Portal de Publicações Oficiais

Decreto N 60/2023 - 5ª Conferência Regional de Segurança Alimentar e Nutricional

TP N° 002/2023 - CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA ESCOLA VITÓRIA SALVATIERRA

Decreto N° 059/2023 - Institui a alteração do Grupo de Trabalho - GT

RESOLUÇÃO/CMAS Nº 024/2023 - Prestação de conta do Cofinanciamento Estadual 2022

RESOLUÇÃO/CMAS Nº 025/2023 - Prestação de conta do Cofinanciamento Estadual 2022

DL N°016/2023 - Locação de Veículos Pesados e Obras Pavimentação Asfáltica

DL N°018/2023 - Locação de Veículos Pesados e Obras de Pavimentação Asfáltica

RESOLUÇÃO/CMAS Nº 026/2023 - Prestação de conta do Cofinanciamento Estadual 2022

Notificação - LANÇAMENTO DO IPTU e TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS

Decreto N° 051/2023 - Rede Latino-Americana Projeto Cidade das Crianças

PP SRP 026/2023 - Manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação

Decreto N°050/2023 - Convoca a 4ª Conferência Municipal de Cultura

PE N°005/2023 - Equipamentos agrícolas

Decreto N°048/2023 - Regulamentação do art. 271 do Código Tributário

Portaria N° 307/2023 - Exonerar Fernando Silva de Carvalho

PP SRP N°021/2023 - Material de construção

Portaria N° 185/2023 - Licença-Prêmio a DJANIRA DE SOUZA MELO AMARAL

Portaria N° 187/2023 - Licença prêmio a GERUZULA MELO DE ARAUJO

Concorrência 003/2023 - CONSTRUÇÃO DE ORLA E CONTENÇÃO AS MARGENS DO RIO ACRE

Concorrência 002/2023 - CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM