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Portaria N° 388/2022 - Conceder diárias a Antônio Carlos Pessoa da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 388/2022 - Conceder diárias a Antônio Carlos Pessoa da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13452 120 13 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 388/2022 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Antônio Carlos Pessoa da Silva, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de outubro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DECRETO Nº. 024 DE 14 DE JUNHO DE 2017. Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº. 024 DE 14 DE JUNHO DE 2017. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon “Dispõe sobre Ponto Facultativo.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°755/2025 - Conceder 01 diária Claudia Ferreira da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°755/2025 - Conceder 01 diária Claudia Ferreira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14174 23 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 755/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Serviço de Fiscalização de Dano Ambiental Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Serviço de Fiscalização de Dano Ambiental Carta de Serviços FISCALIZAÇÃO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Meio Ambiente Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Fiscalizar atividades potencialmente ou efetivamente poluidoras de impacto no município. Podendo ser: disposição irregular de resíduos, queima, atividade não licenciada, desmatamento, intervenção em APP, poluição do solo, sonora, hídrica e atmosférica. Como solicitar? Os munícipes podem realizar pessoalmente, o Boletim de Ocorrência Ambiental – BOA, na Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O documento pode ser identificado ou não (anônimo) e deverá descrever o local do possível dano ambiental e quem está realizando. Onde solicitar? Departamento de Controle Ambiental Divisão de Fiscalização Ambiental Endereço: CEP: Tel. Gabinete: Boletim de Ocorrência Ambiental – BOA: . E-mail: Horário de funcionamento: Segunda a sexta, horário comercial. Quais os requisitos necessários? Denunciante: Dados do denunciante: caso ele queira se identificar. Denunciado: Dados do denunciado. Tipo de Dano: Disposição irregular de resíduos, queima, atividade não licenciada, desmatamento, intervenção em APP, poluição do solo, sonora, hídrica e atmosférica. Documentos necessários Para o registro de ocorrência de possível dano ambiental: Preenchimento do Boletim de Ocorrência Ambiental; Dados do denunciante: nome, contato, endereço, CPF; Dados do denunciado: nome, contato, endereço e ponto de referência; Descrição do dano: descrever o tipo de dano ambiental que está ocorrendo, a quanto tempo ocorre; Formulário único de defesa / recurso / impugnação de peça fiscal. Preenchimento do formulário / requerimento; Identificação do munícipe ou empresa; Da justificativa; Cópia da peças questionada; Se não for envolvido na situação deverá apresentar procuração. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de 30 à 45 dias para fiscalizar o possível dano ambiental. Qual o valor? Gratuito. Passo a Passo Cidadão registra a denúncia, equipe vai no local realizar a vistoria, nesta ocasião identifica ou não o dano. Aplica-se as peças fiscais necessárias. Arquiva ou encaminha decisão aos órgãos competentes (Secretarias Estaduais, Secretarias Municipais ou Ministério Público Estadual). Como acompanhar o andamento do serviço? Na hora que registra o Boletim de Ocorrência Ambiental – BOA, o usuário recebe um número de protocolo que serve para acompanhar o processo, pessoalmente ou por telefone. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº13/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº13/2026 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14199 154 4 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº13/2026 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Conceder ao servidor, FRANCISCO DACIO PAULO, matrícula nº 2658, função de (OPERADOR DE MÁQUINA) a 90 (noventa) dias de licença-prêmio referente ao quinquênio 2016/2021, a contar do dia 02/02/2026 a 02/05/2026, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre 30 de janeiro de 2026 MARIO JORGE GOMES FIESCA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO 2º bimestre de 2014 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2º bimestre de 2014 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º bimestre de 2014 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo de Homologação e Adjudicação - PE SRP N°004/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação e Adjudicação - PE SRP N°004/2026 Homologação do Pregão Eletrônico nº 004/2026 para aquisição de ponto eletrônico biométrico, beneficiando as empresas FERGOV LTDA e PAPELARIA GLOBO LTDA. Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14269 118 19 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso IV, do Art. 71, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICO e HOMOLOGO a decisão da Pregoeira, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 – COMPRAS.GOV Nº 90004/2026, cujo objeto é a Aquisição de ponto eletrônico biométrico, incluindo instalação nas unidades de saúde municipais, às empresas a seguir: 1. FERGOV LTDA, CNPJ 12.809.965/0001-09, vencedora do item 1, com o valor global de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais); 2. PAPELARIA GLOBO LTDA, CNPJ 14.413.439/0001-50, vencedora do item 2, com o valor global de R$ 3.598,80 (três mil, quinhentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); Brasiléia – AC, 18 de maio de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 039/2018 (Maquinários Tipo Pá Carregadeira Sobre Rodas) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 039/2018 (Maquinários Tipo Pá Carregadeira Sobre Rodas) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12443 143 2018-04-44T00:00:00-05:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 66/2018 OBJETO: Aquisição De Maquinários Tipo Pá Carregadeira Sobre Rodas, Colhedora De Forragens e Plantadeira/Adubadeira Referente Ao Convênio N° 867150/2018/Sudam, Para Atender A Demanda Da Prefeitura Municipal De Brasileia/Ac. Data da Abertura: 14 de dezembro de 2018, às 10:30 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 04 a 12 de dezembro de 2018 de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app . tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 03 de dezembro de 2018. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO/CMAS Nº 021/2023 - Recurso de Situação de Calamidades Públicas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO/CMAS Nº 021/2023 - Recurso de Situação de Calamidades Públicas Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13525 100 3 de maio de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 21, DE 29 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre o Planejamento Financeiro do Recurso de Situação de Calamidades Públicas e Emergências. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA CMAS, em Reunião Extraordinária realizada no dia 29 de março de 2023, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no 26 de 12 de abril de 1996 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 — Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Planejamento Financeiro do Recurso de Situação de Calamidades Públicas e Emergências, no valor de R$ 180.000,00 (vento e oitenta mil reais). Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 29 de março de 2023. Nanny Caroline Santana G. Moreira Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA N°063/2026 - Meia diária Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA N°063/2026 - Meia diária Atribuir 1/2 diária a servidora Felícia Domingues do Amaral pelo trabalho no Carnaval. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14223 171 13 de mar. de 2026 19:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PORTARIA Nº. 063/2026 O Prefeito de Brasileia - Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de participação de profissionais que trabalharam no funcionamento da unidade básica de saúde no ponto Facultativo em alusão ao “carnaval” dia 23 de fevereiro de 2026; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Felícia Domingues do Amaral, 1/2 (meia) de diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 23 de fevereiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 126/2019 - Antônio Jesus de Souza Bispo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 126/2019 - Antônio Jesus de Souza Bispo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12612 94 13 de agosto de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 126/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições egais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Antônio Jesus de Souza Bispo, Coordenador Pedagógico, Portador do CPF: 615.281.102-34, 03 (três) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2019, para participar da Formação Continuada para o Ensino Fundamental, oferecida pela UNDIME. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de junho de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 051/2018 (Fornecimento De Gás De Cozinha, Botija 13kg, Água Mineral) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 051/2018 (Fornecimento De Gás De Cozinha, Botija 13kg, Água Mineral) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12461 97 31 de dezembro de 2018 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 051/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 80/2018 OBJETO: Registro De Preços Para Contratação De Pessoa Jurídica Para o Fornecimento De Gás De Cozinha, Botija 13kg, Água Mineral E Vasilhame, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Brasileia. Data da Abertura: 15 de janeiro de 2019, às 14:00 horas . O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 02 a 11 de janeiro de 2019 de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/ portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 28 de dezembro de 2018. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 110/2023 - Atribuir 01 diária a Jesiel Neto Moura Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 110/2023 - Atribuir 01 diária a Jesiel Neto Moura Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13570 64 11 de julho de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 110/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Jesiel Neto Moura, Gerente de Gabinete, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 12 de maio de 2023, para participar de reuniões no IBAMA, SEMAPI e ICMBio, para tratar assuntos referentes a alinhamentos de projetos para o município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 11 de maio de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 005/2022 - Fornecimento de Material de Construção Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 005/2022 - Fornecimento de Material de Construção Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13251 24 de março de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA Nº013/2022 ATA N°013/2022 EXTRATO DE ATA N°013/2022 ( RETIFICAÇÃO ) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 17 de maio de 2022 EXTRATO CONTRATO Nº 096/2023 CONTRATADO: ATACADÃO VIA VERDE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 29.180.251/0001-87 VALOR: R$ 4.521.187,00 EXTRATO CONTRATO PMB Nº 098/2023 CONTRATADO: JR DISTRIBUIDORA CNPJ: 33.412.571/0001-92 VALOR: R$ 1.140.050,60 EXTRATO DO CONTRATO Nº097/2023 CONTRATADO: J. V. NOGUEIRA IMP. E EXP CNPJ: 27.896.988/0001-75 VALOR: R$ 84.250,00 EXTRATO CONTRATO Nº099/2023 CONTRATADO: R. J ANDRADE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM CNPJ: 22.901.124/0001-80 VALOR: R$ 275.000,00 ********************* EDITAL E ANEXOS AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO ************** AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2022 OBJETO: Registro de preços para futura Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Material de Construção afim de atender as necessidades das secretarias Municipais de Brasileia/AC. Data da Abertura: 05 de abril de 2022, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 24 de março ao dia 04 de abril de 2022, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http:// app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 23 de março de 2022. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 013/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 013/2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12512 93 19 de março de 2019 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 013/2019 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder ao servidor, ÍTALLO DOS SANTOS COSTA , funcionário contratado dessa Prefeitura, na função de VIGIA, a 02 (anos), de afastamento sem ônus para essa Prefeitura, a contar de 01 de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020, nos termos Art. 8º e Art. 9º, alínea I, paragrafo I da Lei Municipal nº 012, de 23 de maio de 2002. Esta Portaria terá o seu efeito retroativo de 01 de agosto de 2018. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 15 de fevereiro de 2019. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 234/2019 - Francisca Oliveira da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 234/2019 - Francisca Oliveira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12711 32 2 de janeiro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 234/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Francisca Oliveira da Silva, do Cargo de Gestora da Escola Municipal Elson Dias Dantas, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de dezembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 172/2020 - Exonerar a Servidora Elissandra Menezes de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 172/2020 - Exonerar a Servidora Elissandra Menezes de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12956 76 8 de janeiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 172/2020 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Servidora Elissandra Menezes de Souza, do Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Socorro de Souza Frota, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 21 de dezembro de 2020. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 28 de dezembro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°309/2021 - Atribuir ao servidor José Cildomar Nascimento de Carvalho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°309/2021 - Atribuir ao servidor José Cildomar Nascimento de Carvalho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13184 164 14 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 309/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor José Cildomar Nascimento de Carvalho, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 018/2022 - Locação de veículos tipo pick-up – tipo caminhonete Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 018/2022 - Locação de veículos tipo pick-up – tipo caminhonete Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13338 29 de julho de 2022 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N° 023/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°023/2022 VALOR TOTAL R$ 119.934,00 VALIDADE: 12 (doze) meses ASSINATURA: 16 de agosto de 2021 CONTRATO N° 105/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 105/2022 CONTRATADO: M F DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 26.062.483-0001-42 VALOR R$ 119.934,00 VALIDADE: 12 (doze) meses ASSINATURA: 16 de agosto de 2022 ********************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 018/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2022 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para locação de veículos tipo pick-up – tipo caminhonete (sem Condutor/Motorista), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do através da Prefeitura de Brasiléia. Data da Abertura: 15 de agosto de 2022, às 10h00min. O Edital e seus anexos se encontrarão a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 03/08/2022 a 12/08/2022, no seguinte endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Brasileia/AC, 27 de julho de 2022. Ana Maria Rodrigues da Costa Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°311/2025 - Conceder 01 diária Dhyekson Silva dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°311/2025 - Conceder 01 diária Dhyekson Silva dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14114 25 de setembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 310/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o - Atribuir ao Senhor Dhyekson Silva dos Santos, Gerente de Vigilância em Saúde, a título de ressarcimento, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Xapuri – Acre, no dia 10 de julho de 2025, ocasião em que o mesmo participou da Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR) da 2a Região de Saúde; Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 30 de julho de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas