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Edital Cultural N°001/2020 - Premiação - Espaços e Territórios Culturais Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital Cultural N°001/2020 - Premiação - Espaços e Territórios Culturais Concursos Processo Seletivo Simplificado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12935 37 4 de dezembro de 2020 Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER EDITAL PUBLICADO COM RECURSOS DA LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC Nº 14.017/2020 Ficha de Inscrição Online: encurtador.com.br/foRV5 EDITAL Nº 001/2020 EDITAL DE PREMIAÇÃO – ESPAÇOS E TERRITÓRIOS CULTURAIS INSCRIÇÃO As inscrições serão gratuitas e estarão abertas do dia 04 de Dezembro de 2020 até 11 de Dezembro de 2020. As inscrições são gratuitas e os proponentes poderão fazer a retirada da ficha da seguinte forma: Presencial : No prédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, localizada Centro Cultural Sebastião Joaquim Dantas Barroso, na Rua Vitória Salvatierra Cesar, Bairro Ferreira da Silva, atendendo todas as condições de distância e higiene. Eletrônica: Através do site da Prefeitura Municipal de Brasiléia www.brasileia.ac.gov.br. Cada Proponente poderá se inscrever com apenas uma proposta neste edital. (Anexo 01) A inscrição é gratuita e está condicionada ao cadastramento prévio do (a) Proponente e Espaço ou Território Cultural previamente realizado pelo Governo do Estado do Acre por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour através do Site www.femcultura.ac.gov.br realizado de 10 a 24 de Agosto de 2020 PUBLICAÇÕES : Rep. por Incorreção Lista dos inscritos habilitados e Indeferidos Postado 18/12/2020 - DOEAC 12.945 Republicado por Incorreção Lista dos inscritos habilitados e Indeferidos Postado 16/12/2020 - DOEAC 12.943 Lista dos inscritos habilitados e Indeferidos Postado 15/12/2020 - DOEAC 12.942 Ficha de Inscrição Online: encurtador.com.br/foRV5 Edital Publicado em 04/12/2020 (DOEAC 12.935, Pág 37-42) Portaria 162/2020 NOMEAR a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização Publicado em 04/12/2020 (DOEAC 12.935, Pág 37) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 22/2018 - Equipamento/ Material Permanente Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 22/2018 - Equipamento/ Material Permanente Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 22/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 39/2018 OBJETO: Aquisição De Equipamento/ Material Permanente Para Atender O Centro De Saúde Dr. Fernando Correia, No Município De Brasileia, Conforme Proposta N° 09622.055000/1150-08. Data da Abertura : 11 de Setembro 2018 às 09:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição do dia 27 de agosto a 10 Setembro de 2018, de segunda a sexta-feira das 07h00minh às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 – Centro, em Brasileia/AC, Telefone: (68) 3546 4402, no e-mail: brasileiacpl@gmail.com , site http://tce.ac.gov.br/portaldaslicita ções. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia – Acre, 24 de agosto de 2018 Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 097/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 097/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 083/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 083/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°360/2024-Conceder 01 Diária Isolda de Araújo Cruz Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°360/2024-Conceder 01 Diária Isolda de Araújo Cruz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13856 104 5 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 360/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realiza do nos dias 29 e 30 de junho de 2024 (sábado e domin go), na Vigilância em Saúde – Atendimentos Especializa dos; RESOLVE: Art.1º – Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035 /2021, a servidora Isolda de Araújo Cruz, 01 (uma) diária no valor unitário de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais); Art 2° – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 24 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°445/2024-Atribuir 2 diárias Kalline Jerônimo Torres Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°445/2024-Atribuir 2 diárias Kalline Jerônimo Torres Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13871 208 27 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 445/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art1º – Atribuir a Senhora Kalline Jerônimo Torres, Coorde nadora de Atenção Básica, 02 (duas) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Assis Brasil – Acre, nos dias 16 e 20 de agosto de 2024, para realização de visita técnica na Secretaria de Estado de Saúde, para alinhamento de ações da atenção primária Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1037/2019 Altera o dispositivo 307 da Lei Nº975/2015 - Código Tributário Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1037/2019 Altera o dispositivo 307 da Lei Nº975/2015 - Código Tributário Legislação Código Tributário Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12521 40 29 de março de 2019 Gab. Prefeito(a);Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1.037 DE 28 DE MARÇO DE 2019. “Altera o dispositivo 307 da Lei Municipal Nº 00975 de 21 de dezembro de 2015, que: Altera a Lei Municipal Nº 00798, de 02 de Abril de 2007, Que Dispõe Sobre o Código Tributário do Município de Brasiléia, Estado do Acre, e dá outras providências”. A Prefeita Municipal de Brasiléia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Redija-se assim, aditivando o inciso IV do Art. 307 da Lei Municipal Nº 00975 de 21 de dezembro de 2015, que passará a vigorar com a seguinte alteração: Art. 307 – São isentos da COSIP: (...) IV - Os contribuintes com unidades consumidoras cadastradas e reconhecidas como zona rural do município de Brasileia- Acre .(AC) Art. 2º Esta Lei Municipal entrará em vigor na data de sua publicação; Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Brasileia- Acre, 28 de março de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°075/2022 - Exonerar a pedido, o Senhor Saimon Felipe Moura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°075/2022 - Exonerar a pedido, o Senhor Saimon Felipe Moura Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13265 13 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 075/2022 A Prefeita Municipal de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido, o Senhor Saimon Felipe Moura de Melo, do Cargo de Gerente de Atenção Básica, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, Estrutura orgânica do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de março de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°550/2025 - Conceder 03 diárias Sônia Aparecida Petersen de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°550/2025 - Conceder 03 diárias Sônia Aparecida Petersen de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14152 21 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 550/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir a Senhora Sônia Aparecida Petersen de Oliveira, Presidentedo Conselho Municipal de Educação, 03 (três) diárias em razão de seu deslo-camento até a cidade de Rio Branco – Acre, no período de 21 a 23 de outubrode 2025, para participar do X Seminário Estadual da UNCME/AC; Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 06 de outubro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 075/2021 - Conceder a servidora MARIA JOSE DA SILVA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 075/2021 - Conceder a servidora MARIA JOSE DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13102 9 de agosto de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 075/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: Art.1° Conceder a servidora MARIA JOSE DA SILVA (GARI), a 30 (TRINTA) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 04/042013 a 04/04/2018 a contar de 02/08/2021 a 31/08/2021, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de agosto de 2021. Brasiléia-Acre 04/08/2021 Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 046/2019 (JORGEAN NOGUEIRA DE LIMA) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 046/2019 (JORGEAN NOGUEIRA DE LIMA) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12544 55 6 de maio de 2019 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 046/2019 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder ao servidor JORGEAN NOGUEIRA DE LIMA – GARI, 90 (noventa dias) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/06/2012 a 01/06/2017 a contar de 02/05/2019 a 30/07/2019, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993 . Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 29 de abril de 2019. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 108/2020 - Conceder afastamento a título de desincompatibilização Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 108/2020 - Conceder afastamento a título de desincompatibilização Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12861 18 de agosto de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 108/2020 “Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo”. A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2020, município de Assis Brasil - Acre, o servidor EMILSON RODRIGUES BRAGA, efetivo no cargo de Professor, matrícula funcional nº. 0237, portador do RG nº. 319.661 SSP/AC e inscrito no CPF nº 699.607.042-20, a partir de 14 de agosto de 2020 até 16 de novembro de 2020. Art. 2º – Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 13 de agosto de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°223/2021 - Atribuir ao servidor Sidnei Tabosa Guedes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°223/2021 - Atribuir ao servidor Sidnei Tabosa Guedes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13159 5 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 223/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Sidnei Tabosa Guedes, 03 (três) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 157,50 (Cento e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 069/2024 - Nomear Maria Renata Alves Liberato Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 069/2024 - Nomear Maria Renata Alves Liberato Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13698 77 23 de janeiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 069/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Maria Renata Alves Liberato, para assumir o Cargo de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Rui da Silveira Lino, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia, para o quadriênio 2024-2027; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°313/2021 - Atribuir a Francisco Dácio Paulo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°313/2021 - Atribuir a Francisco Dácio Paulo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13185 64 15 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 313/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento em feriados e fins de semana; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Francisco Dácio Paulo, 05 (cinco) meias - diárias no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais), totalizando o valor de R$ 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

TP N° 012/2019 - Recapeamento de vias urbanas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 012/2019 - Recapeamento de vias urbanas Licitações Tomada de Preços Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12718 35 13 de janeiro de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2020 Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2020 valor total EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2020 CONTRATADO: M. S. M. INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 05.394.853/0001-79 VALOR: R$ 270.381,86 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2020 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ANEXOS - (PDF) EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 012/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 061/2019 A Prefeitura de Brasileia, através da Comissão Permanente De Licitação – CPL torna Público a prorrogação da sessão pública de abertura sob a modalidade Tomada de Preços nº 012/2019, cujo objeto Contratação de empresa especializada para recapeamento de vias urbanas em atendimento ao contrato de repasse Nº 871204/2018/MCIDADES/CAIXA, que ocorreria no dia 23 de janeiro 2020 às 09:00 horas. A nova data da abertura será dia 27 de janeiro 2020 às 09:00 horas. Brasileia/AC, 10 de janeiro de 2020. Eva de Souza Vieira Presidente da CPL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Credenciamento - Credenciamento N°033/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Credenciamento - Credenciamento N°033/2025 Aviso de Credenciamento Licitações Aviso de Credenciamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14258 62 4 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO DE AGÊNCIA DE VIAGENS CREDENCIAMENTO N° 033/2025 Id contratação PNCP: 04508933000145-1-000040/2025 A Prefeitura Municipal de Brasiléia por intermédio da Comissão de Contratação, torna público, a realização de CREDENCIAMENTO para contratação de empresas especializadas em prestar serviços especializados de agenciamento de viagens. As empresas interessadas deverão pesquisar o edital no PNCP (Id contratação PNCP: 04508933000145-1-000040/2025) ou solicitá-lo através do e-mail: cpl@brasiléia.ac.gov.br, informando: nome, CNPJ e contato da empresa. O contato oficial e exclusivo para todas as etapas do processo será através do cpl@brasiléia.ac.gov.br. O edital poderá ser solicitado a partir do dia 04/05/2026 a partir das 09:00hs horário de Brasília, obedecendo ao horário de expediente da Prefeitura. Início do Recebimento das propostas: 04/05/2026 a partir das 09:00hs horário de Brasília, com todas as informações e documentação constantes no edital para análise da Comissão. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição no site https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br. Brasiléia/AC, 30 de abril de 2026. Thaísa Batista Monteiro Pontes Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP N° 019/2018 Hospedagem Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP N° 019/2018 Hospedagem Licitações Pregão Presencial Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12326 169 2018-18-69T00:00:00-05:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 019/2018 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para serviços de hospedagem para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Brasiléia. Data da Abertura: 29 de junho de 2018, às 08:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ . Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia - Acre, 18 de junho de 2018. Edvânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°926/2025 - Conceder 1/2 diárias Sirnandes da Silva Jeronimo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°926/2025 - Conceder 1/2 diárias Sirnandes da Silva Jeronimo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 926/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 075/2023 - Nomear Sergilene Ramos da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 075/2023 - Nomear Sergilene Ramos da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13528 61 8 de maio de 2023 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 075/2023 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art.1º - Nomear, a Senhora Sergilene Ramos da Silva, para assumir o Cargo de Gerência de Assistência Farmacêutica, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, Estrutura Orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 03 de abril de 2023. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de abril de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas