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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Resolução

RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - Exonerar a CPL (E.M.E.F.ÉLSON DIAS DANTAS)

📅Publicado em 

9 de fevereiro de 2022

Legislação

Resolução

RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - Exonerar a CPL (JOSÉ RUY DA SILVEIRA LINO)

📅Publicado em 

9 de fevereiro de 2022

Legislação

Resolução

RESOLUÇÃO Nº 02/2022 - Nomear a CPL (JOSÉ RUY DA SILVEIRA LINO)

📅Publicado em 

9 de fevereiro de 2022

Licitações

Pregão Eletrônico

PE N° 002/2022 - Máquinas e equipamentos agrícolas

📅Publicado em 

4 de fevereiro de 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°014/2022 - Atribuir ao Senhor Jesiel Moura Neto

📅Publicado em 

3 de fevereiro de 2022

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP 050/2021 - Manutenção preventiva, corretiva e instalação

📅Publicado em 

2 de fevereiro de 2022

Licitações

Tomada de Preços

TP N° 001/2022 - Recapeamento asfáltico de ruas

📅Publicado em 

2 de fevereiro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N° 009/2022 - Situação de emergência em razão de superlotação das UBS

📅Publicado em 

2 de fevereiro de 2022

Licitações

Pregão Eletrônico

PE N°008/2021 - Trator de pneus e implementos

📅Publicado em 

2 de fevereiro de 2022

Licitações

Pregão Eletrônico

PE N°007/2021 - Escavadeira hidráulica

📅Publicado em 

2 de fevereiro de 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°013/2022 - Atribuir a Senhora Fernanda de Souza Hassem Cesar

📅Publicado em 

2 de fevereiro de 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°006/2022 - Conceder a servidora TEREZINHA DA SILVA LOPES

📅Publicado em 

2 de fevereiro de 2022

Licitações

Carta Convite

CC N° 002/2021 - Serviços de engenharia civil

📅Publicado em 

1 de fevereiro de 2022

Legislação

Lei

Lei N° 1126/2022 - Declara de Utilidade Pública a ACEEBRA

📅Publicado em 

1 de fevereiro de 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°012/2022 - Nomear, o Sr. Álvaro Vieira da Rocha Neto

📅Publicado em 

28 de janeiro de 2022

Legislação

Notificação

Notificação Extrajudicial - MVP ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS EIRELI

📅Publicado em 

28 de janeiro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N° 008/2022 - Corrige o valor da UFMB

📅Publicado em 

27 de janeiro de 2022

Legislação

Portaria

Portaria N°SN/2022 - Conceder ao servidor IDELFONCIO VIDAL PONTES

📅Publicado em 

26 de janeiro de 2022

Legislação

Resolução

RESOLUÇÃO Nº 01/2022 - Aprovar o demonstrativo Sintético Anual

📅Publicado em 

26 de janeiro de 2022

Legislação

Decreto

Decreto N° 006/2022 - Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos servidores

📅Publicado em 

24 de janeiro de 2022

  • 322
    Página 209
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