Search this site

Portaria N° 098/2019 (Edivânia da Silva Braga) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 098/2019 (Edivânia da Silva Braga) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12544 55 6 de maio de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 098/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido, a Senhora Edivânia da Silva Braga, do Cargo de Gerente de CPL, Unidade da Secretaria Municipal de Finanças, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 03 de maio de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Edital de Convocação N°013 - Rosineide Silva de Souza Lima/PSS N°001/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Convocação N°013 - Rosineide Silva de Souza Lima/PSS N°001/2026 Convocação da candidata Rosineide Silva de Souza Lima, aprovada no Processo Seletivo 001/2026, para o cargo de Profissional de Apoio 40 horas na Zona Urbana. Concursos Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14230 170 24 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 013 DE CONVOCAÇÃO DO SELETIVO 001/2026. A Prefeitura Municipal de Brasiléia – Acre, inscrita no CNPJ Nº 04.508.903/0001-45... solicita: Apresentação do candidato convocado na Secretaria Municipal de Administração, no horário das 07:00 às 13:00, até o dia 25 de março de 2026. SOB PENA DE PRESUMIR A DESISTÊNCIA DE ASSUMIR O CARGO. PROFISSIONAL DE APOIO 40 HORAS ZONA URABANA Classificação Nome 54° Rosineide Silva de Souza Lima BRASILÉIA – ACRE, 23 DE MARÇO DE 2026. MÁRIO JORGE GOMES FIESCA, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Renúncia Fiscal 2021 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Renúncia Fiscal 2021 Contas Públicas Renúncia Fiscal Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNCIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA Renúncia Fiscal 2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 021/2024 - Exonerar Ruti Conceição Trigueiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 021/2024 - Exonerar Ruti Conceição Trigueiro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13696 67 19 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 021/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Ruti Conceição Trigueiro, do Cargo de Coordenadora Administrativa da Escola Municipal de Ensino Infantil Os Pastorinhos, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°888/2025 - Conceder 1/2 diária Matheus Gama Gomes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°888/2025 - Conceder 1/2 diária Matheus Gama Gomes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 888/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 043/2020 - Dâmara Sâmara Ferreira de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 043/2020 - Dâmara Sâmara Ferreira de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12733 151 5 de fevereiro de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 043/2020 A Prefeita Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Dâmara Sâmara Ferreira de Souza , Pedagoga do CAPS, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, nos dias 20 e 23 de janeiro de 2020, para acompanhar pacientes do CAPS na realização de consultas no HOSMAC e na FUNDHACRE. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 28 de janeiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1145/2023 - REAJUSTE DOS SUBSIDIOS - 16,13% Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1145/2023 - REAJUSTE DOS SUBSIDIOS - 16,13% Legislação Subsídio Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13455 73 17 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO LEI MUNICIPAL Nº DE 1.145 DE 13 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, DA MESA DIRETORA, PREFEITO, VICE – PREFEITO, CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO E DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS” Parágrafo Único - O percentual que tratam o art. 1º tiveram como base os índices do IPCA dos últimos dois anos, conforme tabela abaixo: Índice do INPC 2021 2022 Total 10,16 5,93 16,09 Art. 2º Os subsídios mensais do Prefeito e Vice-Prefeito, bem como os Cargos em Comissão que aufiram salário ou subsídio, ficam reajustados em 16,09% (dezesseis inteiro e nove décimos percentuais), calculado sobre os subsídios e vencimentos pagos no mês de janeiro de 2023. Art. 3º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotação própria, consignadas no orçamento. Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, passando seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023. Gabinete da Prefeita, 13 de janeiro de 2023. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia em Exercício ******************************************************************************** LEI MUNICIPAL Nº DE 1.145 DE 13 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÔE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, DA MESA DIRETORA, PREFEITO, VICE – PREFEITO, CARGOS EM COMIS-SÃO DO PODER EXECUTIVO E DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Balanço Anual - 2019 (PCA) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Balanço Anual - 2019 (PCA) Contas Públicas PCA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de março de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Estado do Acre Prefeitura Municipal de Brasileia Balanço Anual 2019 Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), apresentadas de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP 7ª edição e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Notas Explicativas (quando for o caso). Os dados para a elaboração do Balanço Geral do Município foram obtidos da escrituração realizada pelos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°044/2025- Nomear Elcimar Cavalcante da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°044/2025- Nomear Elcimar Cavalcante da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13955 3 de fevereiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 044/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°085/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°085/2026 Atribuir a Senhora Juciele da Silva Lopes, Técnica do Sistema de Informação, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 126 19 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 085/2026 O Prefeito de Basileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Juciele da Silva Lopes, Técnica do Sistema de Informação, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no período de 03 a 06 de março de 2026, para participar da Oficina de Divisão e Vigilância Ambiental do Departamento de Vigilância em Saúde, realizada pela Secretaria de Estado de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 24 de fevereiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°129/2022 - Atribuir a Senhora Francisca da Silva Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°129/2022 - Atribuir a Senhora Francisca da Silva Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13340 2 de agosto de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 129/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Francisca da Silva Oliveira, Secretária de Educação, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Sobral - CE, no período de 18 a 21 de junho de 2022, para participar do I Encontro Nacional do Centro Lemann. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de junho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 076/2021 - Designar Senhor Jorge Inácio dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 076/2021 - Designar Senhor Jorge Inácio dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12987 45 23 de fevereiro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 076/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Designar o Servidor do quadro efetivo do município de Brasileia, Senhor Jorge Inácio dos Santos, para assumir o Cargo de Controlador Interno, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 01 de fevereiro de 2021. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de fevereiro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 153/2024 - Conceder 01 diária a Kalline Jerônimo Torres Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 153/2024 - Conceder 01 diária a Kalline Jerônimo Torres Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13809 86 3 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 153/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Kalline Jerônimo Torres, Coordenadora de Atenção Básica, 01 (uma) diárias, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, nos dias 08 e 09 de maio de 2024, para apresentação das Experiências da 5ª Mostra: “ Acre, aqui tem SUS”. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 07 de maio de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO/CMAS 27/2024 - Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO/CMAS 27/2024 - Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13756 76 18 de abril de 2024 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N ° 27 DE 11 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre recurso extraordinário referente a Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV, para custeio do Bloco da Proteção Social Básica. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA CMAS, em Reunião Extraordinária online realizada no dia 11 de abril de 2024, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no 26 de 12 de abril de 1996 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 — Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). RESOLVE: Art. 1 0 APROVAR o Recurso Extraordinário referente a Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV, para custeio do Bloco da Proteção Social Básica, Termo de Responsabilidade do Conselho de Assistência Social, como objeto de programação de número 120010420240001 e Nº da Emenda 202471020002, no valor de R$ 2.433.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil reais), a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Art. 20 Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia – AC, 11 de Abril de 2024. Nanny Caroline Santana G. Moreira Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°260/2022 - Concessão de diária(s) - Valderi Jerônimo Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°260/2022 - Concessão de diária(s) - Valderi Jerônimo Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13412 18 de novembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 260/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde na Comunidade Cantina- km 52, realizado dia 30 de julho de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Valderi Jerônimo Araújo, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°600/2025 - Conceder 10 diárias Leuzenir do Nascimento Queiroz Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°600/2025 - Conceder 10 diárias Leuzenir do Nascimento Queiroz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14157 28 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 600/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o calendário da campanha de vacinação animal/antirrábica na zona urbana e rural nos dias 02, 06,09,10,16,23,30 e 31 de agosto e 05 e 06 de setembro de 2025, sábados, domingos e feriados; RESOLVE: Art.1o - Atribuir, na forma do Decreto Municipal no 035/2021, a servidora Leuzenir do Nascimento Queiroz, 10 (dez) diárias no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais) referente ao período supramencionado. Art. 2o - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 24 de outubro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°468/2025 - Conceder 01 diária Adriana Pereira Hassem Dias Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°468/2025 - Conceder 01 diária Adriana Pereira Hassem Dias Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14145 10 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 468/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir a Senhora Adriana Pereira Hassem Dias, Articuladora do Selo UNICEF, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 28 de agosto de 2025, para participar da Capacitação sobre metodologia do Selo UNICEF 2025-2028; Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 26 de agosto de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP 011/2022 - Fornecimento de Material Gráfico Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 011/2022 - Fornecimento de Material Gráfico Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13271 26 de abril de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA N°018/2022 EXTRATO DE ATA n°018/2022 PROCESSO ADM. Nº024/2022 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 08 de junho de 2022 CONTRATADO: G. S. SILVEIRA - EIRELI CNPJ: 84.313.923/0001-93 VALOR: R$ 39.228,40 CONTRATO Nº108/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 108/2023 CONTRATADO: E. FERREIRA DA SILVA IMP. E EXP. ME CNPJ: 10.265.464/0001-83 VALOR: R$ 338.800,00 CONTRATO Nº107/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 107/2023 CONTRATADO: CIPRIANE E CIPRIANE LTDA CNPJ: 01.805.545/0001-38 VALOR: R$ 14.450,00 CONTRATO Nº111/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 111/2023 CONTRATADO: S. L. DE CASTRO EIRELI CNPJ: 08.629.283/0001-47 VALOR: R$ 54.294,00 CONTRATO Nº109/2023 EXTRATO DO CONTRATO PMB Nº 109/2023 CONTRATADO: FRANCINETE FERNANDES DE SOUZA - EIRELI CNPJ: 18.054.020/0001-00 VALOR: R$ 99.103,00 EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2022 OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Material Gráfico para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Brasileia/AC. Data da Abertura: 11 de maio de 2022, às 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 24 de abril ao dia 09 de maio de 2022, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 25 de abril de 2022. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo de Posse - ERIVAN RIBEIRO RODRIGUES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Posse - ERIVAN RIBEIRO RODRIGUES Legislação Termo de Posse Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12872 99 2 de setembro de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TERMO DE POSSE E EXERCÍCIO Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de agosto do ano de 2020 , compareceu perante a Excelentíssima Srª Prefeita Municipal de Brasiléia – Fernanda de Souza Hassem César, o Srº Francélio Carneiro Barbosa, Secretario Municipal de Administração e o Srº ERIVAN RIBEIRO RODRIGUES, Portador do CPF: 001.840.482-06 e RG: 1021814-9, a fim de tomar posse e entrar em exercício no Cargo de Gestor Ambiental do Quadro de Pessoal efetivo do Município de Brasiléia – Acre, comprometendo-se, sob a luz da constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal a cumprir com zelo e probidade as funções que lhe são inerentes, assim, para registro e contratação, lavrou-se. O presente o termo de posse, que segue assinado pelo(a) servido(a) empossado (a) e pela Exmª Srª Prefeita de Brasiléia e pelo Secretario Administração, para publicação e arquivamento nos assentos funcionais do(a) servidor(a) Brasiléia – Acre, 25 de agosto de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Francélio Carneiro Barbosa Sec. Municipal de Administração ERIVAN RIBEIRO RODRIGUES Empossado Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Pagamentos dos servidores Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2021 Pagamentos dos servidores Pagamento dos servidores do executivo 2021 A Prefeitura de Brasiléia no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecera ao cronograma a seguir. Janeiro 31 de janeiro Fevereiro 28 de fevereiro Março 31 de março Abril 30 de abril Maio 31 de maio Junho 30 de junho Julho 31 de julho Agosto 30 de agosto Setembro 30 de setembro Outubro 31 de outubro Novembro 30 de novembro (1ª parcela do décimo terceiro) 30 de novembro (Salário) Dezembro 20 de dezembro (2ª parcela do décimo terceiro) 30 de dezembro (Salário) Observação: 1. Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente. Vedado quando o 5.º dia útil for sábado, o pagamento deve ser antecipado. 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores das Secretarias a seu critério, conforme disponibilidade de caixa.