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Portaria N°251/2022 - Concessão de diária(s) - Edineusa de Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°251/2022 - Concessão de diária(s) - Edineusa de Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13411 17 de novembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 251/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde na Comunidade Cantina- km 52, realizado dia 30 de julho de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Edineusa de Araújo, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Republicado por Incorreção - Extrato do Contrato nº029/2026 - Norte Comercio, Engenharia e Locacoes Ltda Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Extrato do Contrato nº029/2026 - Norte Comercio, Engenharia e Locacoes Ltda Extrato do Contrato nº 029/2026 com Norte Comercio, Engenharia e Locacoes Ltda para aquisição de roçadeira agrícola, valor R$ 10.968,30. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14283 162 9 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2026 ADESÃO CARONA N. º 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 008/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA / AC, CNPJ N.º 04.508.933/0001 – 45. CONTRATADO: NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA, CNPJ Nº 33.079.970/0001-83. DO OBJETO: Aquisição de roçadeira Agrícola. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 10.968,30 (dez mil e novecentos e sessenta e oito reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA: Programa de trabalho: 11.002.20.608.1.026 - Aquisição de Máquinas, Implementos e Equipamentos Agrícolas Elemento de despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 0500/700 Brasileia, 22 de maio de 2026. ASSINAM: Carlos Armando de Souza Alves – Prefeito de Brasiléia, e Gesiel Moreira Lopes - Secretário Municipal de Agricultura (pela contratante) Ana Heleen Castro Souza (pela contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°197/2025 - Conceder 01 diária Núbia da Silva Ferreira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°197/2025 - Conceder 01 diária Núbia da Silva Ferreira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14047 75 18 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 197/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N°006/2025 - Gêneros Alimentícios - Merenda Escolar - ESCOLA MENINO JESUS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°006/2025 - Gêneros Alimentícios - Merenda Escolar - ESCOLA MENINO JESUS Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA PROCESSO ADM. N°013/2025 EXTRATO DO CONTRATO No 070/2025 CONTRATADO: T C OLIVEIRA – EIRELI CNPJ: 33.297.274/0001-43 VALOR: R$ 53.473,50 VIGÊNCIA: 12 meses ASSINATURA :25/03/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PRESENCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº013/2025 - PDF Torna-se público que o CONSELHO MUNICIPAL da Escola de Ensino Infantil Menino Jesus, realizará Dispensa de Licitação, do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “Global”, em conformidade com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL MENINO JESUS. DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: 13/03/2025 E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO: cpl@brasileia.ac.gov.br EXCLUSIVO ME/EPP: ( ) SIM (x) NÃO PREFERÊNCIA LOCAL/REGIONAL: (X) SIM ( ) NÃO HORÁRIO: 7 ÀS 13 HORAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO: Para a aquisição dos bens pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto pedido, bem como apresentar os documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 da Lei nº 14.133/2021. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO 2º Bimestre de 2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 2º Bimestre de 2024 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de maio de 2024 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 2º bimestre de 2024 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 003 DE 02 JANEIRO DE 2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 003 DE 02 JANEIRO DE 2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12466 40 8 de janeiro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 003/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; RESOLVE: Art.1º - Nomear o Senhor Francisco Xavier Paulino Ferreira para assumir o Cargo de Coordenador de Endemias, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de janeiro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°092/2022 - Nomear em substituição, a Senhora Hillory Letícia Soaldini Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°092/2022 - Nomear em substituição, a Senhora Hillory Letícia Soaldini Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13288 19 de maio de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 092/2022 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear em substituição, a Senhora Hillory Letícia Soaldini Rodrigues, para assumir o Cargo de Gerente de Procuradoria Administrativa, Unidade da Procuradoria Geral, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 03 de maio de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 045/2020 - Jonas Sivirino Bandeira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 045/2020 - Jonas Sivirino Bandeira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12731 49 3 de fevereiro de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 045/2020 “A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido, o Sr. Jonas Sivirino Bandeira , do Cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Unidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de janeiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº312/2026 - Diárias - Raimundo Monteiro de Melo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº312/2026 - Diárias - Raimundo Monteiro de Melo Atribuir 01 diária ao Sr. Raimundo Monteiro de Melo para participar da 3° reunião ordinária da CIB/AC. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14328 78 13 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 312/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Raimundo Monteiro de Melo, Coordenadora de Saúde Bucal de Gestão e Instrumento, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 24 de abril de 2026, para participar da 3° reunião ordinária da comissão intergestores bipartite do estado do acre (CIB/AC); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO 4º bimestre de 2015 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO 4º bimestre de 2015 Contas Públicas RREO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º bimestre de 2015 I Balanço Orçamentário II Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção III Demonstrativo da Receita Corrente Líquida V Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores VI Demonstrativo do Resultado Nominal VII Demonstrativo do Resultado Primário IX Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão X Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino XVII Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas XVIII Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 138/2021 - Exonerar a Senhora Cirlone Maia da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 138/2021 - Exonerar a Senhora Cirlone Maia da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13111 20 de agosto de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 138/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Cirlone Maia da Silva, do Cargo de Gerente de Educação em Saúde, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de abril de 2021. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 12 de maio de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°913/2025 - Conceder 1/2 diárias Francisco Paixão Rodrigues dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°913/2025 - Conceder 1/2 diárias Francisco Paixão Rodrigues dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 913/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°553/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°080 2025 - DL N°012 2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°553/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°080 2025 - DL N°012 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14123 8 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 553/2025 “Nomeia servidor(es) público(s) responsável(is) pela GESTÃO E FISCALIZAÇÃO de contrato(s) firmado(s) pelo Município de Brasileia-Acre”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CC Nº 01/2019/12018805 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC Nº 01/2019/12018805 Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12514 89 20 de março de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNCIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELSON DIAS DANTAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 01/2019/12018805, Carta Convite n° 01/2019. CONTRATO Nº: 001/2019 CONTRATANTE: CONSELHO ESCOLAR ENSINAR PARA EDUCAR CNPJ :01.714.714/0001-24 CONTRATADA : E.C. LUCIO - ME, CNPJ: 11.350.883/0001-86 OBJETO : contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados para a merenda escolar conforme recurso do FNDE. VALOR: R$ 40.000,00(quarenta mil ). VIGÊNCIA: 11/03/2019 à 31/12/2019. MARIA CRISTINHA ALMEIDA SANTOS RODRIGUES Presidenta do Conselho Escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°095/2025 - Atribuir 2 Diárias Kaline Jerônimo Torres Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°095/2025 - Atribuir 2 Diárias Kaline Jerônimo Torres Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13985 20 de março de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 095/2025 “O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais,” RESOLVE: Art.1º – Atribuir a Senhora Kaline Jerônimo Torres, Coordenadora de Atenção Básica, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, para participar do Acolhimento aos Novos Gestores do SUS Acre, a ser realizado no período de 20 e 21 de fevereiro de 2025. Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 20 de fevereiro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N°035/2022 - Material Permanente - Sec. Educação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°035/2022 - Material Permanente - Sec. Educação Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13437 23 de dezembro de 2022 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA Nº 007/2023 EXTRATO DA ATA Nº 007/2023 PROCESSO ADM. N°096/2022 CONTRATO: ACRE JET INFORMÁTICA LTDA – ME CNPJ: 06.082.078/0001-89 VALOR R$ 2.100,00 VIGÊNCIA: DATA ASSINATURA: ATA Nº 007/2023 CONTRATO: D L RAMOS ME CNPJ: 05.146.814/0001-52 VALOR R$ 2.600,00 VIGÊNCIA: DATA ASSINATURA: ATA Nº 007/2023 CONTRATO: M. G. S. PEREIRA LUCENA CNPJ: 05.698.140/0001-07 VALOR R$ 63.275,00 VIGÊNCIA: DATA ASSINATURA: ATA Nº 007/2023 CONTRATO: MS SERVIÇOS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES – ME CNPJ: 22.172.177/0001-08 VALOR R$ 750,00 VIGÊNCIA: DATA ASSINATURA: ATA Nº 007/2023 CONTRATO: MVP ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 28.472.036/0001-97 VALOR R$ 28.480,00 VIGÊNCIA: DATA ASSINATURA: ATA Nº 007/2023 CONTRATO: T.C. OLIVEIRA – EIRELI CNPJ: 33.297.274/0001-43 VALOR R$ 5.190,00 VIGÊNCIA: DATA ASSINATURA: AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°096/2022 OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de ma- terial permanente para atender a secretaria municipal de educação do município de Brasileia/ac. Data da Abertura: 25 de janeiro de 2023, às 8h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, até o dia 24 de janeiro de 2023, no endere- ço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e e-mail cpl@ brasileia.ac.gov.br. Brasileia/AC, 05 de janeiro de 2023. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia ********************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°035/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°096/2022 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente para atender a secretaria municipal de educação do município de Brasileia/ac. Data da Abertura: 09 de janeiro de 2023, às 8h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, a partir do dia 27 de dezembro de 2022, no endereço eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação Prefeitura de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 171/2021 - Atribuir ao servidor Antônio Carlos Pessoa da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 171/2021 - Atribuir ao servidor Antônio Carlos Pessoa da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13139 1 de outubro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 171/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Antônio Carlos Pessoa da Silva, 13 (treze) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 682,50 (seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de julho de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Resolução CMAS Nº025/2025 - Planejamento de saldo do Cofinanciamento Estadual Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução CMAS Nº025/2025 - Planejamento de saldo do Cofinanciamento Estadual Legislação CMAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14085 91 14 de agosto de 2025 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA CONSELHO MUNIICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO N° 25, 11 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre o planejamento de saldo do Cofinanciamento Estadual para fortalecimento dos Serviços Socioassistenciais na oferta de Proteção Social Especial. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 11 de agosto de 2025, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no 26 de 12 de abril de 1996 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 — Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social. RESOLVE: Art. 1o APROVAR o planejamento de saldo do Cofinanciamento Estadual para fortalecimento dos Serviços Socioassistenciais na oferta de Proteção Social Especial, no valor de R$ 35.982,00 (Trinta e cinco mil novecentos e oitenta e dois reais), constante no saldo do dia 17 de julho de 2025. Art. 2o Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 11 de agosto de 2025. Joana Rodrigues dos Anjos Bandeira Presidente interina do CMAS-Brasiléia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº003/2026 - Designar os membros da Equipe Técnica do PME Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº003/2026 - Designar os membros da Equipe Técnica do PME Designa os membros da Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação (PME) de Brasiléia para monitoramento e elaboração do Relatório do PME. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14231 103 25 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA N° 003/2026 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASILÉIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de garantir a organização, planejamento e acompanhamento das atividades pedagógicas do Ensino Fundamental da rede municipal: RESOLVE: Dispõe sobre a designação de responsáveis pelo monitoramento e elaboração do Relatório do Plano Municipal de Educação (PME). RESOLVE: Art. 1º Designar os membros da Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação (PME), conforme Portaria nº 003, como responsáveis pelo monitoramento e Relatório de Plano Municipal de Educação (PME). Art. 2º A equipe será composta pelos seguintes membros: Adriana Rodrigues de Moura Edson Ferreira de Oliveira Maria das Dores Rodrigues da Costa Alves Sandra Pacífico Ferreira Vanilda Barbosa Galli Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Brasiléia-Acre, 23 de março de 2026. Raiza Dias dos Santos Secretária de Educação de Brasiléia Portaria N° 003/2026 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 070/2024 - Nomear Marilene Araújo de Castro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 070/2024 - Nomear Marilene Araújo de Castro Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13698 77 23 de janeiro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 070/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Marilene Araújo de Castro, para assumir o Cargo de Secretária da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Rui da Silveira Lino, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia, para o quadriênio 2024-2027; Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas