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RGF de 2015 - 1º quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2015 - 1º quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de janeiro de 2015 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre de 2015 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V - Demonstrativo Consolidado da Disponibilidade de Caixa e dos Restos aa Pagar Anexo VI – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°376/2024-Conceder 01 diária a Rozimeire Freitag Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°376/2024-Conceder 01 diária a Rozimeire Freitag Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13861 69 13 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 376/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribui ções legais, Considerando a necessidade de realiza ção de atendimentos itinerantes de saúde e realiza ção de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado nos dias 29 e 30 de junho de 2024 (sába do e domingo), na Vigilância em Saúde- Atendime ntos Especializados; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria Nº273/2026 - Atribuir - Mirian Borges Batista Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº273/2026 - Atribuir - Mirian Borges Batista Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Mirian Borges Batista, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14326 107 11 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 273/2026 O Prefeito de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização da ação ampliação da cobertura vacinal no município, especialmente nas áreas de difícil acesso, realizado no dia 28 de março de 2026; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Mirian Borges Batista, a titulo de ressarcimento, 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CC N° 002/2021 - Serviços de engenharia civil Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 002/2021 - Serviços de engenharia civil Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13215 128 1 de fevereiro de 2022 Sec. Planejamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA 1° TERMO ADITIVO Prazo e Vigência do Contrato CONTRATO N°044/2021 EXTRATO DO CONTRATO N°044/2021 CONTRATADO: ANSELMO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO CPF: 010.328.632-26 VALOR: R$ 90.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) mês ASSINATURA: 27 de dezembro de 2021 EDITAL DE ANEXOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2021 Para que se produzam os efeitos legais em sua plenitude e com respaldo no inciso VI, DO ART. 43, DA LEI 8.666/93. ADJUDICO E HOMOLOGO a decisão da Pregoeira e da Comissão Permanente de Licitação, referente ao CONVITE Nº 002/2021, cujo objeto é Contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia civil, elaboração de projetos, memoriais, orçamentos, gerenciamento de medições, suporte técnico, laudo de avaliação predial, fiscalização e acompanhamento de obras e serviços do município de Brasileia – Acre, observados os quantitativos e especificações constantes, contidas no Termo de Referência, Anexo “I” do Edital, à pessoa física a seguir mencionada: ANSELMO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº 010.328.632-26, para o seguinte Item e Valores - Item Único 01) R$ 7.500,00. Por ter apresentado a proposta dentro do disposto no inciso XI, do ARt.4° da Lei N°10.520/02. Publique-se Brasiléia – AC, 23 de dezembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RGF de 2017 - 1º quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2017 - 1º quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de janeiro de 2017 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre de 2017 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 010/2024 - Equipamentos de Som Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 010/2024 - Equipamentos de Som Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13766 109 2 de maio de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 CONTRATADO: R. AUGUSTO FRARI - EPP CNPJ: 27.582.120/0001-09 VALOR: R$ 9.368,70 VIGÊNCIA: 8 (oito) meses DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°010/2024 A PREFEITA MUNCIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/202 e considerando o que consta do presente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para Contratação de Pessoa Jurídica especializada no Fornecimento de Equipamentos de Som para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, com o valor R$ 9.368,70 (nove mil trezentos e sessenta e oito reais e setenta centavos), tendo como favorecida a pessoa jurídica R. AUGUSTO FRARI - EPP, inscrita no CNPJ Nº 27.582.120/0001-09. Brasiléia – AC, 20 de maio de 2024. Fernanda Hassem Prefeita Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°089/2026 - Gestão e Fiscalização de Contrato N°018/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°089/2026 - Gestão e Fiscalização de Contrato N°018/2026 Gestão e Fiscalização do Contrato 018/2026 oriundo do Pregão Eletrônico n.º 027/2025. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14214 51 2 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 089/2026 O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto nº 88 de 28 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato 018/2026 oriundo do Pregão Eletrônico n.º 027/2025 – Processo Administrativo n.° 074/2025 que tem por objeto Aquisição de implementos agrícolas, (microtratores e seus implementos) visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do município de Brasiléia/AC: Gestor do contrato: Gesiel Moreira Lopes – Portaria n.º 011/2026; Fiscal Titular: Talita Fernanda Ferreira de Lima Assis – matrícula n.º 3170; Fiscal Suplente: Leandro Torres de Lima – Matrícula n.º 2733. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver. Gabinete do Prefeito, 26 de fevereiro de 2026. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 033/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 033/2026 Atribuir a Senhora Lajúcia Limeira Cantuário, Assessora de Gabinete, 06 (seis) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Brasília-DF. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14212 97 26 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 033/2026 O Prefeito de Basileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Lajúcia Limeira Cantuário, Assessora de Gabinete, 06 (seis) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Brasília-DF, no período de 31 a 05 de fevereiro de 2026, para visita nos gabinetes dos parlamentares acreanos, para tratar assuntos referentes à alocação de Emendas e tratar sobre alocação de recursos federais para restabelecimento e assistência humanitária ao município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 29 de janeiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 226/2019 - Dhyekson Silva dos Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 226/2019 - Dhyekson Silva dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12707 62 23 de dezembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 226/2019 A Prefeita Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Dhyekson Silva dos Santos, Coordenador de Atenção Básica, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento no dia 10 de dezembro de 2019, até a cidade de Rio Branco - Acre, para participar do evento: Migração e Refúgio no Acre- aspectos legais, vulnerabilidades e garantias de Direitos Humanos. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 11 de dezembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°357/2021 - Atribuir ao servidor Itamar Costa de Assis Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°357/2021 - Atribuir ao servidor Itamar Costa de Assis Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13194 56 30 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 357/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de vacinação animal/antirrábica na zona urbana e rural, correspondente ao mês de setembro, atividade esta realizada nos dias de sábado, domingo e feriados. RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Itamar Costa de Assis, 05 (cinco) meias - diárias no valor unitário de R$ 105,00 (Cento e cinco reais), totalizando o valor de R$ 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 30 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°374/2024-Conceder 01 diária Nailde Mendes de Mesquita Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°374/2024-Conceder 01 diária Nailde Mendes de Mesquita Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13861 69 13 de setembro de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 374/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribui ções legais,Considerando a necessidade de realiza ção de atendimentos itinerantes de saúde e realização de Atendimento Itinerante + Saúde em Ação, realizado nos dias 29 e 30 de junho de 2024 (sábado e domingo), na Vigilância em Saúde- atendimentos Especializados; Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°027/2025 - Declara de Utilidade Pública - Imóvel Rural Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°027/2025 - Declara de Utilidade Pública - Imóvel Rural Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14043 82 13 de junho de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 027 DE 11 DE JUNHO DE 2025. “Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel rural, localizados no Lote de Terra Rural sob o n.o 24 (vinte e quatro, denominado “Colônia Todos os Santos”, Gleba 04 (quatro) do Projeto de Assentamento Dirigido Quixadá, no município de Brasileia – Acre.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 132/2021 - Atribuir ao Senhor Carlos Armando de Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 132/2021 - Atribuir ao Senhor Carlos Armando de Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13105 12 de agosto de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 132/2021 A Secretária de Gabinete, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Carlos Armando de Souza Alves, Vice- Prefeito, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 04 de maio de 2021, para participar de reuniões no INCRA e no DERACRE, para tratar assuntos referentes a cessão de veículos e equipamentos para o município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 03 de maio de 2021. Simone Amaral de Souza Secretária de Gabinete Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 168/2024 - Conceder 01 Diárias Luiz Carlos Bertoleto Junior Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 168/2024 - Conceder 01 Diárias Luiz Carlos Bertoleto Junior Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13814 77 10 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 168/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Luiz Carlos Bertoleto Junior, Procurador Geral, 01 (uma) diária, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 28 de maio de 2024, para participar do Seminário: Orientações de encerramento de mandato e transição responsável, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 27 de maio de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Retificação N°01 - Alteração do cronograma dos Editais N° 001 e 002/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Retificação N°01 - Alteração do cronograma dos Editais N° 001 e 002/2025 RETIFICAÇÃO N° 01 DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS DO SEGUNDO CICLO PNAB/BRASILÉIA 2025 Concursos Retificação do Edital Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 1 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA RETIFICAÇÃO No 01 DO CRONOGRAMA DOS EDITAIS DO SEGUNDO CICLO PNAB/BRASILÉIA 2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BRASILÉIA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de ajustes nos cronogramas em razão da contratação regular de empresa responsável pela operacionalização dos recursos, garantindo a execução técnica adequada e a lisura do processo de análise dos projetos; TORNA PÚBLICA a presente RETIFICAÇÃO No 01, que altera os cronogramas dos editais do Segundo Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB/BRASILÉIA 2025. Art. 1o Ficam alterados os cronogramas dos seguintes editais: I – EDITAL No 001/2026 – Fomento Cultural de Arte, Patrimônio e Audiovisual; II – EDITAL No 002/2026 – Chamamento Público para seleção de projetos continuados de territórios culturais e pontos de cultura, visando ao fomento, fortalecimento e manutenção das ações culturais no Município de Brasiléia/AC. Prazo de análise dos projetos pela Comissão de Avaliação de Fomento e Incentivo à Cultura 26/05/2026 Publicação do resultado preliminar da avaliação dos projetos no Diário Oficial do Estado – DOE 28/05/2026 Prazo para solicitação de espelhos de avaliação Até às 18h de 01/06/2026 Prazo para apresentação de recursos referente à avaliação dos projetos Até às 18h de 03/06/2026 Divulgação do resultado final no site e no Diário Oficial do Estado – DOE 05/06/2026 Prazo para habilitação Até às 18h de 10/06/2026 Divulgação preliminar das propostas habilitadas 12/06/2026 Prazo para recurso da etapa de habilitação Até às 18h de 15/06/2026 Divulgação do resultado final das propostas habilitadas 17/06/2026 Prazo final para pagamento dos Projetos Habilitados 30/06/2026 Prazo final para prestação de contas (se for o caso) 30/06/2027 Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Brasiléia – AC, 08 de maio de 2026. Arlete Ferreira do Amaral Secretária Municipal de Cultura e Esporte de Brasiléia Decreto No 013/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei Nº 1003/2017 - abertura de crédito adicional especial Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei Nº 1003/2017 - abertura de crédito adicional especial Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12177 30 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon LEI MUNICIPAL Nº 1.003 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017 "Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências." Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

CC N° 001/2021 - Gêneros Alimentícios ( ROMA EMILSE SILVA ) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CC N° 001/2021 - Gêneros Alimentícios ( ROMA EMILSE SILVA ) Licitações Carta Convite Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13105 57 12 de agosto de 2021 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUINICIPAL DE EDUCAÇÃO CRECHE MUNICIPAL ROMA EMILSE SILVA CONTRATO Nº: 01/2021 CONTRATADO(A): DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PIARARA LTDA CNPJ N°: 11.094.287/0009-30 AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE N° 001/2021 OBJETO: Contratação de empresa para fornecer Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Creche Municipal Roma Emilse Silva, no município de Brasiléia - Acre. Data da Abertura: 26 de agosto de 2021, às 08h. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição de segunda a sexta-feira das 07h às 11h e de 13h às 17h, na Secretaria da Creche Municipal Roma Emilse Silva, situada na Rua Pedro Alexandrino Neto nº 614, Bairro Samaúma em Brasiléia - AC. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Retirada: de 19 a 25 de agosto. Brasiléia - Acre, 19 de agosto de 2021 Marcilene da Silva Machado Presidente da CPL *************************************** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA CRECHE MUNICIPAL ROMA EMILSE SILVA CARTA CONVITE Nº. 01/2021 /CÓDIGO DA ESCOLA 12028320 CONSELHO ESCOLAR CRECHE MUNICIPAL ROMA EMILSE SILVA MODALIDADE : CARTA CONVITE Nº 01/2021/CÓDIGO DA ESCOLA 12028320 (Regido pela Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e Lei Complementar nº 123/2006) DATA DE ABERTURA 18 de agosto de 2021 HORÁRIO 08h OBJETO: Contratação de empresa para fornecer Gêneros Alimentícios para o preparo da Merenda Escolar, para atender as necessidades da Creche Municipal Roma Emilse Silva, no município de Brasiléia conforme Edital e Anexos. TIPO Menor Preço Global LOCAL Sala de Reuniões da Creche Municipal Roma Emilse Silva PROCESSO N.º 01/2021 cod: 12028320 INTERESSADO Conselho da Creche Municipal Roma Emilse Silva Marcilene da Silva Machado Presidente da CPL Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Aviso de Cotação N°011/2026 - Locação de veículos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Cotação N°011/2026 - Locação de veículos Abertura de cotação de preços para futura contratação de serviços de locação de veículos (ônibus e caminhonete) para a Secretaria Municipal de Educação. Licitações Aviso de Cotação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14280 128 3 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO n° 11/2026 A Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização de cotação de preços, com a finalidade exclusiva de levantamento do valor estimado para futura contratação de Serviço de Locação de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de educação, conforme IN nº 65/2021 SEGES e nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021. Ord Descrição QTD Unidade meses 1 Locação de veículo automotor tipo ônibus, com capacidade mínima de 40 lugares, ano de fabricação não inferior a 2018, com condutor habilitado e monitor escolar, incluindo manutenção preventiva e corretiva, seguro ou proteção veicular, sem fornecimento de combustível pela contratada, com quilometragem livre exclusivamente para atendimento das rotas, itinerários e atividades previamente autorizadas pela Administração, destinado à execução do transporte escolar da rede municipal de ensino. 03 Sv 12 02 Locação de veículo automotor tipo caminhonete, ano de fabricação não inferior a 2018, sem condutor, incluindo manutenção preventiva e corretiva, seguro ou proteção veicular, sem fornecimento de combustível pela contratada, com quilometragem livre exclusivamente para atendimento atividades da Secretaria municipal de Educação. 02 sv 12 As propostas deverão ser encaminhadas até 09 de abril de 2026, às 13:00h (horário do Acre), para o e-mail: educacao@brasileia.ac.gov.br , com o assunto: “Cotação de Preços – Transporte”. Esta cotação não configura procedimento licitatório nem implica contratação imediata, servindo apenas para estimativa de preços e composição do processo de contratação. O envio de proposta não gera direito de preferência. A Administração reserva-se o direito de contatar os proponentes para diligências e ajustes de especificação quando necessários. Brasiléia/AC, 02 de junho de 2026. Raiza Dias dos Santos Secretário Municipal de Educação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

TP N° 003/2017 - Requalificação de vias Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir TP N° 003/2017 - Requalificação de vias Licitações Tomada de Preços Revogada Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Data de Abertura 09/06/2017 Hora de Abertura 09:00 Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Detalhes da Licitação Data de Abertura: 09/06/2017 09:00 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para requalificação de vias , visando o Recapeamento e Construção de Passeio Público, no município de Brasiléia/AC. Natureza do Objeto: Obras Tipo: Menor Preço Forma: Global Fontes de Recurso: Transferências Voluntárias da União (Convênios) Recursos Próprios - Ordinários Informações Complementares Formas de Publicações: Tipo Descrição Diário Oficial do Estado (DOE) 12.058 Diário Oficial da União (DOU) 98, PAG, 172 Vencedores: Nome Vencedor Lote/Item Valor (R$) A licitação ainda não possui nenhum vencedor. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 02 de 18 de janeiro de 2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 02 de 18 de janeiro de 2019 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12476 62 22 de janeiro de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELSON DIAS DANTAS CONSELHO ESCOLAR ENSINAR PARA EDUCAR DA E.M.E.F.ÉLSON DIAS DANTAS RESOLUÇÃO Nº 02/2019 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR ENSINAR PARA EDUCAR DA E.M.E.F.ÉLSON DIAS DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU ESTATUTO. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a comissão permanente de Licitação composta pelos membros abaixo discriminados: Agnaldo Correia Melo – PRESIDENTE Fernanda Galvão de Souza – SECRETARIA Lenir Alecio – FISCAL Art. 2º Os membros desta comissão são designados para executarem os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PDE (Programa de Desenvolvimento Escolar), através da Secretaria Municipal de Educação, para aplicação no desenvolvimento das atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Élson Dias Dantas, nos termos a Lei 8.666/93, e demais alterações, na forma e condições a seguir estabelecidas: Lei da Autonomia Financeira das Escolas Publicas. Art. 3º Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação. Brasiléia, 18 de Janeiro de 2019. Maria Cristina Almeida Santos Rodrigues Presidente do Conselho Escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas