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DL N°005/2021 - Locação de Imóvel Sec.de Agricultura Meio Ambiente Defesa Civil Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°005/2021 - Locação de Imóvel Sec.de Agricultura Meio Ambiente Defesa Civil Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13038 50 6 de maio de 2021 Sec. Meio Ambiente;Sec. Agricultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA 4° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/12/2024 3° TERMO ADITIVO PDF Prorrogado até 05/10/2024 2° TERMO ADITIVO Prorrogado até 05/04/2024 1° TERMO ADITIVO Prorrogado até 05/04/2023 CONTRATO N°021/2021 EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2021 PROCESSO ADM. N°022/2021 CONTRATADO: MARILENE SATURNINO DE VASCONCELOS CPF N°: 215.771.962-87 VALOR GLOBAL MENSAL: R$ 3.500,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 05/04/2021 AVISO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021 A PREFEITA MUNCIPAL DE BRASILEIA, Sr.ª FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 26 da lei n° 8.666/93, com suas alterações posteriores, atualizada pela Lei nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente processo de dispensa de licitação n° 005/2021, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para Locação de Imóvel para sediar a Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Brasileia, com o valor mensal de 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais, tendo como favorecido o Sr. MARILENE SATURNINO DE VASCONCELOS, CPF Nº. 215.771.962-87. Brasiléia – AC, 31 de março de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - NOMEAR A CPL ( ESCOLA CONCI ALVES DE MELO) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - NOMEAR A CPL ( ESCOLA CONCI ALVES DE MELO) Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13109 60 18 de agosto de 2021 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CONSELHO ESCOLAR CONCI ALVES DE MELO RESOLUÇÃO Nº 02/2021 A PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CONCI ALVES DE MELO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU ESTATUTO. RESOLVE: Art 1º - Publicar a comissão permanente de licitação composta pelos membros abaixo discriminados: Maria Aparecida Sousa Brás Pessigatti - Presidente Claudineia Candido Martins– Secretário Vera Lucia Dias de Lima– Fiscal Art.2º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação. Brasiléia – AC, 13 de Agosto de 2021 Queite Elen Cruz da Rocha Alves Presidente do Conselho Escolar Conci Alves de Melo Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 211/2022 - Concessão de diária(s) - Carolina de Souza Santiago Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 211/2022 - Concessão de diária(s) - Carolina de Souza Santiago Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13391 17 de outubro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 211/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 30 de maio de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Carolina de Souza Santiago, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Lei N°1125/2022 - Reajuste do Subsídio Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1125/2022 - Reajuste do Subsídio Legislação Subsídio Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13203 46 13 de janeiro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA LEI MUNICIPAL Nº. 1.125 DE 07 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DA MESA DIRETORA, SERVIDORES, PREFEITO E VICE - PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Brasiléia, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que o Plenário do Poder Legislativo APROVOU e Eu, Prefeito de Brasileia, em Exercício, Sanciono e promulga a seguinte Lei: Art. 1º – Os subsídios mensais dos Vereadores, Mesa Diretora, Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Brasileia, ficam reajustados em 15,53% (quinze inteiro e cinquenta e três décimos percentuais), calculado sobre os subsídios e vencimentos pagos no mês de dezembro de 2021. Parágrafo Único – O percentual que tratam o art. 1º tiveram como base os índice do INPC dos últimos quatros anos, conforme tabela abaixo: Índice do INPC 2017 2018 2019 2020 Total 2,95 3,75 4,31 4,52 15,53 Art. 3º – Os subsídios mensais da Prefeita e Vice-Prefeito do Poder Executivo, ficam reajustados em 15,53% (quinze inteiro e cinquenta e três décimos percentuais), calculado sobre os subsídios e vencimentos pagos no mês de dezembro de 2021. Art. 4º – As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotação própria, consignadas no orçamento. Art. 5º - Os percentuais aplicados no art. 1º, serão reajustados apenas aos cargos que não foram reajustados em períodos anteriores a esta Lei. Art. 6º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, passando seus efeito a partir de 01 de janeiro de 2022. Gabinete da Prefeita, 07 de janeiro de 2022. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RGF de 2022 - 1º Quadrimestre Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RGF de 2022 - 1º Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de janeiro de 2022 Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre de 2022 Anexo I – Demonstrativo da Despesa com Pessoal Anexo II – Demonstrativo da Dívida Consolidada Anexo III – Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo IV – Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo V – Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa Anexo VI – Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo VII – Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Observação: os documentos estão no formato aberto (PDF). Caso não tenha o leitor de PDF clique aqui para baixar e instalar em seu dispositivo. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 192/2023 - Atribuir 04 diárias Francélio Carneiro Barbosa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 192/2023 - Atribuir 04 diárias Francélio Carneiro Barbosa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13671 88 12 de dezembro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 192/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Francélio Carneiro Barbosa, Secretário de Saúde, 04 (quatro) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Goiânia- GO, no período de 16 a 19 de julho de 2023, para participar do XXXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 12 de julho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°447/2021 - Exonerar a pedido, o Senhor João Raimundo Araújo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°447/2021 - Exonerar a pedido, o Senhor João Raimundo Araújo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13179 55 7 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 447/2021 O Prefeito em exercício de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a pedido, o Senhor João Raimundo Araújo de Melo, do Cargo de Secretário Municipal de Saúde, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, Estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de dezembro de 2021. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 64/2019 - JOSÉ LOPES RODRIGUES (GARI) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 64/2019 - JOSÉ LOPES RODRIGUES (GARI) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12593 49 15 de julho de 2019 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 64/2019 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Conceder ao servidor, JOSÉ LOPES RODRIGUES (GARI), Matricula nº 793, 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao quinquênio de 01/05/2014 a 30/04/2019; a contar de 03/06/2019 a 31/08/2019, de conformidade com a Lei n. º003/93 de 24 de fevereiro de 1993. Esta Portaria terá o seu efeito retroativo de 03 de junho de 2019. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Brasiléia-Acre 26 de junho de 2019. Francélio Carneiro Barbosa Secretário Municipal de Administração Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

RESOLUÇÃO Nº 01/2020 - Exonerar a comissão permanente de Licitação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RESOLUÇÃO Nº 01/2020 - Exonerar a comissão permanente de Licitação Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12720 70 15 de janeiro de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SOCORRO DE SOUZA FROTA CONSELHO ESCOLAR MARIA SOCORRO DE SOUZA FROTA RESOLUÇÃO Nº 01/2020 O PRESIDENTE DO CONSELHO ESCOLAR MARIA SOCORRO DE SOUZA FROTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO SEU ESTATUTO. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a comissão permanente de Licitação composta pelos membros abaixo discriminados: MARILENE ARAÚJO DE CASTRO – PRESIDENTE MARCIANE MOURA DA SILVA – SECRETÁRIA FRANCISCA FERREIRA MOREIRA - FISCAL Art. 2º- Esta resolução entra em vigor a partir desta publicação. Brasiléia, 14 de janeiro de 2020. Regem Nathan Martins Dias Presidente do Conselho Escolar Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 027/2024 - Exonerar Armanda Alessandra Furtado Pereira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 027/2024 - Exonerar Armanda Alessandra Furtado Pereira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13696 67 19 de janeiro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 027/2024 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar a Senhora Armanda Alessandra Furtado Pereira, do Cargo de Gestora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Rui da Silveira Lino, Unidade da Secretaria Municipal de Educação, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 15 de janeiro de 2024. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de janeiro de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 157/2023 - Atribui 01 meia diária a Rozimeire Freitag Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 157/2023 - Atribui 01 meia diária a Rozimeire Freitag Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13631 68 6 de outubro de 2023 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 157/2023 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde e realização de DIA “D” de vacinação, realizado dia 27 de maio de 2023 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, a servidora Rozimeire Freitag, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 21 de junho de 2023. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PE N°006/2026 Locação de caminhões, com condutor (motorista) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE N°006/2026 Locação de caminhões, com condutor (motorista) Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de locação de caminhões, com condutor (motorista), incluindo manutenção, seguros e demais encargos necessários. Licitações Pregão Eletrônico Em andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 1 de junho de 2026 Data de Abertura 19/06/2026 Hora de Abertura 09:30 Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PROCESSO ADM. N°023/2026 ************************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP) TERMO DE REFERÊNCIA EDITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2026 – COMPRAS.GOV 90006/2026 A Prefeitura Municipal de Brasiléia torna público que, a partir do dia 02/06/2026 , no site https://www.gov.br/compras/pt-br estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico n° 90006/2026 (UASG 980105), para Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de locação de caminhões, com condutor (motorista), incluindo manutenção, seguros e demais encargos necessários, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras, conforme Termo de Referência. A sessão de abertura ocorrerá em 19/06/2026, às 09:30 horas (Brasília) , no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ . Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cpl@brasileia.ac.gov.br . Brasiléia/AC, 01 de junho de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Adesão/Carona N°009/2025 - Consórcio Público do Extremo Sul Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona N°009/2025 - Consórcio Público do Extremo Sul Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 89 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA PROCESSO ADM. Nº077/2025 CONTRATADO: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 46.135.499/0002-26 VALOR R$ 640.000,00 ******************************************************************** EXTRATO TERMO DE ADESÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2025 ADESÃO No. 009/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA – ACRE, torna pública a sua adesão à Ata de Registro de Preços – Pregão Eletrônico n° 90013/2025 Consórcio Público do Extremo Sul, aceite pela empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 46.135.499/0002-26, através da Declaração de Aceite, com data de 09/12/2025, cujo objeto é Aquisição de Caminhão Compactador de Resíduos Sólidos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura Municipal de Brasiléia, no valor total de R$ 640.000,00 (Seiscentos e quarenta mil reais). Brasiléia – AC, 29 de dezembro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 208/2019 - Anderson Vidal de Lima Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 208/2019 - Anderson Vidal de Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12692 3 de dezembro de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 208/2019 A Prefeita Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Anderson Vidal de Lima, Engenheiro Municipal, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento nos dias 06,07 e 08 de novembro de 2019, até a cidade de Rio Branco - Acre, para participar do Curso sobre aterro sanitário de pequeno porte, oferecido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 07 de novembro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº 055/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº 055/2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12504 127 1 de março de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 055 /2019 “Dispõe sobre desligamento de Servidor.” A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a solicitação da Servidora Ramiege Rodrigues da Silva, de sua exoneração, do cargo efetivo de Servidores do município de Brasileia-Acre; RESOLVE: Art.1º- Exonerar, a pedido, a Servidora RAMIEGE RODRIGUES DA SILVA, matrícula 1744, Contrato nº 014/2011, inscrita no CPF nº 638.122.742-72, RG: 0319358 SSP/AC, do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2017. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 27 de fevereiro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°209/2021 - Atribuir ao Senhor Djahilson Américo de Oliveira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°209/2021 - Atribuir ao Senhor Djahilson Américo de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13157 3 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIELIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 209/2021 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Djahilson Américo de Oliveira Souza, Secretário Municipal de Cidadania e Assistência Social, 02 (duas) diárias em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, nos dias 10 e 11 de agosto de 2021, participar da reunião de assinatura do termo de adesão do SINAPIR, que contará com a presença do Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH) e do Coordenador-Geral de Gestão do SINAPIR – CGSIN. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 10 de agosto de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

PORTARIA Nº006-A/2026 - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO N°205/2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº006-A/2026 - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO N°205/2025 Nomeia responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 205/2025 (Bioamazonia Hub Ltda). Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14190 159 20 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 006-A/2026 O Prefeito Carlos Armando de Souza Alves, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e art. 63, inciso V do Decreto nº 88 de 28 de dezembro de 2023. RESOLVE: Art. 1º Nomear os Servidores a seguir relacionados como responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 205/2025, oriundo da Inexigibilidade 007/2025 – Processo Administrativo n° 073/2025, firmado com a empresa BIOAMAZONIA HUB LTDA, CNPJ nº 53.610.194/0001-03: Gestor: Helen Sabrina de Araujo Bezerra, Portaria nº 001/2025 Fiscal titular: Michael Diego Lucena de Oliveira, Matrícula n° 5623 Fiscal suplente: Francisca Alves de Souza, Matrícula n° 1707. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a contar da data de publicação do citado contrato e terá vigência até o vencimento do referido e de sua garantia quando houver. Gabinete do Prefeito, 09 de janeiro de 2026. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 104/2019 (Pedro Diego Costa de Amorim ) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 104/2019 (Pedro Diego Costa de Amorim ) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12551 30 15 de maio de 2019 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 104/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Exonerar, o Servidor do Quadro efetivo desta municipalidade, Senhor Pedro Diego Costa de Amorim, do Cargo de Procurador JurídicoMunicipal, Unidade da Procuradoria Jurídica Municipal, estrutura orgânica da Prefeitura Municipal de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 19 de fevereiro de 2019. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 13 de maio de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

DL N°021/2025 Locação de Veículo tipo Van - Sec. de Saúde Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°021/2025 Locação de Veículo tipo Van - Sec. de Saúde Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14168 43 15 de dezembro de 2025 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA Portaria N°1.056/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°201 2025 EXTRATO DO CONTRATO N°201/2025 PROCESSO ADM. N°072/2025 CONTRATADO: V. F. REISLTDA CNPJ 12.576.728/0001-45 VALOR R$ 60.000,00 VIGÊNCIA: 04 Meses ASSINATURA: 11/12/2025 ************************************************************************** TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°021/2025 O PREFEITO MUNCIPAL DE BRASILEIA, Sr. Carlos Armando de Souza Alves, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/202 e considerando o que consta do presente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2025, RATIFICA a declaração de dispensa de Licitação para Locação de Veículo tipo Van, com o valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), tendo como favorecida a pessoa jurídica V. F. REIS LTDA, inscrita no CNPJ No 12.576.728/0001-45. Brasiléia - Acre, 11 de dezembro de 2025. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasiléia/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 052/2022 - Nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 052/2022 - Nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13412 50 18 de novembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA DECRETO N° 052 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação”. A PREFEITA MUNICIPAL DE BRASILÉIA-ACRE, no uso de suas atribuições e com fundamento no que dispõe o Art. 74, incisos II, IV e VIII da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o Disposto na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e o Art. 51, 4º da Lei Federal nº 8.666 de 1993 e, CONSIDERANDO a necessidade de manter o andamento dos processos licitatórios; DECRETA: Art. 1º - A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura Municipal de Brasileia, passará a ser composta da forma abaixo especificada: I- Thaísa Batista Monteiro Pontes- PRESIDENTE; II- Nevisson Tavares Freire - SECRETÁRIO; III- Rosinete Silva de Albuquerque Gomes - MEMBRO; § 1º - Os membros da Comissão Permanente de Licitação deverão ser convocados para os certames licitatórios por seu Presidente, atendendo ao disposto na legislação vigente, podendo o Poder Executivo, sempre que entender necessário, mediante Decreto, nomear Comissões Especiais de Licitação, que tenham como objetivo otimizar os serviços. Art. 2º- A Equipe de apoio passará a ser composta na forma abaixo especificada: I- Thaísa Batista Monteiro Pontes - PREGOEIRA; II - Nevisson Tavares Freire – EQUIPE DE APOIO; III – Rosinete Silva de Albuquerque Gomes - EQUIPE DE APOIO; Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura e revoga o Decreto Nº 042 de 29 de setembro de 2022. Gabinete da Prefeita, 17 de novembro de 2022. FERNANDA HASSEM Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas