Portaria N°257/2021 - Atribuir ao Senhor Gutemberg Ferreira da Silva Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°257/2021 - Atribuir ao Senhor Gutemberg Ferreira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13173 29 de novembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 257/2021 O Prefeito de Brasileia em Exercício no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Gutemberg Ferreira da Silva, Motorista, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia19 de agosto de 2021, para realização do translado de pacientes do CAPS para consultas na FUNDHACRE. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de agosto de 2021. Carlos Armando de Souza Alves Prefeito de Brasileia em Exercício Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 203/2022 - Concessão de diária(s) - Francisco Dácio Paulo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 203/2022 - Concessão de diária(s) - Francisco Dácio Paulo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13388 11 de outubro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 203/2022 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Francisco Dácio Paulo, 17 (dezessete) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 892,50 (oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 02 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°297/2024-Conceder 01 diária Antônio Jesus de Souza Bispo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°297/2024-Conceder 01 diária Antônio Jesus de Souza Bispo Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13845 75 22 de agosto de 2024 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 297/2024 A Prefeita de Brasileia- Acre no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Antônio Jesus de Souza Bispo, Coordenador Pedagógico, 01 (uma) diária, em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no período de 16 a 18 de julho de 2024, para participar da Formação para Implemen tação da Base Nacional Comum Curricular. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 15 de julho de 2024. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PORTARIA Nº. 017/2019 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PORTARIA Nº. 017/2019 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12482 43 31 de janeiro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 017/2019 A Prefeita Municipal de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art.1º - Atribuir a Senhora Cleice Barros de Souza, Enfermeira do CAPS, Portadora do CPF: 882.675.202-87, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco- Acre, no dia 03 de janeiro de 2019, para Acompanhar pacientes a FUNDHACRE, para realização de consultas médicas. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 16 de janeiro de 2019. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 049/2018 (Material de Expediente) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 049/2018 (Material de Expediente) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12450 35 2018-13-35T00:00:00-05:00 Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO 79/2018 OBJETO: Registro De Preços Visando a Contratação De Pessoa Jurídica Para o Fornecimento De Material De Expediente Destinados a Atender as Necessidades Da Prefeitura Municipal De Brasileia. Data da Abertura: 28 de dezembro de 2018, às 08:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 12 a 21 de dezembro de 2018 de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min, e sexta-feira das 07h00min às 13h00min na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app . tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 11 de dezembro de 2018. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 041/2021 - Aquisição de cestas básicas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP 041/2021 - Aquisição de cestas básicas Licitações Pregão Presencial Fracassada/Deserta Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13149 19 de outubro de 2021 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 041/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2021 A Prefeitura de Brasileia, através da Pregoeira e sua equipe, torna Público que o Pregão Presencial 041/2021 , cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas visando atender as necessidades da Secretaria de Cidadania e Assistência Social Município de Brasileia/AC, foi declarado FRACASSADO , conforme consta na ata anexo ao certame. Brasileia/AC, 04 de novembro de 2021. Eva de Souza Vieira Pregoeira **** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 041/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2021 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas visando atender as necessidades da Secretaria de Cidadania e Assistência Social Município de Brasileia/AC. Data da Abertura: 03 de novembro de 2021, às 10h30min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 19 de outubro ao dia 02 de novembro de 2021, de segunda a sexta feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: cpl@brasileia.ac.gov.br ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 18 de outubro de 2021. Eva de Souza Vieira Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°303/2025 - Conceder 01 diária Nara de Lima Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°303/2025 - Conceder 01 diária Nara de Lima Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14114 25 de setembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 303/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o - Atribuir a Senhora Nara de Lima Souza, Coordenadora Educação Es- pecial, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Assis Brasil – Acre, no período de 25 de julho de 2025, para participar do Encontro Perspectivas da Reabilitação no Brasil – uma visão médico - paciente; Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 24 de julho de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°303/2021 - Atribuir ao servidor Idelfoncio Vidal Pontes Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°303/2021 - Atribuir ao servidor Idelfoncio Vidal Pontes Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13184 163 14 de dezembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 303/2021 A Prefeita de Brasileia Acre, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de realização de serviços contínuos na zona rural do município, na modalidade acampamento; RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Idelfoncio Vidal Pontes, 20 (vinte) diárias de campo no valor unitário de R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), totalizando o valor de R$ 1.050,00 (mil e cinquenta reais). Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 09 de setembro de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°249/2022 - Concessão de diária(s) -Claedson Vidal Cruz Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°249/2022 - Concessão de diária(s) -Claedson Vidal Cruz Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13411 17 de novembro de 2022 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 249/2022 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de realização de atendimentos itinerantes de saúde NA Comunidade Cantina- km 52, realizado dia 30 de julho de 2022 (sábado); RESOLVE: Art.1º - Atribuir na forma do Decreto Municipal Nº 035/2021, ao servidor Claedson Vidal Cruz, 01 (uma) meia - diária no valor unitário de R$ 105,00 (cento e cinco reais); Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 23 de agosto de 2022. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°1.201 - Autoriza contratação de forma emergencial e temporária Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°1.201 - Autoriza contratação de forma emergencial e temporária Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14064 107 14 de julho de 2025 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA REPUBLICADA POR INCORREÇÃO LEI MUNICIPAL N°1.201 DE 27 DE JUNHO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a contratar de forma emergencial e temporária em diversas funções no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências”. ****************************************************************************** LEI MUNICIPAL N° 1.201 DE 27 DE JUNHO DE 2025 “Autoriza o Poder Executivo a contratar de forma emergencial e temporária em diversas funções no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 161/2021 - Atribuir ao Senhor Gutemberg Ferreira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 161/2021 - Atribuir ao Senhor Gutemberg Ferreira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13132 22 de setembro de 2021 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 161/2021 A Prefeita de Brasileia no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Atribuir ao Senhor Gutemberg Ferreira da Silva, Motorista, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco - Acre, no dia 08 de junho de 2021, ocasião em que o mesmo acompanhou a equipe do CAPS em Reunião no HOSMAC para tratar assuntos referentes aos agendamentos de pacientes do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 17 de junho de 2021. Fernanda Hassem Prefeita de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CHP N° 001/2019 (Gêneros Alimentícios) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CHP N° 001/2019 (Gêneros Alimentícios) Licitações Chamada Pública Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12541 110 30 de abril de 2019 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CONTRATO N° 023/2019 - (PDF) EXTRATO DO CONTRATO N° 023/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EMPRESA VENCEDORA COOPERATIVA DE PRODUTORES AGRO-FLORESTAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE BRASILEIA-COOPERGRÃOS CNPJ: 09.197.432/0001-09 VALOR R$ 164.041,00 EDITAL DE ANEXOS AVISO CHAMA PÚBLICA Nº 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO 08/2019 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou Suas Organizações, Destinada ao Atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Durante o Exercício De 2019. Data da Abertura: 28 de maio de 2019, às 09:30 horas. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, do dia 30/04/2019 a 27/05/19 de segunda a quinta-feira das 07h00min às 12h00min e de 14h00min as 17h00min e sexta-feira das 07h00min às 13h00min, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, no endereço eletrônico: brasileiacpl@gmail.com ou no endereço http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Os interessados deverão comparecer munidos com respectivos carimbos e do CNPJ. Brasileia/AC, 26 de abril de 2019. Edivânia da Silva Braga Pregoeira Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°959/2025 - Conceder 1/2 diária Luzmarina Penas Morais Souza Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°959/2025 - Conceder 1/2 diária Luzmarina Penas Morais Souza Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14177 30 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 959/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Brasiléia Procuradoria Geral do Município Home > Secretarias > Procuradoria Geral do Município Retornar Luiz Carlos Bertoleto Junior luiz.bertoleto@gmail.com (68) 99975-6177 Ver Portaria N°502/2024 Minicurrículo 31 ANOS, Casado, 2 FILHAS (CATARINA E OLÍVIA), formado em DIREITO, Advogado atuante há 9 anos, especialista em Direito Público, Administrativo e em Direito Eleitoral. Religião Agnóstico Teísta. Experiência Profissional Trabalhando com a Administração Pública desde 2013, já trabalhou na Defensoria Pública do Estado do Acre, exerceu funções nas procuradorias e corregedorias jurídicas da Autarquia de Trânsito da capital Rio Branco, RBTrans. Atuou nos setores de Licitação da Eletronorte e trabalhava em paralelo com Escritórios de Advocacia até 2017. A partir de 2017 atuou na defesa judicial da Eletroacre e também como Chefe do Departamento Jurídico da Secretária Estadual de Habitação do Estado do Acre até 2018. Posteriormente atuou Procurador Geral do Conselho Regional de Contabilidade do Acre - CRC/AC. Assessorou o setor jurídico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMAPI até 2022. Por fim, atuou como Procurador Geral do Município de Brasiléia entre 2023/2024. Expectativa como secretário: Continuar acompanhando e apoiando a administração pública no progresso do município de Brasiléia, principalmente focando a Procuradoria no auxílio das reformas legislativas que o município carece, especialmente nas reformas Administrativa e Fundiária. Aproximar a Procuradoria das Secretarias, fornecendo mais apoio e segurança jurídica aos Secretários em suas atividades burocráticas. Apoiar o Planejamento na eficiência dos procedimentos de compras públicas. E, por fim, trazer eficiência no gerenciamento de processos administrativos e fiscais do município com a implantação de procedimentos e sistemas mais modernos, facilitando a vida da administração e dos munícipes. Procuradoria Geral do Município Av. Prefeito Rolando Moreira, 118, 2° Piso De segunda a sexta-feira das 7h30 às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados aguardando procuradoriageral@brasileia.ac.gov.br Organograma Competências e atribuições Procuradoria Geral do Município prestar consultoria e assessoramento jurídico ao Prefeito e aos titulares das Secretarias Municipais, no exercício regular de suas atribuições; representar o Município em qualquer foro ou instância, nos feitos em que seja autor, réu, assistente ou oponente, no sentido de resguardar seus interesses; elaborar estudos e pareceres de natureza jurídico-administrativa; proceder a processos administrativos disciplinares e sindicâncias; analisar a legalidade das inscrições e promover a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Município ou de quaisquer outras dívidas que não forem adimplidas no prazo legal; requisitar informações relativas à dívida ativa do Município para fins de execução fiscal; receber, em nome do Município, intimações e notificações de caráter judicial ou extrajudicial; exercer a consultoria jurídica do Município; atuar extrajudicialmente para a solução de conflitos de interesse do Município; atuar perante órgãos e instituições no interesse do Município; assistir no controle da legalidade dos atos do Poder Executivo; representar o Município perante os Tribunais de Contas; adotar as providências legalmente cabíveis quando tomar conhecimento do descumprimento de normas jurídicas, de decisões judiciais ou de pareceres jurídicos da Procuradoria Geral do Município, dos quais resultem prejuízos ao erário municipal; adotar as providências de ordem jurídica, sempre que o interesse público exigir; examinar os instrumentos jurídicos de contratos, acordos e outros ajustes em que for parte o Município; examinar previamente editais de licitações de interesse do Município; promover a unificação da jurisprudência; uniformizar as orientações jurídicas no âmbito do Município; exarar atos e estabelecer normas para a organização da Procuradoria Geral do Município; zelar pela obediência aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência e às demais regras da Constituição da República Federativa do Brasil, da Constituição Estadual de São Paulo, da Lei Orgânica do Município de Araraquara, das leis e dos atos normativos aplicáveis à Administração Direta; prestar orientação jurídico-normativa para a Administração Direta; elaborar ações constitucionais relativas a leis, decretos e demais atos administrativos; propor ações civis públicas para a tutela do patrimônio púbica, do meio ambiente, da ordem urbanística e de outros interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, assim como a habilitação do Município como litisconsorte de qualquer das partes nessas ações; orientar sobre a forma do cumprimento das decisões judiciais e dos pedidos de extensão de julgados; propor às autoridades competentes a declaração de nulidade de seus atos administrativos; receber denúncias acerca de atos de improbidade praticados no âmbito da Administração Direta e promover as medidas necessárias para a apuração dos fatos; ajuizar ações de improbidade administrativa e medidas cautelares; proporcionar o permanente aprimoramento técnico-jurídico aos integrantes da carreira; exercer outras atribuições necessárias, nos termos do seu Regimento Interno; requisitar de quaisquer órgãos pertencentes à Administração Municipal informações necessárias para a inscrição, gestão e cobrança da dívida do Município ou de quaisquer outros créditos municipais que não forem adimplidos no prazo legal; promover privativamente a inscrição, o controle e a cobrança, amigável, judicial e extrajudicial, da dívida ativa do Município ou de quaisquer outros créditos municipais que não forem adimplidos no prazo legal..

Edital Cultural N°04/2024 FOMENTO E PREMIAÇÃO DE ARTE E PATRIMÔNIO E AUDIOVISUAL Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital Cultural N°04/2024 FOMENTO E PREMIAÇÃO DE ARTE E PATRIMÔNIO E AUDIOVISUAL Concursos Lei Aldir Blanc Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13820 78 17 de julho de 2024 Sec. Cultura Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILEIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE EDITAL Nº 004/2024 - EDITAL DE FOMENTO E PREMIAÇÃO DE ARTE E PATRIMÔNIO E AUDIOVISUAL - Versão DOEAC nº 13.820 pág 78-85 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA , por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , torna público o presente Edital de Fomento e Premiação de Arte e Patrimônio e Audiovisual, estimulando o apoio a cultura e a construção e compartilhamento de conhecimentos, técnicas e modos de fazer, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento artístico-cultural do Município de Brasiléia, visando garantir ações direcionadas a atender a Lei nº 14.339 de 08 dE julho de 2022 – Plano Nacional Aldir Blanc - PNAB, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, objetivando assim, a premiação de artistas do Município de Brasiléia em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. INSCRIÇÃO O período de INSCRIÇÕES será de 17 de JULHO a 06 de AGOSTO , que poderão ser enviadas através do e-mail: cultura@brasileia.ac.gov.br Também poderão ser realizadas inscrições presenciais, ficando os formulários disponíveis também no endereço presencial. Nesse caso, exceto finais de semana e sendo considerado o horário de funcionamento desta secretaria. Secretaria Municipal de Cultura – Rua: Vitoria Salvatierra, 171 – Ferreiras da Silva, CEP 69932-000, Brasiléia – Acre. ANEXOS DO EDITAL a) Formulario de inscrição – ANEXO I; (PDF) b) Currículo simplificado conforme modelo – ANEXO II; (PDF) c) Auto declaração para uso das ações afirmativas – ANEXO III. (PDF) Publicações: Habilitação do contemplado por sobra de recurso Publicado em 24/09/2024 Doeac 13.868 Resultado do projeto inscrito Publicado em 18/09/2024 DOEAC N°13.864 Pág.86 Resultado Final e Lista de projetos HABILITADOS e INABILITADOS Publicado em 27/08/2024 DOEAC N°13.84 8 Pág.139 Resultado parcial dos candidatos inscritos Publicado em 20/08/2024 DOEAC N°13.843 Pág.132 Resultado parcial dos candidatos inscritos Publicado em 16/08/2024 DOEAC N°13.841 Pág.56-57 Resultado deferidos e Indeferidos Publicado em 09/08/2024 DOEAC N°13.836 Pág.87 EDITAL 004 DE FOMENTO E PREMIAÇÃO DE ARTE E PATRIMÔNIO E AUDIOVISUAL - Versão DOEAC nº 13.820 pág 78-85 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 011/2020 - Lurdes Sônia Petter Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 011/2020 - Lurdes Sônia Petter Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12720 68 15 de janeiro de 2020 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº. 011/2020 A Prefeita Municipal de Brasiléia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º - Designar a Servidora Lurdes Sônia Petter , para assumir o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Roma Emilse, do município de Brasileia. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 03 de janeiro de 2020. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete da Prefeita, 08 de janeiro de 2020. Fernanda Hassem Prefeita de Brasiléia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°498/2025 - Conceder 01 diária Samayra Nogueira Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°498/2025 - Conceder 01 diária Samayra Nogueira Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14149 14 de novembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 498/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1o – Atribuir a Senhora Samayra Nogueira, Coordenadora de Unidade de Saúde, 01 (uma) diária em razão de seu deslocamento até a cidade de Rio Branco – Acre, no dia 26 de agosto de 2025, ocasião em que a mesma parti- cipou da Oficina de Manejo clínico da Hipertensão arterial sistêmica – HAS e Diabetes Melitus – DM; Art. 2o – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Registre-se; Publique-se e, Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 17 de setembro de 2025. Carlos Armado de Souza Alves Prefeito de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°842/2025 - Conceder 1/5 diária Kelly Monteiro Braga de Carvalho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°842/2025 - Conceder 1/5 diária Kelly Monteiro Braga de Carvalho Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14176 29 de dezembro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 842/2025 O Prefeito do município de Brasileia – Acre, no uso de suas atribuições legais, Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°004/2025 - Nomear Francélio Carneiro Barbosa Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°004/2025 - Nomear Francélio Carneiro Barbosa Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13938 89 7 de janeiro de 2025 Gab. Prefeito(a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Visualizar Doc Acessar Pasta no Drive Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE BRASILÉIA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 004/2025 “O Prefeito do Município de Brasiléia - Acre, no uso de suas atribuições legais”, RESOLVE: Art1º - Nomear, o Senhor Francélio Carneiro Barbosa, para assumir o Cargo de Secretário Municipal de Saúde, Unidade da Secretaria Municipal de Saúde, estrutura or gânica da Prefeitura Municipal de Brasileia Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Emendas individuais e de bancada Você está em: Início > Portal da Transparência > Emenda Parlamentar > EC 105 Emendas individuais e de bancada Emendas Parlamentares Federais Recebidas Para acessar os demonstrativos e obter informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira resultante de transferências regulamentadas pela Emenda Constitucional nº 105, consulte os demonstrativos fiscais por meio dos seguintes links: Detalhamento de Emendas Parlamentares Para consultar dados gerais sobre as emendas parlamentares federais, tais como: nome do parlamentar, período, tipo de emenda, execução financeira e função/subfunção, acesse aqui Emendas Parlamentares disciplinadas pela EC nº 105 Para consultar dados gerais sobre as emendas individuais impositivas apresentadas ao projeto de lei orçamentária anual, acesse aqui Painel das Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada Para consultar o Painel das Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada (do governo federal), onde será possível fazer consultas das emendas por período, ente, tipo, UF. Através dessas consultas você poderá saber em qual Estado e Cidade os parlamentares federais investiram suas emendas e o valor. Acesse aqui Outros acompanhamentos de recursos oriundos da União Associação dos Municípios | AMAC - Acompanhamento dos Convênios, Acordos e Emendas PIX