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Portaria nº619/2026 - Resultado Final de Habilitação - CHP nº002/2026 - Secretaria de Cultura e Esportes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº619/2026 - Resultado Final de Habilitação - CHP nº002/2026 - Secretaria de Cultura e Esportes Dispõe sobre o Resultado Final após analises de documentação para habilitação dos projetos do Edital nº002/2026 – Chamamento Público para Seleção de Projetos Continuados de Territórios Culturais e Pontos de Cultura. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14313 132 22 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES PORTARIA Nº 619/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre o Resultado Final após analises de documentação para habilitação dos projetos do Edital nº 002/2026 – Chamamento Público para Seleção de Projetos Continuados de Territórios Culturais e Pontos de Cultura, visando o fomento, fortalecimento e manutenção das ações culturais no Município de Brasiléia/AC – PNAB. A Secretária Municipal de Cultura do Município de Brasiléia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Tornar público o Resultado Final de habilitação das propostas inscritas no Edital nº 002/2026 – Chamamento Público para Seleção de Projetos Continuados de Territórios Culturais e Pontos de Cultura, visando o fomento, fortalecimento e a manutenção das ações culturais no Município de Brasiléia/AC – PNAB, conforme relação abaixo. Nº Proponente/Entidade Nome do Projeto ou Espaço Cultural Nota Situação 01 Hiris Christina da Silva Meireles Território Cultural da Tia Christina 91 Habilitado 02 Neiva Adriana Schwalbe Gadelha Ponto de Cultura Dy Borocongó 90 Habilitado Art. 2º A presente lista, além do diário Oficial do Estado do Acre também estará presente no portal da prefeitura de Brasiléia Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Brasiléia – AC, 20 de julho de 2026. Arlete Ferreira do Amaral Secretária Municipal de Cultura e Esporte de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 013/2022 - Planejamento da reprogramação de saldo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 013/2022 - Planejamento da reprogramação de saldo Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13226 55 16 de fevereiro de 2022 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 13, DE 20 DE JANEIRO 2022 Dispõe sobre o Planejamento da reprogramação de saldo da Transferência de Recurso Lei 173, Aporte Financeiro Municipal. O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BRASILÉIA CMAS, em Reunião Ordinária realizada no dia 18 de janeiro de 2022, órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei no 00515 de 12 de abril de 1996 e a Lei no 8.742 de 07 de dezembro de 1993 — Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), como órgão de controle social dos recursos destinados à Política Municipal de Assistência Social. RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Planejamento da reprogramação de saldo da Transferência de Recurso da Lei 173 Aporte Financeiro Municipal, no valor de R$ 61,97 (sessenta e um reais e noventa e sete centavos), constante no saldo do dia 30 de dezembro de 2021. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Brasiléia-Acre, 20 de janeiro de 2022. Nanny Caroline Santana G. Moreira Presidente do CMAS-Brasiléia/Ac Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°017/2021 - Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°017/2021 - Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12998 45 11 de março de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO Nº 017 DE 04 DE MARÇO DE 2021. “Dispõe sobre a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS para o Biênio 2021 a 2023”. A Prefeita Municipal de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais DECRETA: Art. 1º - A Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio de 2021 a 2023 terá a seguinte composição: Nanny Caroline Santana Graça Moreira – Presidente; Joana Bandeira Rodrigues dos Anjos – Vice- Presidente; Gigliane dos Santos Tavares – Secretária Executiva; Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita de Brasileia - Acre, 04 de março de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO CMAS Nº018/2025 Reprogramação de saldo da transferência de Emenda Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO CMAS Nº018/2025 Reprogramação de saldo da transferência de Emenda Legislação CMAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13973 98 27 de fevereiro de 2025 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 018, DE 05 DE FEVEREIRO 2025 RESOLVE: Art. 1º APROVAR o Planejamento da reprogramação de saldo da transferên cia de Emenda Parlamentar para Incremento as Ações da Proteção Social Básica, no valor de R$ 2.188,70 (dois mil, cento e oitenta e oito reais e setenta centavos), constante no saldo do dia 31 de dezembro de 2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Edital Cultural N°04/2024 FOMENTO E PREMIAÇÃO DE ARTE E PATRIMÔNIO E AUDIOVISUAL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital Cultural N°04/2024 FOMENTO E PREMIAÇÃO DE ARTE E PATRIMÔNIO E AUDIOVISUAL Concursos Processo Seletivo Simplificado Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13820 78 17 de julho de 2024 Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE EDITAL Nº 004/2024 - EDITAL DE FOMENTO E PREMIAÇÃO DE ARTE E PATRIMÔNIO E AUDIOVISUAL - Versão DOEAC nº 13.820 pág 78-85 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , torna público o presente Edital de Fomento e Premiação de Arte e Patrimônio e Audiovisual, estimulando o apoio a cultura e a construção e compartilhamento de conhecimentos, técnicas e modos de fazer, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento artístico-cultural do Município de Brasiléia, visando garantir ações direcionadas a atender a Lei nº 14.339 de 08 dE julho de 2022 – Plano Nacional Aldir Blanc - PNAB, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, objetivando assim, a premiação de artistas do Município de Brasiléia em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INSCRIÇÃO O período de INSCRIÇÕES será de 17 de JULHO a 06 de AGOSTO , que poderão ser enviadas através do e-mail: cultura@brasileia.ac.gov.br Também poderão ser realizadas inscrições presenciais, ficando os formulários disponíveis também no endereço presencial. Nesse caso, exceto finais de semana e sendo considerado o horário de funcionamento desta secretaria. Secretaria Municipal de Cultura – Rua: Vitoria Salvatierra, 171 – Ferreiras da Silva, CEP 69932-000, Brasiléia – Acre. ANEXOS DO EDITAL a) Formulario de inscrição – ANEXO I; (PDF) b) Currículo simplificado conforme modelo – ANEXO II; (PDF) c) Auto declaração para uso das ações afirmativas – ANEXO III. (PDF) Publicações: Habilitação do contemplado por sobra de recurso Publicado em 24/09/2024 Doeac 13.868 Resultado do projeto inscrito Publicado em 18/09/2024 DOEAC N°13.864 Pág.86 Resultado Final e Lista de projetos HABILITADOS e INABILITADOS Publicado em 27/08/2024 DOEAC N°13.84 8 Pág.139 Resultado parcial dos candidatos inscritos Publicado em 20/08/2024 DOEAC N°13.843 Pág.132 Resultado parcial dos candidatos inscritos Publicado em 16/08/2024 DOEAC N°13.841 Pág.56-57 Resultado deferidos e Indeferidos Publicado em 09/08/2024 DOEAC N°13.836 Pág.87 EDITAL 004 DE FOMENTO E PREMIAÇÃO DE ARTE E PATRIMÔNIO E AUDIOVISUAL - Versão DOEAC nº 13.820 pág 78-85 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°46/2026 - Concessão de Licença-Prêmio - Lázara Oliveira Ribeiro Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°46/2026 - Concessão de Licença-Prêmio - Lázara Oliveira Ribeiro Concede 90 dias de licença-prêmio à servidora Lázara Oliveira Ribeiro, cargo Auxiliar de Serviços, referente ao quinquênio 2021/2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14272 115 22 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº46/2026 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora, LÁZARA OLIVEIRA RIBEIRO Matrícula nº 2490; cargo: AUXILIAR DE SEVIÇOS, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 2021/2026, a contar do dia 04/05/2026 a 01/08/2026, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 04 de maio de 2026. Registre-se Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre 12/05/2026 MÁRIO JORGE GOMES FIESCA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 17 - CMAS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 17 - CMAS Aprovar o repasse ao Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Brasiléia do recurso de autoria do Senador Sérgio Petecão. Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14197 77 2 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon RESOLUÇÃO Nº 17, DE 28 DE JANEIRO 2026. Dispõe sobre aprovação do Recurso Via Emenda Parlamentar, ao Fundo de Assistência Social do Município de Brasiléia – Acre. RESOLVE: Art. 1º APROVAR por unanimidade o repasse ao Fundo Municipal de Assistência Social... o recurso no valor de R$ 150.000,00... de autoria/proposição do Senador Sérgio Petecão... Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°252/2024-Conceder 05 diárias Antônio Carlos Pessoa da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°252/2024-Conceder 05 diárias Antônio Carlos Pessoa da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13839 62 14 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 252/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal N° 035/2021, ao servidor Antônio Carlos Pessoa da Silva, 05 (cinco) diárias de campo no valor unitário de R$ 60,00 (Sessenta reais), totalizando o valor de R$ 300,00 (Trezentos reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°334/2021 - Atribuir ao Senhor Dhyekson Silva Santos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°334/2021 - Atribuir ao Senhor Dhyekson Silva Santos Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13186 55 16 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 334/2021 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Dhyekson Silva Santos, Coordenador de Atenção Básica, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Assis Brasil - Acre, no dia 24 de agosto de 2021, ocasião em que o mesmo participou do alinhamento e parceria entre os municípios da Regional do Alto Acre para definições e atribuições do CIEVS DE FRONTEIRA. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 106/2021 - Tornar sem efeito a Portaria nº 087/2021 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 106/2021 - Tornar sem efeito a Portaria nº 087/2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13093 27 de julho de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRESILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 106/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 087/2021 que nomeou o Senhor Raisandro Monteiro Borges, para assumir o Cargo de Coordenação Agroindustrial, Unidade da Secretaria Municipal de Agricultura, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de março de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Consulta para Planejamento Familiar Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Consulta para Planejamento Familiar Carta de Serviços CONSULTA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Atendimento realizado pelo Enfermeiro ou Médico na Unidade de Saúde que consiste em uma consulta paras às pessoas em idade reprodutiva, de acordo com suas necessidades e expectativas, onde serão repassados informações e acesso aos métodos de planejamento familiar, de forma que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento de filhos para as mulheres, homens ou casais. Como solicitar? De forma presencial conforme organização do agendamento da unidade de saúde. Onde solicitar? URAP: Endereço: CEP: Telefone: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Ser adolescente ou adulto. Documentos necessários Documento pessoal; Comprovante de endereço; Cartão do SUS; Cartão G-MUS. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento por ordem de chegada de acordo com o horário de atendimento da unidade e dependendo da condição clínica do usuário e prioridades legais de atendimento. Qual o valor? Gratuito Passo a Passo Necessidade do serviço de saúde; Se dirigir à uma unidade de saúde mais próxima de sua casa; Ser atendido por profissional de saúde (acolhimento); Realizar o agendamento; Consulta para Planejamento Familiar. Como acompanhar o andamento do serviço? De forma presencial na Unidade de Saúde Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em situações de indisponibilidade do sistema eletrônico, o atendimento de saúde na unidade é realizado normalmente aos usuários, e o registro feito através dos formulários físicos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 01 de 18 de janeiro de 2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 01 de 18 de janeiro de 2019 Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12476 62 22 de janeiro de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELSON DIAS DANTAS CONSELHO ESCOLAR ENSINAR PARA EDUCAR DA E.M.E.F.ÉLSON DIAS DANTAS RESOLUÇÃO Nº 01/2019 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR ENSINAR PARA EDUCAR E.M.E.F ÉLSON DIAS DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU ESTATUTO. RESOLVE: Art. 1º - exonerar a comissão permanente de Licitação composta pelos membros abaixo discriminados: Jorge Inacio dos Santos – PRESIDENTE Lenir Alecio – SECRETARIA Fernanda Galvão de Souza – FISCAL Art. 2º Os membros desta comissão são designados para executarem os processos licitatórios dos recursos transferidos pelo PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), PDE (Programa de Desenvolvimento Escolar), através da Secretaria Municipal de Educação, para aplicação no desenvolvimento das atividades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Élson Dias Dantas, nos termos a Lei 8.666/93, e demais alterações, na forma e condições a seguir estabelecidas: Lei da Autonomia Financeira das Escolas Publicas. Art. 3º Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação. Brasiléia, 18 de janeiro de 2019. Maria Cristina Almeida Santos Rodrigues Presidente do Conselho Escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°028/2025- Nomear Salustiano Nielson Lima Costa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°028/2025- Nomear Salustiano Nielson Lima Costa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13954 27 de janeiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 028/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 61/2019 - IRACI BRUM TAVARES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 61/2019 - IRACI BRUM TAVARES Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12581 54 28 de junho de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 61/2019 A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder ao servidor, IRACI BRUM TAVARES, servidora contratada dessa Prefeitura, na função de Auxiliar de Enfermagem, a 12 (meses), de afastamento sem ônus para essa Prefeitura, a contar de 04 de junho de 2019 a 04 de junho de 2020, nos termos Art. 8º e Art. 9º, alínea I, paragrafo I da Lei Municipal nº 012, de 23 de maio de 2002. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre, 13 de junho de 2019. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 096/2021 - Nomear a Senhora Keliana Késsia Freitas Nogueira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 096/2021 - Nomear a Senhora Keliana Késsia Freitas Nogueira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13010 26 de março de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 096/2021 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art.1º - Nomear a Senhora Keliana Késsia Freitas Nogueira, para assumir o Cargo de Coordenação de Material e Patrimônio, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 01 de março de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°300/2024 Nomear Francisco Andrade Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°300/2024 Nomear Francisco Andrade Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13823 107 22 de julho de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº300/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Nomear em Substituição, o Senhor Francisco Andrade Lima, para assumir o Cargo de Secretário Municipal de Obras, Unidade da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de julho de 2024. Registre-se Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 18 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N° 010/2022 - Medicamentos do controle especial Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N° 010/2022 - Medicamentos do controle especial Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13326 68 14 de julho de 2022 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA CONTRATO N°081/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº081/2022 PROCESSO ADM. N°048/2022 CONTRATADO: DELTA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO EIRELI – ME CNPJ: 28.651.546/0001-21 VALOR: R$ 9.190,00 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses DATA DE ASSINATURA: 07/03/2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº081/2022 REP. POR INCORREÇÃO - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº081/2022 EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048/2022 A PREFEITA MUNCIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da lei n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, atualizada pela Lei nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente processo de dispensa de licitação n° 010/2022, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos do controle especial, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município De Brasileia – Acre, perfazendo o valor global total de R$ 9.190,00 (nove mil cento e noventa reais), tendo como favorecida, as empresas EMPRESA - DELTA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 28.651.546/0001-21. Brasiléia – AC, 28 de junho de 2022. Fernanda Hassem Prefeita Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°421/2025 - Conceder 02 diária Rogéria Gondim da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°421/2025 - Conceder 02 diária Rogéria Gondim da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14138 29 de outubro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 421/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 01/2020 Nomear a Comissão eleitoral da Escola de Ensino Fundamental Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 01/2020 Nomear a Comissão eleitoral da Escola de Ensino Fundamental Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12942 62 15 de dezembro de 2020 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO ESCOLAR MARIA SOCORRO DE SOUZA FROTA PORTARIA Nº01/2020 O Presidente do conselho Escolar Maria Socorro de Souza Frota de no uso de suas atribuições legais e Art. 52 da Lei nº 09 de 06 de setembro de 2005. RESOLVE: Art. 1º - Resolve nomear a Comissão eleitoral da Escola de Ensino Fundamental, Maria Socorro de Souza Frota responsável pela condução do processo eleitoral, referente ao triênio 2021 – 2023 com a seguinte composição: Presidente: Adenilson Dias Germano Pontes Vice-presidente: Francisco de Assis Dantas Castro 1º secretário: Maria Aparecida de Lima 2º secretario: Claudemir de Aráujo Art. 2º - Esta portaria entra em vigor desde o dia14 de dezembro de 2020. Brasiléia-Acre, 14 de dezembro de 2020; Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Regem Nathan Martins Dias Presidente do Conselho Escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Alteração de Cadastro do Credor - Pessoa Física e Jurídica Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Alteração de Cadastro do Credor - Pessoa Física e Jurídica Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon O que é o serviço? Alteração de Cadastro de Credor – Pessoa Física e Jurídica: Este serviço deve ser solicitado quando o usuário tiver necessidade de promover qualquer tipo de alteração no seu Cadastro de Credor. Como solicitar? Presencialmente Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC Endereço: Município: Horário de Funcionamento e Atendimento: Horário Comercial da Prefeitura Telefones de atendimento: Quais os requisitos necessários? Para solicitar este serviço é preciso atender aos seguintes requisitos: Ser Titular, Representante legal ou Procurador; Apresentar documentação requerida. Documentos necessários PESSOA FÍSICA: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Cópia simples do Documento que comprova a alteração solicitada. PESSOA JURÍDICA: Apresentar cópia simples dos seguintes documentos: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ; Contrato Social, Estatuto, Ata ou Requerimento de Empresário; Cópia simples do Documento que comprova a alteração solicitada. REPRESENTANTE LEGAL ou SÓCIO: (a documentação referente ao Representante Legal e/ou Sócio deverá ser apresentada em todos os casos que a parte interessada for Pessoa Jurídica) Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original). PROCURADOR: Documento pessoal: Carteira de Identidade – RG, Carteira de Habilitação – CNH ou Carteira de Identidade Profissional; (documento original) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF (este documento será dispensado caso já conste em outra documentação, apresentar via original); Procuração Pública ou Procuração Particular com firma reconhecida em cartório (documento original). Apresentar documentação requerida ao Representado. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Prazo de Atendimento: Imediato, com tempo de espera em conformidade com a emissão de senha. Prazo de Execução: 03 dias úteis. Qual o valor? Taxa de Requerimento: R$ A cobrança da respectiva taxa é realizada em conformidade com o Art. 182, da Lei 1.508/03, que diz: “A taxa de expediente tem como fato gerador a prestação de serviços pelo município na prática de atos, recebimento de papéis e documentos, apreciação de consultas e requerimentos formulados pelo contribuinte ou postos à sua disposição”. Sendo o seu valor o equivalente a 0,20 da Unidade Federativa, em consonância ao Art. 186, Item 10, da Lei supramencionada. Passo a Passo O usuário realiza o requerimento junto ao CAC e efetiva o pagamento da Taxa; Após formalização do processo este será encaminhado para a Divisão competente; Ao receber o processo realiza-se a análise documental, a Alteração Cadastral será efetivada no Sistema, o usuário notificado por telefone da efetivação do Serviço, e o processo finalizado e arquivado. Como acompanhar o andamento do serviço? Pode ser acompanhado mediante protocolo eletrônico via internet no endereço https://e-gov.betha.com.br/cdweb/, com uso de senha informada no momento do atendimento, por telefone e também presencialmente. Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? O usuário apresenta a documentação requerida, preenche o requerimento de forma manual onde informará um e-mail e telefone para contato, após a emissão da Taxa, esta será encaminhada para o e-mail disponibilizado, sendo o usuário informado por meio de telefone da necessidade do pagamento, bem como do número do protocolo eletrônico para que o mesmo possa acompanhar o andamento da sua solicitação. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas