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Portal de Publicações Oficiais

Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.

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Legislação

Portaria

Portaria N° 268/2023 - Renovar a cessão ao TJ-AC - SUELY BRITO DE ARAGÃO

📅Publicado em 

11 de agosto de 2023

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP 022/2023 - Medicamentos do componente básico

📅Publicado em 

10 de agosto de 2023

Licitações

Pregão Presencial

PP SRP 024/2023 - Aquisição de fórmula para aleitamento materno

📅Publicado em 

10 de agosto de 2023

Legislação

Resolução

RESOLUÇÃO/CMAS Nº 022/2023 - APROVAR o Recurso Extraordinário - CMAS

📅Publicado em 

9 de agosto de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 136/2023 - Atribuir 02 diárias a Antônia Ferreira da Silva

📅Publicado em 

8 de agosto de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 134/2023 - Atribuir 01 diária a Raimundo Monteiro de Melo

📅Publicado em 

8 de agosto de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 135/2023 - Atribuir 04 diárias a Kalline Jerônimo Torres

📅Publicado em 

8 de agosto de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 138/2023 - Atribuir 04 diárias a Armanda Alessandra Furtado Pereira

📅Publicado em 

8 de agosto de 2023

Legislação

Resolução

RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 012/2023 - Aprovar o Plano de Ação - CMDCA

📅Publicado em 

8 de agosto de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 168/2023 - Licença premio a AIRTON DA SILVA BIBIANO

📅Publicado em 

8 de agosto de 2023

Legislação

Resolução

RESOLUÇÃO/CMDCA Nº 010/2023 - Criação do Comitê de Gestão Colegiada - CMDCA

📅Publicado em 

8 de agosto de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 169/2023 - Licença premio a DENILSON PEREIRA DA SILVA RIBEIRO

📅Publicado em 

8 de agosto de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 137/2023 - Atribuir 04 diárias a Elissandra Menezes de Souza

📅Publicado em 

8 de agosto de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 128/2023 - Atribuir 02 diárias a Janete Rodrigues Cavalcante

📅Publicado em 

3 de agosto de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 130/2023 - Atribuir 02 diárias a Edson Ferreira de Oliveira

📅Publicado em 

3 de agosto de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 131/2023 - Atribuir 02 diárias a Geomar Bernardes da Silva

📅Publicado em 

3 de agosto de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 132/2023 - Atribuir 01 diária a Francélio Carneiro Barbosa

📅Publicado em 

3 de agosto de 2023

Legislação

Portaria

Portaria N° 129/2023 - Atribuir 02 diárias a Francimar Bezerra da Silva

📅Publicado em 

3 de agosto de 2023

Legislação

Resolução

RESOLUÇÃO/CMAS Nº 021/2023 - Cria Comissão Organizadora da 11ª - CMAS

📅Publicado em 

2 de agosto de 2023

Legislação

Decreto

Decreto N° 046/2023 - Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social

📅Publicado em 

2 de agosto de 2023

  • 322
    Página 158
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