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Portaria Nº620/2026 - Registro Inicial Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº620/2026 - Registro Inicial Publicação iniciada na página 86 referente à Portaria Nº 620/2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14315 86 24 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 620/2026 “O Prefeito do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°169/2025 - Conceder 01 diária Arlete Ferreira do Amaral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°169/2025 - Conceder 01 diária Arlete Ferreira do Amaral Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14043 83 13 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No. 169/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 088/2019 ( Maria Castro de Freitas Gurgel) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 088/2019 ( Maria Castro de Freitas Gurgel) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12542 79 2 de maio de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 088/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Maria Castro de Freitas Gurgel, Coordenadora de Ensino Infantil, Portadora do CPF: 434.789.802-91, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre,]no dia 23 de abril de 2019, para participar da 6ª Edição da Olimpíada de Língua Portuguesa, promovida pela UNDIME. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de abril de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Inexigibilidade N°002/2026 - Manutenção da Retroescavadeira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade N°002/2026 - Manutenção da Retroescavadeira Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 002/2026 para contratação de manutenção da retroescavadeira XCMG com a empresa MAQUIPARTS, valor R$ 43.962,63. Licitações Inexigibilidade Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 142557 131 30 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 O Prefeito Municipal de Brasileia, o Sr. CARLOS ARMANDO DE SOUZA ALVES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 74, inciso V, da lei n° 14.133/2021 e considerando o que consta do presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 002/2026, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade de Licitação para Contratação da Pessoa Jurídica, MAQUIPARTS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.753.213/0006-88, para a manutenção da Marca XCMG XC870BR-I, ano 2023, chassi XUG08703APPA00988. O valor total de R$ 43.962,63 (quarenta e três mil novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e três centavos). Brasiléia – AC, 23 de março de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°757/2025 - Conceder 01 diária Rosângela Leonardo dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°757/2025 - Conceder 01 diária Rosângela Leonardo dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 757/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°074/2022 - Nomear em substituição, a servidora Maria Auxiliadora Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°074/2022 - Nomear em substituição, a servidora Maria Auxiliadora Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13265 13 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 074/2022 A Prefeita Municipal de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art.1º - Nomear em substituição, a servidora Maria Auxiliadora Bezerra, para assumir o Cargo de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Socorro de Souza Frota. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de março de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

TP N° 017/2019 - Construção De Praça Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 017/2019 - Construção De Praça Licitações Tomada de Preços Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12715 39 8 de janeiro de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2020 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2020 CONTRATO N° 009/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2023 AVISO DE LICITAÇÃO CONTRATADO: EMOT - CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 08.909.332/0001-03 VALOR: R$ 197.750,24 VIGÊNCIA: 06 meses DATA DA ASSINATURA: 10/03/2024 TOMADA DE PREÇOS N° 017/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2019 A Prefeitura de Brasileia, através da Comissão Permanente De Licitação – CPL torna Público a prorrogação da sessão pública de abertura sob a modalidade Tomada de Preços nº 016/2019, cujo objeto Contratação de empresa especializada para Construção De Praça No Município de Brasileia em Atendimento ao Contrato de Repasse n° 871822/2018/MTUR/CAIXA, que ocorreria no dia 23 de janeiro 2020 às 10:30 horas. A nova data da abertura será dia 27 de janeiro 2020 às 10:30 horas. Brasileia/AC, 10 de janeiro de 2020. Eva de Souza Vieira Presidente da CPL *** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 017/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2019 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção De Praça No Município de Brasileia em Atendimento ao Contrato de Repasse n° 871822/2018/MTUR/CAIXA. Data da Abertura : 23 de janeiro de 2020, às 10:30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 08 a 22 de janeiro de 2020, de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 07 de janeiro de 2020. Eva de Souza Vieira Presidente da CPL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Republicado por Incorreção - Decreto Nº003/2026 - Declara situação de emergência - Inundações Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Decreto Nº003/2026 - Declara situação de emergência - Inundações Declara situação de emergência nas áreas do município de Brasiléia afetadas pela ocorrência de inundações, alterando o prazo de vigência para 180 dias e autorizando medidas de resposta ao desastre. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14295 83 25 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon BRASILEIA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº003 DE 29 DE JANEIRO DE 2026. ONDE SE LÊ: 90 (noventa) dias LEIA-SE: 180 (cento e oitenta) dias “Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas áreas do município de Brasiléia afetadas pela ocorrência de inundações.” O Prefeito do Município de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do artigo 85, da Lei Orgânica Municipal e em observância inciso VI do art. 8º da Lei Federal 12.608, de 10 de abril de 2012. CONSIDERANDO as fortes chuvas que ocasionaram o evento de enxurrada ocorridas nos dias 26 e 27 de janeiro de 2026, no município de Brasileia – Acre, de acordo com os dados no Relatório da Defesa Civil e dados da Agência Nacional de águas- ANA e com Classificação e Codificação Brasiléia de Desastres – COBRADE, como Chuvas Intensas (1.3.2.1.4), Enxurradas (1.2.2.0.0) e Erosão (1.1.3.1.0); CONSIDERANDO que há, aproximadamente até a presente data, mais de 500 (quinhentas) famílias atingidas na zona rural e urbana do município, conforme levantamento realizado pela Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, Secretaria Municipal de Obras e Gabinete do Prefeito; Considerando que a zona rural do município de Brasiléia, Estado do Acre, apresenta cinco (05) comunidades afetadas por eventos pluviométricos intensos e enxurradas, as quais se encontram em situação de isolamento parcial ou total, em decorrência da danificação e/ou colapso de pontes em madeira e estruturas de drenagem (linhas de bueiro em concreto), que constituem os principais acessos a essas localidades; CONSIDERANDO as orientações contidas na Portaria Nº260 de 02/02/2022 do Governo Federal; CONSIDERANDO a gravidade dos fatos e eventos correlacionados à saúde pública, somado aos adventos das chuvas intensas que ocasionaram o evento enxurrada em pontos da parte urbana e zona rural na cidade de Brasileia - Acre, deixando de súbitos um grande número de famílias atingidas pelo evento; CONSIDERANDO que o Município de Brasileia - Acre necessita de apoio para arcar com os custos das ações de restabelecimento e assistência humanitárias aos atingidos; CONSIDERANDO o Parecer Técnico Nº01/2026, oriundo da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil; DECRETA: Art. 1º. Fica declarada a situação de emergência no Município de Brasileia - Acre; Art. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e do Gabinete do Prefeito, nas ações de resposta ao desastre e restabelecimento; Art. 3º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autorizam-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta ao desastre, em caso de risco iminente, a: I – Adentrar nos imóveis, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; II – Usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Parágrafo único. Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população. Art. 4º. Com base no inciso VIII do artigo 75 da Lei Nº14.133 de 01 de abril de 2021, sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), é dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 01 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; Parágrafo único. O prazo de vigência deste decreto é de 180 (cento e oitenta) dias. Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 29 de janeiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°098/2025 -Atribuir 2 Diárias Adanilza Goreth Silva Bibiano Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°098/2025 -Atribuir 2 Diárias Adanilza Goreth Silva Bibiano Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13985 20 de março de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 098/2025 “O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais,” RESOLVE: Art.1º – Atribuir a Senhora Adanilza Goreth Silva Bibiano de Carvalho, Secretária Municipal de Planejamento, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2025, para no dia 20, visita técnica ao Tribunal de Contas, para tratar sobre viabilidade do Serviço Eletrônico de Informações ( SEI), com equipe de informática do TCE e dia 21 par ticipar de reunião na Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo – SEHURB e AMAC, para tratativas sobre déficit habitacional. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 20 de fevereiro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Resultado dos Recursos do Processo Seletivo Nº 001/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resultado dos Recursos do Processo Seletivo Nº 001/2026 Análise e resultado dos recursos interpostos no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2026. Concursos Resultado dos Recursos Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14191 120 21 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESULTADO DOS RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026 [... Publicação segue com análise de diversos recursos em 3 páginas ...] Brasileia – Acre, 20 de janeiro de 2026. Adriana Rodrigues de Moura Presidente da Comissão Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°474/2024 - Conceder 03 diárias Sônia Aparecida Petersen de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°474/2024 - Conceder 03 diárias Sônia Aparecida Petersen de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13875 3 de outubro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº474/2024 A Prefeita de Brasileia – Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º – Atribuir à Senhora Sônia Aparecida Petersen de Oliveira, Secretária do Conselho Municipal de Educação, 02 (duas) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nos dias 19 e 20 de setembro de 2024, para participar da I Formação da Diretoria da UNCME no auditório do Tribunal de Justiça do Acre . Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 18 de setembro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1188/2025 - Abertura de Crédito Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1188/2025 - Abertura de Crédito Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13995 133 3 de abril de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº 1.188 DE 02 DE ABRIL DE 2025 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 051/2022 - Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2022 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 051/2022 - Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2022 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13409 63 11 de novembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 051 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2022.” O PREFEITO EM EXERCÍCIO DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO o Feriado Nacional da Proclamação da República, comemorado no dia 15 de novembro de 2022 – terça-feira e o Feriado da Independência do Brasil, elencado no Decreto Municipal Nº 001 de 10 de janeiro de 2022, que: “Institui o calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2022”; CONSIDERANDO o Decreto Estadual Nº 11.137 de 03 de novembro de 2022; RESOLVE: Art. 1º. – Transferir, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração pública municipal direta e indireta, a comemoração do Feriado Estadual de Tratado de Petrópolis, do dia 17 de novembro de 2022 (quinta-feira), para o dia 14 de novembro de 2022, segunda-feira. Art. 2º - Ficam os Secretários Municipais autorizados a convocar servidores para expediente normal, conforme necessidade de serviço. Art. 3º - O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais à comunidade brasileense. Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. Gabinete da Prefeita, 10 de novembro de 2022. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 003/2023 - RESULTADO FINAL DE INSCRIÇÕES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 003/2023 - RESULTADO FINAL DE INSCRIÇÕES Legislação Lei Paulo Gustavo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13643 91 26 de outubro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N° 003 de 25 de outubro de 2023 RESULTADO FINAL DE INSCRIÇÕES NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°001/2023 O Presidente do COMITÊ GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO – CGLPC, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 04 de 25 de outubro de 2023. RESOLVER: Art.1. Tornar pública o resultado final do Edital de Credenciamento para Parecerista N° 003 /2023, a saber: CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA AVALIAÇÃO DOS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO PROTOCOLO NOME SITUAÇÃO 01001/2023 Giovani Amaral Ferreira Contemplado 02001/2023 Alessandro Geraldo da Silva Contemplado 03001/2023 Danyela de Souza Barbosa Contemplado 04001/2023 Emilio Oliveira de Amorim Classificado Art.2. A presente lista, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Brasiléia, por meio do endereço www.brasileia.ac.gov.br Art.3. Fica aberto o prazo de 01 (um) dia útil para apresentação de recurso a lista, que deve ser endereçado ao e-mail cultura@brasileia.ac.gov.br Brasiléia, 25 de outubro de 2023. Alef da Costa Correia Secretário Municipal de Cultura e Presidente do Comitê Gesto da Lei Paulo Gustavo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 239/2024 - Conceder afastamento ANTÔNIO CARLOS CASTRO GUEDES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 239/2024 - Conceder afastamento ANTÔNIO CARLOS CASTRO GUEDES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13811 81 5 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 239/2024 “Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo”. A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, município Brasileia - Acre, o servidor efetivo ANTÔNIO CARLOS CASTRO GUEDES, ocupante do cargo de Vigia, matrícula funcional nº. 2514, portador do RG nº. 414971 SSP/AC e inscrito no CPF nº 804.637.542-04, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. Art. 2º – Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°485/2025 - Conceder 20 diárias Idelfoncio Vidal Campos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°485/2025 - Conceder 20 diárias Idelfoncio Vidal Campos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14149 14 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 485/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, ao servidor Idelfoncio Vidal Campos, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessen- ta reais), totalizando o valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 11 de setembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 15 - CMAS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 15 - CMAS Aprovar o planejamento da reprogramação de saldo do saldo Cofinanciamento Estadual para Fortalecimento dos Serviços Socioassistenciais na oferta de Benefícios Eventuais. Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 77 2 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº 15, 28 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre o planejamento da reprogramação de saldo do saldo Cofinanciamento Estadual para Fortalecimento dos Serviços Socioassistenciais na oferta de Benefícios Eventuais. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o planejamento... no valor de R$ 208.351,10... Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 051/2024 - Nomear Lucélia Ribeiro dos Santos Machado Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 051/2024 - Nomear Lucélia Ribeiro dos Santos Machado Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13698 75 23 de janeiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 051/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Lucélia Ribeiro dos Santos Machado, para assumir o Cargo de Gestora da Creche Municipal Roma Emilse Silva, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia, para o quadriênio 2024-2027; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 002/2021 - Aquisição de Testes Rápidos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 002/2021 - Aquisição de Testes Rápidos Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon N. E N°464/2021 PROCESSO ADM. N°013/2021 - SEMSA CONTRATADO: BIODENT COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 27.664.758/0001-80 Valor R$ 112.000,00 Objeto: Aquisição de Testes Rápidos para COVID- 19) (IgM/IgG), visando atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Brasileia/AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CC N° 001/2020 construção de 3 (Três) salas na Escola Municipal Valdomiro Barros Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 001/2020 construção de 3 (Três) salas na Escola Municipal Valdomiro Barros Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12799 191 15 de maio de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATO N° 013/2020 EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2020 CONTRATADO: M.A DA SILVA SABOIA IMP. E EXP. - ME CNPJ N° 13.361.785/0001-70 VALOR: R$ R$ 103.244,73 VIGÊNCIA: até 02 de agosto de 2020 DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2020 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE N° 001/2020 OBJETO : Contratação de empresa para executar os serviços de construção de 3 (Três) salas na Escola Municipal Valdomiro Barroso localizada no Km 19 do Município de Brasiléia – Acre. VALOR GLOBAL: O valor do presente contrato é de R$ R$ 103.244,73 (cento e três mil, duzentos e quarenta e quatro, setenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 02 de agosto de 2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12.361.0015.2.065 Programa de Trabalho: 12.361.0015.1.011 Programa de Trabalho: 12.365.0015.2.066/067 Elemento de despesa: 3.3.90.39 – Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 0108/0117 DATA DE ASSINATURA : 02 de março de 2020. ASSINAM: FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR (PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONTRATANTE) – M.A DA SILVA SABOIA IMP. E EXP. - ME, CNPJ N° 13.361.785/0001-70 (CONTRATADA) E (TESTEMUNHAS). Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas