço: Horário de funcionamento: Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Usuário/empresa/órgãos onde existe infestação, suspeita ou casos confirmados de doenças transmitidas por roedores urbanos e animais sinantrópicos. Documentos necessários Ficha de solicitação de serviço de controle de roedores urbanos e animais sinantrópicos; Comprovante de endereço. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento da solicitação - até 48 horas Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Recebimento do registro; Vistoria zoosanitária; Aplicação de rodenticida para situações com roedores e orientação zoosanitária para situações de infestação de animais sinantrópicos. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente e por telefone. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade utilizam-se mecanismos manuais (tabelas de registro) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

AVISO DE LICITAÇÃO - PE N°026/2025 - DOEAC N°14.185 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE LICITAÇÃO - PE N°026/2025 - DOEAC N°14.185 Aquisição de Material de expediente e suprimentos de informática, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias, departamentos e órgãos que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14185 94 13 de janeiro de 2026 Data de Abertura 28/01/2026 Hora de Abertura Sat D Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 026/2025 – COMPRAS.GOV 90026/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 071/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de Material de expediente e suprimentos de informática, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias, departamentos e órgãos que compõem a estrutura administrativa da Prefeitura do município de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 28 de janeiro de 2026, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 13/01/2026 nos seguintes endereços eletrônicos: https:// externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.brasileia.ac.gov.br/. Brasiléia/AC, 12 de janeiro de 2026. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 127/2020 - Afastamento de servidor público municipal Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 127/2020 - Afastamento de servidor público municipal Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12864 21 de agosto de 2020 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 127/2020 “Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo”. A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, no pleito 2020, município de Brasileia - Acre, a servidora IARA MESQUITA DE SOUZA, efetivo no cargo de Professora, portadora do RG nº. 0280812 SSP/AC e inscrita no CPF nº 638.822.212-19, a partir de 14 de agosto de 2020 até 17 de novembro de 2020. Art. 2º – Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de agosto de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1220/2025 - Denominação das Vias Públicas inominadas do Bairro Eldorados Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1220/2025 - Denominação das Vias Públicas inominadas do Bairro Eldorados Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14169 124 16 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.220 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a Denominação das Vias Públicas inominadas do Bairro Eldorado, localizada na área urbana do Município de Brasileia e dá outras Providências.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas