RESOLUÇÃO Nº009/2025-Planejamento da reprogramação de saldo - Emenda Parlamentar Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº009/2025-Planejamento da reprogramação de saldo - Emenda Parlamentar Legislação CMAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13973 97 27 de fevereiro de 2025 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 09, DE 05 DE FEVEREIRO 2025 RESOLVE: Art 1º APROVAR o Planejamento da reprogramação de saldo do Recurso de Situação de Emergência e Calamidade Pública, no valor de R$ 27.806,34 (vinte e sete mil, oitocentos e seis reais e trinta e quatro centavos), constante no saldo do dia 31 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria nº 217 de 10 de outubro de 2018 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 217 de 10 de outubro de 2018 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12415 59 2018-24-15T00:00:00-05:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE REFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 217/2018 A Prefeita do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Cleice Barros de Souza, Enfermeira do CAPS, Portadora do CPF: 882.675.202-87, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 01 de outubro de 2018, ocasião em que a mesma realizou o acompanhamento de pacientes para atendimentos no HOSMAC. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de outubro de 2018. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 020/2020 - Maria Benize da Silva Rodrigues Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 020/2020 - Maria Benize da Silva Rodrigues Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12720 69 15 de janeiro de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 020/2020 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Designar a Servidora Maria Benize da Silva Rodrigues , para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Francisco Germano da Silva, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2020. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de janeiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°292/2024-conceder 01 meia Diária Átila Paiva Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°292/2024-conceder 01 meia Diária Átila Paiva Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13844 102 21 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 292/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado dia 25 de maio de 2024 (sábado)- Km 75- Aurora; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, a servidora Átila Paiva Lima, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°009/2022 - Conceder o RETORNO do servidor, JOSE LUIS VEGA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°009/2022 - Conceder o RETORNO do servidor, JOSE LUIS VEGA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13232 24 de fevereiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº09/2022 Brasiléia-Ac, 09 de fevereiro de 2022 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art.1º - Conceder o RETORNO do servidor, JOSE LUIS VEGA LOPEZ, MAT.1809 Contratado desta prefeitura, na função de (DENTISTA), as suas atividades funcionais a partir de 10 de janeiro de 2022, junto a essa Prefeitura Municipal de Brasiléia, o mesmo se encontrava afastado pelo um período de 11 (ONZE) meses sem ônus. Art.2º - esta portaria entrara em vigor na data de publicação com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2022. Registre-se Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°288/2024-conceder 01 meia Diária Salustiano Nielson Lima Costa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°288/2024-conceder 01 meia Diária Salustiano Nielson Lima Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13844 102 21 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 288/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado dia 25 de maio de 2024 (sábado)- Km 75- Aurora; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, ao servidor Salustiano Nielson Lima Costa, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PORTARIA Nº. 240/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 240/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°412/2021 - Exonerar a pedido o Senhor Ieve TerraNova Freitas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°412/2021 - Exonerar a pedido o Senhor Ieve TerraNova Freitas Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13158 4 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PRFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 412/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido o Senhor Ieve TerraNova Freitas de Sousa, do Cargo de Secretário Municipal de Cultura, Unidade da Secretaria Municipal de Cultura, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 28 de outubro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE N°014/2025 - Equipamentos de Informática, Tecnologia e Comunicação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°014/2025 - Equipamentos de Informática, Tecnologia e Comunicação Licitações Pregão Eletrônico Revogada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14045 131 16 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADM. N°039/2025 ************************************************** AVISO DE REVOGAÇÃO (PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2025 – COMPRAS.GOV 90014/2025 O Prefeito Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais resolve REVOGAR, por interesse público e da administração, o processo licitatório no 039/2025, Pregão Eletrônico no 014/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos de informática, tecnologia e comunicação, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, visando atender às necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Brasiléia. Brasileia/AC, 09 de setembro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito *********************************************************** AVISO DE SUSPENSÃO (PDF ) ************************************************************ Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP ) ANEXO I-A TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO (PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO N°014/2025 – COMPRAS.GOV 90014/2025 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos de informática, tecnologia e comunicação, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, visando atender às necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Brasiléia. Data da Abertura : 30 de junho de 2025, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 16/06/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.brasileia.ac.gov.br/. Brasiléia/AC, 12 de junho de 2025. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 141/2020 - Licença-prêmio ao servidor ANTONIO PEREIRA Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 141/2020 - Licença-prêmio ao servidor ANTONIO PEREIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12918 39 10 de novembro de 2020 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 141/2020 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art.1º Conceder o servidor ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO (Zelador), 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 04/04/2008 a 03/04/2013 a contar de 03/11/2020 a 01/02/2021, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2 Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2020. Registre-se, Publique-se e cumpra-se. Brasiléia-Acre, 05 de novembro de 2020. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 040/2021 - Altera a composição dos membros do Comitê Municipal Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 040/2021 - Altera a composição dos membros do Comitê Municipal Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13080 52 8 de julho de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 040 DE 02 DE JUNHO DE 2021 “Altera a composição dos membros do Comitê Municipal Intersetorial dos Programas Primeira Infância Acreana e Criança Feliz.” O Prefeito em Exercício do Município de Brasiléia-Acre, no uso de suas atribuições legais e, considerando a solicitação contida no Expediente PMB/SEMCAS/OF/Nº 115/2021; DECRETA: Art. 1º - A composição dos membros do seguimento Representantes da Secretaria Municipal de Saúde, do Comitê Municipal Intersetorial dos Programas Primeira Infância e Infância Acreana e Criança Feliz, passará a vigorar com a seguinte composição: Representantes- Secretaria Municipal de Saúde Kalline Jerônimo Torres – Titular Vânia Carolina de Souza – Suplente Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita, 02 de junho de 2021. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 029/2021 - Conceder à servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MACIEL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 029/2021 - Conceder à servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MACIEL Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13026 20 de abril de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 029/2021 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder à servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MACIEL SOUSA, Matrícula: 1446; AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, a 60 (sessenta) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/05/2008 a 30/04/2013 a contar do dia 01/03/2021 a 29/04/2021, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de março de 2021. Brasileia – Acre, 16 de abril de 2021. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Vilma Aparecida Galli Ferreira Secretária Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 393/2022 - Conceder diária a Oricélio Santiago de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 393/2022 - Conceder diária a Oricélio Santiago de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13452 121 13 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 393/2022 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Oricélio Santiago de Oliveira, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 1.050,00 (hum mil e cinquenta reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de outubro de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 164/2019 - Antônio Jesus de Souza Bispo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 164/2019 - Antônio Jesus de Souza Bispo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12660 45 18 de outubro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 164/2019 A Prefeita Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Antônio Jesus de Souza Bispo , Coordenador Pedagógico, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, nos dias 01,2,03 e 04 de outubro de 2019, para participar da Segunda Formação Introdutória sobre o currículo de referência único do Estado do Acre – Fundamental I, oferecido pela UNDIME. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 05 de setembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°326/2024-Conceder 1/5 diária Keliana Kessia Freitas Nogueira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°326/2024-Conceder 1/5 diária Keliana Kessia Freitas Nogueira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13849 53 28 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 326/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais,considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado nos dias 21 e 22 de junho de 2024, na Escola Menino Jesus- Atendimento aos pacientes laudados com Transtorno do Espectro Autista- TEA; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, a servidora Keliana Kessia Freitas Nogueira, 1/5 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 24 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PORTARIA Nº. 199/2017 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 199/2017 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei nº 00895 de 28 de novembro de 2011, que fixa a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Brasiléia e dá outras providências; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°332/2021 - Atribuir a Nelson Evangelista Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°332/2021 - Atribuir a Nelson Evangelista Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13186 55 16 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 332/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de vacinação animal/antirrábica na zona urbana e rural, correspondente ao mês de agosto, atividades esta realizada nos dias de sábado, domingo e feriados. RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Nelson Evangelista Araújo, 07 (sete) meias - diárias no valor unitário de R$ 105,00 (Cento e cinco reais), totalizando o valor de R$ 735,00 (Setecentos e trinta e cinco reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE N°006/2024 - Material de Construção Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°006/2024 - Material de Construção Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13860 66 12 de setembro de 2024 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATOS DO CONTRATOS EXTRATO DAS ATAS VENCEDORES/ CONTRATADOS PROCESSO ADM. N°054/2024 ********************************************** 3º AVISO DE ADIAMENTO ********************************************* 2°AVISO DE ADIAMENTO ******************************************* 1°AVISO DE ADIAMENTO ******************************************* RETIFICAÇÃO - EDITAL e ANEXOS EDITAL e ANEXOS AVISO DE REABERTURA DE CERTAME - DOEAC Nº14.011 ************************** AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 – COMPRAS.GOV 0006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2024 OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materia l de construção a fim de atender as necessidades das secretarias municipais de Brasiléia/AC. Data da Abertura: 26 de setembro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 13/09/2024 nos seguintes endereços eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br. Bra siléia/AC, 11 de setembro de 2024. Thaísa Batista Monteiro Pontes Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL N° 001/2019 SEMFIN (Levantamento das Dívidas Contratuais do Município) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 001/2019 SEMFIN (Levantamento das Dívidas Contratuais do Município) Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12519 119 27 de março de 2019 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2019/SEMFIN DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2019 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços no levantamento das dívidas contratuais do Município de Brasiléia nos seguintes órgãos: Caixa Econômica Federal, Receita Federal e Tribunal de Justiça do Estado do Acre (precatórios), a fim de atender o Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações De Crédito e Garantias da União, Estados e Município – SADIPEM. VALOR GLOBAL: A contratante pagará, pelos serviços, objeto deste contrato, o preço total R$ 7.850,00 (sete mil oitocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de no máximo 60 (sessenta) dias a partir da data da sua assinatura e seu término se dará em até 07/04/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças Programa de Trabalho: 04.123.0007.2.010 Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 080 DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2019. ASSINAM: FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR (PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILEIA, CONTRATANTE)– N. S. CAMARGO & BATISTA LTDA, CNPJ Nº 20.859.145/0001-50 (CONTRATADA) E (TESTEMUNHAS). Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°030/2022 - Conceder a servidora ALESSANDRA GUILHEMINO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°030/2022 - Conceder a servidora ALESSANDRA GUILHEMINO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13254 29 de março de 2022 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº030/2022 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder a servidora ALESSANDRA GUILHEMINO (PROFESSORA) a 180 (CENTO E OITENTA) dias de licença-prêmio, referente aos quinquênios de 01/04/2008 a 01/04/2013 e 01/04/2013 a 01/04/2018 contar de 29/03/2022 a 25/09/2022, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre 25 de março de 2022. VILMA APARECIDA GALLI FERREIRA Secretária da Administração. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar