Portaria N° 422/2023 - Conceder a servidor Eurifran Jerônimo de Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 422/2023 - Conceder a servidor Eurifran Jerônimo de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13462 215 27 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 422/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Ramal do km 84 mais 40 km de ramal- Seringal Amapá/ Ramal - Santa Luzia/ Curuçá, realizado dia 24 de setembro de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Eurifran Jerônimo de Lima, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de outubro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 038/2020 - Claudinéia Cândido Martins Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 038/2020 - Claudinéia Cândido Martins Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12729 51 30 de janeiro de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 038/2020 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Designar a Servidora Claudinéia Cândido Martins , para assumir o Cargo de Secretária da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Conci Alves de Melo, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2020. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de janeiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 169/2023 - Atribuir 05 diárias a Kalline Jerônimo Torres Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 169/2023 - Atribuir 05 diárias a Kalline Jerônimo Torres Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13643 91 26 de outubro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 169/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Kalline Jerônimo Torres, Coordenadora de Atenção Básica, 05 (cinco) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Brasília-DF, no período de 01 a 05 de julho de 2023, para participar da 17ª Conferência Nacional de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 26 de junho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°523/2025 - Conceder 05 diárias Edilania da Silva Braga Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°523/2025 - Conceder 05 diárias Edilania da Silva Braga Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14151 19 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 523/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o - Atribuir a Senhora Edilania da Silva Braga, Gerente do Organismo de Politicas para Mulheres, 05 (cinco) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Brasília-DF, no período de 26 de setembro a 02 de outubro de 2025, para participar da 5a Conferência Nacional de Políticas para Mulheres; Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 26 de setembro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL N°009/2023 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PATRULHA MECANIZADA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°009/2023 - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PATRULHA MECANIZADA Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13551 74 12 de junho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023 CONTRATO N° 103/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 103/2023 CONTRATADO: EMOT CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 08.909.332/0001-03 VALOR: R$ 64.650,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO N° 104/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 104/2023 CONTRATADO: MARTS TRANSPORTES SERVIÇOS LTDA CNPJ: 10.213.544/0001-45 VALOR: R$ 379.625,80 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso VIII, § 6º, do Art. 75 da Lei 14.133/202 e considerando o que consta do presente processo de Dispensa de Licitação n° 009/2023, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PATRULHA MECANIZADA PARA SEREM UTILIZADAS NA REALIZAÇÃO DE DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS LOCAIS ATINGIDOS PELA ENCHENTE DO RIO ACRE, tendo como favorecidas as empresas a seguir relacionadas, com seus respectivos valores: 1) EMOT CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº: 08.909.332/0001-03, com o valor de R$ 64.650,00 (Sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais) 2) MARTS TRANSPORTES SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº: 10.213.544/0001-45, com o valor de R$ 379.625,80 (trezentos e setenta e nove mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), Brasiléia – AC, 27 de março de 2023 Fernanda Hassem Prefeita Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 199/2021 - Divulgar o RREO 3°Bimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 199/2021 - Divulgar o RREO 3°Bimestre Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13099 3 de agosto de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 199/2021 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 3º bimestre de 2021 do Poder Executivo Municipal, em cumprimento a Lei Complementar Federal nº 101/2000, art. 52 e Resolução TCE/AC nº 089/2014. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de julho de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 019/2020 - Kleiton Araújo de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 019/2020 - Kleiton Araújo de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12720 69 15 de janeiro de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 019/2020 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Designar o Servidor Kleiton Araújo de Souza , para assumir o Cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Valdomiro Ferreira Barroso, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2020. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de janeiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Acordo de Cooperação N° 001/2022 - Conjugação de esforços entre os PARTÍCIPES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Acordo de Cooperação N° 001/2022 - Conjugação de esforços entre os PARTÍCIPES Legislação Acordo de Cooperação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13399 65 27 de outubro de 2022 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon CENTRO LEMANN PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2022 ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILEIA – ACRE E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CENTRO LEMANN DE LIDERANÇA PARA EQUIDADE NA EDUCAÇÃO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DO “PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS EDUCACIONAIS” . O objeto deste ACORDO é a conjugação de esforços entre os PARTÍCIPES para o desenvolvimento do PROJETO e alcance de suas metas. 3.2. Os objetivos, etapas, metas e demais detalhamentos do desenvolvimento do PROJETO estão descritas no PLANO DE TRABALHO. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°744/2025 - Conceder 01 diária Adanilza Goreth Silva Bibiano de Carval Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°744/2025 - Conceder 01 diária Adanilza Goreth Silva Bibiano de Carval Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 744/2025 Gabinete do Prefeito, 10 de novembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 363/2022 - Conceder diária a Gabriela de Souza Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 363/2022 - Conceder diária a Gabriela de Souza Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13439 72 27 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 363/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde no Ramal do km 84 mais 14 km de ramal- Seringal Paquará - Escola Santa Luzia, realizado dia 10 de setembro de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Gabriela de Souza Lima, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de setembro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°052/2022 - Atribuir ao Senhor Jesus de Souza Bispo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°052/2022 - Atribuir ao Senhor Jesus de Souza Bispo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13257 1 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 052/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Jesus de Souza Bispo, Coordenador de Ensino, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 08 e 09 de março de 2022, ocasião em que o mesmo participou da Formação Continuada I Jornada Pedagógica, oferecida pela UNDIME. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de março de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE N°013/2025 - Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°013/2025 - Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho Licitações Pregão Eletrônico Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14120 14 3 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°039/2025 ************************************************* AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2025 – COMPRAS.GOV 90013/2025 OBJETO: Registro de preços para a Contratação de Serviços Técnicos de Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho para atender as necessitadas da Secretaria Municipal de Administração de Brasiléia/AC. A Prefeitura de Brasiléia, através da Comissão de Contratações informa os interessados sobre a ABERTURA do Edital supracitado, conforme edital retificado após impugnação. Data da Abertura: 02 de fevereiro de 2026, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital Retificado e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 16/01/2026 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.gov.br/compras/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Brasiléia/AC, 15 de janeiro de 2025. André Schwalbe Gadelha Pregoeiro *************************************************** AVISO DE SUSPENSÃO ( PDF ) *************************************************** AVISO DE RETIFICAÇÃO ( PDF ) ************************************************************** AVISO DE LICITAÇÃO **************************************************************** AVISO DE SUSPENSÃO ( PDF ) *********************************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas - ( PNCP ) EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2025 – COMPRAS.GOV 90013/2025 OBJETO: Registro de preços para a Contratação de Serviços Técnicos de Medicina Ocupacional e Segurança do Trabalho para atender as necessitadas da Secretaria Municipal de Administração de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 20 de outubro de 2025, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 03/10/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.gov.br/compras/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Brasiléia/AC, 02 de Outubro de 2025. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas 16/01/2026 AVISO DE ABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 013/2025 Baixar

Portaria N° 001/2021 Designar em substituição, o Sr. Carlos de Oliveira Neto Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 001/2021 Designar em substituição, o Sr. Carlos de Oliveira Neto Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12966 62 25 de janeiro de 2021 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N°001/2021 “A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e” Considerando o disposto no Art. 17 da Lei n°009 de 06 de setembro de 2005, “Dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Publico de Brasiléia – Acre e da Providencias” e alterações; Considerando o afastamento da Gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Elson Dias Dantas, a pedido. RESOLVE: Art. 1° - Designar em substituição, o Sr. Carlos de Oliveira Neto, para assumir o cargo de Gestor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Élson Dias Dantas, do município de Brasiléia, por 90 (noventa) dias. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publica-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 18 de janeiro de 2021. Francisca da Silva Oliveira Secretária Municipal de Educação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 172/2021 - Atribuir ao servidor Antônio Carlos de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 172/2021 - Atribuir ao servidor Antônio Carlos de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13138 30 de setembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 172/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Antônio Carlos de Souza Rufino, 10 (dez) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de julho de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei Nº979/2016 - Concessão de auxílio alimentação - Educação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº979/2016 - Concessão de auxílio alimentação - Educação Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gab. Prefeito(a);Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon LEI MUNICIPAL Nº 00979 DE 14 DE MARÇO DE 2016. "Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos professores efetivos e pessoal de apoio da Secretaria de Educação do Município de Brasiléia." O Prefeito Municipal de Brasiléia, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Brasiléia decreta e eu sanciono a seguinte Lei : Art. 1º O Poder Executivo Municipal concederá auxílio-alimentação aos professores efetivos e pessoal de apoio da Secretaria Municipal de Educação de Brasiléia, desde que efetivamente em exercício nas atribuições específicas do cargo. §1º – O auxílio-alimentação destina-se a subsidiar as despesas com a alimentação, sendo pago diretamente ao funcionário ou servidor. §2º - O funcionário ou servidor fará jus ao auxílio-alimentação na proporção dos dias trabalhados, salvo na hipótese de afastamento a serviço com percepção de diárias. §3º - O auxílio alimentação a que dispõe essa Lei será pago de forma retroativa ao mês de fevereiro de 2016, pelo prazo de 10 (dez) meses. Art. 2° - O auxílio-alimentação será concedido em pecúnia e terá caráter indenizatório. Art. 3° - O valor do auxílio-alimentação será de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para professores efetivos, e R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) para pessoal de apoio. §1º - O auxílio alimentação será pago aos servidores enquadrados nessa lei a partir do mês de março de 2016. Aqueles que não receberam o benefício no mês de março de 2016 terão direito ao recebimento do valor retroativo no mês subsequente. §2º - Considerar-se-á para o desconto do auxílio-alimentação, por dia não trabalhado, a proporcionalidade de 22 (vinte e dois) dias. §3º - O funcionário ou servidor que acumule cargos na forma da Constituição fará jus à percepção de um único auxílio-alimentação, mediante opção. Art. 4° - O auxílio-alimentação não será: I - incorporado ao vencimento, remuneração, proventos ou pensão; II - configurado como rendimento tributável e nem sofrerá incidência de contribuição para o Plano de Seguridade Social do funcionário ou servidor público; III - caracterizado como salário-utilidade ou prestação salarial in natura; e IV - acumulável com outros de espécie semelhante, tais como cesta-básica ou vantagem pessoal originária de qualquer forma de auxílio ou benefício alimentação. Art. 5° - O auxílio-alimentação será cancelado ex-officio, pela autoridade competente, quando ocorrer: I - exoneração, demissão, disponibilidade, declaração de vacância do cargo ou falecimento do beneficiário; II - acumulação de benefício idêntico ou semelhante. Parágrafo único - No caso de ocorrência do disposto no inciso II, o beneficiário estará sujeito às medidas disciplinares cabíveis. Art. 6° - O beneficiário terá o auxílio-alimentação suspenso nos seguintes casos: I - licença por motivo de doença em pessoa da família, sem remuneração; II - licença para acompanhamento de cônjuge ou companheiro; III - licença para o serviço militar; IV - licença para a atividade política ou exercício de mandato eletivo; V - licença para tratar de interesses particulares; VI - afastamento para estudo ou missão no exterior. Parágrafo único - O auxílio-alimentação será concedido ao beneficiário, em gozo de licença-prêmio, férias, e, ainda, à servidora em gozo de licença maternidade. Art. 7° - O pagamento do auxílio-alimentação dar-se-á ordinariamente no mês anterior ao da competência do benefício. Parágrafo único - Nas hipóteses de novas concessões, o benefício será pago no mês subsequente à concessão, quando não for possível a sua inclusão no mês em curso. Art. 8° - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente, suplementadas, se necessárias. Art. 9º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Brasiléia – AC, 14 de março de 2016. Everaldo Gomes Pereira da Silva Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°185/2024 Pagamento 03 diárias Lucélia Ribeiro dos Santos Machado Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°185/2024 Pagamento 03 diárias Lucélia Ribeiro dos Santos Machado Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13829 108 30 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 185/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Artº - Atribuir a Senhora Lucélia Ribeiro dos Santos Machado, Gestora da Creche Municipal Roma Emilse Silve, 03 (três) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco– Acre, no período de 10 a 12 de junho de 2024, para participar de Capacitação para aprimoramento das práticas pedagógicas e gestão educacional, oferecida pela UNDIME Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 10 de junho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 086/2024 - Nomear Evanilza Souza de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 086/2024 - Nomear Evanilza Souza de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13698 79 23 de janeiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 086/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Evanilza Souza de Oliveira, para assumir o Cargo de Secretária da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Francisco Germano da Silva, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia, para o quadriênio 2024-2027; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 169/2020 Exonerar a pedido, o Sr. Nevisson Tavares Freire Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 169/2020 Exonerar a pedido, o Sr. Nevisson Tavares Freire Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12943 66 16 de dezembro de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon REPUBLICADA POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 169/2020 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais e”, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido, o Sr. Nevisson Tavares Freire, do Cargo de Secretário de Planejamento, Unidade da Secretaria Municipal de Planejamento, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de dezembro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia ***** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 169/2020 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais e”, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido, o Sr. Nevisson Tavares Freire, do Cargo de Secretário de Planejamento, Unidade da Secretaria Municipal de Planejamento, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 14 de outubro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°111/2021 - Conceder ao servidor ABRAHÃO NASCIMENTO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°111/2021 - Conceder ao servidor ABRAHÃO NASCIMENTO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13168 22 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 111/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art.1° Conceder ao servidor ABRAHÃO NASCIMENTO DE MESQUITA (GARI), a 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2014/2019 a contar de 08/11/2021 a 05/02/2022, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo de 08/11/2021. Brasiléia-Acre 11/11/2021. Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Ferreira Galli Secretária de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar