Search this site

Portaria N° 402/2022 - Conceder diária Senhora Kalline Jerônimo Torres Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 402/2022 - Conceder diária Senhora Kalline Jerônimo Torres Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13455 74 17 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 402/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Kalline Jerônimo Torres, Coordenadora de Atenção Básica, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 13 de outubro de 2022, para participar da Oficina de implementação da RAMI – Rede de Atenção Materno e Infantil. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 11 de outubro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº 243 de 27 de novembro de 2018. Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 243 de 27 de novembro de 2018. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12454 56 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 243/2018 A Prefeita do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Vânia Carolina de Souza, Coordenadora de Educação e Saúde, Portadora do CPF: 678.440.222-72, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 28 de novembro de 2018, para participar do Encontro de Avaliação das Coberturas Vacinais e Aspectos Epidemiológicos das Doenças Imunopreviníveis. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 27 de novembro de 2018. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°806/2025 - Conceder 01 diária Kalia Yesenia Albuqurque Farah Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°806/2025 - Conceder 01 diária Kalia Yesenia Albuqurque Farah Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 806/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Atendimento de Denúncias Relacionadas a Construções Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Atendimento de Denúncias Relacionadas a Construções Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Denúncias referente a confrontação e medidas do imóvel, instalação de janelas em lugar inadequado, drenagem invadindo o terreno do vizinho, cercas invadindo terrenos, etc. A denúncia contra obra executada pelo vizinho, deve ser feita em um dos Centros de Atendimento ao Cidadão da Prefeitura e não poderá ser anônima. Como solicitar? Atendimento Presencial. Onde solicitar? Secretaria Municipal de Obras Endereço: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Telefone: (68) Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: A denúncia não poderá ser anônima; O assunto da denúncia deve ser relacionado a construções em execução, que estejam causando conflito entre vizinhos. Documentos necessários Interessado apresentar: 01 cópia simples da Carteira de Identidade OU da Carteira de Motorista OU da Carteira de Trabalho OU da Carteira de Identidade Profissional (CREA, CRM, OAB e etc.), que ficará retida; 01 cópia simples do CPF, que ficará retida; 01 cópia simples do Comprovante de Endereço, que ficará retida OU Declaração de Endereço, original que ficará retida. A Declaração pode ser feita de próprio punho ou obtida no ato do atendimento; Documentos comprobatórios da denúncia; Pode também anexar aos documentos fotos do local denunciado. Deve estar devidamente assinado pelo denunciante; Requerimento original que ficará retido. Pode ser feito de próprio punho ou obtido no ato do atendimento; Informar dois números de telefones para contato. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de atendimento: Imediato; Prazo de execução: De 15 a 30 dias úteis. Qual o valor? Taxa de requerimento: R$ A Unidade Fiscal do Município, é atualizada anualmente. Passo a Passo A solicitação será encaminhada ao Departamento de Fiscalização, na Secretaria da Cidade; Será realizada uma vistoria em campo e emitido relatório de vistoria; De acordo com cada caso, será tomada a providência cabível e disponibilizado as informações ao requerente e posterior arquivo do processo. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencial no Departamento de Fiscalização ou através do telefone (68) , devendo informar o número do protocolo. Sistema de Protocolo Online https://e-gov.betha.com.br/cdweb Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°358/2021 - Atribuir ao servidor Herzem Ramos Carioca Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°358/2021 - Atribuir ao servidor Herzem Ramos Carioca Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13194 57 30 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 358/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de vacinação animal/antirrábica na zona urbana e rural, correspondente ao mês de setembro, atividade esta realizada nos dias de sábado, domingo e feriados. RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Herzem Ramos Carioca Júnior, 05 (cinco) meias - diárias no valor unitário de R$ 105,00 (Cento e cinco reais), totalizando o valor de R$ 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RGF de 2019 - 3º Quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2019 - 3º Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de janeiro de 2020 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre de 2019 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Anexo VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 080/2024 - Nomear Francisco Carlos Ferreira Brito Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 080/2024 - Nomear Francisco Carlos Ferreira Brito Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13698 78 23 de janeiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 080/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear o Senhor Francisco Carlos Ferreira Brito, para assumir o Cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Conci Alves de Melo, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia, para o quadriênio 2024-2027; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RGF de 2013 - 2º quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2013 - 2º quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de setembro de 2013 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre de 2013 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 046/2021 - Nomear o Senhor Alef da Costa Correia Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 046/2021 - Nomear o Senhor Alef da Costa Correia Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12977 45 9 de fevereiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 046/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art.1º - Nomear o Senhor Alef da Costa Correia, para assumir o Cargo de Gerente de Cultura, Unidade da Secretaria Municipal de Cultura, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de fevereiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°025/2024 - Regularização das Escolas Urbanas e Rurais Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°025/2024 - Regularização das Escolas Urbanas e Rurais Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13757 103 19 de abril de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 025 DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a Regularização das Escolas Urbanas e Rurais do Município De Brasiléia – Acre e dá Outras Providências.” A Prefeita do Município de Brasiléia- AC, FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI, no uso de suas atribuições previstas no art.99, Inciso I, da Lei Orgânica do Município. Considerando que de acordo com as disposições da Lei Federal nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), as instituições educacionais deverão adaptar seus estatutos e regimentos às normas do sistema de ensino no prazo por este estabelecido; Considerando que estas exigências tem sido reiteradas também, em outras instâncias que contemplaram a implantação da Lei 9424/96, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério; Considerando a necessidade de reestruturação do sistema de ensino a fim de adequá-lo à nova organização da educação da educação básica preconizada pela Lei nº 9.394/96; Considerando que a autenticidade de todos os atos realizados pela escola, está diretamente condicionando à sua efetiva legalização como instituição educacional; DECRETA: Art.1º- Fica ratificada a criação e denominação das escolas públicas do Município de Brasiléia – Acre, constante do anexo único deste decreto. Art. 2º As escolas adaptarão e/ou constituirão seus regimentos e propostas politicas pedagógicas aos dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96 e Resolução CEE nº12/98, de 22 de outubro de 1998 e demais normas regulamentares, no prazo máximo de 12 meses, a partir da data de publicação deste decreto. Art. 3º- As escolas supramencionadas apresentarão ao Conselho Municipal de Educação, o pedido de recredenciamento, de acordo com o que preceitua a LDB e a Resolução nº 01/2000 do CEE. Art. 4º- Este decreto entra vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrato. Gabinete da Prefeita, 09 de abril de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Anexo único ao Decreto Nº 025 de 09 de Abril de 2024 ESCOLAS NUCLEADAS DE ZONA RURAL 2024 N° ESCOLA CÓDIGO ENDEREÇO 01 Conci Alves de Melo 12028347 BR317 KM 26 02 Francisco Germano da Silva 12032905 BR317 KM 68 03 Valdomiro Ferreira Barroso 12016993 BR317 KM 19+12 de Ramal ESCOLAS URBANAS 2024 N° ESCOLA CÓDIGO ENDEREÇO 01 Elson Dias Dantas 12018805 Rua: Elson Dias Dantas, Nº208 Bairro: Leonardo Barbosa 02 José Ruy da Silveira Lino 12016535 Rua: Olegário França, Nº470 Bairro: Eldorado 03 Maria Socorro de Souza Frota 12046043 Rua: João Sales de Moura,S/ Nº Bairro: Francisco José Moreira 04 Menino Jesus 12019615 Rua:João Jovino de Oliveira, Nº300 Bairro: Eldorado 05 Os Pastorinhos 12017035 Rua: Maria da Anunciação de Paula Moreira, Nº3439 Bairro: Eldorado 06 Vitória Salvatierra César 12017035 Rua: José Ruy Lino, Nº0061 Bairro:Centro 07 Creche Roma Emilse Silva 12028320 Rua: Pedro Alexandrino Neto, Nº614 Bairro: Samauma ESCOLAS RURAIS MULTISSERIADAS DE DIFÍCIL ACESSO-2024 Nº ESCOLA CÓDIGO ENDEREÇO COMPLEMENTO 01 Airton Sena 12028339 BR 317 KM 59 + 56 de Ramal Comunidade do Cascudo 02 Antonio Carneiro da Silva 12026930 BR 317 KM 04 + 12 de Ramal Associação Wilson Pinheiro 03 Campo Verde 12035424 BR317 KM 52 + 40 de Ramal Comunidade Campo Verde (Ramal Principal) 04 Coronel João Brandão 12021318 BR317 KM 84 + 40 de Ramal Comunidade Flor de Natal (Ramal de Manga) 05 Dom Pedro I 12016276 BR 317 KM 84 + 35 de Ramal Localidade do Senhor Zé da Rosa ( Ramal de Manga) 06 Flor De Natal 12023450 BR 317 KM 84 + 47 de Ramal Localidade do Senhor Pelegrino (Ramal de Manga) 07 Fulgêncio de Paiva 12016390 BR 317 KM 59 + 18 de Ramal Localidade do Senhor Queiroz ( Ramal Principal) 08 Gesilda de Freitas Paixão 12016420 BR 317 KM 59 + 25 de Ramal Localidade do Senhor Marreira (Ramal Principal) 09 Getúlio Vargas 12029890 BR 317 KM 84 + 50 de Ramal Localidade do Senhor Tojal ( Ramal Principal) 10 Humaitá 12025534 BR 317 KM 84 + 55 de Ramal Localidade do Senhor Chico Justino( Ramal de Manga) 11 José Marreira Filho 12019828 BR 317 KM 59 + 55 de Ramal Localidade do Senhor Pingo ( Ramal de Manga) 12 Juelita Meireles 12029319 BR 317 KM 84 + 60 de Ramal Comunidade Maloquinha, Seringal Amapá, na dona Ana do Curuça ( Ramal Principal) 13 Julieta Kairala Esteves 12025470 BR 317 KM 59 + 25 de Ramal Localidade do Senhor Antônio Mourão ( Ramal da Pinda) 14 Luiza Alves Bezerra 12045829 BR 317 KM 59 + 65 de Ramal Localidade do Senhor Chicão ( Ramal de Manga) 15 Mizael Abraão Saady 12016659 BR 317 KM 84 + 56 de Ramal Localidade do Senhor Bernardo ( Ramal de Manga) 16 Nova Olinda 12029882 BR 317 KM 59 + 80 de Ramal Localidade do Senhor Weverton ( Ramal de Pedreira) 17 Nova União 12016705 BR 317 KM 59 + 40 de Ramal Localidade do Senhor Marçal ( Ramal da Pinda) 18 Nossa Senhora Das Dores 12016683 BR317 KM 59 + 90 de Ramal Localidade do Senhor Maranhão ( Ramal de Manga) 19 Nossa Senhora Aparecida II 12026956 BR317 KM 84 + 40 de Ramal Localidade do Senhor Beba ( Ramal Principal) 20 Raimunda Flores 12016845 BR317 KM 52 + 10 de Ramal Localidade do Senhor Álvaro Leonardo (Ramal Principal) 21 Santa Quitéria 12046035 BR 317 KM 75 + 25 de Ramal Comunidade Santa Quitéria ( Ramal da Aurora) 22 Santa Luzia 12016977 BR317 KM 84 + 17 de Ramal Comunidade Palmeira ( Ramal Santa Luzia 23 São Francisco I 12023477 BR 317 KM 84 + 06 de Ramal Comunidade Boa Vontade ( Ramal Arraial dos Burros) 24 São Francisco II 12023442 BR 317 KM 52 + 26 de Ramal Comunidade Cantina ( Ramal de Manga) 25 São Sebastião II 12016942 BR 317 KM 59 + 55 de Ramal Localidade do Senhor Basto (Ramal de Manga) 26 Vitória 12029300 BR 317 KM 59 + 56 de Ramal Localidade do Senhor Bita ( Ramal da Pedreira) Gabinete da Prefeita, 09 de abril de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 015 DE 04 JANEIRO DE 2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 015 DE 04 JANEIRO DE 2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12476 62 22 de janeiro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 015/2019 A Secretária Municipal de Gabinete, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem Cesar, Prefeita de Brasileia, Portadora do CPF: 665.295.902-00, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, para no dia 07 de janeiro de 2019, da Solenidade de Posse dos Conselheiros Diretor e Fiscal Biênio 2019/2020 e no dia 08 de janeiro de 2019, participar de uma reunião no Gabinete do Secretário de Estado de Planejamento. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 04 de janeiro de 2019. Amanda Christina de Araújo Lima Secretária de Gabinete Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N° 1070/2019 - Serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N° 1070/2019 - Serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12717 45 10 de janeiro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL N° 1070 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. “Autoriza a constituição de gestão associada com o Estado do Acre e entes da administração pública estadual, para a execução de funções públicas relativas aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e dá outras providências”. Fernanda Hassem, Prefeita do Município de Brasileia, Estado do Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a constituir gestão associada com o Estado do Acre e entes da administração pública indireta estadual, na forma do art. 241 da Constituição da República e da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para o exercício de funções públicas afetas aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, notadamente a organização, regulação, fiscalização e prestação dos referidos serviços públicos. Parágrafo único. A autorização a que alude o caput se aplica para a celebração de convênios de cooperação e outros instrumentos jurídicos necessários para a constituição e operacionalização da gestão associada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a atribuir ao Estado do Acre ou a ente da administração pública indireta estadual a competência para licitar e celebrar contrato de concessão e outros instrumentos jurídicos necessários, que tenham por objeto os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados no Município, respeitados os prazos do art. 5º, I, da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. § 1º Os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município poderão ser delegados em conjunto com serviços prestados em outros municípios do Estado do Acre, no âmbito de um mesmo contrato de concessão, observado o disposto no § 2º deste artigo. § 2º O exercício das funções públicas afetas aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, objeto da gestão associada, deverão observar as metas, indicadores de desempenho e demais disposições constantes do Plano Municipal de Água e Esgoto aprovado por Decreto Municipal. § 3º Os prazos limites previstos no caput não se aplicam às hipóteses de reequilíbrio contratual. Art. 3º. No âmbito da gestão associada, sem prejuízo de outras que se fizerem necessárias, poderão ser delegadas as atribuições de regulação e de fiscalização relativas aos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Art. 4º. O Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal cópia dos convênios de cooperação, contratos de programa e contrato de concessão que vierem a ser celebrados em decorrência da aprovação desta lei. Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, 20 de Dezembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº327/2026 - Atribuir - Elcimar Cavalcante da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº327/2026 - Atribuir - Elcimar Cavalcante da Silva Atribuição de 1/2 (meia) diária a título de ressarcimento ao servidor Elcimar Cavalcante da Silva pela participação em ação de entrega de óculos. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 211 14 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 327/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais para a ação de entrega de óculos em parceria com hospital rodrigues landim (oftalmologia) na secretaria municipal de saúde, realizado no dia 29 de março de 2026; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidor Elcimar Cavalcante da Silva, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 24 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 008/2018 - Fornecimento de Madeira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 008/2018 - Fornecimento de Madeira Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12314 160 2018-30-60T00:00:00-05:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 008/2018 OBJETO : Registro de Preços para Futura Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Madeira para Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Brasileia . Data da Abertura: 13 de junho 2018 , às 14:00 horas . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição do dia 30 de maio de 2018 até dia 12 de junho de 2018, de segunda a sexta-feira das 07h00minh às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 – Centro, em Brasileia/AC, Telefone: (68) 3546-4402, no endereço eletrônico:brasileiacpl@gmail.com ou no site httapp.tce.ac.gov.br/portaldaslicitações. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasiléia – Acre, 30 de maio de 2018. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 053/2022 - Horário de expediente nos dias dos Jogos da Copa do Mundo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 053/2022 - Horário de expediente nos dias dos Jogos da Copa do Mundo Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13415 55 23 de novembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 053 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre o horário de expediente nos dias dos Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022.” A PREFEITA DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol na edição dos Jogos da Copa do Mundo – 2022; CONSIDERANDO que, o horário de expediente administrativo do Poder Executivo Municipal, está funcionando em horário corrido, das 7:00hs às 13:00hs, conforme decreto municipal nº 02 de 02 de janeiro de 2022; DECRETA: Art. 1º. – O expediente nas repartições públicas municipais nos dias de jogos da Seleção Brasileira, se dará da seguinte forma: Dia 24 de novembro de 2022- expediente das 7h às 13h; Dia 28 de novembro de 2022- Ponto Facultativo; Dia 02 de dezembro de 2022 - expediente das 7h às 13h; Art. 2º - Caberá aos secretários municipais nas respectivas áreas de competência, assegurar a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais; Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura. Gabinete da Prefeita, 21 de novembro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato do Contrato N°037/2026 - Adriana de Fatima Dias - Inexigibilidade N°009/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°037/2026 - Adriana de Fatima Dias - Inexigibilidade N°009/2026 Contratação de Adriana de Fatima Dias para apresentação artística da Banda Massacration no evento Brasiléia Moto Rock, valor R$ 62.000,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14293 152 23 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA / AC, CNPJ N.º 04.508.933/0001 – 45. CONTRATADA: 44.239.951 ADRIANA DE FATIMA DIAS, CNPJ Nº 44.239.951/0001-93. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a realização de apresentação artística ao vivo da Banda Musical MASSACRATION, de São Paulo/SP, no evento Brasiléia Moto Rock — 3ª Edição, a ser realizado no Município de Brasiléia/AC, no dia 29 de agosto de 2026. DO PREÇO: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 13.000 — Secretaria Municipal de Cultura e Esporte Departamento 13.002 — Departamento de Cultura e Turismo Programa/Atividade 13.813.0013.2.096 — Desenvolvimento e Manutenção de Eventos Culturais e Turísticos Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 500 — Recurso Próprio DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar da data de sua assinatura até 30 (trinta) dias após a realização do evento, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021, com termo final em 28 de setembro de 2026. Brasiléia/AC, 19 de junho de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e Arlete Ferreira do Amaral - Secretária Municipal de Cultura e Esporte (pela contratante) Adriana de Fatima Dias (pela contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Resolução 005/2019 - CMAS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 005/2019 - CMAS Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12713 21 6 de janeiro de 2020 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA RESOLUÇÃO nº 005/2019 Dispõe sobre a Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico- Financeira do IGD - SUAS 2018. O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, criado pela Lei nº 26, de 12 de abril de 1996, órgão colegiado do sistema descentralizado e participativo da Assistência Social no município, de caráter permanente, deliberativo, normativo, consultivo e fiscalizador; CONSIDERANDO a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências; CONSIDERANDO, a deliberação da plenária em Reunião Ordinária realizada em 09 de dezembro de 2019; RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual da Execução FísicoFinanceiro do IGD SUAS 2018, o qual é o instrumento de prestação de contas do Co financiamento federal dos serviços continuados de Assistência Social, no SUASWEB, pactuados entre o Governo Federal e o Governo Municipal. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 09 de dezembro de 2019. Nanny Carolina Santana Graça Presidente CMAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CONSELHO ESCOLAR - CONCI ALVES DE MELO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONSELHO ESCOLAR - CONCI ALVES DE MELO Licitações Conselho escolar Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12500 36 25 de fevereiro de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNCIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESCOLAR CONCI ALVES DE MELO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Presidente Escolar Nelson Evangelista de Araujo do CONSELHO ESCOLAR CONCI ALVES DE MELO da Unidade Escolar E.E.F.R CONCI ALVES DE MELO, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto no Edital de Licitação 01/2019/12028347 , e inciso VI do artigo 43 da Lei Federal n.8.666/93, e alterações posteriores, Lei Federal nº 11.947/09, Resolução CD/FNDE nº 38/09 e Lei Federal 11.326/06 e alterações. RESOLVE: I - HOMOLOGAR a licitação relativa à Contratação de empresa para fornecer Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, a vista dos trabalhos realizados pela Comissão de Licitação nomeada pela Portaria 01/2019 de 11/01/2019 e considerar o respectivo processo licitatório concluído e REGULAR. II - ACATAR a sugestão da dita Comissão e ADJUDICAR o objeto da citada licitação, à empresa vencedora do certame MERCANTIL SÃO SEBASTIÃO IMP E EXP LTDA, CNPJ 34.707.687/0001-11 pelo valor da proposta vencedora, ou seja, R$ 71.155,00 ( setenta e um mil, cento e cinquenta e cinco reais ) podendo ser firmado o respectivo contrato, ou iniciados os serviços tão logo decorridos os prazos recursais. Afixe-se cópia deste termo no quadro de avisos da Unidade Escolar para que surtam os efeitos legais de publicidade pertinentes aos atos licitatórios. CONSELHO ESCOLAR Conci Alves de Melo, em Brasiléia/AC, aos 21 dias do mês de Fevereiro de 2019. Nelson Evangelista de Araujo Pres. Conselho escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°320/2022 - Concessão de diária(s) - Oricelio Santiago de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°320/2022 - Concessão de diária(s) - Oricelio Santiago de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13426 8 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 320/2022 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Oricelio Santiago de Oliveira, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de setembro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo de Posse - Prefeita e Vice-Prefeito 2021-2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Posse - Prefeita e Vice-Prefeito 2021-2024 Legislação Termo de Posse Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12953 43 5 de janeiro de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA TERMO DE POSSE Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas