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Exame médico admissional de servidor público Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Exame médico admissional de servidor público Carta de Serviços SERVIDOR Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? É realizado perícia de avaliação da sanidade e da capacidade física e mental dos candidatos aprovados em concursos públicos e processos seletivos. Como solicitar? Após a convocação via Diário Oficial, o candidato deve comparecer na Seção de Perícia Médica para ter acesso à lista de exames e laudos necessários. Onde solicitar? Secretaria de Administração Endereço Telefones: (68) Horário de funcionamento: Segunda a sexta, em horário comercial. Quais os requisitos necessários? Ter sido convocado via Diário Oficial Documentos necessários Após a realização de todos os exames e laudos, no dia agendado para comparecer na Seção de Perícia Médica o candidato deve levar: Laudos completos originais ou cópia autenticada Documento com foto (original) Documentos necessários Não se apalica Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Após convocação os candidatos tem até 30 dias para comparecer a perícia, para que seja emitido o laudo. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Após a convocação via Diário Oficial, o candidato tem 30 dias para: Ir à Seção de Perícia Médica buscar a lista de exames e laudos necessários; Ligar para a Seção de Perícia Médica para o agendamento do atendimento; Comparece e apresenta todos os laudos médicos e exames (com laudo) na seção de Perícia Médica; Passar pela perícia O candidato é informado da aptidão ou não no momento da perícia, podendo complementar exames e laudos caso seja necessário. Como acompanhar o andamento do serviço? Imediato Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Aguardar retorno da operacionalização do sistema. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N° 1109/2021 - Denominação da Praça da Rua Benjamin Constant Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1109/2021 - Denominação da Praça da Rua Benjamin Constant Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13079 52 7 de julho de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.109 DE 30 DE JUNHO DE 2021 “Dispõe sobre a denominação da Praça da Rua Benjamin Constant.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA-ACRE, usando das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 18, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Brasiléia – Acre aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. A Praça da Rua Benjamin Constant, Bairro Centro, passa a denominar-se “Praça Jurandir Alves Pereira”. Art. 2º: As despesas com a confecção e instalação da placa com o nome do homenageado, correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 3º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita de Brasileia - Acre, 30 de junho de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°068/2023 - Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°068/2023 - Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13647 74 1 de novembro de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 068 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023.” A PREFEITA DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições conferida pela Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Feriado Nacional do Dia dos Finados, elencado no Decreto Nº 001 de 03 de janeiro de 2023, que dispõe sobre o calendário de feriados e pintos facultativos do município de Brasileia - Acre; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual de Nº 11.350 de 23 de outubro de 2023; DECRETA: Art. 1º. – Fica estabelecido Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2023; Art. 2º -Ficam os Secretários municipais e as demais autoridades da Administração Pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período Art. 3º - Caberá aos secretários municipais nas respectivas áreas de competência, assegurar a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais; Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. Gabinete da Prefeita, 30 de outubro de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N°014/2023 - Fornecimento de Material Elétrico Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°014/2023 - Fornecimento de Material Elétrico Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13532 12 de maio de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N° 019/2023 EXTRATO DA ATA N° 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°020/2023 EXTRATO DO CONTRATO 141/2024 CONTRATADO: E. F. DIAS IMP. E EXP. LTDA CNPJ: 27.157.702/0001-30 VALOR: R$ 461.414,00 VIGÊNCIA :12 Meses DATA DA ASSINATUR A: 19/07/2024 CONTRATADO: CIA DO ELETRICISTA IMP & EXP LTDA CNPJ: 47.238.284/0001-12 VALOR: R$ 684.318,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATADO: IMPERIO DA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 33.485.605/0001-79 VALOR: R$ 1.068.463,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO 140/2024 CONTRATADO: J R DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 33.412.571/0001-92 VALOR: R$ 597.785,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual para Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Material Elétrico afim de atender as necessidades das secretarias Municipais de Brasileia/AC. Data da Abertura: 11 de julho de 2023, às 08h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 27 de junho de 2023, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br Brasileia/AC, 26 de junho de 2023. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia ******* AVISO DE SUSPENSÃO - (PDF) PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2023 A Prefeitura de Brasileia, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna Pública a SUSPENSÃO da sessão pública de abertura sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 014/2023, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual para Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Material Elétrico afim de atender as necessidades das secretarias Municipais de Brasileia/AC, que ocorreria na data de 30 de maio de 2023, às 08h30min. Brasileia/AC, 29 de maio de 2023. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia **** EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual para Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Material Elétrico afim de atender as necessidades das secretarias Municipais de Brasileia/AC. Data da Abertura: 30 de maio de 2023, às 08h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 15 de maio de 2023, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br Brasileia/AC, 11 de maio de 2023. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 003/2020 SEMSA - Material Hospitalar e EPI’s Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 003/2020 SEMSA - Material Hospitalar e EPI’s Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12807 21 27 de maio de 2020 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA PROCESSO ADM. N°003/2020/SEMSA CONTRATO Nº 005/2020/SEMSA CONTRATADO: MAIA PIMENTEL SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ 11.661.499/0001-02 Valor R$ 28.500,00 VIGÊNCIA : 30 dias DATA DE ASSINATURA : 21/05/2020 CONTRATO Nº 004/2020/SEMSA CONTRATADO: BIODENT - MD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 27.664.758/0001-80 Valor R$ 402.970,0 VIGÊNCIA : 30 dias DATA DE ASSINATURA : 21/05/2020 CONTRATO Nº 003/2020/SEMSA CONTRATADO: LABNORTE CIRURGICA E DIAGNÓSTICA IMP E EXP LTDA CNPJ 03.033.345/0001-30 Valor R$ 13.222,00 VIGÊNCIA : 30 dias DATA DE ASSINATURA : 21/05/2020 OBJETO: Aquisição De Material Hospitalar e EPI’s, Para Atender A Demanda Das Unidades De Saúde Do Município De Brasileia/AC, visando o enfrentamento da pandemia do Corona Vírus (COVID-19). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 070/2021 - Conceder a servidora MARIA FERNANDA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 070/2021 - Conceder a servidora MARIA FERNANDA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13099 3 de agosto de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº70/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1° Conceder a servidora MARIA FERNANDA DE OLIVEIRA LOPES, (SERVENTE), a 90 (NOVENTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/03/2013 a 01/03/2018 a contar de 02/08/2021 a 29/11/2021, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre 30/07/2021 Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 001/2024 - Exonerar Márcio Oliveira dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 001/2024 - Exonerar Márcio Oliveira dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13687 33 8 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 001/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido, o Senhor Márcio Oliveira dos Santos, do Cargo de Secretário Municipal de Planejamento, Unidade da Secretaria Municipal de Planejamento, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 04 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº358/2026 - Ressarcimento de Diárias - Samayra Nogueira da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº358/2026 - Ressarcimento de Diárias - Samayra Nogueira da Silva Atribuir a servidora Samayra Nogueira da Silva 1/2 (meia) diária a título de ressarcimento por atividade de busca ativa de vacinação. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14330 57 17 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 358/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atividade de busca ativa de vacinação, especialmente nas áreas de difícil acesso, zona rural, Km 67 ramal Porto Carlos, Km 26 Ramal Cajazeira e ação extramuro na UNOPAR, com objetivo de ampliar a cobertura vacinal, realizado no dia 18 de abril de 2026(sábado); RESOLVE: Art.1º – Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Samayra Nogueira da Silva, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 11 de maio de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°769/2025 - Conceder 20 diárias Enéias dos Santos Silvas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°769/2025 - Conceder 20 diárias Enéias dos Santos Silvas Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 769/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1o - Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, ao servidor Enéias dos Santos Silvas, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais). Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 12 de novembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 023/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 023/2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12512 94 19 de março de 2019 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 023/2019 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder ao servidor, JEFFISON SATURNINO DE VASCONCELOS , funcionário contratado dessa Prefeitura, na função de PROFESSOR, a 02 (anos), de afastamento sem ônus para essa Prefeitura, a contar de 01 de março de 2019 a 28 de fevereiro de 2021, nos termos Art. 8º e Art. 9º, alínea I, paragrafo I da Lei Municipal nº 012, de 23 de maio de 2002. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 01 de março de 2019. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 039/2023 - Nomear, a Senhora Sângela Fabiana Tavares de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 039/2023 - Nomear, a Senhora Sângela Fabiana Tavares de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13491 97 14 de março de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 039/2023 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear, a Senhora Sângela Fabiana Tavares de Souza, para assumir o Cargo de Coordenação de P.N.I, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de março de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N° 1110/2021 - Denominação da Biblioteca Municipal Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1110/2021 - Denominação da Biblioteca Municipal Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13079 52 7 de julho de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.110 DE 30 DE JUNHO DE 2021 “Dispõe sobre a denominação da Biblioteca Municipal.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA-ACRE, usando das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 18, inciso XIII da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal de Brasiléia – Acre aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. A Biblioteca Municipal, passa a denominar-se “Biblioteca Risomar Ferreira Feitosa”. Art. 2º: As despesas com a confecção e instalação da placa com o nome da homenageada, correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 3º: Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita de Brasileia - Acre, 30 de junho de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°764/2025 - Nomear Comissão de Avaliação e Alienação em Leilão Público Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°764/2025 - Nomear Comissão de Avaliação e Alienação em Leilão Público Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14158 1 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 764/2025 “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO EM LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°040/2025- Nomear José Roberto da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°040/2025- Nomear José Roberto da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13955 3 de fevereiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 040/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°004/2020 - Patrulha mecanizada agrícola Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°004/2020 - Patrulha mecanizada agrícola Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12979 54 11 de fevereiro de 2021 Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Convênio n° 902250/2020/SUDAM PROCESSO ADM. N°034/2020 CONTRATADO: E L N COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ N°: 35.576.389/0001-00 VALOR R$ 58.000,00 CONTRATADO: ALGOR METALURGICA LTDA CNPJ N°: 19.138.457/0001-95 VALOR R$ 9.000,00 EDITAL E ANEXOS Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2020 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item: OBJETO: Aquisição de patrulha mecanizada agrícola em atendimento ao Convênio n° 902250/2020/SUDAM visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Brasileia/AC, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I. Data da abertura: 01 de março de 2021 A partir das 10:30 horas (horário de Brasília- DF) Através do site www.comprasnet.gov.br . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição a partir do 11 de fevereiro de 2021, através dos endereços eletrônicos: cpl@brasileia.ac.gov.br , http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br . Brasileia-AC, 10 de fevereiro de 2021. EVA DE SOUZA VIEIRA Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°154/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - Gestão e Fiscalização do Contrato Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°154/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - Gestão e Fiscalização do Contrato Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14116 113 29 de setembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA N°154 /2025 “Nomeia servidor(es) público(s) responsável(is) pela GESTÃO E FISCALIZA- ÇÃO de contrato(s) firmado(s) pelo Município de Brasileia-Acre.” ************************************************************************ PORTARIA Nº154 /2025 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 1o Nomear os Servidores como Responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato da Secretaria Municipal de Obras. ************************************* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PORTARIA Nº 154/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº 221 de 11 de outubro de 2018 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 221 de 11 de outubro de 2018 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12417 41 2018-25-17T00:00:00-05:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 221/2018 A Prefeita do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Lajúcia Limeira Cantuário, Gerente de Gabinete, Portadora do CPF: 828.357.212-15, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 15 e 16 de outubro de 2018, para participar do Curso de Sustentabilidade na Administração Pública, oferecido pelo Ministério Público do Estado do Acre. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 11 de outubro de 2018. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°034/2025-Nomear Marinildo Tavares da Silva - Gerente de Orçamento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°034/2025-Nomear Marinildo Tavares da Silva - Gerente de Orçamento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13954 31 de janeiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 034/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Edital de Convocação N°007/2026 - PSS N°002/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°007/2026 - PSS N°002/2025 Convocação de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado 002/2025 para atuação em diversas funções no Poder Executivo Municipal. Concursos Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14247 162 14 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO N° 002/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 007/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILÉIA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 04.508.933/0001-45, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, referente ao Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 002/2025, para contratação em caráter emergencial e temporário de profissionais para atuarem em diversas funções no âmbito do Poder Executivo Municipal, conforme o resultado final devidamente homologado. CONVOCAÇÃO – CLASSIFICADOS MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR – KM 26 COLOCAÇÃO NOME 2º VICTOR JUNYOR FERREIRA DE ARAUJO PEDAGOGO COLOCAÇÃO NOME 5º SARLENE OLIVEIRA BRITO 6º ELZIANE OLIVEIRA DA SILVA CAVALCANTE Os candidatos deverão comparecer à Secretaria Municipal de Administração (SMA), situada na Avenida Rui Lino, nº 340, Bairro Centro, Brasiléia/AC, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis a partir da data de publicação deste edital, no horário das 07h às 13h, munidos dos seguintes documentos (cópias): RG; CPF; Título de Eleitor; Comprovante de Endereço; Comprovante de Escolaridade exigida para a função; Registro no Conselho de Classe (com certidão de regularidade); PIS/PASEP; Certidão de Nascimento ou Casamento; Certidão de Nascimento e CPF dos dependentes (menores de 14 anos); Certificado de Reservista ou Certidão de Alistamento Militar (para candidatos do sexo masculino); Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); Certidão Negativa de Quitação Eleitoral (TJE); Certidões Negativas: Polícia Federal; Polícia Civil; Justiça Estadual (Ação Civil e Criminal); Justiça Federal; Declaração de Não Acúmulo ou de Acúmulo de Cargos Públicos; Autodeclaração Étnico-Racial O não comparecimento no prazo estipulado, ou a ausência de documentação exigida, implicará em desistência da vaga e convocação do próximo candidato na lista de classificados. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. BRASILEIA – ACRE, 13 DE ABRIL DE 2026. MARIO JORGE GOMES FIESCA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 171/2023 - Renovar a cessão ao TJ ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 171/2023 - Renovar a cessão ao TJ ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13561 89 28 de junho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 171/2023 A Prefeita do Município de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, Considerando a solicitação do Gabinete da Desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, através do expediente OF.PRESI Nº 1007/2023; Considerando a anuência da Secretária Municipal de Administração; Considerando a necessidade de intercâmbio entre os Municípios, com a colaboração recíproca entre os Poderes Judiciário e Executivo. RESOLVE: Art. 1º. Renovar a cessão ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, do servidor ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA LOPES, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração, pelo período de 12 (doze) meses. Art. 2º. As despesas correspondentes ao servidor cedido, como vencimentos, adicionais, vantagens e demais encargos correrão por conta da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 26 de junho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas