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Portaria N° 137/2022 - Atribuir diária o senhor Jesiel Moura Neto Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 137/2022 - Atribuir diária o senhor Jesiel Moura Neto Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13346 10 de agosto de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 137/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Jesiel Moura Neto , Gerente Administrativo 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 09 de junho de 2022, para participar reuniões na Casa Civil para tratar assuntos referentes ao aniversário do município, e no DERACRE, para tratar assuntos referentes a Convênios. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de junho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 017/2023 - Atribuir a Senhora Lajúcia Limeira Cantuário Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 017/2023 - Atribuir a Senhora Lajúcia Limeira Cantuário Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13473 128 10 de fevereiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 017/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Lajúcia Limeira Cantuário, Gerente de Gabinete, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 06 e 07 de fevereiro de 2023, para juntamente ao Procurador Geral, participar de visitas técnicas à Casa Civil e à SEHURB, para tratar assuntos referentes à apoios e parcerias dispensados ao município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 06 de fevereiro de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°132/2025-Conceder 04 diárias Anselmo Ricardo de Oliveira Filho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°132/2025-Conceder 04 diárias Anselmo Ricardo de Oliveira Filho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14020 13 de maio de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 132/2025 Art.1º - Atribuir ao Senhor Anselmo Ricardo de Oliveira Filho, Engenheiro, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Blumenau - SC, no período de 16 a 19 de março de 2025, para acompanhar o Exmº Sr. Prefeito, em comitiva para visita técnica com a equipe do CINRESO em aterros sanitários. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 038/2023 - Nomear, a Senhora Antônia Maria Amorim Dantas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 038/2023 - Nomear, a Senhora Antônia Maria Amorim Dantas Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13491 97 14 de março de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 038/2023 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear, a Senhora Antônia Maria Amorim Dantas, para assumir o Cargo de Coordenação de Programas de Atenção Básica, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de março de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°896/2025 - Conceder 1/2 diária Raimundo Jeronimo Nogueira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°896/2025 - Conceder 1/2 diária Raimundo Jeronimo Nogueira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 896/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 177/2021 - Atribuir ao servidor Francisco Dácio Paulo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 177/2021 - Atribuir ao servidor Francisco Dácio Paulo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13139 1 de outubro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 177/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Francisco Dácio Paulo, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de julho de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Edital Cultural N°004/2023 - Pareceristas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital Cultural N°004/2023 - Pareceristas Concursos Processo Seletivo Simplificado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13635 51 16 de outubro de 2023 Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE EDITAL Nº004 PARA SELEÇÃO DE PARECERISTAS A prefeitura municipal de Brasileia, através da Secretaria Municipal de Cultura, considerando a Lei Complementar N°195, de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo no qual dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, considerando o Decreto n° 11.525 de 11 de maio de 2023, no qual Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, torna pública a abertura de procedimento, destinado a pessoas físicas, com a finalidade de credenciar profissionais para atuarem como pareceristas na análise técnica de propostas culturais submetidas aos editais da Secretaria Municipal de Cultura de Brasileia DO PERÍODO E LOCAL DAS INSCRIÇÕES. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas exclusivamente, via internet, conforme descrito abaixo: Preenchimento do formulário em formato word, disponível no site da Prefeitura municipal de brasiléia https://www.brasileia.ac.gov.br/ entre às 00h do dia 11 de outubro de 2023 e às 23:59h do dia 16 de outubro de 2023, considerado o horário oficial do Acre, e deverá ser encaminhado juntamente com a documentação descrita abaixo, via e-mail cultura@brasileia.ac.gov.br em formato PDF, em arquivo único, obedecendo a seguinte sequência PUBLICAÇÕES : PORTARIA 003/2023 - RESULTADO FINAL DE INSCRIÇÕES Publicado em 26/10/2023 - Doeac 13.643 Pag. 91 RESULTADO PROVISÓRIO DE INSCRIÇÕES Publicado em 24/10/2023 - Doeac 13.641 Pag. 110 REP. POR INCORREÇÃO - EDITAL Nº 04 PARA SELEÇÃO DE PARECERISTAS Publicado em 19/10/2023 - Doeac 13.638 Pag. 84-87 Edital Publicado em 16/10/2023 - DOEAC N°13.535 - Pág.51-54 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Extrato do Contrato Nº203/2025 - Delta Importação e Exportação Ltda Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato Nº203/2025 - Delta Importação e Exportação Ltda Extrato de termo aditivo ao contrato para acréscimo de 25% no fornecimento de material médico hospitalar com a empresa Delta Importação e Exportação Ltda. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14230 170 24 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO DO CONTRATO N.º 203/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 006/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA. CONTRATADA: DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 28.651.546/0001-21. OBJETO: O presente Termo aditivo tem por objeto Acréscimo do quantitativo contratado, o que equivale a até 25% (vinte e cinco por cento) da quantidade inicial do Contrato nº 203/2025 (Fornecimento de material médico hospitalar...) DO ACRÉSCIMO: Fica acrescido ao contrato original, o percentual de até 25%... totalizando o valor de R$ 32.016,45. DO VALOR DO CONTRATO: O valor passará de R$ 138.846,80 para R$ 170.863,25. Brasiléia – Acre, 20 de março de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e Francélio Carneiro Barbosa - Secretário Municipal de Saúde. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 018/2022 - Contratação de temporária de servidores da Educação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 018/2022 - Contratação de temporária de servidores da Educação Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13261 51 7 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº. 018 DE 05 DE ABRIL DE 2022 “Dispõe sobre a forma de contratação de servidores temporários para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.” A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribui- ções conferidas pela Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO a promulgação e sanção da Lei municipal Nº 1.127 de 28 de março de 2022, que: “Dispõe Sobre a Contratação por tempo determinado de necessidade temporária de Profissionais para área de Educação do Município de Brasileia - Acre, por excepcional interesse público e dá Outras Providências.”. CONSIDERANDO a necessidade de retomada do período letivo da rede municipal de ensino nas escolas da zona rural de difícil acesso, respeitando as orientações do Ministério da Saúde; RESOLVE: Art. 1º. – Abrir o Edital para contratação temporária dos profissionais a seguir: Professor (Ensino Médio – P1); Pedagogo P2; Agentes Educacionais; Nutricionista; Psicólogo; Assistente Social; Art. 2º. – A seleção será de forma simplificada com análise curricular que será analisada através de Comissão; Art. 3º - A Comissão será composta pelos seguintes membros: Presidente: Francisca da Silva Oliveira - Secretária Municipal de Educação Edilânia da Silva Braga - Membro Representante do SINTEAC: Sônia Aparecida Petersen José Almeida da Silva Vereadores: Lessandro Jorge André Lopes Marcos Tiburcio dos Santos Representantes do Conselho Municipal de Educação: Merejulia dos Santos Lopes Ferreira Maria Celivânia Gomes da Silva Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário; Gabinete da Prefeita, 05 de abril de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°010/2026 Serviços Gráficos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°010/2026 Serviços Gráficos Licitações Pregão Eletrônico Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 11 de junho de 2026 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura 21/07/2026 Hora de Abertura 09:00 Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°/2026 ******************************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0010/2026 – COMPRAS.GOV 90010/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010/2026 (UASG 980105). A Prefeitura Municipal de Brasiléia torna público que, a partir do dia 11/06/2026, no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico no 90010/2026 (UASG 980105), para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, comunicação visual, confecção, impressão, personalização e instalação de materiais institucionais, promocionais, informativos e administrativos, sob demanda, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e insumos necessários., destinado a atender às Secretarias Municipais de Brasiléia/Ac. A sessão de abertura ocorrerá em 25/06/2026, às 09:30 horas (Brasília). Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 10 de junho de 2026. André Schwalbe Gadelha Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº322/2026 - Atribuir - Cosma Dariana da Silva Chaves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº322/2026 - Atribuir - Cosma Dariana da Silva Chaves Atribuição de 1/2 (meia) diária a título de ressarcimento à servidora Cosma Dariana da Silva Chaves pela participação em ação de entrega de óculos. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14329 210 14 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 322/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais para a ação de entrega de óculos em parceria com hospital rodrigues landim (oftalmologia) na secretaria municipal de saúde, realizado no dia 29 de março de 2026; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Cosma Dariana da Silva Chaves, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 24 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº. 163/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 163/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°508/2025 - Conceder 1.5 diária Antônia Oliveira da Silva Filha Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°508/2025 - Conceder 1.5 diária Antônia Oliveira da Silva Filha Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14150 18 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 508/2025 O Prefeito de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização da Ação de transcrição de doses de vacina para o prontuário eletrônico do cidadão – PEC, realizado no dia 30 de agosto de 2025 (sábado); RESOLVE: Art.1o – Atribuir na forma do Decreto Municipal No 035/2021, a servidora An- tônia Oliveira da Silva Filha, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 17 de setembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°042/2022 - Conceder ao servidor, JOEL IDAGUA PEREIRA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°042/2022 - Conceder ao servidor, JOEL IDAGUA PEREIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13264 12 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 042/2022 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder ao servidor, JOEL IDAGUA PEREIRA, PROFESSOR, matrícula nº 661 a 270 (duzentos e setenta) dias de licença-prêmio, referen te aos quinquênios de 17/03/2003 a 16/03/2008, 17/03/2008 a 16/03/2013 e 17/03/2013 a 16/03/2018 a contar do dia 01/04/2022 a 27/12/2022, nos termos da Lei Municipal nº 952 de 11 de dezembro de 2014. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de abril de 2022. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre 08 de abril 2022. VILMA APARECIDA GALLI FERREIRA Secretária da Administração. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°321/2022 - Concessão de diária(s) - Raimundo Alves dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°321/2022 - Concessão de diária(s) - Raimundo Alves dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13426 8 de dezembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 321/2022 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Raimundo Alves dos Santos, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de setembro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 408/2022 - Atribuirdiária ao Senhor Francélio Carneiro Barbosa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 408/2022 - Atribuirdiária ao Senhor Francélio Carneiro Barbosa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13456 74 18 de janeiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 408/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Francélio Carneiro Barbosa, Secretário de Saúde, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 11 de outubro de 2022, ocasião em que o mesmo participou da Oficina ImunizaSUS – Acre. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 18 de outubro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 065/2023 - Nomear Rute José de Castro Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 065/2023 - Nomear Rute José de Castro Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13519 54 26 de abril de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 065/2023 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art.1º - Nomear, a Senhora Rute José de Castro Oliveira, para assumir o Cargo de Coordenação do CAPS, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, Estrutura Orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 16 de março de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 002/2024 - Transporte Escolar Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 002/2024 - Transporte Escolar Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13779 21 de maio de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº084/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 085 2025 VALOR R$ 420.000,00 VIGÊNCIA: 07 meses DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025 EXTRATO DA ATA Nº 044/2024 PROCESSO ADM. N°020/2024 CONTRATADO: V. F. REIS LTDA CNPJ: 12.576.728/0001-45 VALOR R$ 700.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte escolar aos alunos da zona urbana da Rede Pública de Ensino, bem como a mão de obra necessária para sua execução, durante o ano letivo de 2024. Data da Abertura: 04 de junho de 2024, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 21/05/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http:// app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e e-mail cpl@basileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 20 de maio de 2024. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Retificação - 3° Termo Aditivo - Contrato N°119/2023 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Retificação - 3° Termo Aditivo - Contrato N°119/2023 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14206 119 13 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA RETIFICAÇÃO Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato 119/2023 publicado em dia 30/12/2025, Terça-feira, Edição n 141777, pág. 91 EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2023 - CHAMADA PUBLICA 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº003/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, CNPJ nº 20.275.382/0001-73 CONTRATADA: CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ nº 03.108.592/0001-58 DO OBJETO: É a renovação do quantitativo e prazo do Contrato nº 119/2023 que versa sobre prestação de serviços especializados na realização de consultas médicas visando atendimentos as crianças e adolescentes laudadas de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) do Município de Brasileia DO VALOR: Valor global anuals de: R$ 2.406.451,20 (Dois milhões, quatrocentos e seis mil, quatrocentos e cinquenta e um real e vinte centavos) Dos recursos orçamentários: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Programa de trabalho: 10.301.0025.1.017 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde; Programa de trabalho: 10.301.0025.2.052 – Captação ponderada; Programa de trabalho: 10.301.0026.3.061 - Emenda especial; Elemento de despesa 3.33.90.39 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso 500, 600,706 DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do contrato 119/2023, que não tenham sido atingidas por Termo Aditivo Brasileia - Acre, 02 de dezembro de 2025 ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, Francélio Carneiro Barbosa - Secretário Municipal de Saúde (pela contratante) Aurenilce Camelo Campos Moraes (pela contratada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº382/2026 - Diária - Nevisson Tavares Freire Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº382/2026 - Diária - Nevisson Tavares Freire Atribui seis diárias a Nevisson Tavares Freire para deslocamento a Brasília para acompanhar o Prefeito na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14331 176 18 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 382/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Nevisson Tavares Freire, Economista, 6 (seis) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Brasília - DF, nos dias 17 a 21 de maio de 2026, para acompanhar o Exm° Sr Prefeito de Brasileia, participar do XXVII MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 14 de maio de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas