Search this site

DL N°012/2024 - Limpeza e Manutenção de Piscinas - Sec.de Educação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°012/2024 - Limpeza e Manutenção de Piscinas - Sec.de Educação Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13838 101 13 de agosto de 2024 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATO Nº142/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº142/2024 PROCESSO ADM. N°037/2024 CONTRATADO: MARIA OCIENE LEITÃO MENDES CNPJ Nº 11.803.648/0001-12 VALOR R$ 13.797,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 29/07/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°012/2024 A PREFEITA MUNCIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/202 e considerando o que consta do presente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2024, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, com o valor R$ 13.797,00 (treze mil setecentos e noventa e sete reais), tendo como favorecida a pessoa jurídica MARIA OCIENE LEITÃO MENDES, inscrita no CNPJ Nº 11.803.648/0001-12. Brasiléia – AC, 29 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 214/2023 - Atribuir 01 meia diária a Joseneide Pinheiro Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 214/2023 - Atribuir 01 meia diária a Joseneide Pinheiro Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13676 117 19 de dezembro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 214/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 03 de junho de 2023 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Joseneide Pinheiro Santos, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 12 de julho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°335/2025 - Conceder 01 diária Katyuscia Rocha de Freitas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°335/2025 - Conceder 01 diária Katyuscia Rocha de Freitas Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14119 2 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 335/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1o – Exonerar a pedido, a Senhora Nubya Nadla Saturnilho, do Cargo de Coordenação da Procuradoria Judicial, Unidade da Procuradoria Geral, estru- tura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 30 de agosto de 2025. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 29 de setembro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°900/2025 - Conceder 1/2 diára Luzia Muniz da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°900/2025 - Conceder 1/2 diára Luzia Muniz da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 900/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº294/2026 - Ressarcimento de Diária - Gilmaci Paes Pereira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº294/2026 - Ressarcimento de Diária - Gilmaci Paes Pereira Atribui a título de ressarcimento 1/2 (meia) diária à servidora Gilmaci Paes Pereira por ação de ampliação da cobertura vacinal realizada em 28 de março de 2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14327 160 12 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 294/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização da ação ampliação da cobertura vacinal no município, ação de busca ativa de vacinação nos territórios de zona rural e urbana, realizado no dia 28 de março de 2026; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Gilmaci Paes Pereira, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 164/2019 - Antônio Jesus de Souza Bispo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 164/2019 - Antônio Jesus de Souza Bispo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12660 45 18 de outubro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 164/2019 A Prefeita Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Antônio Jesus de Souza Bispo , Coordenador Pedagógico, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, nos dias 01,2,03 e 04 de outubro de 2019, para participar da Segunda Formação Introdutória sobre o currículo de referência único do Estado do Acre – Fundamental I, oferecido pela UNDIME. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 05 de setembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Consulta com Nutricionista Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Consulta com Nutricionista Carta de Serviços CONSULTA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? A consulta nutricional compreende a anamnese, o exame físico, solicitação de exames complementares, quando necessários, prescrição de tratamentos dietéticos, orientações e encaminhamentos para outros serviços conforme a necessidade e condição clínica do usuário. O serviço deve ser solicitado nas salas de regulação dos Centros de Saúde, Policlínica ou Unidades de Referências da Atenção Primária. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade. Onde solicitar? LOCAIS ONDE O SERVIÇO É REALIZADO: URAP: Endereço: CEP: Telefone: (68) Horário de Atendimento: Quais os requisitos necessários? Se menor de idade deve estar acompanhado por responsável. Ter encaminhamento da Unidade de Saúde ou Regulação. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS; Guia de encaminhamento. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada de acordo com o horário de atendimento da Unidade. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Ser atendido por profissional de saúde que definirá qual o atendimento deverá receber (acolhimento); Realizar o agendamento, conforme a avaliação da situação de saúde; Consulta Médica Básica; Regulação; Consulta com Nutricionista. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde que realizou o serviço. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na Unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 142/2019 - Dâmara Sâmara Ferreira de Souza, Pedagoga do CAPS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 142/2019 - Dâmara Sâmara Ferreira de Souza, Pedagoga do CAPS Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12641 128 24 de setembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 142/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Dâmara Sâmara Ferreira de Souza, Pedagoga do CAPS , Portadora do CPF: 011.945.892-60, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, nos dias 16, 18 e 19 de julho de 2019, para acompanhar pacientes durante a realização de consultas médicas. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de julho de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Licitação - PE SRP N° 012/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PE SRP N° 012/2026 Licitações Aviso de Licitação Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14 de julho de 2026 Data de Abertura 28/07/2026 Hora de Abertura 09:30 Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2026 – COMPRAS.GOV 90012/2026 Comunicamos a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº 012/2026 compras.gov 90012/2026 (UASG 980105). Objeto: Registro de Preços para Aquisição parcelada de insumos asfálticos destinados à execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva da malha viária urbana do Município de Brasiléia – AC Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 28/07/2026, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 14 de julho de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 052/2021 - Nomear o Senhor Francisco de Assis Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 052/2021 - Nomear o Senhor Francisco de Assis Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12978 69 10 de fevereiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 052/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art.1º - Nomear o Senhor Francisco de Assis Lima, para assumir o Cargo de Gerente de Manutenção e Recuperação de Máquinas e Veículos, Unidade da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de fevereiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

TP N° 004/2018 (Serviços de Recapeamento de Vias Urbanas) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 004/2018 (Serviços de Recapeamento de Vias Urbanas) Licitações Tomada de Preços Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12300 76 2018-10-76T00:00:00-05:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE BRASILEIA REP. POR INCORREÇÃO - 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2018 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2018 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 069/2018 CONTRATADO: MAV CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 14.294.656/0001-79 VALOR: R$ 592.200,00 VIGÊNCIO: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018 A Prefeitura de Brasileia, através da Comissão Permanente De Licitação – CPL torna Público a prorrogação da sessão pública de abertura sob a modalidade Tomada de Preço N° 004/2018, cujo objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Recapeamento de Vias Urbanas, através do Convênio nº 845432/2017 . Data de abertura: 28 de maio 2018 às 15:30 horas . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição a partir das 07h00minh às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, de segunda a quinta feira e na sexta feira das 12h00min às 13h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, Telefone: (68) 3546-4402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia – Acre, 09 de maio de 2018. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°432/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°032/2026 - PE N°003/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°432/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°032/2026 - PE N°003/2026 Nomeia servidores como responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato nº 032/2026 com a empresa J.B.V. ALBUQUERQUE LTDA. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 151 8 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PORTARIA Nº. 432/2026 O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto nº 88 de 28 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato n.º 032/2026 oriundo do Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - Processo Administrativo N° 019/2026 - SEI 03.110001047.00004/2026-94, firmado com a empresa J.B.V. ALBUQUERQUE LTDA, CNPJ n.º 00.432.870/0001-30. Gestor do contrato: Gesiel Moreira Lopes - Portaria n.º 011/2026; Fiscal Titular: Talita Fernanda Ferreira de Lima Assis - Matrícula n.º 3170. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver. Gabinete do Prefeito, 03 de junho de 2026. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°250/2022 - Concessão de diária(s) - Cosma Dariane Chaves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°250/2022 - Concessão de diária(s) - Cosma Dariane Chaves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13411 17 de novembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 250/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde na Comunidade Cantina- km 52, realizado dia 30 de julho de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Cosma Dariane Chaves, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 001/2021 - Comissão do PSS - Programa Criança Feliz Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 001/2021 - Comissão do PSS - Programa Criança Feliz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13014 1 de abril de 2021 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N.º 001 DE 30 DE MARÇO DE 2021 . “DISPÕE SOBRE A NOEMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.” O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BRASILEIA - ACRE, em conformidade com suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Fica constituída a COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ para as finalidades dos procedimentos previstos na presente Portaria. Parágrafo único. Á comissão Municipal de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Profissionais para atuarem junto ao Programa Criança Feliz, cabe divulgar o Edital de nº 001 2021 , receber documentos para análise curricular e de Títulos e de tempo de Serviços,receber os recursos, verificar a publicidade dos atos, acompanhar e fiscalizar a realização das análises curricular, sempre de acordo com o contido no regulamento geral do Edital. Art. 2º. DESIGNA, sem ônus adicionais, os servidores : Lis Caroline Rocha do Nascimento, Bruna Camilly de Souza Mansour e Gigliane dos Santos Tavares, para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão Municipal de Acompanhamento DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO PROGRAMA CRIANÇA Feliz. Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Brasileia – Acre, 30 de março de 2021. Registra-se e publique-se. Djahilson Américo Oliveira de Souza Secretário Municipal de Cidadania e Assistência Social Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO 4º bimestre de 2013 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 4º bimestre de 2013 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º bimestre de 2013 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 221/2023 - Atribuir 01 meia diária a Maria Gorete da Costa Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 221/2023 - Atribuir 01 meia diária a Maria Gorete da Costa Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13676 118 19 de dezembro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 221/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 03 de junho de 2023 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Maria Gorete da Costa Araújo, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 12 de julho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°687/2025 - Conceder 1.5 diária Laudeneide Alves Feitosa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°687/2025 - Conceder 1.5 diária Laudeneide Alves Feitosa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14167 12 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 687/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no Atendimento de Saúde com especialidades, realizado no dia 23 de agosto de 2025 (sábado); Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PSS N° 001/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS N° 001/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL Concursos Processo Seletivo Simplificado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL PUBLICAÇÕES Edital de Convocação nº 01/2020 - DOE 12.742 Edital de Convocação nº 02/2020 - DOE 12.750 Edital de Convocação nº 032020 - DOE 12756 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°470/2025 - Conceder 01 diária Antônia Maikeline Souza da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°470/2025 - Conceder 01 diária Antônia Maikeline Souza da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14147 12 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 470/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir a Senhora Antônia Maikeline Souza da Silva, Mobilizadora de adolescentes, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 28 de agosto de 2025, para participar da Capacitação sobre metodologia do Selo UNICEF 2025-2028; Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 26 de agosto de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Edital de Convocação N°011/2026 - PSS N°001/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°011/2026 - PSS N°001/2026 Convocação do candidato José Francisco dos Santos Ferreira para o cargo de Oficineiro de Natação referente ao Seletivo 001/2026. Concursos Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14225 180 17 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 011 DE CONVOCAÇÃO DO SELETIVO 001/2026. A Prefeitura Municipal de Brasiléia – Acre, inscrita no CNPJ Nº 04.508.903/0001-45, com sede e foro nessa cidade de Brasiléia na Av. Prefeito Rolando Moreira nº 198, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, situada na Av. Rui Lino nº 340, Bairro Centro. Apresentação do candidato convocado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 às 13:00, até o dia 20 de março de 2026. SOB PENA DE PRESUMIR A DESISTÊNCIA DE ASSUMIR O CARGO. Nos mesmos termos do Acima Exposto, o não comparecimento na lotação designada pela Secretaria Municipal de Educação, Imediatamente Após O Procedimento De Contratação, será entendido como desistência do Convocado No Presente Certame De Contratação. OFICINEIRO DE NATAÇÃO 02. JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA BRASILÉIA – ACRE, 16 DE MARÇO DE 2026 MÁRIO JORGE GOMES FIESCA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas