Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais

Calendário de feriados do exercício 2024

A Prefeitura Municipal de Brasileia, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: 

Decreto N°001/2024 - Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos

JANEIRO

1º Segunda-feira Confraternização Universal Feriado Nacional

20 Sábado Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004)

23 Terça-feira Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016) Comemoração do dia 23 adiada para o dia 26, nos termos da Lei nº 2.126/2009.

FEVEREIRO

12 Segunda-feira Carnaval Ponto Facultativo

13 Terça-feira Carnaval Ponto Facultativo

14 Quarta-feira Quarta-feira de Cinzas Ponto Facultativo

MARÇO

08 Sexta-feira Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei nº 1.411/2001)

28 Quinta-feira Quinta-feira Santa Ponto Facultativo

29 Sexta -feira Paixão de Cristo Feriado Nacional

ABRIL

21 Domingo Tiradentes Feriado Nacional

MAIO

1º Quarta-feira Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional

30 Quinta-feira Corpus Christi Ponto Facultativo

JUNHO

15 Sábado Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964)

JULHO

03 Quarta-feira Aniversário de Brasiléia Feriado Municipal

AGOSTO

06 Terça-feira Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo

SETEMBRO

05 Quinta-feira Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) Comemoração do dia 05 adiada para o dia 06, nos termos da Lei nº 2.126/2009

07 Sábado Independência do Brasil Feriado Nacional 

15 Domingo Padroeira Nossa Senhora das Dores Feriado Municipal, Lei nº 00866/2010

OUTUBRO

04 Sexta-feira São Francisco de Assis Feriado Municipal, Lei nº 00632/2001

12 Sábado Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional

28 Segunda-feira Dia do Servidor Público Ponto Facultativo

NOVEMBRO 

02 Sábado Finados Feriado Nacional

15 Sexta-feira Proclamação da República Feriado Nacional

17 Domingo Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei nº 57/1965)

20 Quarta-feira Dia da Consciência Negra Feriado Nacional

DEZEMBRO

24 Terça-feira Véspera de Natal Ponto Facultativo 

25 Quarta-feira Natal Feriado Nacional

31 Terça-feira Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo