DECRETO Nº 028 DE 28 DE JULHO DE 2017. Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 028 DE 28 DE JULHO DE 2017. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon “Dispõe sobre o horário de Expediente do Poder Executivo Municipal.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°073/2022 - Exonerar, a servidora Maria Aparecida de Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°073/2022 - Exonerar, a servidora Maria Aparecida de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13265 13 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 073/2022 A Prefeita Municipal de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a solicitação contida no Expediente PMB/SEME/OF.EXP. Nº 252/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Educação, RESOLVE: Art.1º - Exonerar, a servidora Maria Aparecida de Lima, do Cargo de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Socorro de Souza Frota. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 31 de março de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 039/2020 - Jamilena da Rocha Jerônimo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 039/2020 - Jamilena da Rocha Jerônimo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12729 52 30 de janeiro de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 039/2020 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Designar a Servidora Jamilena da Rocha Jerônimo , para assumir o Cargo de Secretária da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Valdomiro Ferreira Barroso, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2020. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de janeiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°208/2024-Pagamento 01 diária Ildicélia Ferreira do Nascimento Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°208/2024-Pagamento 01 diária Ildicélia Ferreira do Nascimento Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13834 112 7 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 208/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art1º - Atribuir a senhora Ildicélia Ferreira do Nascimento, Nutricionista, 01 (uma) diária, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no período de 19 a 21 de junho de 2024, para participar do Seminário Integrado de Prevenção, Promoção e Vigilância das Doenças Crônicas não transmissíveis Art 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se Gabinete da Prefeita, 18 de junho de 2024 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RREO 1º bimestre de 2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 1º bimestre de 2017 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1º bimestre de 2017 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 210/2019 - Gabriel Oliveira da Conceição Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 210/2019 - Gabriel Oliveira da Conceição Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12692 3 de dezembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 210/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear o Senhor Gabriel Oliveira da Conceição, para assumir o Cargo de Gerente de Jornalismo, Unidade da Secretaria Municipal de Comunicação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 05 de novembro de 2019. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de novembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DECRETO Nº 013 DE 25 DE MARÇO DE 2019. Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 013 DE 25 DE MARÇO DE 2019. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12521 41 29 de março de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 013 DE 25 DE MARÇO DE 2019. “Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação do município de Brasileia- Acre . A Prefeita do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 6º da Lei Municipal nº. 00985, de 24 de outubro de 2016 onde diz que: “ocorrerá a vacância dos cargos dos membros do Conselho Municipal de Educação (CME), nas seguintes hipóteses: VII – Por desligamento da entidade que representa; DECRETA: Art. 1º O Conselho Municipal de Educação passa a vigorar com a seguinte composição: Representante Conselho escolar; Maiquelani de Souza Fiesca - ( Titular ) Representante do Ensino Especial; Rejane Pires Cabral - (Suplente) Representante do Núcleo de Educação; Silvia Pacheco Soares - (Titular) Cleison Gomes de Alencar - (Suplente) Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita, Brasileia - Acre, 25 de março de 2019 Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 241/2024 - Conceder afastamento TEREZA XAVIER DE LIMA OLIVEIRA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 241/2024 - Conceder afastamento TEREZA XAVIER DE LIMA OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13811 82 5 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA ONDE SE LÊ: A partir de 05 de agosto LEIA-SE: A partir de 05 de julho PORTARIA Nº. 241/2024 “Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo”. A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, no pleito 2024, município Brasileia - Acre, a servidora efetiva TEREZA XAVIER DE LIMA OLIVEIRA ocupante do cargo de Professora, matrícula funcional nº. 175, portadora do RG nº. 109146 SSP/ AC e inscrita no CPF nº 217.138.202-34, a partir de 05 de julho de 2024 até 07 de outubro de 2024. Art. 2º – Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia *********** ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 241/2024 “Dispõe sobre afastamento de servidor público municipal a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo”. A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso das atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º – Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, no pleito 2024, município Brasileia - Acre, a servidora efetiva TEREZA XAVIER DE LIMA OLIVEIRA ocupante do cargo de Professora, matrícula funcional nº. 175, portadora do RG nº. 109146 SSP/ AC e inscrita no CPF nº 217.138.202-34, a partir de 05 de agosto de 2024 até 07 de outubro de 2024. Art. 2º – Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°262/2021 - Atribuir a Senhora Leonice Maria de Assis Bronzeado Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°262/2021 - Atribuir a Senhora Leonice Maria de Assis Bronzeado Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13176 53 2 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 262/2021 O Prefeito de Brasileia em Exercício no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Leonice Maria de Assis Bronzeado, Conselheira Tutelar, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 26 e 27 de agosto de 2021, para participação da 7ª Assembleia Geral Ordinária da ASCONTAC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 25 de agosto de 2021. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°380/2024-Conceder 02 diárias Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°380/2024-Conceder 02 diárias Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13863 78 17 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº380/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribui ções legais, RESOLVE: Art1º - Atribuir a senhora Joana Rodrigues Bandeira dos Anjos, Presidente do CMDCA, 02 (duas) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no período de 30 e 31 de julho de 2024, para participar do III Seminário Integrado dos Opera dores do Sistema de Garantia de Direitos- SGDCA Art 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°958/2025 - Conceder 1/2 diárias Susana de Souza Batista Figueiredo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°958/2025 - Conceder 1/2 diárias Susana de Souza Batista Figueiredo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 958/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Extrato do Contrato nº 008/2026 GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 008/2026 GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Medicamentos da Atenção Primária. Contratada: GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Licitações Extrato de Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14204 102 12 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO N.º 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 064/2024 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA, CNPJ N.º 04.508.933/0001 – 45. CONTRATADA: GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N.º 17.472.278/0001-64. OBJETO: Fornecimento de Medicamentos da Atenção Primária, em atendimento à demanda das Unidades Básicas de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Brasiléia/AC. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. DO VALOR: R$ 1.639,00 (mil seiscentos e trinta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.301.0025.1.017 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção básica em Saúde; Programa de Trabalho: 10.301.0025.2.052 – Capitação ponderada; Programa De Trabalho: 10.301.0025.2.047- Assistência Farmacêutica; Elemento de despesa: 3.3.90.30 Material de consumo; Elemento De Despesa: 3.3.90.32 materiais bem ou serve para distribuição; Fontes de Recursos: 500,600, 706. Brasileia - Acre, 05 de fevereiro de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e Francélio Carneiro Barbosa – Secretário Municipal de Saúde (pela contratante) Marcelo Marostica (pela contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°196/2024-Pagamento 03 diárias Armanda Alessandra Furtado Pereira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°196/2024-Pagamento 03 diárias Armanda Alessandra Furtado Pereira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13830 104 31 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 196/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a senhora Armanda Alessandra Furtado Pereira, Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal José Rui da Silveira Lino, 03 (três) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no período de 10 a 12 de junho de 2024, para participar de Capacitação para aprimoramento das práticas pedagógicas e gestão educacional, oferecida pela UNDIME Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de junho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 159/2021 - Atribuir a Senhora Rogéria Gondim Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 159/2021 - Atribuir a Senhora Rogéria Gondim Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13132 22 de setembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 159/2021 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Rogéria Gondim da Silva, Gerente do CAPS, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 08 de junho de 2021, ocasião em que a mesma participou de Reunião no HOSMAC para tratar assuntos referentes aos agendamentos de pacientes do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de junho de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato N°150/2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato N°150/2024 Manutenção e Revisão, preventiva e Corretiva, com Reposição de Peças, na frota de veículos automotores, abrangendo máquinas, ônibus, carros leves e Motocicletas. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14194 70 29 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 150/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 010/2023 PROCESSO N° 016/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA, CNPJ N° 04.508.933/0001-45. CONTRATADA: TORNEARIA TIP E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ N° 63.602.254/0001-08, DO OBJETO: É objeto deste aditivo a prorrogação da vigência do prazo e acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do referido contrato (Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Manutenção e Revisão, preventiva e Corretiva, com Reposição de Peças, na frota de veículos automotores, abrangendo máquinas, ônibus, carros leves e Motocicletas, supra citado, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Edital do referido processo e nos termos do Art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93. DAS ALTERAÇÕES Do prazo: Fica alterada a CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA, prorrogando o prazo da vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, de modo que seu encerramento fica adiado para o dia 28 de fevereiro de 2027. Do valor: Fica aditado o Contrato N.º 150/2025 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento), acrescentando R$ 403.614,00 (quatrocentos e três mil seiscentos e quatorze reais) sobre o valor inicial do contrato que passa de R$ 1.615.500,00 (Um milhão seiscentos e quinze mil e quinhentos reais) para R$ 2.019.114,00 (dois milhões, dezenove mil e cento e quatorze reais). Brasiléia - Acre, 26 de janeiro de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves - Prefeito de Brasileia, e Josué de Oliveira Elias - Secretário Municipal de Obras (pela contratante) Possidônio Miquilino Da Cunha Neto (pela contratada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CC N° 001/2019 Consultoria e Assessoria técnica em gestão de saúde pública Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 001/2019 Consultoria e Assessoria técnica em gestão de saúde pública Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12608 41 7 de agosto de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA CONTRATO N° 025/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 025/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2019 CONTRATADO: A J LOPES CEZAR CNPJ: 33.221.701/0001-00 VALOR GLOBAL: R$ 138.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2019 EDITAL DE ANESXOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2019 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso VI, DO ART. 43, DA LEI 8.666/93. ADJUDICO E HOMOLOGO todos os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, referente ao CONVITE Nº 001/2019, pelo regime de Execução Indireta pelo “MENOR PREÇO GLOBAL”, com o valor global equivalente a R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), à empresa A J LOPES CEZAR, inscrita no CNPJ: 33.221.701/0001-00, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada em consultoria e assessoria técnica em gestão de saúde pública para atender ao município de Brasiléia, pelo período de 12 (doze) meses, observados os quantitativos e especificações constantes, contidas no Termo de Referência, conforme consta no processo administrativo 023/2019. Publique-se Brasiléia – AC, 20 de junho de 2019 Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 145/2023 - Conceder 04 diárias a Maria Castro de Freitas Gurgel Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 145/2023 - Conceder 04 diárias a Maria Castro de Freitas Gurgel Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13601 89 23 de agosto de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 145/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Maria Castro de Freitas Gurgel, Coordenadora de Educação Infantil, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 27,28, 29 e 30 de junho de 2023, para participar do 18º Fórum Estadual da UNDIME/AC; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 13 de junho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RREO 3º bimestre de 2013 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 3º bimestre de 2013 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3º bimestre de 2013 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°532/2024-Conceder 10 diárias Itamar Costa de Assis Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°532/2024-Conceder 10 diárias Itamar Costa de Assis Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13926 100 17 de dezembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº532/2024 RESOLVE: Art1º - Atribuir, na forma do Decreto Municipal n° 035/2021, ao servidor Itamar Costa de Assis, 10 (dez) diárias no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) referente ao período supramencionado Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°1007/2025 Conceder 1/2 diária Carlos Armando de Souza Alves Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°1007/2025 Conceder 1/2 diária Carlos Armando de Souza Alves Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14179 78 5 de janeiro de 2026 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°1.007/2025 A Secretária de Gabinete no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir ao Senhor Carlos Armando de Souza Alves, Prefeito, 1 1/2 (uma e meia) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco, nos dias 11 e 12 de dezembro de 2025, para, no dia 11 participar da Audiência Pública na ALEAC sobre o orçamento estadual 2026 e, no dia 12, participar da Entrega do Selo Ouro de Transparência pelo Tribunal de Contas do Estado. Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 08 de dezembro de 2025. Silvânia Batista da Silva Gadelha Secretária de Gabinete Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar