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AVISO DE RETIFICAÇÃO - PE SRP N°001/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE RETIFICAÇÃO - PE SRP N°001/2026 Aviso de retificação prorrogando a data de abertura do processo licitatório para aquisição de combustíveis automotivos. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 106 20 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 001/2026 – COMPRAS.GOV 90001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03.110000972.00001/2026-91 OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis automotivos, para abastecimento da frota e de equipamentos da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC. A Comissão de Contratações comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 02/04/2026 às 09h30min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal O Alto Acre e nos sites: www.comprasnet.gov.br , UASG: 908105, em razão de Retificação. Brasiléia/AC, 19 de março de 2026. André Schwalbe Gadelha Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº 004/2026 - Instituição de Subcomissões do Plano Municipal de Educação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 004/2026 - Instituição de Subcomissões do Plano Municipal de Educação Institui e nomeia as Subcomissões Temáticas para apoiar a Comissão Gestora na elaboração do diagnóstico do Plano Municipal de Educação de Brasiléia para o decênio 2026-2035. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14244 88 10 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA DAS SUBCOMISSÕES DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 004, DE 08 DE ABRIL DE 2026. “A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASILEIA no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conferidas pela Lei Orgânica do Município,” CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 13.005/2014, que estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação nacional; CONSIDERANDO o processo de elaboração do novo Plano Nacional de Educação, em tramitação por meio do Projeto de Lei nº 2.614/2024; CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 00962 de 26 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação vigente (2015–2025); CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Educação de Brasileia para o decênio 2026–2035, com base em diagnóstico educacional, participação social e articulação interinstitucional; CONSIDERANDO a Decreto Municipal nº 057, 07 de Abril de 2026, que institui e nomeia a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Brasileia, responsável pela coordenação dos trabalhos. CONSIDERANDO, a necessidade de realizar um diagnóstico da educação do Acre, por meio da análise do monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação do Acre (PEE/AC), vigente, em consonância e relacionado aos objetivos do Projeto de Lei (PL) do Plano Nacional de Educação (PNE) n.º 2.614/2024, para a elaboração do Novo Plano Decenal de Educação do Estado do Acre, RESOLVE: Art. 1 INSTITUIR e NOMEAR as Subcomissões Temáticas do Plano Municipal de Educação para apoiar a Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação de Brasileia, tanto na elaboração do diagnóstico do Plano Municipal de Educação de 2026 vigente, como também, na elaboração do Novo Plano Municipal de para o decênio (2026-2035), conforme prevê o supramencionado PL, em seu Art. 6º e indicações pelas instituições, a seguir listadas: Subcomissão I – Ensino Infantil I – SEME Titular: Sandra Pacifico Ferreira Suplente: Maria Rosicléia Silva da Costa II – CENSO; CME Titular: Maria das Dores Rodrigues da Costa Alves Suplente: Sônia Aparecida Petersen de Oliveira Subcomissão II – Ensino Fundamental Anos Iniciais I – SEME Titular: Sandra Regina Vieira Lins Marques Suplente: Adriana Rodrigues de Moura II – Codep; CMDCA Titular: Joana Rodrigues Bandeira dos Santos Anjos Suplente: Nazaré Menezes de Araújo Subcomissão III - Ensino Fundamental Anos Finais, Médio e Integral I – RSEE (Núcleo de Representação da SEE) Titular: Joana Josiene da Silva Freitas Suplente: Hailton Wagner Alves Vasconcelos II – MPE Titular: Jarlene de Araújo Braga Suplente: Lucélia Alves Marques Quintela Subcomissão IV - Conectividade I – SEME; RSEE (Núcleo de Representação da SEE) Titular: Résser Yuri Pinto dos Santos Suplente: Antonio Rosa Carneiro Ferreira II – CME; SINTEAC Titular: Merijulia dos Santos Lopes Ferreira Suplente: Antonia Ferreira da Silva Subcomissão V – Educação Indígena I – RSEE (Núcleo de Representação da SEE); SEME Titular: Nairy Rodrigues de Oliveira Suplente: Adolfo Paulo Tavares Viana II – Defensoria Pública do Estado do Acre-DPE; CME Titular: Henry Sandres de Oliveira Suplente: Sônia Aparecida Petersen de Oliveira Subcomissão VI – Educação Especial I – SEME; RSEE (Núcleo de Representação da SEE) Titular: Nara de Lima Souza Suplente: Evanuze Alves de Oliveira Amaral II – SEME Titular: Ducineia Santiago de Souza Suplente: Bruna Rafaela Alves Ferreira Subcomissão VII – Educação de Jovens e Adultos I – SEME Titular: Edson Ferreira de Oliveira Suplente: Maria das Dores Rodrigues da Costa Alves II – Sistema S; SESI/SENAI Titular: Gildéia Oliveira Rodrigues Goulart Suplente: Alisete Rodrigues de Andrade Subcomissão VIII - Educação Profissional e Tecnológica I – RSEE (Núcleo de Representação da SEE) e SEME Titular: Antonio Rosa Carneiro Ferreira Suplente: Résser Yuri Pinto dos Santos II – SEME/ESCOLA Titular: José Alberto de Aquino Machado Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DECRETO Nº 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2026 - Corrige o valor da UFMB (Unidade Fiscal do Município de Brasiléia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2026 - Corrige o valor da UFMB (Unidade Fiscal do Município de Brasiléia Corrige o valor da UFMB (Unidade Fiscal do Município de Brasiléia) Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14.186 68 14 de janeiro de 2026 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 002 DE 09 DE JANEIRO DE 2026. “Corrige o valor da UFMB (Unidade Fiscal do Município de Brasiléia).” O Prefeito do Município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 99 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO, o disposto no art. 430 da Lei Municipal nº 975, de 21 de dezembro de 2015 (Código Tributário Municipal), que estabelece a Unidade Fiscal do Município de Brasiléia; CONSIDERANDO, o contido no parágrafo 4º do mesmo diploma legal, que estabelece que tal Unidade deve ser corrigida pelo índice INPC/BACEN, anualmen te, via Decreto do Poder Executivo; DECRETA: Art. 1º - Fica corrigido o valor da UFMB (Unidade Fiscal do Município de Brasiléia) pelo índice INPC/BACEN acumulado nos últimos 12 (doze) meses, corres pondente a 3,897 % (Três vírgula oito nove sete por cento), para o valor de R$ 112,29 (Cento e doze reais e vinte e nove centavos). Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. Brasiléia – Acre, 09 de janeiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

LEI N° 1047/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LEI N° 1047/2019 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12627 272 3 de setembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Prefeito Municipal BRASILÉIA ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.047 DE 30 DE AGOSTO DE 2019. “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Prefeita Municipal de Brasiléia-Acre, em cumprimento ao disposto no Artigo 117, inciso I da Lei Orgânica Municipal, Artigos 40 e 41, Inciso II, 42 e 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial Suplementar, por Superávit Financeiro no Orçamento do exercício de 2019, no valor de R$ 6.200.000,00 (Seis milhões e duzentos mil reais), com a seguinte classificação orçamentária: 02 – PREFEITA 02.01 - GABINETE 04.122.0006.2002- MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA 3.1.90.11.00.00.0080 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 150.000,00 3.3.90.30.00.00.0080 - Material de Consumo R$ 30.000,00 Total R$ 180.000,00 04 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.02 – DEPTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0006.2008- - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.1.90.13.00.00.0080 - Obrigações Patronais R$ 600.000,00 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serv. de Terc. P. Jurídica R$ 300.000,00 3.3.90.46.00.00.0080 - Auxilio Alimentação R$ 80.000,00 Total R$ 980.000,00 05 – SECRETARIA DE FINANÇAS 05.02 – DEPTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04.123.0007.2010 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.1.90.11.00.00.0080 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 230.000,00 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serv. de Terc. P. Jurídica R$ 330.000,00 3.3.90.91.00.00.0080 – Sentenças Judiciais R$ 650.000,00 Total R$ 1.210.000,00 06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 06.02 – DEPTO DO ENSINO BÁSICO 12.361.0015.1080 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PRÓPRIO 3.1.90.11.00.00.0117 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 550.000,00 3.1.90.13.00.00.0117 – Obrigações Patronais R$ 235.000,00 3.3.90.30.00.00.0117 - Material de Consumo R$ 80.600,00 3.3.90.36.00.00.0117 - Outros Serv. de Terc. P. Física R$ 84.000,00 3.3.90.39.00.00.0117 - Outros Serv. de Terc. P. Jurídica R$ 227.000,00 3.3.90.46.00.00.0117 - Auxílio Alimentação R$ 228.400,00 Total R$ 1.405.000,00 06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 06.02 – DEPTO DO ENSINO BÁSICO 12.365.0015.1081 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÓPRIO 3.3.90.39.00.00.0117 - Outros Serv. de Terc. P. Jurídica R$ 170.000,00 3.3.90.46.00.00.0117 - Auxílio Alimentação R$ 52.000,00 Total R$ 222.000,00 06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 06.02 – DEPTO DO ENSINO BÁSICO 12.365.0015.1082 - MANUTENÇÃO DE CRECHE PRÓPRIO 3.3.90.30.00.00.0117 - Material de Consumo R$ 10.000,00 3.3.90.39.00.00.0117 - Outros Serv. de Terc. P. Jurídica R$ 110.800,00 3.3.90.46.00.00.0117 - Auxílio Alimentação R$ 39.200,00 Total R$ 160.000,00 06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 06.02 – DEPTO DO ENSINO BÁSICO 12.361.0015.2069 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.30.00.00.0117 - Material de Consumo R$ 150.000,00 3.3.90.39.00.00.0117 - Outros Serv. de Terc. P. Jurídica R$ 200.000,00 Total R$ 350.000,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 07.02 – DEPTO DE OBRAS, URBANISMO E LIMPEZA 04.122.0006.1024 – Abertura, Pavimentação e Recuperação de Ruas 3.3.90.30.00.00.0080 - Material de Consumo R$ 200.000,00 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serv. de Terc. P. Jurídica R$ 50.000,00 Total R$ 250.000,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 07.02 – DEPTO DE OBRAS, URBANISMO E LIMPEZA 04.122.0006.1030 – Locação e Manutenção de Máquinas e Veículos 3.3.90.30.00.00.0080 - Material de Consumo R$ 150.000,00 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serv. de Terc. P. Jurídica R$ 50.000,00 Total R$ 200.000,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 07.02 – DEPTO DE OBRAS, URBANISMO E LIMPEZA 04.122.0006.2019 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS 3.3.90.30.00.00.0080 - Material de Consumo R$ 250.000,00 3.3.90.36.00.00.0080 - Outros Serv. de Terc. P. Física R$ 150.000,00 Total R$ 400.000,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 07.02 – DEPTO DE OBRAS, URBANISMO E LIMPEZA 15.452.0036.2020 – MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA 3.3.90.30.00.00.0080 - Material de Consumo R$ 280.000,00 3.3.90.36.00.00.0080 - Outros Serv. de Terc. P. Física R$ 40.000,00 Total R$ 320.000,00 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 07.02 – DEPTO DE OBRAS, URBANISMO E LIMPEZA 25.752.0035.2021 – MANUT. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUM. PÚBLICA 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serv. de Terc. P. Jurídica R$ 350.000,00 Total R$ 350.000,00 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL 09.02 – DEPTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.243.0011.2023 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 3.1.90.11.00.00.0080 - Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 53.000,00 Total R$ 53.000,00 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 11.02 – DEPTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20.122.0027.2012 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 3.3.90.30.00.00.0080 - Material de Consumo R$ 20.000,00 3.3.90.36.00.00.0080 - Outros Serv. de Terc. P. Física R$ 30.000,00 Total R$ 70.000,00 14 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 14.02 – DEPTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 04.122.0006.2038 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serv. de Terc. P. Jurídica R$ 50.000,00 Total R$ 50.000,00 Art. 2° - Os Recursos provenientes do Art. 1º, proverão de Superávit Financeiro no Orçamento do exercício de 2019. Art. 3º - O Projeto atividade acima descrito serão atualizado no PPA 2018-2021 e LDO 2019, de acordo com a Lei 4.320/64. Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 30 de agosto de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°329/2021 - Atribuir a Carlos Gomes Ferreira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°329/2021 - Atribuir a Carlos Gomes Ferreira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13186 54 16 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 329/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de vacinação animal/antirrábica na zona urbana e rural, correspondente ao mês de agosto, atividades esta realizada nos dias de sábado, domingo e feriados. RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Carlos Gomes Ferreira, 07 (sete) meias - diárias no valor unitário de R$ 105,00 (Cento e cinco reais), totalizando o valor de R$ 735,00 (Setecentos e trinta e cinco reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N°021/2023 - Material de construção Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°021/2023 - Material de construção Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13611 53 6 de setembro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. N°035/2023 EXTRATO DA ATA N° 036/2023 CONTRATADO: E. F. DIAS IMP. E EXP. EIRELI CNPJ: 27.157.702/0001-30 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº166/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº159/2024 VALOR: R$ 714.650,62 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024 EXTRATO DA ATA N° 037/2023 CONTRATADO: J. V. NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME CNPJ: 27.896.988/0001-75 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº158/2024 VALOR R$ 2.455.441,70 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024 REP. POR INCORREÇÂO - EXTRATO DA ATA N° 038/2023 EXTRATO DA ATA N° 038/2023 EXTRATO DA ATA N° 038/2023 CONTRATADO: JR DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 33.412.571/0001-92 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº160/2024 VALOR R$ 247.280,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024 EXTRATO DA ATA N°039/2023 CONTRATADO: R J ANDRADE TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM CNPJ: 22.901.124/0001-80 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DA ATA N° 040/2023 CONTRATADO: SANTA MARIA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 24.292.106/0001-74 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº161/2024 VALOR R$ 97.377,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024 EXTRATO DA ATA N° 041/2023 CONTRATADO: V. F. REIS LTDA CNPJ: 12.576.728/0001-45 VALOR: R$ 100.470,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 021/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2023 OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material de construção, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 21 de setembro de 2023, às 08h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 06 de setembro de 2023, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br Brasiléia/AC, 05 de setembro de 2023. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 086/2021 - Regulamentação da transposição e transferência de dotações Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 086/2021 - Regulamentação da transposição e transferência de dotações Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13195 25 3 de janeiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 086 DE 30 DEZEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a regulamentação da transposição e transferência de dotações orçamentárias no orçamento municipal de 2021, para utilização de recursos do Ministério da Saúde remanescentes de exercícios anteriores, autorizada pela Lei Complementar Nº 181/2021 e dá outras providências.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 087/2021 - Nomear o Senhor Raisandro Monteiro Borges Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 087/2021 - Nomear o Senhor Raisandro Monteiro Borges Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12994 64 4 de março de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 087/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear o Senhor Raisandro Monteiro Borges, para assumir o Cargo de Coordenação Agroindustrial , Unidade da Secretaria Municipal de Agricultura, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de março de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 74/2019 - DANIEL GONÇALVES NEVES – PROFESSOR Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 74/2019 - DANIEL GONÇALVES NEVES – PROFESSOR Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12603 44 29 de julho de 2019 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 74/2019 O Secretário Municipal de Administração no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder ao servidor DANIEL GONÇALVES NEVES – PROFESSOR, matrícula nº 589, 90 (noventa) dias de licença-prêmio referentes ao quinquênio 11/03/2013 a 10/03/2018 a contar de 12/07/2019 a 09/10/2019, em conformidade com a Lei nº 003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 12 de julho de 2019. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 096/2020 - Exonerar a pedido, o Sr. Antônio Marcos Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 096/2020 - Exonerar a pedido, o Sr. Antônio Marcos Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12858 13 de agosto de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 096/2020 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido, o Sr. Antônio Marcos Lima, do Cargo de Coordenação Administrativa, Unidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 03 de agosto de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos Carta de Serviços COLETA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. de Zeladoria Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Consiste na disponibilização dos serviços de coleta porta a porta (domiciliar) dos resíduos domiciliares e comerciais em toda área urbana, e também em locais de difícil acesso, tais como alguns locais na zona rural do município, previamente estabelecidos em contrato. O usuário faz o contato informando a falha e solicitando a normalidade e/ou devido cumprimento dos serviços, já que o mesmo é disponibilizado em todos os Bairros do Município. Como solicitar? A solicitação pode ser por telefone ou presencial. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade Endereço: CEP: Telefone: (68) Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Ser proprietário do imóvel ou procurador, maior de 18 anos. Documentos necessários O usuário deverá informar somente seu nome, endereço e telefone para contato. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento imediato com prazo de execução entre 24 ou 48 horas. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Após o recebimento da reclamação, será designado um fiscal ao local para averiguação e demais providencias para o atendimento da solicitação. Como acompanhar o andamento do serviço? Através de telefone ou presencial. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°649/2025 - Conceder 1.5 diária Kátia da Silva Siqueira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°649/2025 - Conceder 1.5 diária Kátia da Silva Siqueira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14162 5 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 649/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde com especialidades, realizado no dia 23 de agosto de 2025 (sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Balanço Anual - 2013 (PCA) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Balanço Anual - 2013 (PCA) Contas Públicas PCA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de março de 2014 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Brasileia Balanço Anual 2013 Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), apresentadas de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP 7ª edição e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Notas Explicativas (quando for o caso). Os dados para a elaboração do Balanço Geral do Município foram obtidos da escrituração realizada pelos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

LOA 2020 - Lei N°1069/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir LOA 2020 - Lei N°1069/2019 Contas Públicas LOA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12708 58 26 de dezembro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº. 1.069 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. “Altera os Anexos de Metas Fiscais da Lei Nº 1042/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°216/2024-Atribuir 01 meia diária Eucilene da Costa Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°216/2024-Atribuir 01 meia diária Eucilene da Costa Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13835 73 8 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 216/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação contra a Poliomielite, realizado dia 08 de junho de 2024 (sábado); RESOLVE: Art1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, a servidora Eucilene da Costa Lima, 01 (uma) meia – diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 18 de junho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°517/2025 - Conceder 02 diárias Adriana Rodrigues de Moura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°517/2025 - Conceder 02 diárias Adriana Rodrigues de Moura Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14150 18 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 517/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir a Senhora Adriana Rodrigues de Moura, Coordenadora de Ensino, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nos dias 21 e 22 de agosto de 2025, ocasião em que a mesma participou do Curso de Formação Continuada para Secretarias de Educação do Programa Escola em Tempo Integral; Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 005/2024 - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 005/2024 - FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13741 115 26 de março de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 EXTRATO DA ATA Nº 033/2024 CONTRATADO: AUTO POSTO CAMILA LTDA CNPJ: 05.938.540/0002-15 VALOR: VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 - DISPENSA POR REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/202 e considerando o que consta do presente processo de Dispensa de licitação n° 005/2024, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES HUMANITÁRIAS DE DEFESA CIVIL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, ATINGIDA POR CHUVAS INTENSAS E INUNDAÇÕES QUE SUBSIDIARAM A DECRETAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 017/2024, tendo como favorecida a empresa AUTO POSTO CAMILA LTDA - CNPJ 05.938.540/0002-15 com percentual de desconto para os itens 1, 2 de 0,80 % (zero virgula oitenta centésimos por cento) e para o Item 3 de 1,5 % (um inteiro e cinco centésimos por cento) Brasiléia – AC, 05 de março de 2024. Fernanda Hassem Prefeita Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº317/2026 - Atribuir - Clebson Venâncio da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº317/2026 - Atribuir - Clebson Venâncio da Silva Atribuição de 01 (uma) diária ao Gerente de Esportes, Clebson Venâncio da Silva, em razão de deslocamento a Rio Branco em agenda institucional acompanhando o Prefeito. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 210 14 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 317/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Clebson Venâncio da Silva, Gerente de Esportes, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 23 e 24 de abril de 2026, para acompanhar Exm° Sr. Prefeito, ocasião em que a mesma participou da agenda institucional na secretaria de estado de cultura e esportes e lazer, ademais, participou de reunião na Fundação Elias Mansour (FEM), em busca de parceria para apoio de eventos culturais no município; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 24 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 048/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 048/2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12504 126 1 de março de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 048/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Nova Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Silvânia Batista da Silva, para assumir o Cargo de Gerente de Gabinete, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 18 de fevereiro de 2019. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 20 de fevereiro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Edital de Convocação N°004/2026 - PSS N°001/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°004/2026 - PSS N°001/2026 Convocação de candidatos aprovados no Seletivo 001/2026 para apresentação na Secretaria Municipal de Administração até 26/02/2026. Licitações Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14209 67 23 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon BRASILEIA ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 04 DE CONVOCAÇÃO DO SELETIVO 001/2026. A Prefeitura Municipal de Brasiléia – Acre, inscrita no CNPJ Nº 04.508.903/0001 45, com sede e foro nessa cidade de Brasiléia na Av. Prefeito Rolando Moreira nº 198, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, situada na Av. Rui Lino nº 340, Bairro Centro. Apresentação do candidato convocado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 às 13:00, até o dia 26 de fevereiro de 2026. SOB PENA DE PRESUMIR A DESISTÊNCIA DE ASSUMIR O CARGO. Nos mesmos termos do Acima Exposto, o não comparecimento na lotação designada pela Secretaria Municipal de Educação, Imediatamente Após O Procedimento De Contratação, será entendido como desistência do Convocado No Presente Certame De Contratação. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas