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Portal de Publicações Oficiais

Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.

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Legislação

Portaria

Portaria N° 509/2023 - Renovar a cessão FLEMERSON ANTÔNIO SALAZAR DE OLIVEIRA

📅Publicado em 

9 de janeiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 001/2024 - Exonerar Márcio Oliveira dos Santos

📅Publicado em 

8 de janeiro de 2023

Contas Públicas

LDO

Lei N°1133/2022 - LDO 2023

📅Publicado em 

6 de janeiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 001/2023 - Exonerar a Servidora Luíza Ribeiro do Amaral

📅Publicado em 

6 de janeiro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N° 004/2023 - Corrige o valor da UFMB (Unidade Fiscal do Município de Br

📅Publicado em 

6 de janeiro de 2023

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP N°037/2022 - Fornecimento de Material Médico Hospitalar

📅Publicado em 

5 de janeiro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N° 003/2023 - Nomeação dos Membros do Conselho FUNDEB

📅Publicado em 

5 de janeiro de 2023

Licitações

Pregão Eletrônico

PE N°021/2022 - Veículo tipo van - Emenda Parlamentar n°09.622.055000/1210-03

📅Publicado em 

5 de janeiro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N° 002/2023 - Diretoria do Conselho FUNDEB

📅Publicado em 

5 de janeiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 005/2023 - Exonerar o Senhor Adolfo Saadi Filho

📅Publicado em 

4 de janeiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 003/2023 - Exonerar, o Servidor Gabriel Oliveira da Conceição

📅Publicado em 

4 de janeiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 004/2023 - Exonerar a Senhora Minéia Araújo Magalhães

📅Publicado em 

4 de janeiro de 2023

Contas Públicas

LOA

LOA 2023 - Lei N°1.143/2022

📅Publicado em 

4 de janeiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 003/2024 - Licença prêmio a MARIZETE CAVALCANTE LOPES

📅Publicado em 

4 de janeiro de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N° 001/2023 - Calendário Oficial de Feriados e Pontos Facultativos

📅Publicado em 

4 de janeiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 005/2024 - Licença prêmio a CRISTINA SANTOS FERREIRA

📅Publicado em 

4 de janeiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 001/2024 - Licença prêmio a MARIA AUXILIADORA GONÇALVES

📅Publicado em 

4 de janeiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 004/2024 - Licença prêmio a AIRAM SABINO BATISTA

📅Publicado em 

4 de janeiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 006/2023 - Nomear o Senhor Luiz Carlos Bertoleto Junior

📅Publicado em 

4 de janeiro de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 002/2023 - Renovar a cessão - FLEMERSON ANTÔNIO SALAZAR DE OLIVEIRA

📅Publicado em 

4 de janeiro de 2023

  • 322
    Página 178
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